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Portaria Diretoria Geral nº 725 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/07/2023

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Joanna Karitha Pimentel Mignoni, matrícula 13795, de SP-11 para SP-9, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 4 de julho de 2023.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Joanna Karitha Pimentel Mignoni, matrícula 13795, de SP-11 para SP-9, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 4 de julho de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do mês de julho de 2023. IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA Diretor-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 722 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/07/2023

Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora IDELMA MOTA, matrícula nº 335, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 12/06/2023 a 11/07/2023.

PORTARIA Nº 722/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3596, de 06/07/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº 8075/2023, retificado pelo Despacho nº 8394/2023, Processo nº 192/2023, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora IDELMA MOTA, matrícula...

Portaria Diretoria Geral nº 721 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/07/2023

Considerando que o servidor Alex Santos Neres, matrícula nº 346, Diretor de Área de Tecnologia da Informação, encontrase afastado por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor Paulo César Doria Almeida Júnior, matrícula nº 738 para, cumulativamente, responder pelo referido cargo no período de 03/07/2023 a 01/08/2023.

PORTARIA Nº 721/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3596, de 06/07/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que o servidor Alex Santos Neres, matrícula nº 346, Diretor de Área de Tecnologia da Informação, encontrase afastado por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor Paulo César Doria Almeida Júnior, matrícula nº 738 para, cumulativamente, responder pelo referido cargo...

Portaria Diretoria Geral nº 719 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/07/2023

Considerando que a servidora Carla Adriana Fliegner, matrícula nº 329, Diretora de Modernização Tecnológica, encontrar-se-á afastada por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora Marisa Aparecida Francisco Franco, matrícula nº 486, para responder pela referida função no período de 17/07/2023 a 31/07/2023.

PORTARIA Nº 719 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3596, de 06/07/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que a servidora Carla Adriana Fliegner, matrícula nº 329, Diretora de Modernização Tecnológica, encontrar-se-á afastada por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora Marisa Aparecida Francisco Franco, matrícula nº 486, para responder pela referida função no período...

Portaria Diretoria Geral nº 716 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/07/2023

Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora SIMONE LOPES, matrícula nº 780, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 17/06/2023 a 16/07/2023.

PORTARIA Nº 716/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3596, de 06/07/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº 8092/2023, Processo nº 774/2011, RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora SIMONE LOPES, matrícula nº 780, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,...

Decreto Administrativo nº 1249 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/07/2023

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.233/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3594, de 03 de julho de 2023, na parte em que exonerou Gabriela Moreira Araujo e Rayza Aparecida Gama Montel.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3596 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.233/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3594, de 03 de julho de 2023, na parte em que exonerou Gabriela Moreira Araujo e Rayza Aparecida Gama Montel. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 1248 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/07/2023

Art. 1º NOMEAR Tatiana Cavalcante da Silva Vaz para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 4 de julho de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3596 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Tatiana Cavalcante da Silva Vaz para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 4 de julho de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1247 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/07/2023

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.223/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3592, de 29 de junho de 2023, na parte em que nomeou Roberta Sabrina Cavalcante Vaz.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3596 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.223/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3592, de 29 de junho de 2023, na parte em que nomeou Roberta Sabrina Cavalcante Vaz. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1246 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/07/2023

Art. 1º NOMEAR Maria Rozalia Lima de Sena para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 5 de julho de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3596 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Rozalia Lima de Sena para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 5 de julho de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias...

