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Decreto Administrativo nº 1367 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/08/2023

Art. 1º EXONERAR, a pedido, Michel de Almeida Silva do cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3628 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a pedido, Michel de Almeida Silva do cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1366 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/08/2023

Art. 1º NOMEAR Airton Souza Rocha para o cargo em comissão de Coordenador de Engenharia na Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de setembro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3628 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Airton Souza Rocha para o cargo em comissão de Coordenador de Engenharia na Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de setembro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 1365 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/08/2023

Art. 1º EXONERAR Yago Aniszewski e Silva do cargo em comissão de Coordenador de Engenharia da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de setembro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3628 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Yago Aniszewski e Silva do cargo em comissão de Coordenador de Engenharia da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de setembro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 1364 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/08/2023

Art. 1º NOMEAR Naziozene Gomes Brasileiro Pereira para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir do dia 1º de setembro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3628 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Naziozene Gomes Brasileiro Pereira para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir do dia 1º de setembro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 1363 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/08/2023

Art. 1º EXONERAR Ana Caroline Cardoso da Silva do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir do dia 1º de setembro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3628 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ana Caroline Cardoso da Silva do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir do dia 1º de setembro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28...

Decreto Administrativo nº 1362 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/08/2023

Art. 1º NOMEAR Railma Pereira Melo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-5, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de setembro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3628 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Railma Pereira Melo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-5, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de setembro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de agosto...

Decreto Administrativo nº 1361 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/08/2023

Art. 1º EXONERAR Bibiana Borges Amaral, matrícula 16440, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-5, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de setembro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3628 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Bibiana Borges Amaral, matrícula 16440, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-5, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de setembro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28...

Decreto Administrativo nº 1360 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/08/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de setembro de 2023: - Glaucia Goncalves Pelizari – SP-11; - Maira Antelma Lustosa Batista – SP-13.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3628 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de setembro de 2023: - Glaucia Goncalves Pelizari – SP-11; - Maira Antelma Lustosa Batista – SP-13. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1359 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/08/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de setembro de 2023: - Chaliene Nunes dos Santos – SP-13; - Hanna Khiara Balbino Siqueira Rosa – SP-13.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3628 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de setembro de 2023: - Chaliene Nunes dos Santos – SP-13; - Hanna Khiara Balbino Siqueira Rosa – SP-13. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1358 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/08/2023

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de setembro de 2023: - Eva Batista Gomes, matrícula 12168, SP-10; - Naziozene Gomes Brasileiro Pereira, matrícula 11476, SP-13.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3628 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de setembro de 2023: - Eva Batista Gomes, matrícula 12168, SP-10; - Naziozene Gomes Brasileiro Pereira, matrícula 11476, SP-13. Gabinete...

Portaria Diretoria Geral nº 803 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2023

Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Cláudia de Medeiros Brun, matrícula nº 14217, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 15/06/2023 a 29/06/2023. Art. 2º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora em referência, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 30/06/2023 a 14/07/2023.

PORTARIA Nº 803/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3627, de 25/08/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº 8843/2023, e no Despacho nº 8849/2023, Processo nº 120/2022, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Cláudia de Medeiros Brun, matrícula nº 14217,...

Portaria Diretoria Geral nº 802 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2023

CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº 8779/2023, Processo nº 120/2022, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Cláudia de Medeiros Brun, matrícula nº 14217, pelo prazo de 21 (vinte e um) dias consecutivos, no período de 14/05/2022 a 03/06/2022.

PORTARIA Nº 802/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3627, de 25/08/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº 8779/2023, Processo nº 120/2022, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Cláudia de Medeiros Brun, matrícula nº 14217, pelo prazo de 21 (vinte e...

Resolução nº 371 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/08/2023

Altera o artigo 5º, parágrafo único da Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

RESOLUÇÃO Nº 371, DE 09 DE AGOSTO DE 2023. Diário da Assembleia nº 3626, de 24/08/2023. Altera o artigo 5º, parágrafo único da Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º O art. 5º, parágrafo único da Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º O candidato a Deputado Estadual, eleito e diplomado, deverá apresentar à Mesa, pessoalmente ou por intermédio do partido,...

Portaria Presidência nº 46 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2023

Art. 1º DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no artigo 25, II, § 1º c/c artigo 13, VI, da Lei Federal n° 8.666/1993, para o pagamento de inscrições em favor da empresa “INSTITUTO SATURNINO BASTOS LTDA”, CNPJ n.º 19.804.976/0001-15, processo nº 00213/2023, no valor total de R$ 14.320,00 (quatorze mil trezentos e vinte reais), visando à participação de servidores desta Casa de Leis, nos cursos abertos supra, cuja despesa correrá por conta do Programa de Trabalho 2023-01.031.1141.2363, elemento de despesa 3.3.90.39, subitem 48 e fonte 0100.

PORTARIA Nº 046 – P Publicada no Diário da Assembleia n° 3625 de 23/08/2023 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993, Considerando o disposto nas SMS, de fls. 02 dos autos, pela qual o Diretor de Área Orçamentária e Financeira solicita participação de 04 (quatro) servidores no “Curso Inédito A Nova Retenção de Imposto...

Portaria Diretoria Geral nº 801 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2023

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maria Aparecida Rosa da Silva, matrícula 13879, de SP-3 para SP-4, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 11 de agosto de 2023.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, com as alterações introduzidas pelo Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maria Aparecida Rosa da Silva, matrícula 13879, de SP-3 para SP-4, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 11 de agosto de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de agosto de 2023. IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA Diretor-Geral

Portaria Presidência nº 45 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2023

Art. 1°- Declarar dispensado o Processo Licitatório para a Contratação do artista/cantor EDUARDO ANDRADE DUARTE DE SOUZA, devidamente inscrito no CNPJ nº 43.733.892/0001-42, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) através do Processo de Dispensa de Licitação nº 219/2023, visando o atendimento das necessidades da Diretoria de Relações Públicas, Cerimonial e Eventos - DIREP.

PORTARIA N° 45/2023 – P Publicada no Diário da Assembleia n° 3624 de 22/08/2023 “Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.” O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da Resolução n° 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 14.133/2021. Considerando que o artigo 75, inciso II, da Lei n° 14.133/21...

Portaria Diretoria Geral nº 800 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2023

Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de setembro de 2023: - Elma Borges Santos Xavier, matrícula 10360, de SP-10 para SP-13; - José Renato Sousa da Silva, matrícula 10332, de SP-12 para SP-9.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, com as alterações introduzidas pelo Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de setembro de 2023: - Elma Borges Santos Xavier, matrícula 10360, de SP-10 para SP-13; - José Renato Sousa da Silva, matrícula 10332, de SP-12 para SP-9. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de agosto de 2023. IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA Diretor-Geral

Decreto Administrativo nº 1357 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2023

Art. 1º NOMEAR Antonia Elizete de Farias Jorge para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-3, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de setembro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3624 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Antonia Elizete de Farias Jorge para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-3, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de setembro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1356 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2023

Art. 1º NOMEAR Elismar Oliveira Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de setembro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3624 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Elismar Oliveira Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de setembro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 1355 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2023

Art. 1º EXONERAR Mara Aparecida Vilela Bittencourt, matrícula 15507, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de setembro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3624 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Mara Aparecida Vilela Bittencourt, matrícula 15507, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de setembro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...