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Portaria Diretoria Geral nº 747 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/07/2023

Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora CLEUSIMAR COUTO PEREIRA, matrícula nº 364, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 29/06/2023 a 28/07/2023.

PORTARIA Nº 747/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3605, de 25/07/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº 8327/2023, Processo nº 007/2007, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora CLEUSIMAR COUTO PEREIRA, matrícula nº 364, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,...

Decreto Administrativo nº 1261 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/07/2023

Art. 1º NOMEAR Silvana da Silva Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de agosto de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Silvana da Silva Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de agosto de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 1260 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/07/2023

Art. 1º EXONERAR Lucilene Ferreira Lima, matrícula 16094, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 25 de julho de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lucilene Ferreira Lima, matrícula 16094, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 25 de julho de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 25...

Portaria Presidência nº 22 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/07/2023

Art. 1° Declarar dispensado o Processo Licitatório para a Contratação da Empresa GESTÃO BYTES SOFTWARES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 33.463.013/0001-56, estabelecido na Quadra 406 NORTE (ACSV NE 53-A), Avenida LO-12, Lote 15, Apto 03 - Palmas Tocantins, CEP 77.006-460, Telefone: (63) 3224-1316, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) através do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0143/2023, visando o atendimento das necessidades da Diretoria de Documentação e Informação - DIDOC.

PORTARIA Nº 022/2023 - P Publicada no Diário da Assembleia n° 3585 de 20/06/2023 (Revogada pela Portaria-P nº 028, de 30/06/2023). “Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.” O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução Nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da Resolução Nº 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal Nº 14.133/2021. Considerando...

Decreto Administrativo nº 1259 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/07/2023

Art. 1º EXONERAR Marcia Cristina Velasco Nascimento Albernaz, matrícula 16588, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 31 de julho de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3604 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marcia Cristina Velasco Nascimento Albernaz, matrícula 16588, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 31 de julho de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Portaria Diretoria Geral nº 746 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/07/2023

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 275/2023-DG, de 02/03/2023 na parte que lotou na Diretoria de Relações Públicas e Cerimonial a servidora VANESSA BORGES PEREIRA RODRIGUES, Analista em Turismo, matrícula nº 79035-5.

PORTARIA Nº 746/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3603, de 17/07/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e considerando a Portaria CCI nº 1.250 - RVG, de 11 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial nº 6367, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 275/2023-DG, de 02/03/2023 na parte que lotou na Diretoria de Relações Públicas e Cerimonial a servidora VANESSA BORGES PEREIRA RODRIGUES, Analista em Turismo, matrícula nº 79035-5. Art....

Portaria Diretoria Geral nº 745 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/07/2023

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 274/2023-DG, que lotou na Diretoria de Saúde, a servidora EDILEUZA CARVALHO RODRIGUES SCOLARI, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 794032-1.

PORTARIA Nº 745/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3603, de 17/07/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e considerando a Portaria CCI nº 1.234 - RVG, de 10 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial nº 6368, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 274/2023-DG, que lotou na Diretoria de Saúde, a servidora EDILEUZA CARVALHO RODRIGUES SCOLARI, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 794032-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data...

Portaria Diretoria Geral nº 744 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/07/2023

Considerando que a servidora Roodirley da Silva Sales Oliveira, matrícula nº 150, Coordenadora Orçamentária, encontra-se afastada por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora Gardênia Maria Monteiro Batista, matrícula nº 023, para responder pelo referido cargo no período de 03/07/2023 a 17/07/2023.

PORTARIA Nº 744/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3603, de 17/07/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que a servidora Roodirley da Silva Sales Oliveira, matrícula nº 150, Coordenadora Orçamentária, encontra-se afastada por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora Gardênia Maria Monteiro Batista, matrícula nº 023, para responder pelo referido cargo no período de...

Portaria Diretoria Geral nº 743 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/07/2023

Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 080/2022 - DG, de 31 de janeiro de 2023, para constar a lotação do servidor MÁRCIO CARVALHO DA SILVA CORREIA, Fiscal de Trânsito, matrícula nº 1094530-6, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 17 de julho de 2023.

PORTARIA Nº 743/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3603, de 17/07/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 080/2022 - DG, de 31 de janeiro de 2023, para constar a lotação do servidor MÁRCIO CARVALHO DA SILVA CORREIA, Fiscal de Trânsito, matrícula nº 1094530-6, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 17 de julho de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Diretoria-Geral...

