Art. 1º NOMEAR Eldir Queiroz de Lira, para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-7, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.710
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.712
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eldir Queiroz de Lira, para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar – SP-7, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de janeiro
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Carmolândia , no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024, SERGIO RAPHAEL APARECIDO MAECIO DA SILVA, matrícula 0239, Motorista, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico.
PORTARIA Nº 040/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3711, de 08/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria nº 001, de 04 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial
Eletrônico do Município de Carmolândia - TO, Edição nº 398,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Carmolândia , no...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Helielza Carvalho de Sousa, matrícula 16431, de SP-10 para SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 8 de janeiro de 2024.
publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Helielza Carvalho
de Sousa, matrícula 16431, de SP-10 para SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston
Gomes, a partir de 8 de janeiro de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
8 dias do mês de janeiro de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024, DIRCEU LENO DIAS BORGES, matrícula 32196, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes.
PORTARIA Nº 038/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3711, de 08/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria nº 064, de 30 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial
Eletrônico do Município de Tocantinópolis, Edição nº 116,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal da Prefeitura Municipal de Tocantinópolis,...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Abreulândia, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: ELDIR QUEIROZ LYRA, matrícula 334, Agente de Manutenção, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
PORTARIA Nº 037/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3711, de 08/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria nº 201/2023, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário
Oficial do município de Abreulândia nº 498,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal da Prefeitura Municipal de Abreulândia, no período de...
Art. 1º EXONERAR Mariele Cristina Cordeiro de Freitas, matrícula 16512, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3711
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mariele Cristina Cordeiro de Freitas, matrícula 16512, do
cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes,
retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Giane Oliveira da Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 8 de janeiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3711
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Giane Oliveira da Silva para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 8 de janeiro
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Emilly Daniely Marques Ferreira, matrícula 16437, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 8 de janeiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3711
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Emilly Daniely Marques Ferreira, matrícula 16437, do cargo
em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad
Valcari, a partir de 8 de janeiro de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: WELBER DE ALENCAR MORAES, matrícula nº 603263-3, Assistente Administrativo, na Diretoria de Logística e Transporte.
PORTARIA Nº 036/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3710, de 05/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 13 - CSS, de 4 de janeiro de 2024, publicada no Diário
Oficial nº 6483 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: IVETE ANTUNES CORREA, matrícula nº 714905-3, Gestora Pública, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro.
PORTARIA Nº 035/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3710, de 05/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.289 - CSS, de 26 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6483 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: ANA PAULA BATISTA NESTOR, matrícula nº1005073-2, Auxiliar de Enfermagem, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres.
PORTARIA Nº 034/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3710, de 05/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.120 - CSS, de 4 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6483 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas -TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: MARIA ELVIRA CHAGAS DE ARAUJO, matrícula 413019871, Professor I-40h, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres.
PORTARIA Nº 033/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3710, de 05/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando o Ato nº, de 31 -PRO - CSS, de 04 de janeiro de 2024, publicada no Diário
do município de Palmas nº 3.376,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas -TO, no período de 1º de...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas -TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: MARISTELA ALVES SOARES SEVERINO, matrícula 135241, Assistente Administrativo, no Gabinete do Deputado Jair Farias.
PORTARIA Nº 032/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3710, de 05/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando o Ato nº, de 30 -PRO - CSS, de 04 de janeiro de 2024, publicada no Diário
do município de Palmas nº 3.376,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas -TO, no período de 1º de...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas -TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: JAIME DE SOUZA BENEVIDES, matrícula 131271, Assistente Administrativo, no Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania.
PORTARIA Nº 031/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3710, de 05/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
Considerando o Ato nº, de 29 -PRO - CSS, de 04 de janeiro de 2024, publicada no Diário
do município de Palmas nº 3.376,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas -TO, no período de 1º de janeiro...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas -TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: DIEGO CAVALCANTE LOBATO, matrícula 305991, Agente de Manutenção, na Coordenadoria de Publicações Oficiais.
PORTARIA Nº 030/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3710, de 05/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando o Ato nº, de 28 -PRO - CSS, de 04 de janeiro de 2024, publicada no Diário
do município de Palmas nº 3.376,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas -TO, no período de 1º de janeiro...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dueré, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: ROMULO DE SOUSA ALENCAR, Motorista, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira.
PORTARIA Nº 029/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3710, de 05/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria nº 016/2023, de 11 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal da Prefeitura Municipal de Dueré, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro
de 2024: ROMULO DE SOUSA ALENCAR, Motorista,...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Marcos Vinicios Pereira Gomes, matrícula 16376, de SP-6 para SP-2, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 5 de janeiro de 2024.
publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Marcos Vinicios
Pereira Gomes, matrícula 16376, de SP-6 para SP-2, do Gabinete do Deputado Luciano
Oliveira, a partir de 5 de janeiro de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
5 dias do mês de janeiro de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Danyella Lustosa Rodrigues, matrícula 16615, de SP-7 para SP-4, do Gabinete da Deputada - Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 4 de janeiro de 2024.
publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Danyella Lustosa
Rodrigues, matrícula 16615, de SP-7 para SP-4, do Gabinete da Deputada - Professora
Janad Valcari, retroativamente ao dia 4 de janeiro de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
5 dias do mês de janeiro de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 4 de janeiro de 2024:
- Deiblity Diogo Carvalho Parriao, matrícula 16479, de SP-5 para SP-3;
- Edilton Euclides Goncalves Moura Castelo Branco, matrícula 16830, de SP-13 para SP-12;
- Erbar dos Santos, matrícula 16450, de SP-6 para SP-4;
- Maria da Conceicao Sousa, matrícula 16795, de SP-13 para SP-12.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de janeiro de 2024.
publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete da Deputada Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
retroativamente ao dia 4 de janeiro de 2024:
- Deiblity Diogo Carvalho Parriao, matrícula 16479, de SP-5 para SP-3;
- Edilton Euclides Goncalves Moura Castelo Branco, matrícula 16830, de
SP-13 para SP-12;
- Erbar dos Santos, matrícula 16450, de SP-6 para SP-4;
- Maria da Conceicao Sousa, matrícula 16795, de SP-13 para SP-12.
Diretoria-Geral...
Art. 1º EXONERAR Jessiara Ferreira Lima, matrícula 16106, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 8 de janeiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3710
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jessiara Ferreira Lima, matrícula 16106, do cargo em
comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de
8 de janeiro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...