Considerando que o servidor Cleusimar Couto Pereira, matrícula nº 364/1, Assistente de Gabinete de Área Orçamentária e Financeira, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Leonardo Castro de Oliveira, matrícula nº 9708/3, para responder pelo referido cargo no período de 23/10/2023 a 06/11/2023.
PORTARIA Nº 893/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3663, de 24/10/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023,
com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Cleusimar Couto Pereira, matrícula nº 364/1, Assistente
de Gabinete de Área Orçamentária e Financeira, encontrar-se-á afastado por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Leonardo Castro de Oliveira, matrícula nº 9708/3,
para responder pelo referido...
Considerando a suspensão das férias da servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula nº 818, através da Portaria nº 879/2023-DG, de 16 de outubro de 2023, publicada no Diário da Assembleia nº.3658,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 869/2023-DG, de 04/10/2023, publicada no Diário da Assembleia nº 3.653.
PORTARIA Nº 892/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3663, de 24/10/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, inciso IX da
Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023,
Considerando a suspensão das férias da servidora Luciana Barbosa
Fonseca, matrícula nº 818, através da Portaria nº 879/2023-DG, de 16 de outubro de 2023,
publicada no Diário da Assembleia nº.3658,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 869/2023-DG, de 04/10/2023,
publicada no Diário da Assembleia nº 3.653.
Art. 2º Esta...
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Rozângela Miranda Carvalho, matrícula nº 252, para responder pelo referido cargo no período de 06/11/2023 a 05/12/2023.
PORTARIA Nº 891/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3663, de 24/10/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de
2023, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Cleida Alves dos Santos, matrícula nº 282,
Coordenadora da Controladoria Interna, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Rozângela Miranda Carvalho, matrícula
nº 252, para responder pelo referido cargo no período de 06/11/2023...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora ESTER CARNEIRO DO NASCIMENTO, matrícula nº 13384, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 13/09/2023 a 10/01/2024.
PORTARIA Nº 872/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3663, de 24/10/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 11328/2023, Processo nº 109/2021,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora ESTER
CARNEIRO DO NASCIMENTO, matrícula nº 13384, pelo prazo de 120 (cento e vinte)
dias...
Art. 1º NOMEAR João Lucas Oliveira Andrade para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP- 13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3662
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Lucas Oliveira Andrade para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP- 13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de
1º de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 23 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Israel Barbosa da Costa, matrícula 16434, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3662
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Israel Barbosa da Costa, matrícula 16434, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes,
a partir de 1º de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 23...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maria Aparecida Rosa da Silva, matrícula 13879, de SP-8 para SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de outubro de 2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, com as alterações introduzidas
pelo Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maria Aparecida Rosa
da Silva, matrícula 13879, de SP-8 para SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir
de 1º de outubro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias
do mês de outubro de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
9325 Leandro Souza Renovato 01/02/2021 a 31/01/2022 06/11/2023 a 05/12/2023
8343 Marcio Carvalho da Silva Correia 01/03/2020 a 28/02/2021 02/10/2023 a 31/10/2023
3810 Maria Lenice Freire de Abreu Costa 05/05/2021 a 04/05/2022 03/10/2023 a 01/11/2023
342 Vicente de Ferrer Pereira Ramos 15/09/2022 a 14/09/2023 06/11/2023 a 05/12/2023
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 842/2023 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3643, de 20/09/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
Servidor
9325 Leandro Souza Renovato
Marcio Carvalho da Silva
Correia
Maria Lenice Freire de Abreu
3810
Costa
Vicente...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Município de Dueré, no período de 11 de outubro a 31 de dezembro de 2023:
ROMULO DE SOUSA ALENCAR, Motorista, matrícula nº 145, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira.
PORTARIA Nº 889/2023 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3660, de 19/10/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209 de 11 de agosto de 2023 e considerando a Portaria nº 016/2023, de 11 de outubro
de 2023, do Município de Dueré,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Município de Dueré, no período de 11 de outubro a 31 de dezembro de 2023:
ROMULO DE SOUSA ALENCAR, Motorista, matrícula nº 145, no
Gabinete do Deputado...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 880/2023-DG, de 17/10/2023, que lotou o servidor ROMULO DE SOUSA ALENCAR, Motorista, matrícula nº 145.
PORTARIA Nº 888/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3660, de 19/10/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 880/2023-DG, de 17/10/2023,
que lotou o servidor ROMULO DE SOUSA ALENCAR, Motorista, matrícula nº 145.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19
dias do mês de outubro de 2023.