Portaria Diretoria Geral nº 742 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/07/2023

Art. 1º ALTERAR a fruição do 2º período das férias legal do servidor ALESSANDRA LIMA DIAS MASCARENHAS, matrícula nº 793, referente ao aquisitivo de 22/03/2020 a 21/03/2021, marcadas para 17/07/2023 a 31/07/2023 concedidas através da Portaria nº 465/2023-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3540 para usufruí-la em 23/08/2023 a 06/09/2023.

PORTARIA Nº 742/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3602, de 14/07/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e, Considerando a Portaria nº 710/2023 - DG que concedeu a Licença para Tratamento de Saúde, no período de 22/06/2023 a 21/07/2023, concomitante com o gozo de suas férias; Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a fruição...

Portaria Diretoria Geral nº 741 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/07/2023

Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, da servidora abaixo indicada: Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo 30 dias ou 1º Período 2º Período 10887 WANESSA CRUZ PORTO 01/08/2021 a 31/07/2022 ----- 10/07/2023 a 20/07/2023 10887 WANESSA CRUZ PORTO 01/08/2022 a 31/07/2023 23/08/2023 a 06/09/2023 16/11/2023 a 30/11/2023

PORTARIA Nº 741/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3602, de 14/07/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e, Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, da servidora abaixo indicada: Mat 10887 10887 Servidor WANESSA CRUZ PORTO WANESSA CRUZ PORTO Período Aquisitivo 01/08/2021 a 31/07/2022 01/08/2022...

Portaria Diretoria Geral nº 740 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/07/2023

Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legal da servidora IDELMA MOTA, matrícula nº 335, referente ao período aquisitivo de 23/07/2021 à 22/07/2022 período de gozo 24/07/2023 à 22/08/2023 para 23/10/2023 a 21/11/2023.

PORTARIA Nº 740/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3602, de 14/07/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e, Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legal da servidora IDELMA MOTA, matrícula nº 335, referente ao período aquisitivo de 23/07/2021 à 22/07/2022 período de gozo 24/07/2023 à 22/08/2023 para...

Decreto Administrativo nº 1258 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/07/2023

Art. 1º SUSPENDER a tramitação do Processo Administrativo nº 213/2019, de 27 de junho de 2019, referente a pagamento de adicional de insalubridade a servidores desta Assembleia Legislativa.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3602 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 25 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), Considerando abertura do Inquérito Civil Público nº 20230006433, com a finalidade de investigar o processo nº 213/2019, referente a pagamento relacionado a insalubridade para servidores desta Casa de Leis; Considerando que a abertura do respectivo Inquérito Civil Público torna o Processo Administrativo nº 213/2019, em suspeição, colocando-o na condição...

Decreto Administrativo nº 1257 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/07/2023

Art. 1º REVOGAR, a partir de 1º de agosto de 2023, o Decreto Administrativo nº 483, de 27 de fevereiro de 2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3512, que concedeu a cessão, ao Poder Judiciário do Estado do Tocantins, do servidor Samuel Henrique Gonçalves Silveira, Técnico Legislativo, matrícula nº 757.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3602 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e nos termos do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR, a partir de 1º de agosto de 2023, o Decreto Administrativo nº 483, de 27 de fevereiro de 2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3512, que concedeu a cessão, ao Poder Judiciário do Estado do Tocantins, do servidor Samuel...

Decreto Administrativo nº 1255 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/07/2023

Art. 1º CONCEDER ao segurado FABIO DA SILVA SANTOS, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria por Invalidez, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei: PROCESSO Nº: 2023.03.218881P SEGURADO: FABIO DA SILVA SANTOS ÓRGÃO: Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins MATRÍCULA: 737 QUADRO: Quadro de Provimento Efetivo do Poder Legislativo CARGO: Técnico Legislativo - Operação de Computador (em extinção) CLASSE: G PADRÃO: 41 CARGA HORÁRIA: 180 horas CÁLCULO BENEFÍCIO: Integral VALOR DO BENEFÍCIO: R$ 18.286,90 INÍCIO DO BENEFÍCIO: Data da publicação do Ato no Diário da Assembleia CUSTEIO: FUNPREV (Plano Financeiro) REAJUSTE: Benefício reajustado por índice

Publicado no Diário da Assembleia n° 3601 *Republicado no Diário da Assembleia nº 3602 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 1º e parágrafos da Lei Federal nº 10.887/2004; nos art. 27, I, “a” e “b”, II, III, IV, §§ 1º e 2º, 31, I, “a”, item 1, 50, 52, § 2º, 54, 56, 57, 59 e 75, I e II, § § 1º e 2º, I e II, “a”,...

