Art. 1º EXONERAR Talita Alves Mota do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Comissão Permanente de Licitação, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3677
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Talita Alves Mota do cargo em comissão de Assistente de
Gabinete da Comissão Permanente de Licitação, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 16 de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Andrey Marques Queiroz Rocha do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Diretoria de Área, da Diretoria de Área Administrativa, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3677
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Andrey Marques Queiroz Rocha do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete de Diretoria de Área, da Diretoria de Área Administrativa, da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Cleusimar Couto Pereira do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3677
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleusimar Couto Pereira do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Francisco de Carvalho Coelho para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Contábil e Gestão Fiscal da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3677
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisco de Carvalho Coelho para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Contábil e Gestão Fiscal da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Júnior Luiz Pereira Aguiar do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Contábil e Gestão Fiscal da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3677
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Júnior Luiz Pereira Aguiar do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Contábil e Gestão Fiscal da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Livia Iwasse Evangelista para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Diretoria, na Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3677
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Livia Iwasse Evangelista para o cargo em comissão de Assistente
de Gabinete de Diretoria, na Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
a partir de 16 de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Francisco de Carvalho Coelho para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Diretoria, da Diretoria de Área Contábil e Gestão Fiscal da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3677
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisco de Carvalho Coelho para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete de Diretoria, da Diretoria de Área Contábil e Gestão Fiscal da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Aline Sousa Lopes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 16 de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3677
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aline Sousa Lopes para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 16 de
novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Layane Vasconcelos Menezes, matrícula 16934, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-12, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 16 de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3677
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Layane Vasconcelos Menezes, matrícula 16934, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-12, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir de 16 de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N° 55/2023 – P
Republicada no Diário da Assembleia n° 3676 de 14/11/2023
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de
Licitação em atendimento aos interesses da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da
Resolução N° 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal N°
14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II, da Lei n° 14.133/21...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 14 de novembro de 2023:
- Debora Fernandes de Sousa, matrícula 8753, de SP-6 para SP-5;
- Francisca Raiany Diniz Barreto, matrícula 16558, de SP-7 para SP-5;
- Mariana Holanda Bento Sobreira, matrícula 16472, de SP-8 para SP-7.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de novembro de 2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
com as alterações introduzidas pelo Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de
2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 14 de
novembro de 2023:
- Debora Fernandes de Sousa, matrícula 8753, de SP-6 para SP-5;
- Francisca Raiany Diniz Barreto, matrícula 16558, de SP-7 para SP-5;
- Mariana Holanda Bento Sobreira, matrícula 16472, de SP-8 para SP-7.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias do mês de novembro...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
14644 Abmael Sousa Milhomem 23/01/2022 a 22/01/2023 18/12/2023 a 31/12/2023
298 Acacia Maria Torres Gomes 21/07/2021 a 20/07/2022 11/12/2023 a 09/01/2024
10742 Adão Alves de Carvalho 01/01/2020 a 31/12/2020 01/12/2023 a 30/12/2023
12749 Antônio Walter Oliveira da Luz 01/07/2022 a 30/06/2023 01/12/2023 a 30/12/2023
14765 Dilson Nobre da Silva 29/08/2022 a 28/08/2023 01/12/2023 a 30/12/2023
14968 Emilda Araújo de Queiroz 26/01/2021 a 25/01/2022 29/11/2023 a 28/12/2023
14728 Jose Neto Rodrigues Antunes 27/04/2020 a 26/04/2021 30/10/2023 a 29/11/2023
15823 Marina Miranda Borges 29/08/2022 a 28/08/2023 01/12/2023 a 30/12/2023
303 Mary Marques de Lima 06/07/2021 a 05/07/2022 02/01/2024 a 16/01/2024
14766 Patrícia Miranda Silva de Assis 07/02/2021 a 06/02/2022 01/12/2023 a 30/12/2023
10807 Rubens Goncalves Silva 08/10/2021 a 07/10/2022 05/12/2023 a 03/01/2024
PORTARIA Nº 920/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3676, de 14/11/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
1464 Abmael Sousa
4 Milhomem
Acacia Maria Torres
298
Gomes
1074
Adão Alves de Carvalho
2
1274 Antônio...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legal da servidora SONIA RITA BATISTA DE ANDRADE, matrícula nº 170, referente ao período aquisitivo de 01/06/2021 a 31/05/2022, marcadas para 22/11/2023 a 21/12/2023, concedidas através da Portaria nº 594/2023-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3466 (Suplemento), de 12 de dezembro de 2022, para fruí-las em 05/02/2024 a 05/03/2024.
PORTARIA Nº 919/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3676, de 14/11/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legal da servidora SONIA RITA
BATISTA DE ANDRADE, matrícula nº 170, referente ao período aquisitivo de
01/06/2021 a 31/05/2022, marcadas para 22/11/2023...
Art. 1º CONCEDER a fruição do primeiro período das férias legais da servidora Lorenna Louise Jeronimo dos Passos Honorio, matrícula nº 13660, referentes ao período aquisitivo de 27/09/2019 a 26/09/2020, marcadas para 19/09/2023 a 18/10/2023, suspensas através da Portaria nº 834/2023-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3644, para fruí-las em 04/12/2023 à 18/12/2023.
PORTARIA Nº 918/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3676, de 14/11/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do primeiro período das férias legais da
servidora Lorenna Louise Jeronimo dos Passos Honorio, matrícula nº 13660,
referentes ao período aquisitivo de 27/09/2019...
Art. 1º NOMEAR Adelia Cristinny Dias Ferreira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 14 de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3676
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adelia Cristinny Dias Ferreira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de
14 de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14...
Art. 1º EXONERAR Geslaine Alves dos Santos, matrícula 16716, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-6, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 14 de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3676
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Geslaine Alves dos Santos, matrícula 16716, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-6, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir de 14 de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Ricardo Sousa Medeiros para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, lotado no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 13 de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3675
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ricardo Sousa Medeiros para o cargo em comissão de Ajudante
Júnior de Distribuição de Proposições, lotado no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a
partir de 13 de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Márcia Pires da Costa, do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 13 de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3675
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Márcia Pires da Costa, do cargo em comissão de Ajudante
Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de
13 de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13...
Art. 1º EXONERAR Filipe Freitas Costa, matrícula 17023, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-8, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 9 de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3675
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Filipe Freitas Costa, matrícula 17023, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar – SP-8, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao
dia 9 de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado integrante do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros do Estado do Tocantins - CBMTO, no período de 07 de novembro a 31 de dezembro de 2023: RAFAEL VILARINS E SANTOS, matrícula nº 50298-1, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa.
PORTARIA Nº 916/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3674, de 10/11/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209 de 11 de agosto de 2023 e considerando a Portaria nº 350/2023/DGP, de 1º de
novembro de 2023, publicada no Diário Oficial nº 6444,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado integrante do quadro de
pessoal do Corpo de Bombeiros do Estado do Tocantins - CBMTO, no período de 07 de
novembro a 31 de dezembro de 2023: RAFAEL VILARINS E SANTOS, matrícula...