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Decreto Administrativo nº 1346 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/08/2023

Art. 1º EXONERAR Osano Gonçalves Cardoso, matrícula 15168, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-1, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de agosto de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3621 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Osano Gonçalves Cardoso, matrícula 15168, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-1, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de agosto de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16...

Decreto Administrativo nº 1345 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/08/2023

Art. 1º EXONERAR Wilson Oliveira Negre, matrícula 11746, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 31 de agosto de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3621 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Wilson Oliveira Negre, matrícula 11746, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 31 de agosto de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16...

Portaria Presidência nº 42 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/08/2023

Art. 1° - Declarar inexigível o Processo Licitatório para a Contratação da Empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ 07.797.967/0001-95, no valor de R$ 11.580,00 (Onze mil quinhentos e oitenta reais), através do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 205/2023, visando o atendimento das necessidades da Diretoria de Compras, Material e Patrimônio – DICOMP, Com fundamento no artigo 74, inciso I, da Lei n° 14.133/2021.

PORTARIA N° 42/2023 – P Publicada no Diário da Assembleia n° 3620 de 15/08/2023 “Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.” O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28, do Regimento Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3° da Resolução n° 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 14.133/2021. Considerando que o artigo 74, inciso I, da Lei n°...

Portaria Diretoria Geral nº 789 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/08/2023

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Francisca do Amparo Martins Araújo, matrícula 8001, de SP-8 para SP-2, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 14 de agosto de 2023.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, com as alterações introduzidas pelo Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Francisca do Amparo Martins Araújo, matrícula 8001, de SP-8 para SP-2, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 14 de agosto de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de agosto de 2023. IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA Diretor-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 788 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/08/2023

Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir: Processo Nº: 204/2023. Contrato Nº: 033/2023. Contratada: CAZA FORTE ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 29.917.413/0001-17.

PORTARIA Nº 788/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3620, de 15/08/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos...

Decreto Administrativo nº 1344 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/08/2023

Art. 1º EXONERAR Joao Batista Barros, matrícula 17001, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-11, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 31 de agosto de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3620 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Joao Batista Barros, matrícula 17001, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-11, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 31 de agosto de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15...

Decreto Administrativo nº 1343 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/08/2023

Art. 1º NOMEAR Cezar José Dias Costa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 14 de agosto de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3620 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Cezar José Dias Costa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 14 de agosto de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de agosto...

Decreto Administrativo nº 1342 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/08/2023

Art. 1º EXONERAR Valdiney Carvalho de Araújo, matrícula 15643, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-5, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 14 de agosto de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3620 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Valdiney Carvalho de Araújo, matrícula 15643, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-5, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 14 de agosto de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14...

Portaria Diretoria Geral nº 787 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/08/2023

Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir: Processo nº: 185/2023. Contrato nº: 031/2023. Contratada: R. F. SIMON E CIA LTDA CNPJ Nº 09.041.621/0001-98.

PORTARIA Nº 787/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3619, de 14/08/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos...

Portaria Diretoria Geral nº 786 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/08/2023

Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora CLEUSIMAR COUTO PEREIRA, matrícula nº 364, pelo prazo de 10 (dez) dias consecutivos, no período de 29/07/2023 a 07/08/2023.

PORTARIA Nº 786/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3619, de 14/08/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº 9008/2023, Processo nº 007/2007, RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora CLEUSIMAR COUTO PEREIRA, matrícula nº 364, pelo prazo de 10 (dez) dias consecutivos,...

Portaria Diretoria Geral nº 784 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/08/2023

Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de setembro a 31 de dezembro de 2023: JARLLANY CIRQUEIRA LOPES RAMOS, matrícula nº 1291777-4, Engenheira Ambiental, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira.

PORTARIA Nº 784/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3619, de 14/08/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.398-CSS, de 9 de agosto de 2023, republicada no Diário Oficial nº 6388 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019, RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de setembro a 31...

Portaria Diretoria Geral nº 783 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/08/2023

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 225/2022-DG, que lotou no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a servidora THALIA CRISTINA DA SILVA BATISTA, matrícula nº 810123, Assistente Administrativa.

PORTARIA Nº 783/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3619, de 14/08/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.410 - RVG, de 10 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial nº 6388, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 225/2022-DG, que lotou no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a servidora THALIA CRISTINA DA SILVA BATISTA, matrícula nº 810123, Assistente Administrativa. Art. 2º Esta Portaria entra...

Portaria Presidência nº 40 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2023

Art. 1° - Declarar dispensado o Processo Licitatório para a Contratação da Empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ 07.797.967/0001-95, no valor de R$ 11.580,00 (Onze mil quinhentos e oitenta reais), através do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 205/2023, visando o atendimento das necessidades da Diretoria de Compras, Material e Patrimônio - DICOMP.

PORTARIA N° 40/2023 - P Publicada no Diário da Assembleia n° 3618 de 11/08/2023 “Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.” O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28, do Regimento Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3° da Resolução n° 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 14.133/2021. Considerando que o artigo 75, inciso II, da Lei n° 14.133/21...

Portaria Diretoria Geral nº 785 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2023

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Normanda Cortez da Silva, matrícula 9834, de SP-11 para SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 11 de agosto de 2023.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Normanda Cortez da Silva, matrícula 9834, de SP-11 para SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 11 de agosto de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de agosto de 2023. IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA Diretor-Geral

Decreto Administrativo nº 1341 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2023

Art. 1º NOMEAR Margarida Felipe Farias Ferrari para o cargo em comissão de Assessor Membro das Comissões, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 14 de agosto de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3618 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Margarida Felipe Farias Ferrari para o cargo em comissão de Assessor Membro das Comissões, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 14 de agosto de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do...

Decreto Administrativo nº 1340 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2023

Art. 1º NOMEAR Felipy de Sousa Dias Noleto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-11, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 11 de agosto de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3618 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Felipy de Sousa Dias Noleto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-11, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 11 de agosto de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 1339 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2023

Art. 1º EXONERAR Antônia Elizete de Farias Jorge do cargo em comissão de Assessor Membro das Comissões, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 14 de agosto de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3618 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antônia Elizete de Farias Jorge do cargo em comissão de Assessor Membro das Comissões, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 14 de agosto de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1338 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2023

Art. 1º EXONERAR Daniela Fraga da Silva, matrícula 14251, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-11, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 11 de agosto de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3618 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Daniela Fraga da Silva, matrícula 14251, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-11, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 11 de agosto de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias...

Decreto Administrativo nº 1337 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2023

Art. 1º EXONERAR Zilmar Batista dos Santos, matrícula 16271, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-3, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 14 de agosto de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3618 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Zilmar Batista dos Santos, matrícula 16271, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-3, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 14 de agosto de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11...

Decreto Administrativo nº 1336 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2023

Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Maria Vanilse Noleto da Silva, Agente Legislativo, matrícula nº. 292, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, às fls. 54/55, do Processo nº 2023.42.301294PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 19 de outubro de 2022, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 00137/2023-GAB-SPGA/PJA/ALTO, às fls. 58/64, constante dos Autos do Processo em epígrafe.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3618 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 343, de 08 de maio de 2019, e com fulcro no art. 40, § 19, da Constituição Federal e art. 47 da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Maria Vanilse Noleto da Silva, Agente Legislativo, matrícula nº. 292, retroativamente ao período em que foram...