Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2023:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3651
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2023:
- Adevaldo Parente de Souza, matrícula 16729, SP-13;
- Jessica Gualberto Silva, matrícula 13966, SP-12.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 2 de outubro de 2023:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3651
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 2 de outubro de 2023:
- Jose Alvino de Araujo Sousa - SP-13;
- Silvania Botelho de Azevedo da Mota - SP-13.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Gabriela Moreira Araujo, matrícula 16182, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 2 de outubro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3651
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriela Moreira Araujo, matrícula 16182, do cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar
Junior, a partir de 2 de outubro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 2...
Art. 1º EXONERAR Ronaldo Bueno Marques, matrícula 7797, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP-10, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3651
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ronaldo Bueno Marques, matrícula 7797, do cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP-10, do Gabinete do Deputado Valdemar
Junior, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º EXONERAR Elizabeth de Melo, matrícula 16777, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de outubro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3651
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elizabeth de Melo, matrícula 16777, do cargo em comissão
de Secretario Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de 2 de outubro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 2 dias do...
Art. 1º NOMEAR Zelina Alves da Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de outubro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3651
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Zelina Alves da Silva para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de outubro
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 2 dias do mês de outubro...
Art. 1º NOMEAR Jonas Nogueira da Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 2 de outubro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3651
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jonas Nogueira da Silva para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 2 de
outubro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 2 dias do mês de outubro...
Art. 1º INSTITUIR equipe para auxiliar a Presidência nas atividades de acompanhamento das etapas e tratativas junto a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, relativas à construção do prédio Anexo I desta Casa de Leis, composta pelos seguintes servidores:
I - Irisfran de Sousa Pereira – Diretor-Geral;
II – Antonio Lopes Braga Júnior – Diretor de Área Administrativa;
III - Anna Hellena Elias da Silva – Arquiteta, e
IV – Fanny Brito Aguiar – Engenheira Civil.
PORTARIA Nº 54 /2023 - P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3650 de 29/09/2023
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de setembro de 1997), em consonância com o arts. 3º e 66 da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
Considerando a necessidade de ampliação das instalações físicas do Anexo
desta Casa de Leis, visto que o existente funciona em edifício locado, localizado em
diferente endereço, o que resulta em dificuldades administrativas, altos custos e
constantes...
Art. 1º CONCEDER horário especial, às terças-feiras, de 10 às 16 horas, à servidora Neila Rodrigues Silva, matrícula 6531.
PORTARIA Nº 861/2023 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3650, de 29/09/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 113, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e no Decreto Administrativo nº 88/2006.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER horário especial, às terças-feiras, de 10 às 16 horas, à
servidora Neila Rodrigues Silva, matrícula 6531.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos...
Art. 1º NOMEAR Luiz Fernando Dias de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 2 de outubro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3650
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luiz Fernando Dias de Sousa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 2 de outubro
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
29 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Adriano da Silva Aguiar, matrícula 16696, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de outubro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3650
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adriano da Silva Aguiar, matrícula 16696, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de
1º de outubro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
29...
Art. 1ºNOMEAR Andrey Marques Queiroz Rocha para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Diretoria de Área, na Diretoria de Área Administrativa, a partir do dia 02 de outubro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3650
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1ºNOMEAR Andrey Marques Queiroz Rocha para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete de Diretoria de Área, na Diretoria de Área Administrativa, a partir do dia
02 de outubro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
29...
Art. 1º EXONERAR Daniela Silva Noleto do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Diretoria de Área, da Diretoria de Área Administrativa, a partir do dia 02 de outubro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3650
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daniela Silva Noleto do cargo em comissão de Assistente de
Gabinete de Diretoria de Área, da Diretoria de Área Administrativa, a partir do dia 02 de outubro
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
29 dias...
“Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
PORTARIA n° 42/2023 - P
Republicada no Diário da Assembleia n° 3649 de 28/09/2023
“Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade
de Licitação em atendimento aos interesses da
Assembleia
Legislativa
do
Estado
do
Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28, do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3° da
Resolução n° 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n°
14.133/2021.
Considerando que o artigo 74, inciso I, da...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 063/2023.
Contrato nº: 008/2023 - 009/2023.
Contratada: JM BRAGA COMERCIAL BRILHANTE / META COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente o Registro de Preços para aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios), com a finalidade de atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência.
Fiscal do Contrato: Edinaldo Batista da Costa
Matrícula: 600.
Substituto do Fiscal do Contrato: Wilmar Francisco Souza Silva
Matrícula: 11.481.
PORTARIA Nº 859/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3649, de 28/09/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,
para os casos...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº: 238/2023.
Contrato Nº: 040/2023.
Contratada: NOSSO LAR LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 00.607.587/0033-89.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa para a aquisição de eletrodomésticos para copa que atende o plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme quantitativos e valores descritos no Termo de Referência, constante no Processo de Dispensa de Licitação Nº 238/2023.
Fiscal do Contrato: Rose Mary Alves Cerqueira –
Matrícula: 60.
Substituto do Fiscal do Contrato: Wilmar Francisco Souza Silva
Matrícula 11481.
PORTARIA Nº 858/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3649, de 28/09/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,
para os casos...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº: 222/2023.
Contrato Nº: 038/2023.
Contratada: JAIME CÂMARA & IRMÃOS S/A CNPJ Nº 01.536.754/0003-95.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de serviços de assinatura anual do Jornal do Tocantins, na versão digital periódica, no intuito de atender aos gabinetes parlamentares, bem como, as diretorias de área da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Fiscal do Contrato: Wanja Nóbrega Cavalcante Gonçalves
Matrícula: 13555.
Substituto do Fiscal do Contrato: Rojas Rhoden Gregório,
Matrícula 11627980-1.
PORTARIA Nº 857/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3649, de 28/09/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os
casos...
Art. 1º NOMEAR Francisca de Almeida Oliveira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-7, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 2 de outubro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3649
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisca de Almeida Oliveira para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-7, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 2 de outubro
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
28 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Rayena Nagila Silva Sousa de Macedo, matrícula 15852, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-7, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de outubro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3649
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rayena Nagila Silva Sousa de Macedo, matrícula 15852, do
cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-7, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres,
a partir de 1º de outubro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Gabrielle dos Santos Noleto para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 2 de outubro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3649
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabrielle dos Santos Noleto para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 2 de outubro
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
28 dias do mês de...