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Decreto Administrativo nº 1400 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/09/2023

Art. 1º EXONERAR Mayco Augusto Rocha Gonçalves, matrícula 14396, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-1, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 4 de setembro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3633 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Mayco Augusto Rocha Gonçalves, matrícula 14396, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-1, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 4 de setembro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 1399 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/09/2023

Art. 1º NOMEAR Rianny Silva Almeida para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de setembro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3632 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rianny Silva Almeida para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de setembro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do...

Decreto Administrativo nº 1398 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/09/2023

Art. 1º EXONERAR Willyam Alves Reis, matrícula 16329, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de setembro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3632 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Willyam Alves Reis, matrícula 16329, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de setembro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 1397 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/09/2023

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.388/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3631, de 31 de agosto de 2023, na parte em que nomeou Vanessa Nascimento Rodrigues.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3632 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.388/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3631, de 31 de agosto de 2023, na parte em que nomeou Vanessa Nascimento Rodrigues. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia...

Decreto Administrativo nº 1396 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/09/2023

Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo Osmar Antunes, Agente Legislativo, matrícula nº 350, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, às fls. 52/53, do Processo nº 2023.42.402181PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 06 de março de 2023, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 158/2023-PGA/AL-TO, às fls. 56/66, constante dos Autos do Processo em epígrafe.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3632 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 40, § 19, da Constituição Federal e art. 47 da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo Osmar Antunes, Agente Legislativo, matrícula nº 350, retroativamente ao período em que foram cumpridos os...

Decreto Administrativo nº 1395 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/09/2023

Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Olindina Ribeiro Morais, Policial Legislativo, matrícula nº 354, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, às fls. 17/18, do Processo nº 2023.42.200820PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 21 de outubro de 2022, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 154/2023-PGA/AL-TO, às fls. 22/32, constante dos Autos do Processo em epígrafe.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3632 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 40, § 19, da Constituição Federal e art. 47 da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Olindina Ribeiro Morais, Policial Legislativo, matrícula nº 354, retroativamente ao período em que foram...

Decreto Administrativo nº 1394 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/09/2023

Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Maria Luzia Pereira de Lacerda, Agente Legislativo, matrícula nº 359, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, às fls. 50/51, do Processo nº 2023.42.402105PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 17 de junho de 2016, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 156/2023-PGA/AL-TO, às fls. 54/64, constante dos Autos do Processo em epígrafe.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3632 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 40, § 19, da Constituição Federal e art. 47 da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Maria Luzia Pereira de Lacerda, Agente Legislativo, matrícula nº 359, retroativamente ao período em que foram...

Decreto Administrativo nº 1393 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/09/2023

Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo Divino José Ribeiro, Procurador Jurídico, matrícula nº 16, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, às fls. 84/85, do Processo nº 2022.42.401805PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 13 de janeiro de 2022, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 155/2023-PGA/AL-TO, às fls. 88/98, constante dos Autos do Processo em epígrafe.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3632 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 40, § 19, da Constituição Federal e art. 47 da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo Divino José Ribeiro, Procurador Jurídico, matrícula nº 16, retroativamente ao período em que foram cumpridos...

Decreto Administrativo nº 1392 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/09/2023

Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Cynara Amorim Guimarães Maia, Agente Legislativo, matrícula nº 291, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, às fls. 56/57, do Processo nº 2023.42.803840PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 13 de julho de 2023, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 157/2023-PGA/AL-TO, às fls. 60/70, constante dos Autos do Processo em epígrafe.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3632 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 40, § 19, da Constituição Federal e art. 47 da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Cynara Amorim Guimarães Maia, Agente Legislativo, matrícula nº 291, retroativamente ao período em que foram...

