Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
202 Devanira Cássia de Freitas 06/05/2022 a 05/05/2023 31/08/2023 a 29/09/2023 01/08/2023 a 30/08/2023
286 Humberto Mascarenhas de Mora 12/05/2021 a 11/05/2022 02/10/2023 a 31/10/2023 15/02/2024 a 15/03/2024
10734 Laysa Negreiros Neves 01/06/2022 a 31/05/2023 04/09/2023 a 03/10/2023 01/08/2023 a 30/08/2023
150 Roodirley da Silva Sales Oliveira 01/01/2021 a 31/12/2021 20/11/2023 a 04/12/2023 03/07/2023 a 17/07/2023
PORTARIA Nº 737/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3599, de 11/07/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
202
Devanira Cássia de Freitas
286
Humberto Mascarenhas de
Mora
Laysa Negreiros...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
202 Devanira Cássia de Freitas 06/05/2022 a 05/05/2023 31/08/2023 a 29/09/2023 01/08/2023 a 30/08/2023
286 Humberto Mascarenhas de Mora 12/05/2021 a 11/05/2022 02/10/2023 a 31/10/2023 15/02/2024 a 15/03/2024
10734 Laysa Negreiros Neves 01/06/2022 a 31/05/2023 04/09/2023 a 03/10/2023 01/08/2023 a 30/08/2023
150 Roodirley da Silva Sales Oliveira 01/01/2021 a 31/12/2021 20/11/2023 a 04/12/2023 03/07/2023 a 17/07/2023
PORTARIA Nº 737/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3599, de 11/07/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
202
Devanira Cássia de Freitas
286
Humberto Mascarenhas de
Mora
Laysa Negreiros...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora ILANA CRISTINA MELLO CARDOSO JUNQUEIRA, matrícula nº 14180, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 23/06/2023 a 20/10/2023.
PORTARIA Nº 734/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3599, de 11/07/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 8392/2023, Processo nº 197/2023,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora ILANA CRISTINA
MELLO CARDOSO JUNQUEIRA, matrícula nº 14180, pelo prazo de 120 (cento...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Joao Batista Barros, matrícula 17001, de SP-13 para SP-11, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 10 de julho de 2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Joao Batista Barros,
matrícula 17001, de SP-13 para SP-11, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a
partir de 10 de julho de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10 dias do mês de julho de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor Ricardo Naves, matrícula nº 734, pelo prazo de 90 (noventa) dias consecutivos, no período de 23/06/2023 a 20/09/2023.
PORTARIA Nº 735/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3598, de 10/07/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 8393/2023, Processo nº 457/2012,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor
Ricardo Naves, matrícula nº 734, pelo prazo de 90 (noventa) dias consecutivos,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora ELISABETE MARIA PASCHOAL FREGONESI, matrícula nº 294, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 21/06/2023 a 20/07/2023.
PORTARIA Nº 733/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3598, de 10/07/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 8470/2023, Processo nº 355/2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
ELISABETE MARIA PASCHOAL FREGONESI, matrícula nº 294, pelo prazo de 30
(trinta)...
Art. 1º EXONERAR Matheus Linhares Andrade Faria, matrícula 15288, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 31 de julho de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3598
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Matheus Linhares Andrade Faria, matrícula 15288,
do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado
Nilton Franco, a partir de 31 de julho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Gessi Neiva Sobrinha, matrícula 13037, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 31 de julho de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3598
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gessi Neiva Sobrinha, matrícula 13037, do cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a
partir de 31 de julho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 10 dias...
Art. 1º NOMEAR Regiane Alves Rocha Machado Brito para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 7 de julho de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3598
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Regiane Alves Rocha Machado Brito para o cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres
Torquato, retroativamente ao dia 7 de julho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Joselma de Oliveira Costa, matrícula 15587, de SP-5 para SP-8, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 7 de julho de 2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Joselma de
Oliveira Costa, matrícula 15587, de SP-5 para SP-8, do Gabinete do Deputado Professor
Junior Geo, a partir de 7 de julho de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
7 dias do mês de julho de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 636/2022-DG, na parte que lotou EDUARDO RAMON MARTINS, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 235328-1, na Comissão Permanente de Licitação.
PORTARIA Nº 731/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3597, de 07/07/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, e considerando a Portaria CCI nº 1.225 – RVG,
de 6 de julho de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 636/2022-DG, na parte que lotou
EDUARDO RAMON MARTINS, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 235328-1, na
Comissão Permanente de Licitação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir...
Art. 1º CANCELAR a Portaria nº 690/2023-DG, que tornou sem efeito a revogação da lotação do servidor SAMUEL RODRIGUES MARTINS, matrícula nº 497097, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa.
PORTARIA Nº 730/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3597, de 07/07/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR a Portaria nº 690/2023-DG, que tornou sem efeito a
revogação da lotação do servidor SAMUEL RODRIGUES MARTINS, matrícula nº
497097, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de julho:
Mat Nome
16491 Alani Fernandes de Araújo Sousa Reis
353 Antônio Batista dos Anjos
5260 Fabion Gomes de Sousa
211 Isaureth Nunes Parente
15119 Jesus Benevides de Sousa Filho
819 Joel Pereira da Silva
758 José Valdemir de Carvalho Veras
11680 Leila Almeida Morao
748 Lívia Sousa Lima Biscuola
17011 Mario Gomes Alves
54 Osmar Ferreira dos Santos
817 Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos
16724 Priscilla Noemy de Mesquita Barth
270 Suyanne dos Santos Machado
PORTARIA Nº 729/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3597, de 07/07/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de
2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de
julho:
Mat
16491
353
5260
211
15119
819
758
11680
748
17011
54
817
16724
270
Nome
Alani Fernandes...
