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Portaria Diretoria Geral nº 717 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2023

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Wminas Junior Martins de Sá, matrícula 16496, de SP-6 para SP-7, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 3 de julho de 2023.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Wminas Junior Martins de Sá, matrícula 16496, de SP-6 para SP-7, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 3 de julho de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de julho de 2023. IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA Diretor-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 714 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2023

Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Tributação, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2023: ARAPUANAN RIBEIRO ALCÂNTARA, Agente de Fiscalização Municipal, matrícula nº 39, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.

PORTARIA Nº 714/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3594, de 03/07/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 043, de 29 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial nº 135, do Município de Araguacema - TO, RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Tributação, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de...

Portaria Diretoria Geral nº 713 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2023

Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada: WALAS FERNANDES DOS SANTOS, Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho.

PORTARIA Nº 713/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3594, de 03/07/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Ato da Mesa Diretora nº 02/2023, RESOLVE: Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada: WALAS FERNANDES DOS SANTOS, Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na...

Portaria Diretoria Geral nº 712 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2023

Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada: MAYARA LOPES CIRQUEIRA CAMINHA MORAIS, Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.

PORTARIA Nº 712/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3594, de 03/07/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Ato da Mesa Diretora nº 02/2023, RESOLVE: Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada: MAYARA LOPES CIRQUEIRA CAMINHA MORAIS, Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, no Gabinete do Deputado Nilton Franco. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor...

Portaria Diretoria Geral nº 710 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2023

Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula nº 793, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 22/06/2023 a 21/07/2023.

PORTARIA Nº 710/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3594, de 03/07/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº 8413/2023, Processo nº 117/2014, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula nº 793, pelo prazo de 30 (trinta)...

Portaria Diretoria Geral nº 706 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2023

Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Patrimônio, o servidor Silvane Pereira Da Silva, matrícula nº 63.

PORTARIA Nº 706/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3594, de 03/07/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Patrimônio, o servidor Silvane Pereira Da Silva, matrícula nº 63. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de junho de 2023. IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA Diretor-Geral

Decreto Administrativo nº 1239 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 3 de julho de 2023:

Publicado no Diário da Assembleia n° 3594 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 3 de julho de 2023: - Jose Vicente Amaral Sobrinho – SP-13; - Maria José da Silva Chagas – SP-13. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1238 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2023

Art. 1º EXONERAR Joaquim Vicente Amaral Neto, matrícula 16030, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 3 de julho de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3594 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Joaquim Vicente Amaral Neto, matrícula 16030, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 3 de julho de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1237 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2023

Art. 1º NOMEAR Rogerio Pereira Araujo para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-11, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 3 de julho de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3594 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rogerio Pereira Araujo para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-11, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 3 de julho de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 1236 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2023

Art. 1º NOMEAR Pupilla Teixeira dos Reis Guedes para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado - Gutierres Torquato, a partir de 3 de julho de 2023

Publicado no Diário da Assembleia n° 3594 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Pupilla Teixeira dos Reis Guedes para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado - Gutierres Torquato, a partir de 3 de julho de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias...

Decreto Administrativo nº 1235 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2023

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 3 de julho de 2023:

Publicado no Diário da Assembleia n° 3594 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 3 de julho de 2023: - Sara Leticia Jardim Rodrigues, matrícula 16846, SP-11; - Augusto Cezar Ribeiro Valadao, matrícula 16624, SP-13. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1234 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2023

Art. 1º NOMEAR Victor Hugo Rodrigues Moreira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado - Valdemar Junior, a partir de 3 de julho de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3594 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Victor Hugo Rodrigues Moreira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado - Valdemar Junior, a partir de 3 de julho de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do...

Decreto Administrativo nº 1233 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2023

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 3 de julho de 2023:

Publicado no Diário da Assembleia n° 3594 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 3 de julho de 2023: - Gabriela Moreira Araujo, matrícula 16182, SP-13; - Rayza Aparecida Gama Montel, matrícula 16902, SP-7; - Tatiane Victoria...

Decreto Administrativo nº 1232 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2023

Art. 1º NOMEAR Danilo Sousa Matos para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 3 de julho de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3594 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Danilo Sousa Matos para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 3 de julho de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 1231 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de julho de 2023:

Publicado no Diário da Assembleia n° 3594 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de julho de 2023: - Eva Batista Gomes – SP-10; - Adelânia Pereira de Oliveira – SP-13; - Felipe Freitas Costa – SP-1. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1230 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2023

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de julho de 2023: - Juscineide Priscila Tavares Furtado, matrícula 14253, SP-1; - Ravila dos Reis Silva, matrícula 15548, SP-13.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3594 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de julho de 2023: - Juscineide Priscila Tavares Furtado, matrícula 14253, SP-1; - Ravila dos Reis Silva, matrícula 15548, SP-13. Gabinete...

Portaria Presidência nº 28 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/06/2023

Art. 1° REVOGAR a Portaria nº 22-P de 15 de maio de 2023, publicada no Diário da Assembleia nº 3585 de 20 de junho de 2023, que declarou a Dispensa de Licitação para a Contratação da Empresa Gestão Bytes Softwares e Tecnologia da Informação Ltda, CNPJ nº 33.463.013/0001-56, com fundamento no artigo 75-II, da Lei Federal Nº 14.133/2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 028/2023 – P Publicada no Diário da Assembleia n° 3593 de 30/06/2023 Dispõe sobre a revogação de Portaria de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução Nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3° da Resolução Nº 319 de 30 de abril de 2015. RESOLVE: Art. 1° REVOGAR a Portaria nº 22-P de 15 de maio de 2023, publicada no Diário da Assembleia...

Portaria Diretoria Geral nº 715 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/06/2023

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Vinicios Cavalcante Soares, matrícula 16483, de SP-13 para SP-1, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de julho de 2023.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Vinicios Cavalcante Soares, matrícula 16483, de SP-13 para SP-1, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de julho de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de junho de 2023. IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA Diretor-Geral

Decreto Administrativo nº 1229 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/06/2023

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.223/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3592, de 29 de junho de 2023, na parte em que nomeou Lucas Thawan Dias Brito.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3593 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.223/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3592, de 29 de junho de 2023, na parte em que nomeou Lucas Thawan Dias Brito. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias do...

Decreto Administrativo nº 1228 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/06/2023

Art. 1º NOMEAR Fellipe Bucar Pereira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de julho de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3593 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Fellipe Bucar Pereira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de julho de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de...