Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pium, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Antônio Carlos Almeida Teixeira, Assistente de Convênio, matrícula nº 1012002, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
PORTARIA Nº 625/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3474, de 22/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 28, de 13 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de Pium, Edição Extra nº
218/2022,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal da Prefeitura Municipal de Pium, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro
de 2023:
Antônio Carlos...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Município de Ponte Alta do Tocantins - TO:
Reinan Lopes De Oliveira, Fiscal Municipal de Tributação, matrícula nº 3168, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, no período de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
PORTARIA Nº 624/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3474, de 22/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria Gab. nº 92, de 19 de dezembro de
2022, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Ponte Alta do Tocantins nº
202,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal do Município de Ponte Alta do Tocantins - TO:
Reinan Lopes De Oliveira, Fiscal Municipal...
Considerando que o servidor José Silva Neves, matrícula nº 158, Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Legislativa, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula n.º 343, para responder pelo referido cargo no período de 02/01/2023 a 16/01/2023.
PORTARIA Nº 623/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3474, de 22/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de
maio de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor José Silva Neves, matrícula nº 158,
Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Legislativa, encontrar-se-á afastado por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula n.º
343, para responder pelo referido cargo no...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Lajeado-TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
José Pinheiro Portilho, Motorista, matrícula nº 3017, na Diretoria de Logística e Transporte.
publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Lajeado
TO nº 988,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal da Prefeitura Municipal de Lajeado-TO, no período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 2023:
José Pinheiro Portilho, Motorista, matrícula nº 3017, na Diretoria de Logística
e Transporte.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir do dia 1º de janeiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21
dias do mês de dezembro de 2022.
WILLIAN GONZAGA DOS SANTOS
Diretor-Geral
...
Art. 1º EXONERAR Raquel Ilga Etges, do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC, a partir de 2 de janeiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3703
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raquel Ilga Etges, do cargo em comissão de Ajudante Júnior
de Distribuição de Proposições, do Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC, a
partir de 2 de janeiro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ESTABELECER turno único de trabalho, de 6 (seis) horas diárias, das 8 às 14h, no período de 26 a 29 de dezembro de 2023.
§ 1º Duas horas da jornada de trabalho serão cumpridas em expediente interno, das 12h às 14h;
Publicado no Diário da Assembleia n° 3703
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º ESTABELECER turno único de trabalho, de 6 (seis) horas diárias, das 8 às 14h,
no período de 26 a 29 de dezembro de 2023.
§ 1º Duas horas da jornada de trabalho serão cumpridas em expediente interno, das
12h às 14h;
§ 2º O...
Art. 1º EXONERAR Leandro Rodrigues Viana, matrícula 17044, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 1º de janeiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3703
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leandro Rodrigues Viana, matrícula 17044, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a
partir de 1º de janeiro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Thiago Lopes de Brito dos Reis para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-8, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de janeiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3703
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thiago Lopes de Brito dos Reis para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-8, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de janeiro
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Felismina Rodrigues de Souza, matrícula 16199, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-8, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de janeiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3703
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Felismina Rodrigues de Souza, matrícula 16199, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-8, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de
1º de janeiro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal efetivo do Município de Lagoa da Confusão -TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: RENAN AIRES TEIXEIRA, matrícula 2471, Assessor Técnico de Compras Públicas, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
PORTARIA Nº 993/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3702, de 21/12/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e considerando o Decreto nº 522/2023, de
20 de dezembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal efetivo do Município de Lagoa da Confusão -TO, no período de 1º de janeiro
a 31 de dezembro de 2024: RENAN AIRES TEIXEIRA, matrícula 2471, Assessor
Técnico de Compras...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Município de Araguaína - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: ISRAEL PEREIRA DA SILVA, Motorista, matrícula nº 6836, no Gabinete da Presidência.
publicado no Diário Oficial do Município Edição nº 2.933,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal do Município de Araguaína - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro
de 2024: ISRAEL PEREIRA DA SILVA, Motorista, matrícula nº 6836, no Gabinete da
Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir do dia 1º de janeiro 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
21 dias do mês de dezembro de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º SUSPENDER, por motivo de licença para tratamento de saúde, a fruição das férias legal da servidora RAQUEL ELISABETE CORDEIRO VILARDI, matrícula nº 14229, referente ao aquisitivo de 12/05/2021 a 11/05/2022, de 22/08/2023 a 31/08/2023 concedidas através da Portaria nº 665-2023 DG publicada no Diário da Assembleia Legislativa n º 3585, de 20 de junho de 2023, para usufruí-la em 07/10/2023 a 15/10/2023.
