Art. 1º EXONERAR Maria Nilse Araujo da Silva, do cargo em comissão de Assessor Membro de Secretário, do Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 9 de janeiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3713
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Nilse Araujo da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Membro de Secretário, do Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 9 de janeiro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Walber Gomes Wanderley Junior, para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3713
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Walber Gomes Wanderley Junior, para o cargo em comissão de
Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Lilia Silva Soares, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3713
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lilia Silva Soares, do cargo em comissão de Assistente
Parlamentar Intermediário da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: CÍNTIA DE PAULA MACHADO, Enfermeira, matrícula nº 1211285-1, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 007/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3712, de 09/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.324 - CSS, de 29 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6480 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 8 de janeiro de 2024:
- Aguimon Alves da Silva, matrícula 16471, de SP-4 para SP-6;
- Leonice Soares Barbosa Lira, matrícula 14840, de SP-9 para SP-10.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 48/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3712, de 09/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo
Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 8 de janeiro de 2024:
- Nilson Alexandre Aguiar Filho, matrícula 16213, de SP-1 para SP-2;
- Rudney Marcos Sousa Almeida Júnior, matrícula 13722, de SP-6 para SP-8;
- Wanessa Oliveira Leal, matrícula 15902, de SP-1 para SP-2.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 47/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3712, de 09/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo
Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 8 de janeiro de 2024:
- Ana Cassia Cardoso Costa, matrícula 15656, de SP-3 para SP-5;
- Dierika Torres Coelho Damasceno, matrícula 16349, de SP-3 para SP-5.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 46/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3712, de 09/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo
Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 024/2024 - DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3709, de 04/01/2024 que lotou o servidor JOÃO CARLOS LIMA NETO, matrícula nº 868647-1, Operador de Microcomputador, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa.
PORTARIA Nº 027/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3712, de 09/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da
Resolução nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 024/2024 - DG, publicada no
Diário da Assembleia nº 3709, de 04/01/2024 que lotou o servidor JOÃO CARLOS
LIMA NETO, matrícula nº 868647-1, Operador de Microcomputador, no Gabinete do
Deputado Léo Barbosa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: ALDENORA COSTA LANG, matrícula nº 726075-2, Assistente Administrativa, na Diretoria de Relações Públicas e Cerimonial.
PORTARIA Nº 021/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3712, de 09/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.325 - CSS, de 29 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6480 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro...
Art. 1º NOMEAR Giovanna Giuvannucci Rosa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 9 de janeiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3712
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Giovanna Giuvannucci Rosa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de
9 de janeiro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Renildo Barros Costa de Miranda, matrícula 16718, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-7, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 9 de janeiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3712
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Renildo Barros Costa de Miranda, matrícula 16718, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar – SP-7, do Gabinete da Deputada Professora Janad
Valcari, a partir de 9 de janeiro de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Ana Paula do Vale Nascimento para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 8 de janeiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3712
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Paula do Vale Nascimento para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de
8 de janeiro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Ana Carolina Vale do Nascimento, matrícula 14534, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 8 de janeiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3712
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Carolina Vale do Nascimento, matrícula 14534, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad
Valcari, a partir de 8 de janeiro de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Eldir Queiroz de Lira, para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-7, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.710
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.712
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eldir Queiroz de Lira, para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar – SP-7, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de janeiro
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Carmolândia , no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024, SERGIO RAPHAEL APARECIDO MAECIO DA SILVA, matrícula 0239, Motorista, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico.
PORTARIA Nº 040/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3711, de 08/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria nº 001, de 04 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial
Eletrônico do Município de Carmolândia - TO, Edição nº 398,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Carmolândia , no...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Helielza Carvalho de Sousa, matrícula 16431, de SP-10 para SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 8 de janeiro de 2024.
publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Helielza Carvalho
de Sousa, matrícula 16431, de SP-10 para SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston
Gomes, a partir de 8 de janeiro de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
8 dias do mês de janeiro de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024, DIRCEU LENO DIAS BORGES, matrícula 32196, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes.
PORTARIA Nº 038/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3711, de 08/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria nº 064, de 30 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial
Eletrônico do Município de Tocantinópolis, Edição nº 116,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal da Prefeitura Municipal de Tocantinópolis,...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Abreulândia, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: ELDIR QUEIROZ LYRA, matrícula 334, Agente de Manutenção, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
PORTARIA Nº 037/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3711, de 08/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria nº 201/2023, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário
Oficial do município de Abreulândia nº 498,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal da Prefeitura Municipal de Abreulândia, no período de...
Art. 1º EXONERAR Mariele Cristina Cordeiro de Freitas, matrícula 16512, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3711
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mariele Cristina Cordeiro de Freitas, matrícula 16512, do
cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes,
retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Giane Oliveira da Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 8 de janeiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3711
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Giane Oliveira da Silva para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 8 de janeiro
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...