Portaria Presidência nº 31 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2023

Art. 1º REENQUADRAR os servidores abaixo identificados nas Classes e Padrões constantes do Anexo I, da Lei nº 3.911/2022, a partir de 1º de junho de 2022. Mat. Servidor Cargo Classe/ Padrão 298 Acacia Maria Torres Gomes Técnico Legislativo I50 129 Adilson Domingos Da Cruz Técnico Legislativo I50 259 Amauri Fonseca de Miranda Técnico Legislativo I51 365 Ana Lucia Cordeiro de Carvalho Técnico Legislativo I52 4 Ana Lucia Pereira da Silva Alves Técnico Legislativo I51 142 Antonio Lopes Braga Junior Técnico Legislativo I54 263 Antonio Ribeiro Dos Santos Técnico Legislativo I50 363 Durval Ribeiro Costa Técnico Legislativo I51 294 Elisabete Maria Paschoal Fregonesi Técnico Legislativo I50 20 Elizabete Gonzaga da Silva Souza Técnico Legislativo I50 296 Evandro Gomes Sobrinho Técnico Legislativo I51 271 Fernando Cesar Lima de Paula Técnico Legislativo I51 23 Gardenia Maria Monteiro Batista Técnico Legislativo I50 182 Henio Moreira Gomes Técnico Legislativo I50 335 Idelma Mota Técnico Legislativo I51 211 Isaureth Nunes Parente Técnico Legislativo I51 156 Joao Pedro Alves de Brito Técnico Legislativo I51 158 Jose Silva Neves Técnico Legislativo I52 224 Karla Ribeiro de Melo Técnico Legislativo I50 314 Luciene Fialho Souza Kruger Técnico Legislativo I50 325 Lucilene Montelo Maranhao Monteiro Técnico Legislativo I51 172 Magna Ferreira Xavier Técnico Legislativo I51 266 Marcus Vinicius Resio do Carmo Técnico Legislativo I50 193 Maria Aurenice De Menezes Técnico Legislativo I51 262 Maria Betania Do Socorro Moura Técnico Legislativo I52 304 Marlon Brando Pereira Feitosa Técnico Legislativo I51 303 Mary Marques Lima Analista Legislativo H44 366 Michell Soares Coelho Técnico Legislativo I51 121 Nubia Martins Frazao Santos Técnico Legislativo I51 400 Raimundo Alves Guimaraes Técnico Legislativo I51 248 Renato Jayme Da Silva Analista Legislativo H43 323 Roberto Carlos Lopes Lino Carvalho Técnico Legislativo I51 150 Roodirley Da Silva Sales Técnico Legislativo I50 60 Rose Mary Alves Cerqueira Técnico Legislativo I51 194 Rose Meiry de Oliveira Lamattina Técnico Legislativo I51 252 Rozangela Miranda Carvalho Técnico Legislativo I51 181 Salustiano Jorge da Silva Técnico Legislativo I50 213 Shirley Aires de Almeida Técnico Legislativo I51 122 Sinval Neponuceno do Nascimento Técnico Legislativo I51 270 Suyanne dos Santos Machado Técnico Legislativo I51 166 Terezinha Pereira Gomes Pinto Técnico Legislativo I50 144 Vaina Freire da Silva Técnico Legislativo I52 66 Valdivan Castanheira da Cunha Técnico Legislativo I52 397 Walesca Girardi de Oliveira Técnico Legislativo I50 260 Werbeton Fonseca de Miranda Técnico Legislativo I50 69 Zaira Gomes dos Santos Baratta Técnico Legislativo I51 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 31/2023-P Publicada no Diário da Assembleia n° 3595 de 04/07/2023, com os ANEXOS O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de setembro de 1997), em consonância com a Resolução nº 344, de 08 de maio de 2019, Considerando a disposição do art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 3.470, de 27 de maio de 2019 e o disposto nos art. 28 a 32 e 37, da Resolução nº 344, de 8 de maio de 2019; Considerando o Parecer Jurídico nº176/2022/PGA/AL, exarado nos autos do...

Portaria Presidência nº 30 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2023

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional aos servidores do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo relacionados, nas Classes e Padrões correspondentes aos Anexos I, da Lei nº 3.372/2018; Anexo Único da Lei nº 3.470/2019; Anexos I e II da Lei nº 3.543/2019 e Anexos I e II da Lei nº 3.911/2022, a ser implementada em folha de pagamento a partir de 1º de julho de 2023.

PORTARIA Nº 30 /2023 – P Publicada no Diário da Assembleia n° 3595 de 04/07/2023, - com os Anexos O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de setembro de 1997), em consonância com a Resolução nº 344, de 08 de maio de 2019, Considerando os resultados obtidos nas Avaliações Especiais de Desempenho no Cargo – AED, períodos de 01/04/2017 – 31/ 03/2018 e 01/04/2018 – 31/03/2019, Portaria nº 116/2018-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 2.609, e Portaria nº 175/2019-DG,...

Portaria Diretoria Geral nº 720 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2023

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Tania Cardozo da Costa Pelizari, matrícula 16627, de SP-13 para SP-12, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 3 de julho de 2023.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Tania Cardozo da Costa Pelizari, matrícula 16627, de SP-13 para SP-12, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 3 de julho de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias do mês de julho de 2023. IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA Diretor-Geral

Decreto Administrativo nº 1245 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2023

Art. 1º DECLARAR luto oficial de sete dias, a partir desta data, em expressão de profundo pesar pelo falecimento do ex-governador José Wilson Siqueira Campos, ocorrido em 04 de julho de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3595 SUPLEMENTO O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, Considerando o sentimento de pesar deste Poder Legislativo, bem como de todo o povo tocantinense, em razão da morte do ex-governador José Wilson Siqueira Campos, figura ilustre e dedicada ao serviço público; Considerando a importância de prestar as devidas homenagens...

Decreto Administrativo nº 1244 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2023

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.237/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3594, de 03 de julho de 2023, na parte em que nomeou Rogerio Pereira Araujo.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3595 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.237/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3594, de 03 de julho de 2023, na parte em que nomeou Rogerio Pereira Araujo. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 04 dias do...

Decreto Administrativo nº 1243 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2023

Art. 1º NOMEAR Mauro Júnior Couto Costa, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade, da Assembleia Legislativa do Tocantins, a partir de 04 de julho de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3595 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Mauro Júnior Couto Costa, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade, da Assembleia Legislativa do Tocantins, a partir de 04 de julho de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 1242 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2023

Art. 1º EXONERAR Maria Luiza Bucar Evangelista Almeida, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade, da Assembleia Legislativa do Tocantins, a partir de 04 de julho de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3595 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Luiza Bucar Evangelista Almeida, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade, da Assembleia Legislativa do Tocantins, a partir de 04 de julho de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1241 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2023

Art. 1º NOMEAR Fernanda Pereira do Nascimento para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 4 de julho de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3595 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Fernanda Pereira do Nascimento para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 4 de julho de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1240 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2023

Art. 1º EXONERAR Mauro Junior Couto Costa, matrícula 16402, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 4 de julho de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3595 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Mauro Junior Couto Costa, matrícula 16402, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 4 de julho de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias...

Portaria Presidência nº 29 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2023

Art. 1° Declarar dispensado o Processo Licitatório para a Contratação da Empresa GESTÃO BYTES SOFTWARES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 33.463.013/0001-56, estabelecido na Quadra 406 NORTE (ACSV NE 53-A), Avenida LO-12, Lote 15, Apto 03 - Palmas Tocantins, CEP 77.006-460, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), através do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0143/2023, visando a realização de consultoria e capacitação de servidores da Coordenação de Publicações Oficiais - COFOP, para edição eletrônica do Diário da Assembleia.

PORTARIA Nº 029/2023 – P Publicada no Diário da Assembleia n° 3594 de 03/07/2023 “Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.” O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução Nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da Resolução Nº 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal Nº 14.133/2021. Considerando que o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21...

Portaria Diretoria Geral nº 718 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2023

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Ariane Neves Marinho Leal, matrícula 15864, de SP-13 para SP-7, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 3 de julho de 2023.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Ariane Neves Marinho Leal, matrícula 15864, de SP-13 para SP-7, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 3 de julho de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de julho de 2023. IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA Diretor-Geral