PORTARIA Nº 988/2023 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3702, de 21/12/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando a Portaria nº 966/2023 - DG que concedeu a Licença para
Tratamento de Saúde, no período de 23/08/2023 a 06/10/2023, concomitante com o gozo
de suas férias;
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de gozo
30 dias ou 1° Período 2° Período
169 Monica Magali de Freitas 01/02/2022 a 31/03/2023 01/02/2024 a 01/03/2024
63 Silvane Pereira da Silva 01/01/2023 a 31/12/2023 16/02/2024 a 01/03/2024 01/08/2024 a 15/08/2024
PORTARIA Nº 987/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3702, de 21/12/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
169
63
Servidor
Monica Magali de
Freitas
Silvane Pereira da Silva
Período Aquisitivo
01/02/2022 a
31/03/2023
01/01/2023...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legal do servidor JOSE CARLOS FERREIRA COSTA, matrícula nº 285, referente ao aquisitivo de 13/07/2020 a 12/07/2021, marcadas para 06/11/2023 a 05/12/2023 concedidas através da Portaria nº 594/2023-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3466 (Suplemento), de 12 de dezembro de 2022, para usufruí-la em 07/01/2024 a 05/02/2024.
PORTARIA Nº 986/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3702, de 21/12/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando as Portarias nº 867/2023 - DG e nº 970/2023 - DG que
concedeu as Licenças para Tratamento de Saúde, no período de 09/09/2023 a 07/11/2023
e 08/11/2023 a 06/06/2024, concomitante com o gozo de suas férias; Considerando o
disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de
13 de...
Disciplina o acesso, publicação e envio de matérias para o Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins - DOE-Aleto
Publicado no Diário da Assembleia n° 3702
Disciplina o acesso, publicação e envio de matérias para o Diário
Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins DOE-Aleto.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições regimentais,
RESOLVE:
Art. 1° A atribuição para a publicação do Diário Oficial Eletrônico da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins - DOE-Aleto é da Diretoria de Área Legislativa,
através da Coordenação de Publicações Oficiais - Copof.
Art. 2° Nos períodos ordinários, o DOE-Aleto será publicado diariamente, de
segunda...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Herculano Antônio Aranha Pereira, matrícula 15584, de SP-8 para SP-10, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 2 de janeiro de 2024.
publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Herculano Antônio
Aranha Pereira, matrícula 15584, de SP-8 para SP-10, do Gabinete do Deputado
Olyntho Neto, a partir de 2 de janeiro de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19 dias do mês de dezembro de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Processo nº: 127/2023.
Contrato nº: 052/2023.
Contratada: 3A EVENTOS & LOCAÇÕES EIRELLE
- CNPJ Nº 26.518.515/0001-71.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a contratação de empresa especializada para a locação de equipamentos na realização de eventos e atividades institucionais promovidos por esta Casa de Leis, conforme quantitativos e especificações contidas no Edital do Pregão Presencial nº 012/2023, e seus anexos, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Fiscal do Contrato: Nayanne de Oliveira Ferrari
- Matrícula: 1271350-2.
Substituto do Fiscal do Contrato: Lila de Fátima Aires de Asevedo
- Matrícula: 879700-4.
PORTARIA Nº 989/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3701, de 20/12/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,
para os casos...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 02 de janeiro de 2024:
- Ana Carolina Fermino, Ajudante Intermediário de Lideranças;
- Raglebia Bezerra dos Santos Lopes, Assessor de Gestão de Lideranças.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3701
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 02 de janeiro de
2024:
- Ana Carolina Fermino, Ajudante Intermediário de Lideranças;
-...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 02 de janeiro de 2024:
- Ana Carolina Fermino, Assessor de Gestão de Lideranças;
- Raglebia Bezerra dos Santos Lopes, Ajudante Intermediário de Lideranças.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3701
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 02 de janeiro de
2024:
- Ana Carolina Fermino, Assessor de Gestão de Lideranças;
-...
Art. 1º NOMEAR Erika Gomes Aguiar para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de janeiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3701
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Erika Gomes Aguiar para o cargo em comissão de Ajudante Júnior
de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de janeiro
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...