Portaria Diretoria Geral nº 739 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/07/2023

Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir: Processo Nº: 119/2023 Contrato Nº: 027/2023 Contratada: G. B. DA SILVA & CIA LTDA EPP - 06.017.866/0001-91 Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma de mobiliário corporativo, sofás, cadeiras, poltronas e puff para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. Fiscal do Contrato: Guilherme Henrique Aires Mendonça Matrícula: 16769-1/1 Substituto do Contrato: Moacir Da Silva Lima Matrícula: 362

PORTARIA Nº 739/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3601, de 13/07/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos...

Decreto Administrativo nº 1256 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/07/2023

Art. 1º CONCEDER à segurada JUBILEIA FREITAS ARAUJO TEIXEIRA, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei: PROCESSO Nº: 2023.04.218686P. SEGURADO: JUBILEIA FREITAS ARAUJO TEIXEIRA ÓRGÃO: Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins MATRÍCULA: 351 QUADRO: Quadro de Provimento Efetivo do Poder Legislativo CARGO: Agente Legislativo - Digitação de Dados (em extinção) CLASSE: I PADRÃO: 52 CARGA HORÁRIA: 180 horas CÁLCULO BENEFÍCIO: Integral VALOR DO BENEFÍCIO: R$ 29.863,88 INÍCIO DO BENEFÍCIO: Data da publicação do Ato no Diário da Assembleia CUSTEIO: FUNPREV (Plano Financeiro) REAJUSTE: Paridade

Publicado no Diário da Assembleia n° 3601 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 26, inciso I, alínea “a”, item 3; art. 44, incisos I a IV, § 1º; art. 55, “caput”, 56, 57, 59 e 75-A, inciso III, da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei 2.581, de 22 de maio de 2012; Lei nº 3.353,...

Decreto Administrativo nº 1254 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/07/2023

Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Jubileia Freitas Araújo Teixeira, Agente Legislativo, matrícula nº. 351, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, às fls. 29/30, do Processo nº 2023.42.401977PA - IGEPREV, ou seja, a partir de 25 de janeiro de 2023, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 0127/2023-GAB- PGA/PJA/AL-TO, às fls. 33/44, constante dos Autos do Processo em epígrafe.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3601 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, e com fulcro no art. 40, § 19, da Constituição Federal e art. 47 da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Jubileia Freitas Araújo Teixeira, Agente Legislativo, matrícula nº. 351, retroativamente ao período em...

Portaria Presidência nº 33 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/07/2023

“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”

PORTARIA N° 033/2023 – P Publicada no Diário da Assembleia n° 3600 de 12/07/2023 “Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.” O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução Nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da Resolução Nº 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal Nº 14.133/2021. Considerando que o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21...

Portaria Diretoria Geral nº 738 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/07/2023

Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados: Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo 30 dias ou 1º Período 2º Período 14.524 Ana Paula Pedreira Lima Rocha 29/03/2020 a 28/03/2021 ----- 02/08/2023 a 21/08/2023 14.407 Gabriel Amorim Araújo 03/06/2022 a 02/06/2023 01/09/2023 a 30/09/2023 11.070 Luciele Roquete de Araújo 10/04/2022 a 09/04/2023 01/08/2023 a 30/08/2023 38 Luiz Carlos Jorge da Silva 01/05/2022 a 30/04/2023 02/08/2023 a 16/08/2023 3.974 Nielson Farias Queiroz Guedes 01/02/2022 a 31/01/2023 01/09/2023 a 30/092023 14.587 Ruidelvan Pereira da Rocha 04/01/2022 a 03/01/2023 15/08/2023 a 13/09/2023 14.615 Vanessa Borges Pereira Rodrigues 01/10/2020 a 30/09/2021 17/07/2023 a 31/07/2021 20/09/2023 a 04/10/2023

PORTARIA Nº 738/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3599, de 11/07/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e, Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados: Mat Servidor Período Aquisitivo 14.524 14.407 Ana Paula Pedreira Lima Rocha Gabriel Amorim Araújo 11.070 Luciele...