IRISFRAN...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria do Poder Executivo, no período de 19 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023:
FLÁVIO PEIXOTO CARDOSO, matrícula nº 1029746-2, Analista Técnico-Jurídico, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
publicado no Diário Oficial do Estado nº 6432,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria do Poder Executivo, no período de 19 de outubro de 2023 a 31 de
dezembro de 2023:
FLÁVIO PEIXOTO CARDOSO, matrícula nº 1029746-2, Analista
Técnico-Jurídico, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia 19 de outubro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19 dias do mês de outubro de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
...
Considerando que o servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula nº 807, Diretor de Operações Tecnológicas, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812, para responder pelo referido cargo no período de 13/11/2023 a 27/11/2023.
PORTARIA Nº 886/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3660, de 19/10/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula
nº 807, Diretor de Operações Tecnológicas, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812,
para responder pelo referido cargo no período de 13/11/2023...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento ao servidor Tarcísio Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa, matrícula nº 10.784, por ocasião do aniversário no mês de outubro.
PORTARIA Nº 885/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3660, de 19/10/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87,
de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento ao servidor Tarcísio Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa,
matrícula nº 10.784, por ocasião do aniversário no mês de outubro.
Art. 2º Esta Portaria...
Art. 1º CONCEDER o 2º período de férias legal da servidora Alessandra Saraiva da Silva, matrícula nº 14.321, referente ao período aquisitivo de: 01/05/2022 à 30/04/2023, para fruí-las em 20/11/2023 à 04/12/2023.
PORTARIA Nº 884/2023 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3659, de 18/10/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o 2º período de férias legal da servidora Alessandra
Saraiva da Silva, matrícula nº 14.321, referente ao período aquisitivo de: 01/05/2022 à
30/04/2023, para fruí-las em 20/11/2023...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de outubro:
Mat. Nome
129 Adilson Domingos da Cruz
14.656 Eni Rosa Wieczorek
16.526 Gabriel Gonçalves Guimarães Freitas
158 José Silva Neves
6.179 Marieni Wieczorek dos Passos
177 Olgarene de Jesus Mendes de Sousa
397 Walesca Girardi de Oliveira
69 Zaira Gomes dos Santos Baratta
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 883/2023 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3659, de 18/10/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
de 11 de agosto de 2023 e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de
20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de
outubro:
Mat.
Nome
129 Adilson Domingos da Cruz
14.656 Eni Rosa Wieczorek
16.526...
Considerando que o servidor Guilherme Henrique Aires Mendonça, matricula nº 16769, Diretor de Serviços Administrativos, encontrou-se afastado por motivo de Licença para Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Edinaldo Batista da Costa,, matrícula nº 600, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 25/09/2023 a 09/10/2023.
PORTARIA Nº 882/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3659, de 18/10/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 37 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007,
e
Considerando que o servidor Guilherme Henrique Aires Mendonça, matricula
nº 16769, Diretor de Serviços Administrativos, encontrou-se afastado por motivo de
Licença para Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Edinaldo Batista da Costa,, matrícula...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Guilherme Henrique Aires Mendonça, matrícula nº 16769, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 25/09/2023 a 09/10/2023.
PORTARIA Nº 881/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3659, de 18/10/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 12008/2023, Processo nº 252/2023,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor
Guilherme Henrique Aires Mendonça, matrícula nº 16769, pelo prazo de 15...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 17 de outubro de 2023:
- Dazirene Luiz de Souza e Silva, matrícula 11240, de SP-7 para SP-6;
- Jose Agapito Xavier Rodrigues, matrícula 11590, de SP-10 para SP-7;
- Luana Cirqueira Xavier, matrícula 16171, de SP-10 para SP-6.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de outubro de 2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
com as alterações introduzidas pelo Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de
2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 17 de
outubro de 2023:
- Dazirene Luiz de Souza e Silva, matrícula 11240, de SP-7 para SP-6;
- Jose Agapito Xavier Rodrigues, matrícula 11590, de SP-10 para SP-7;
- Luana Cirqueira Xavier, matrícula 16171, de SP-10 para SP-6.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias do mês de outubro...
Art. 1º NOMEAR Marta Aparecida Marquez para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP- 13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3659
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marta Aparecida Marquez para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP- 13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan,
retroativamente ao dia 1º de outubro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias...
Art. 1º EXONERAR Orlando Ferreira Mota, matrícula 10848, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 18 de outubro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3659
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Orlando Ferreira Mota, matrícula 10848, do cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso,
a partir de 18 de outubro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias...