Art. 1º EXONERAR Odair Calaça Monteiro, matrícula 13837, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-4, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 6 de dezembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3691
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Odair Calaça Monteiro, matrícula 13837, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-4, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir
de 6 de dezembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Ana Carolina Noleto Monteiro, matrícula 13668, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3691
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Carolina Noleto Monteiro, matrícula 13668, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias,
retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR João Pedro Dornelles Claret para o cargo em comissão de Assessor Membro de Liderança, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PC do B, PSDB e CIDADANIA, a partir de 5 de dezembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3691
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Pedro Dornelles Claret para o cargo em comissão de
Assessor Membro de Liderança, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PC do
B, PSDB e CIDADANIA, a partir de 5 de dezembro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Eliana Gomes Mendes Rebelo do cargo em comissão de Assessor Membro de Liderança, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PC do B, PSDB e CIDADANIA, a partir de 5 de dezembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3691
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eliana Gomes Mendes Rebelo do cargo em comissão de
Assessor Membro de Liderança, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PC do
B, PSDB e CIDADANIA, a partir de 5 de dezembro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR João Pedro Dornelles Claret, matrícula 11482, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-2, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 5 de dezembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3691
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Pedro Dornelles Claret, matrícula 11482, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-2, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir
de 5 de dezembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Ildety Aires Barbosa para o cargo em comissão de Coordenador de Tecnologia e Interatividade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 5 de dezembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3691
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ildety Aires Barbosa para o cargo em comissão de Coordenador
de Tecnologia e Interatividade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 5 de
dezembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 5 de dezembro de 2023:
- Brenno Cardozo Aires, matrícula 11676, de SP-12 para SP-5;
- Darlan Frasão de Araújo, matrícula 16950, de SP-1 para SP-8.
publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 5 de dezembro de
2023:
- Brenno Cardozo Aires, matrícula 11676, de SP-12 para SP-5;
- Darlan Frasão de Araújo, matrícula 16950, de SP-1 para SP-8.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
5 dias do mês de dezembro de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Dhebora da Silva Toledo, matrícula 14832, de SP-8 para SP6, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 5 de dezembro de 2023.
publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Dhebora da Silva
Toledo, matrícula 14832, de SP-8 para SP6, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso,
a partir de 5 de dezembro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
5 dias do mês de dezembro de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
PROCESSO Nº: 240/2023.
CONTRATO Nº: 048/2023.
CONTRATADA: MC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 44.159.254/0001-22.
OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática, com o fim de atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
FISCAL DO CONTRATO: Edinaldo Batista da Costa
- Matrícula: 600.
SUBSTITUTO DO FISCAL DO CONTRATO: Espedito de Souza Leão Júnior
- Matrícula: 815.
PORTARIA Nº 958/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3690, de 05/12/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,
para os casos...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
PROCESSO Nº: 240/2023.
CONTRATO Nº: 047/2023.
CONTRATADA: ALESSANDRA LACERDA DE OLIVEIRA - CNPJ Nº 47.094.894/0001-90.
OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente a contratação de empresa para fornecimento de fragmentadoras de papel com o fim de atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
FISCAL DO CONTRATO: Rose Mary Alves Cerqueira
- Matrícula: 60.
SUBSTITUTO DO FISCAL DO CONTRATO: Wilmar Francisco Sousa Silva
- Matrícula: 11481.
PORTARIA Nº 957/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3690, de 05/12/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,
para os casos...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
PROCESSO Nº: 240/2023.
CONTRATO Nº: 046/2023.
CONTRATADA: VIRTUS TECNOLOGIA LTDA –
CNPJ Nº: 19.644.643/0001-04
OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente a contratação de empresa para fornecimento de periféricos de informática (unidades de resposta audível - URA) com o fim de atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
FISCAL DO CONTRATO: João Garibaldi Neto –
Matrícula: 13824.
SUBSTITUTO DO FISCAL DO CONTRATO: Ana Cláudia Pereira de Sousa Turíbio
- Matrícula: 345.
PORTARIA Nº 956/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3690, de 05/12/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,
para os casos...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
PROCESSO Nº: 240/2023.
CONTRATO Nº: 045/2023.
CONTRATADA: O&M MULTIVISÃO COMERCIAL LTDA - CNPJ Nº 10.638.290/0001-57.
OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente a contratação de empresa para fornecimento de periféricos de informática, com o fim de atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
FISCAL DO CONTRATO: Edinaldo Batista da Costa –
Matrícula: 600.
SUBSTITUTO DO FISCAL DO CONTRATO Espedito de Souza Leão Júnior - Matrícula: 815.
PORTARIA Nº 955/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3690, de 05/12/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,
para os casos...
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula nº 253, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 08/11/2023 a 06/01/2024.
PORTARIA Nº 954/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3690, de 05/12/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, com fulcro no art. 95 da Lei nº 1.818, de 23 de
agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 13817/2023, Processo nº 172/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
à servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula nº 253, pelo prazo de...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora BRISA COSTA AYRES RODRIGUES BORGES, matrícula nº 5018, pelo prazo de 5 (cinco) dias consecutivos, no período de 06/11/2023 a 10/11/2023.
PORTARIA Nº 953/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3690, de 05/12/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 13396/2023, Processo nº 00286/2023,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora BRISA
COSTA AYRES RODRIGUES BORGES, matrícula nº 5018, pelo prazo de...
Considerando que o servidor Lucas de Sousa Oliveira, matrícula nº 11494, Coordenador de Protocolo, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Vicente de Ferrer Pereira Ramos, matrícula nº 342, para responder pelo referido cargo no período de 15/02/2024 a 29/02/2024.
PORTARIA Nº 952/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3690, de 05/12/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de
2023, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Lucas de Sousa Oliveira, matrícula nº 11494,
Coordenador de Protocolo, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Vicente de Ferrer Pereira Ramos,
matrícula nº 342, para responder pelo referido cargo no período de 15/02/2024...
Considerando que a servidora Mary Marques de Lima, matrícula nº 303, Diretora Técnica Legislativa, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Yures Barbosa do Nascimento Júnior, matrícula nº 11737, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 02/01/2024 a 16/01/2024.
PORTARIA Nº 951/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3690, de 05/12/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de
2023, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Mary Marques de Lima, matrícula nº 303,
Diretora Técnica Legislativa, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Yures Barbosa do Nascimento Júnior,
matrícula nº 11737, para responder cumulativamente pelo referido cargo no...
Art. 1º NOMEAR Adrielle Alves Pereira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-2, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 5 de dezembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3690
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adrielle Alves Pereira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-2, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 5 de dezembro de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Ildety Aires Barbosa, matrícula 10844, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-1, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 5 de dezembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3690
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ildety Aires Barbosa, matrícula 10844, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar – SP-1, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 5 de
dezembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º LOTAR, a servidora PAULA CRISTINA PARREÃO LUZ MORAIS, matrícula nº 796, na Diretoria de Área Legislativa - DIRLEG.
PORTARIA Nº 949/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3689, de 04/12/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, a servidora PAULA CRISTINA PARREÃO LUZ
MORAIS, matrícula nº 796, na Diretoria de Área Legislativa - DIRLEG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir desta data.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º
dia do mês de dezembro de 2023.
IRISFRAN...
Considerando que a servidora Lívia Sousa Lima Biscuola, matrícula nº 748, Coordenadora de Direitos e Deveres Funcionais, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria de Lourdes Cardoso de Morais, matrícula nº 14745, para responder pelo referido cargo no período de 04/12/2023 a 13/12/2023.
PORTARIA Nº 948/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3689, de 04/12/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de
2023, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Lívia Sousa Lima Biscuola, matrícula nº 748,
Coordenadora de Direitos e Deveres Funcionais, encontrar-se-á afastada por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria de Lourdes Cardoso de Morais,
matrícula nº 14745, para responder pelo referido cargo...