Art. 1º NOMEAR Diego Duarte Freitas para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente ao dia 17 de outubro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3659
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Diego Duarte Freitas para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente ao dia
17 de outubro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias do...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.516/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3656, de 11 de outubro de 2023, na parte em que exonerou Rafael Rodrigues Teixeira.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3659
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.516/2023, publicado
no Diário da Assembleia nº 3656, de 11 de outubro de 2023, na parte em que exonerou
Rafael Rodrigues Teixeira.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias...
Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de Licitação para contratação de empresa de treinamento e capacitação de servidores visando atender aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N° 59/2023 - P
Republicada no Diário da Assembleia n° 3658 de 17/10/2023
Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de Licitação
para contratação de empresa de treinamento e
capacitação de servidores visando atender aos interesses
da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da Resolução N° 319. De
30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal...
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, o segundo período das férias legais da servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula nº 818, referentes ao período aquisitivo de 16/12/2021 a 15/12/2022, marcadas para 17/10/2023 a 31/10/2023, concedidas através da Portaria nº 548/2023-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3558, para gozá-la de 01/04/2024 a 15/04/24.
PORTARIA Nº 879/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3658, de 17/10/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, o
segundo período das férias legais da servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula nº
818, referentes ao período aquisitivo de...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
10721 Maria Teresa Rocha 01/01/2021 a 31/12/2021 01/12/2023 a 30/12/2023
11737 Yures Barbosa do Nascimento Junior 02/03/2020 a 01/03/2021 01/11/2023 a 25/11/2023
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 878/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3658, de 17/10/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
Período
Aquisitivo
Servidor
10721 Maria Teresa Rocha
11737
Yures
Barbosa
Nascimento Junior
do
01/01/2021...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 248/2023.
Contrato nº: 43/2023.
Contratada: EVANGELISTA QUEIROZ DE LIMA-ME.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada no serviço de cópias de chaves, aberturas de portas, confecção de chaves, trocas de segredos e concerto de fechaduras com a finalidade de atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme quantitativos e valores descritos no termo de referência e proposta de preços, constante no Processo de Dispensa de Licitação Nº 248/2023.
Fiscal do Contrato: GUILHERME HENRIQUE AIRES MENDONÇA - matrícula: 16769-1/1.
Substituto do Fiscal do Contrato: WILMAR FRANCISCO SOUZA SILVA - matrícula: 11.481.
PORTARIA Nº 877/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3658, de 17/10/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo
substituto, para os casos...
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N° 58/2023 - P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3657 de 16/10/2023
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de
Licitação em atendimento aos interesses da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da
Resolução N° 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal N°
14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II, da Lei n° 14.133/21...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 16 de outubro de 2023:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3657
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 16 de outubro de 2023:
- Ian Klautau Paulino - SP-13;
- Leandro Rodrigues Viana - SP-13.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 16 de outubro de 2023:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3657
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 16 de outubro de 2023:
- Gleyce Paixao Pinto, matrícula 16697, SP-13;
- Paulo Techy, matrícula 14916, SP-13.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.486/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3651, de 2 de outubro de 2023, na parte em que nomeou Jose Alvino de Araujo Sousa.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3657
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.486/2023, publicado
no Diário da Assembleia nº 3651, de 2 de outubro de 2023, na parte em que nomeou Jose
Alvino de Araujo Sousa.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 16 dias...
Art. 1º EXONERAR Vita Fernandes Brito Dias, matrícula 13907, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 16 de outubro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3657
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vita Fernandes Brito Dias, matrícula 13907, do cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior,
a partir de 16 de outubro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º NOMEAR Uelk Jardim de Morais para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 10 de outubro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3657
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Uelk Jardim de Morais para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia
10 de outubro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 16 dias do...
Publicado no Diário da Assembleia n° 3657
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Angela Araújo dos Santos, matrícula 17067, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro,
retroativamente ao dia 10 de outubro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Processo nº: 251/2023.
Contrato nº: 041/2023.
Contratadas: DFP COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 22.794.235/0001-35 e LIQ. BRINQ BRINQUEDOS LTDA CNPJ 14.181.173/0001-68.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresas especializadas para a locação de equipamentos para a entrega dos itens recebidos para a campanha, “Doe um brinquedo e ganhe um sorriso”, evento institucional promovido pela Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 876/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3656, de 11/10/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,
para os casos...
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais do servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula nº 296, referentes ao período aquisitivo de 20/07/2021 a 19/07/2022, marcadas para 01/11/2023 a 30/11/2023, concedidas através da Portaria nº 832/2023-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3641, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 875/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3656, de 11/10/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias
legais do servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula nº 296, referentes ao período
aquisitivo de 20/07/2021 a 19/07/2022,...
Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria nº 813/2023- DG, de 04/09/2023, que lotou a servidora MARCIA LUIZA VANDERLEY COSTA FEITOSA, Assistente Administrativo, matrícula nº 145921, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan.
publicado no Diário Oficial do Município de Palmas nº 3.296,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria nº 813/2023- DG, de 04/09/2023, que
lotou a servidora MARCIA LUIZA VANDERLEY COSTA FEITOSA, Assistente
Administrativo, matrícula nº 145921, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia 1º de setembro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10 dias do mês de outubro de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Valdemar Júnior licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se no dia 7 de outubro de 2023, de conformidade com o Ofício nº 734/2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3656
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e considerando o disposto no art. 24, inciso II, da
Constituição Estadual e art. 231, inciso II, do Regimento interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Valdemar Júnior licença para tratamento de
saúde, pelo prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se no dia 7 de outubro de 2023,...
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 13 de outubro de 2023, sexta-feira.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3656
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, no dia 13 de outubro de 2023, sexta-feira.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos serviços
executados, por sua natureza, exijam plantão permanente.
Art....
Art. 1º NOMEAR Welington Gama Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 11 de outubro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3656
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Welington Gama Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 11 de
outubro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 11 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Isabella Ferreira Lima, matrícula 8677, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 11 de outubro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3656
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Isabella Ferreira Lima, matrícula 8677, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Junior
Geo, a partir de 11 de outubro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...