Decreto Administrativo nº 1391 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/09/2023

Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Carla Adriana Fliegner, Agente Legislativo, matrícula nº 329, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, às fls. 52/53, do Processo nº 2023.42.301448PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 24 de março de 2023, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 149/2023-PGA/AL-TO, às fls. 57/67, constante dos Autos do Processo em epígrafe.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3632 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 40, § 19, da Constituição Federal e art. 47 da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Carla Adriana Fliegner, Agente Legislativo, matrícula nº 329, retroativamente ao período em que foram cumpridos...

Portaria Diretoria Geral nº 809 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/08/2023

Art. 1º CONCEDER Promoção Funcional ao servidor abaixo indicado, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, na Classe e Padrão correspondente, constante no Anexo I, da Lei nº 3.911, de 1º de abril de 2022, a partir da data do preenchimento dos requisitos legais: Matr Nome Curso Classe/Padrão Data da aquisição dos requisitos 105 Reinaldo Pereira da Silva Tecnólogo I-53 26/04/2023

PORTARIA Nº 809/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3631, de 31/08/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, Considerando o disposto no art. 19 da Lei nº 4.208, de 11 de agosto de 2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, e Considerando, ainda, o Parecer Jurídico nº 084/2023-PGA/ AL/TO, expedido pela Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa...

Portaria Diretoria Geral nº 806 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/08/2023

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 199/2023-DG, que lotou na Diretoria da Escola do Legislativo a servidora ADRIANA FRANCA QUIXABEIRA LIMA, Professora I-40h, matrícula nº 413019742.

PORTARIA Nº 806/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3631, de 31/08/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 199/2023-DG, que lotou na Diretoria da Escola do Legislativo a servidora ADRIANA FRANCA QUIXABEIRA LIMA, Professora I-40h, matrícula nº 413019742. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de setembro de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia...

Portaria Diretoria Geral nº 758 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/08/2023

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Filipe Freitas Costa, matrícula 17023, de SP-1 para SP-8, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de agosto de 2023.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Filipe Freitas Costa, matrícula 17023, de SP-1 para SP-8, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de agosto de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 31 dias do mês de julho de 2023. IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA Diretor-Geral

Decreto Administrativo nº 1390 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/08/2023

Art. 1º NOMEAR Franciherrison Sales Pereira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 4 de setembro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3631 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Franciherrison Sales Pereira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 4 de setembro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 31 dias do...

Decreto Administrativo nº 1389 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/08/2023

Art. 1º EXONERAR Rona Alves da Silva Júnior, matrícula 16987, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 4 de setembro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3631 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rona Alves da Silva Júnior, matrícula 16987, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 4 de setembro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 31...

Decreto Administrativo nº 1388 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/08/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de setembro de 2023: - Michael da Silva Pacheco – SP-2; - Vanessa Nascimento Rodrigues – SP-13.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3631 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de setembro de 2023: - Michael da Silva Pacheco – SP-2; - Vanessa Nascimento Rodrigues – SP-13. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1387 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/08/2023

Art. 1º EXONERAR Armando Ribeiro Leão, matrícula 10804, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-1, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de setembro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3631 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Armando Ribeiro Leão, matrícula 10804, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-1, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de setembro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 31...

Decreto Administrativo nº 1386 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/08/2023

Art. 1º NOMEAR Tauana Santos Bezerra para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de setembro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3631 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Tauana Santos Bezerra para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de setembro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 31 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 1385 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/08/2023

Art. 1º EXONERAR Kairo Pereira da Silva, matrícula 16977, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de setembro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3631 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Kairo Pereira da Silva, matrícula 16977, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de setembro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 31...

Portaria Diretoria Geral nº 808 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/08/2023

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Daiane Cardoso da Silva Marinho, matrícula 16347, de SP-10 para SP-9, do Gabinete do Deputado Sargento Júnior Brasão, a partir de 1º de setembro de 2023.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, com as alterações introduzidas pelo Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Daiane Cardoso da Silva Marinho, matrícula 16347, de SP-10 para SP-9, do Gabinete do Deputado Sargento Júnior Brasão, a partir de 1º de setembro de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de agosto de 2023. IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA Diretor-Geral