Art. 1º NOMEAR Marcos Andre Alves dos Santos para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 6 de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3670
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcos Andre Alves dos Santos para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 6 de novembro
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6
dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Esther Monica Cavalcante de Paula Brito, matrícula 16700, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-6, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 6 de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3670
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Esther Monica Cavalcante de Paula Brito, matrícula 16700,
do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-6, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a
partir de 6 de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Raimundo Rodrigues Tavares para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 6 de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3670
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raimundo Rodrigues Tavares para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 6 de
novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6
dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Marcos Andre Alves dos Santos, matrícula 14577, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 6 de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3670
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcos Andre Alves dos Santos, matrícula 14577, do cargo em
comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir
de 6 de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Antônia Meneses de Sousa, matrícula 14242, de SP-13 para SP-6, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de novembro de 2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
com as alterações introduzidas pelo Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de
2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Antônia Meneses
de Sousa, matrícula 14242, de SP-13 para SP-6, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa,
a partir de 1º de novembro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º
dia do mês de novembro de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Município de Miracema - TO, no período de 1º de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023: ZENILDA LOURENÇO DE OLIVEIRA, Técnica de Alimento Escolar, 40hs, matrícula nº 1077, na Diretoria de Serviços Administrativos.
PORTARIA Nº 900/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3669, de 01/11/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209 de 11 de agosto de 2023 e considerando o Decreto nº 220/2023, de 24 de outubro
de 2023, do Município de Miracema do Tocantins - TO,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Município de Miracema - TO, no período de 1º de novembro de 2023 a 31 de
dezembro de 2023: ZENILDA LOURENÇO DE OLIVEIRA, Técnica de...
Art. 1º NOMEAR Morôni Luz Viana para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 1º de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3669
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Morôni Luz Viana para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 1º de novembro
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º
dia do mês de novembro...
Art. 1º EXONERAR Eduardo Aires de Oliveira Gomes, matrícula 15851, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de novembro de 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3669
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eduardo Aires de Oliveira Gomes, matrícula 15851, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo,
a partir de 1º de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Rafaela Mendes Matias para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3669
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rafaela Mendes Matias para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de novembro de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º
dia do mês de novembro...
Art. 1º EXONERAR Evaldo Gonçalves da Silva, matrícula 4082, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 1º de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3669
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Evaldo Gonçalves da Silva, matrícula 4082, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir
de 1º de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao...
Art. 1º EXONERAR Aniceto Carlos Laranjeira Neto, matrícula 7513, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3669
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aniceto Carlos Laranjeira Neto, matrícula 7513, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de
1º de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Nara Rubya Glória da Silva para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3669
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nara Rubya Glória da Silva para o cargo em comissão de
Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir de 1º de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Heitor Vieira Nascimento do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3669
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Heitor Vieira Nascimento do cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, do Gabinete da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 3 de novembro de 2023, sexta-feira.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3669
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, no dia 3 de novembro de 2023, sexta-feira.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos serviços
executados, por sua natureza, exijam plantão...
Art. 1º NOMEAR José Oliveira Costa para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 1º de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3669
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Oliveira Costa para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 1º de novembro de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º
dia do mês de novembro...
Art. 1º EXONERAR Sarah Barbosa dos Santos, matrícula 16895, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-8, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 1º de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3669
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sarah Barbosa dos Santos, matrícula 16895, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-8, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a
partir de 1º de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º CONCEDER à segurada MARILETE LOPES RIBEIRO, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria por Invalidez, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3669
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno da
Assembleia Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art.
1º e parágrafos da Lei Federal nº 10.887/2004; nos art. 27, I, “a” e “b”, II, III, IV, §§ 1º e
2º, 28, §§ 1º, 2º e 3º, I e II, 29, 31, I, “a”, item 1, 52, §§ 1º e 2º, 54, 56, 59 e 75, I e II, §
1º, da Lei Estadual nº 1.614/2005, com...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor EVANDRO RICARDO BARALDI JÚNIOR, matrícula nº 759, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 13/9/2023 a 10/3/2024.
PORTARIA Nº 896/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3668, de 31/10/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 11695/2023, Processo nº 085/2021,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor
EVANDRO RICARDO BARALDI JÚNIOR, matrícula nº 759, pelo prazo de 180
(cento...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor RICARDO NAVES, matrícula nº 734, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 21/09/2023 a 18/03/2024.
PORTARIA Nº 895/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3668, de 31/10/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 11979/2023, Processo nº 457/2012,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor
RICARDO NAVES, matrícula nº 734, pelo prazo de 180 (cento e oitenta)...
Art. 1º NOMEAR Meire Lucia Alves Teixeira para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 1º de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3668
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Meire Lucia Alves Teixeira para o cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a
partir de 1º de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...