Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.494/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3653, de 4 de outubro de 2023, na parte em que nomeou Wender Nunes da Silva.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3654
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.494/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3653, de 4 de outubro de 2023, na parte em que
nomeou Wender Nunes da Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 9 dias do mês...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Valério Augusto Alves Montelo de SP13 para SP4, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 6 de outubro de 2022.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Valério Augusto
Alves Montelo de SP13 para SP4, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir
de 6 de outubro de 2022.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6
dias do mês de outubro de 2022.
WILLIAN GONZAGA DOS SANTOS
Diretor-Geral
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N° 56/2023 - P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3653 de 04/10/2023
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de
Licitação em atendimento aos interesses da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da
Resolução N° 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal N°
8.666/1993.
Considerando que o artigo 24, inciso XIII da Lei n° 8.666/93,...
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N° 55/2023 - P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3653 de 04/10/2023
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de
Licitação em atendimento aos interesses da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da
Resolução N° 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal N°
14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II, da Lei n° 14.133/21...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
333 Antônio Ferreira Filho 12/08/2022 a 11/08/2023 04/12/2023 a 18/12/2023
13799 Elisangela de Sousa Rodrigues 01/02/2022 a 31/01/2023 01/11/2023 a 30/11/2023
13453 Geilza Vasconcelos da Costa 18/04/2022 a 17/04/2023 01/11/2023 a 30/11/2023
15350 Leonardo Sousa Almeida 12/05/2019 a 11/05/2020 01/11/2023 a 30/11/2023
9730 Lila de Fátima Aires de Asevedo 30/12/2020 a 29/12/2021 20/11/2023 a 04/12/2023
748 Livia Sousa Lima Biscuola 09/02/2021 a 08/02/2022 04/12/2023 a 23/12/2023
13983 Lucia Regina Faria Vilela 01/09/2022 a 31/08/2023 01/12/2023 a 30/12/2023
10721 Maria Teresa Rocha 01/01/2020 a 31/12/2020 01/11/2023 a 30/11/2023
11163 Maristela Alves Soares Severino 19/02/2019 a 18/02/2020 06/11/2023 a 05/12/2023
15917 Natalia Pinheiro Da Silva 14/03/2022 a 13/03/2023 20/11/2023 a 19/12/2023
15914 Samuel Eller Ramos 01/01/2021 a 31/12/2021 16/11/2023 a 04/12/2023
14374 Susana Araujo Barros Rodrigues 27/03/2021 a 26/03/2022 01/12/2023 a 30/12/2023
760 Thiago Pinheiro Maciel 02/03/2018 a 01/03/2019 01/11/2023 a 30/11/2023
PORTARIA Nº 870/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3653, de 04/10/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de
11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período
Aquisitivo
333
Antônio Ferreira Filho
12/08/2022 a
11/08/2023
13799
Elisangela de Sousa...
Art. 1º DESIGNAR a servidora Paula Cristina Parreão Luz Morais, matrícula nº 796, para responder pelo referido cargo no período de 17/10/2023 a 31/10/2023.
PORTARIA Nº 869/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3653, de 04/10/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209 de 11 de agosto de 2023,
Considerando que a servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula 818,
Coordenadora de Relações Públicas, Cerimonial e Eventos, encontrar-se-á afastada por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Paula Cristina Parreão Luz Morais,
matrícula nº 796, para responder pelo referido cargo no período de 17/10/2023 a
31/10/2023.
Art....
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora SIMONE LOPES, matrícula nº 780, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 15/09/2023 a 14/10/2023.
PORTARIA Nº 868/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3653, de 04/10/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 11563/2023/DIJMO, Processo nº 774/2011,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora
SIMONE LOPES, matrícula nº 780, pelo prazo de 30 (trinta) dias...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor JOSÉ CARLOS FERREIRA COSTA, matrícula nº 285, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 09/09/2023 a 07/11/2023.
PORTARIA Nº 867/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3653, de 04/10/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 11492/2023/DIJMO, Processo nº 164/2019,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor
JOSÉ CARLOS FERREIRA COSTA, matrícula nº 285, pelo prazo de 60...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cecismar Ferreira de Carvalho de SP3 para SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 3 de outubro de 2022.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cecismar Ferreira
de Carvalho de SP3 para SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso,
retroativamente ao dia 3 de outubro de 2022.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4
dias do mês de outubro de 2022.