Considerando que a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula nº 325, Diretora de Área Legislativa, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Mary Marques de Lima, matrícula n.º 303, para, cumulativamente, responder pelo referido cargo no período de 1/8/2023 a 15/08/2023.
PORTARIA Nº 728/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3597, de 07/07/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro,
matrícula nº 325, Diretora de Área Legislativa, encontrar-se-á afastada por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Mary Marques de Lima, matrícula n.º 303,
para, cumulativamente, responder pelo referido cargo...
Considerando que a servidora Lila de Fátima Aires de Asevêdo, matrícula 9730, Diretora de Relações Públicas e Cerimonial, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Alessandra Saraiva da Silva, matrícula nº 14321, para responder pelo referido cargo no período de 17/07/2023 a 31/07/2023.
PORTARIA Nº 724/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3597, de 07/07/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Lila de Fátima Aires de Asevêdo, matrícula
9730, Diretora de Relações Públicas e Cerimonial, encontrar-se-á afastada por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Alessandra Saraiva da Silva, matrícula nº
14321, para responder pelo referido cargo...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 296/2023-DG, que lotou no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato o servidor HILKE DIAS RODRIGUES, matrícula nº 899991-1, a partir de 5 de julho de 2023.
PORTARIA Nº 723/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3597, de 07/07/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.217 - RVG,
de 4 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial nº 6362,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 296/2023-DG, que lotou no Gabinete do
Deputado Gutierres Torquato o servidor HILKE DIAS RODRIGUES, matrícula nº
899991-1, a partir de 5 de julho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em...
Art. 1º CONCEDER à segurada MARIZETH MEIRELES ALVES, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei:
PROCESSO Nº: 2023.04.218436P
SEGURADO: MARIZETH MEIRELES ALVES
ÓRGÃO: Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins MATRÍCULA: 322 QUADRO: Quadro de Provimento Efetivo do Poder Legislativo
CARGO: Agente Legislativo - Telefonia (em extinção)
CLASSE: I PADRÃO: 54
CARGA HORÁRIA: 180 horas
CÁLCULO BENEFÍCIO: Integral
VALOR DO BENEFÍCIO : R$ 32.924,93
INÍCIO DO BENEFÍCIO : Data da publicação do Ato no Diário da Assembleia
CUSTEIO: FUNPREV (Plano Financeiro)
REAJUSTE: Paridade
Publicado no Diário da Assembleia n° 3597
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
da Assembleia Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no
art. 26, inciso I, alínea “a”, item 3; art. 44, incisos I a IV, § 1º; art. 55, “caput”, 56, 57, 59
e 75-A, inciso III, da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005, com alterações posteriores
pela Lei 2.581, de 22 de maio de 2012; Lei nº 3.353,...
Art. 1º RETIFICAR as Portarias que concederam Promoção Funcional aos servidores efetivos do quadro de pessoal do Poder Legislativo Estadual abaixo identificados:
Portaria nº Mat. Servidor Classe/
Padrão
057/2022-DG 812 Uranei Soares Marinho H-43
362/2022-DG 749 Raphael Henrique Costa Aires H-45
426/2022-DG 322 Marizeth Meireles Alves I-53
496/2022-DG 780 Simone Lopes H-44
521/2022-DG 760 Thiago Pinheiro Maciel H-43
279/2023-DG 804 Ises Maria Gomes Oliveira H-43
434/2023-DG 43 Luzenira Miranda Marinho I-54
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 032/2023 – P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3596 de 06/07/2023, com os anexos
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº
201, de setembro de 1997), em consonância com a Resolução nº. 344, de 08 de maio de 2019,
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 110/2023/PJA-AL, exarado no Processo
Administrativo nº 116/2021,
CONSIDERANDO a Portaria nº 030/2023, publicada no Diário da Assembleia nº
3595.
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR as Portarias que concederam Promoção...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 6 de julho de 2023:
- Marcelio Marques do Prado, matrícula 8326, de SP-8 para SP-2;
- Maria Aparecida Rosa da Silva, matrícula 13879, de SP-13 para SP-3.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 6 de julho de 2023:
- Marcelio Marques do Prado, matrícula 8326, de SP-8 para SP-2;
- Maria Aparecida Rosa da Silva, matrícula 13879, de SP-13 para SP-3.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
6 dias do mês de julho de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, da servidora abaixo indicada:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
19 Eliane Barbosa Mascarenhas 01/01/2020 à 31/12/2020 01/08/2023 à 30/08/2023 14/08/2023 à 28/08/2023 02/10/2023 à 16/10/2023
PORTARIA Nº 726/2023 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3596, de 06/07/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101,
IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, da servidora abaixo
indicada:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
19
Eliane Barbosa
Mascarenhas
01/01/2020 à 31/12/2020
Período de Gozo
Período...