WILLIAN GONZAGA DOS SANTOS
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Sargento Júnior Brasão, a partir de 04 de outubro de 2023:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3653
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Sargento Júnior Brasão, a partir de 04 de outubro
de 2023:
- Antonio Marques Viana - Assessor de Gestão das Comissões;
- Valdei dos Santos Ferreira - Assessor Membro...
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 6 de outubro de 2023, sexta-feira, posterior ao feriado de criação do Estado do Tocantins e da promulgação da primeira Constituição Estadual.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3653
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, no dia 6 de outubro de 2023, sexta-feira, posterior ao feriado de criação do
Estado do Tocantins e da promulgação da primeira Constituição Estadual.
Parágrafo único. O disposto...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Sargento Júnior Brasão, a partir de 04 de outubro de 2023:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3653
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Sargento Júnior Brasão, a partir de 04 de outubro
de 2023:
- Antonio Marques Viana - Assessor Membro das Comissões;
- Valdei dos Santos Ferreira - Assessor de Gestão das...
Art. 1º NOMEAR Wender Nunes da Silva para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 04 de outubro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3653
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wender Nunes da Silva para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 04 de outubro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
Art. 1º EXONERAR Daniel Franca Lima do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 04 de outubro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3653
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daniel Franca Lima do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 04 de outubro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 04 dias...
Art. 1º DESIGNAR o servidor Cosmo Alves de Sousa e Silva, matrícula nº 810, para responder pelo referido cargo no período de 16/10/2023 a 14/11/2023.
PORTARIA Nº 866/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3652, de 03/10/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209 de 11 de agosto de 2023, Considerando que o servidor Luiz Carlos Freitas de
Carvalho, matrícula nº 597, Coordenador Técnico de Áudio, encontrar-se-á afastado por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Cosmo Alves de Sousa e Silva, matrícula nº
810, para responder pelo referido cargo no período de 16/10/2023 a 14/11/2023.
Art. 2º Esta Portaria...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 3 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023: GABRIELA DE OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula nº 867461-2, Assistente de Serviços de Saúde, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes.
publicado no Diário Oficial do Estado nº 6424,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 3 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de
2023: GABRIELA DE OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula nº 867461-2, Assistente de
Serviços de Saúde, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir desta data.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
03 dias do mês de outubro de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Regiane Alves Rocha Machado Brito para o cargo em comissão de Assessor Membro da Vice-Presidência, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de 04 de outubro de 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3652
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Regiane Alves Rocha Machado Brito para o cargo em
comissão de Assessor Membro da Vice-Presidência, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência,
a partir de 04 de outubro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 03 dias...
Art. 1º EXONERAR Sandro Marcel Ribeiro Rodrigues do cargo em comissão de Assessor Membro da Vice-Presidência, do Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de 04 de outubro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3652
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sandro Marcel Ribeiro Rodrigues do cargo em
comissão de Assessor Membro da Vice-Presidência, do Gabinete da 2ª Vice-Presidência,
a partir de 04 de outubro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 03 dias do...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2023:
- Danilo Sousa Matos, matrícula 17007, de SP-12 para SP-11;
- Jeverson Bernardes Borges, matrícula 16504, de SP-7 para SP-6;
- Natalino Rodrigues de Sousa, matrícula 16894, de SP-7 para SP-6;
- Wminas Junior Martins de Sá, matrícula 16496, de SP-7 para SP-6.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
com as alterações introduzidas pelo Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de
2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia
1º de outubro de 2023:
- Danilo Sousa Matos, matrícula 17007, de SP-12 para SP-11;
- Jeverson Bernardes Borges, matrícula 16504, de SP-7 para SP-6;
- Natalino Rodrigues de Sousa, matrícula 16894, de SP-7 para SP-6;
- Wminas Junior Martins de Sá, matrícula 16496, de SP-7 para SP-6.
Diretoria-Geral da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Anna Carolyne Alves Porto, matrícula 15611, de SP-5 para SP-7, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 2 de outubro de 2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
com as alterações introduzidas pelo Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de
2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Anna Carolyne
Alves Porto, matrícula 15611, de SP-5 para SP-7, do Gabinete do Deputado Leo
Barbosa, a partir de 2 de outubro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
2 dias do mês de outubro de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral