Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora SIMONE LOPES, matrícula nº 780, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 12/02/2024 a 12/03/2024.
PORTARIA Nº 158/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3740, de 26/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 1892/2024, Processo nº 774/2011,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora SIMONE
LOPES, matrícula nº 780, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024:
MATEUS ALVES TEIXEIRA, TC QOBM/E RG 00.310-08, matrícula nº 81660-2, na Assessoria de Serviços Especiais.
PORTARIA Nº 157/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3740, de 26/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e considerando a Portaria nº 350/2023/DGP, de 1º de novembro de 2023,
publicada no Diário Oficial nº 6444,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 2024:
MATEUS ALVES TEIXEIRA, TC QOBM/E...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
9132 Jaime de Souza Benevides Junior 01/02/2022 a 31/01/2023 ------- 01/03/2024 a 15/03/2024
9132 Jaime de Souza Benevides Junior 01/02/2023 a 31/01/2024 16/03//2024 a 30/03/2024
PORTARIA Nº 156/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3740, de 26/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Mat
Período
Aquisitivo
Servidor
Jaime de Souza Benevides
Junior
Jaime de Souza Benevides
9132
Junior
9132
01/02/2022...
Considerando que o servidor Junior Luiz Pereira Aguiar, matrícula nº 16737, Assistente de Gabinete da Diretora de Área Contábil e de Gestão Fiscal, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor José Valdemir de Carvalho Veras, matrícula nº 758, para responder pelo referido cargo no período de 1º/03/2024 a 30/03/2024.
PORTARIA Nº 154/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3740, de 26/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, com fulcro
no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Junior Luiz Pereira Aguiar, matrícula nº 16737,
Assistente de Gabinete da Diretora de Área Contábil e de Gestão Fiscal, encontrar-se-á afastado
por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor José Valdemir de Carvalho Veras, matrícula nº 758,
para responder...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora CRYS EVERT SILVA, matrícula nº 13766, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 30/01/2024 a 28/05/2024.
Art. 2º PRORROGAR a Licença Maternidade pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 29/05/2024 a 27/07/2024.
PORTARIA Nº 153/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3740, de 26/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho
nº 1705/2024, Processo nº 51/2024,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora CRYS EVERT SILVA,
matrícula nº 13766, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria de Lourdes Cardoso de Morais, matrícula nº 14745, pelo prazo de 5 (cinco) dias consecutivos, no período de 04/02/2024 a 08/02/2024.
PORTARIA Nº 152/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3740, de 26/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 1949/2024/DIJMO, Processo nº 120/2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria de Lourdes
Cardoso de Morais, matrícula nº 14745, pelo...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Geovana Princesa Souto Godinho Rodrigues Ferreira e Campos de Oliveira, matrícula nº 14130, pelo prazo de 10 (dez) dias consecutivos, no período de 09/11/2023 a 18/11/2023.
PORTARIA Nº 151/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3740, de 26/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 2173/2024, Processo nº 304/2023,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Geovana Princesa
Souto Godinho Rodrigues Ferreira e Campos de Oliveira,...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 007/2024 - DG, de 02 de janeiro de 2024, para constar a lotação da servidora Cíntia de Paula Machado, matrícula nº 1211285-1, na Diretoria de Saúde, a partir de 1º de março de 2024.
PORTARIA Nº 150/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3740, de 26/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 007/2024 - DG, de 02 de janeiro de 2024, para constar
a lotação da servidora Cíntia de Paula Machado, matrícula nº 1211285-1, na Diretoria de Saúde,
a partir de 1º de março de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como, seu respectivo substituto para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular do contrato elencado a seguir:
Contrato nº: 002/2024.
Processo nº: 009/2024.
Contratada: GOLD STAR JOIAS LTDA – CNPJ Nº 50.999.523/0001-61.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa para a aquisição de medalhas e pins a fim de atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme especificações constantes na Proposta de Preços e no Termo de Referência, partes integrantes do Processo de Dispensa de Licitação Nº 009/2024.
Fiscal do Contrato: LILA DE FÁTIMA AIRES DE ASEVEDO - matrícula 879700-4; Substituto do Fiscal do Contrato: WILMAR FRANCISCO SOUZA SILVA - matrícula 11481.
PORTARIA Nº 143/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3740, de 26/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo
Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa,
com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, com fundamento no artigo 22 do
Decreto Administrativo nº 1.696/2023 de 28 de dezembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,...
Art. 1º NOMEAR Thayse da Silva Lima, para o cargo em comissão de Ajudante de Lideranças Pleno, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 1º de março de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3740
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thayse da Silva Lima, para o cargo em comissão de Ajudante de
Lideranças Pleno, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a
partir de 1º de março de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Kawhan Pereira dos Santos, do cargo em comissão de Ajudante de Lideranças Pleno, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 1º de março de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3740
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kawhan Pereira dos Santos, do cargo em comissão de
Ajudante de Lideranças Pleno, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS
e SD, a partir de 1º de março de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Jose Ferreira Barros Filho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de março de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3740
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jose Ferreira Barros Filho para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de março
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Luiz Fernando Dias de Sousa, matrícula 17038, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de março de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3740
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luiz Fernando Dias de Sousa, matrícula 17038, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de
1º de março de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de março de 2024:
- Fernando Pereira Nepomuceno, matrícula 16943, de SP-11 para SP-12;
- Gerson Sousa dos Santos, matrícula 16467, de SP-13 para SP-12;
- Jean Gomes de Arruda, matrícula 16728, de SP-12 para SP-13;
- Leonice Soares Barbosa Lira, matrícula 14840, de SP-10 para SP-12;
- Mardoqueu Ferreira de Medeiros, matrícula 16492, de SP-6 para SP-7;
- Rodrigo Alves da Silva, matrícula 16378, de SP-3 para SP-5;
- Thalita Andrade Vieira Lima, matrícula 16818, de SP-12 para SP-13.
publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de março de
2024:
- Fernando Pereira Nepomuceno, matrícula 16943, de SP-11 para SP-12;
- Gerson Sousa dos Santos, matrícula 16467, de SP-13 para SP-12;
- Jean Gomes de Arruda, matrícula 16728, de SP-12 para SP-13;
- Leonice Soares Barbosa Lira, matrícula 14840, de SP-10 para SP-12;
- Mardoqueu Ferreira de Medeiros, matrícula 16492, de...
Art. 1º. Designar os seguintes servidores para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Leilão com o fim especial de alienar bens móveis e materiais inservíveis de propriedade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, destinados a leilão:
I – ADALBERTO ARRUDA ALENCAR, matrícula nº 403;
II – PEDRO PAULO FERREIRA, matrícula nº 138 e
III – VILMAR FRANCISCO SOUZA SILVA, matricula nº 11481.
PORTARIA Nº 160/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3739, de 23/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, inciso XVII, da Lei nº 4.209 de 11 de
agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e, ainda, de acordo com o Art
.107 da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a necessidade de alienar, através de Leilão Público, os bens móveis e
inservíveis de propriedade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os seguintes servidores...
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais do servidor EVANDRO GOMES SOBRINHO, matrícula nº 296, referente ao período aquisitivo 20/07/2021 a 19/07/2022, suspensas através da Portaria nº 875/2023-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3656, para fruí-las em 04/03/2024 a 18/03/2024.
PORTARIA Nº 159/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3739, de 23/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais do servidor
EVANDRO GOMES SOBRINHO, matrícula nº 296, referente ao período aquisitivo
20/07/2021 a 19/07/2022, suspensas através...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, da servidora abaixo indicada:
Mat. Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
8293 LUCILENE ASSUNÇÃO OLIVEIRA CAVALCANTE CARDOSO 13/02/2023 a 12/02/2024 12/03/2024 a 26/03/2024
PORTARIA Nº 155/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3739, de 23/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, da servidora abaixo indicada:
Mat.
Período
Aquisitivo
Servidor
LUCILENE ASSUNÇÃO
8293 OLIVEIRA CAVALCANTE
CARDOSO
13/02/2023 a
12/02/2024
Período...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração, ao servidor Maurício Bonani, matrícula nº 775, Técnico Legislativo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, no período de 01/03/2024 a 01/03/2026.
PORTARIA Nº 149/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3739, de 23/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX, Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, em consonância com o Processo nº 00166/2013 e nos termos do art. 103, da Lei
1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem
remuneração, ao servidor Maurício Bonani, matrícula nº 775, Técnico Legislativo, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, no período de 01/03/2024 a 01/03/2026.
Art....
Art. 1º NOMEAR a partir do dia 8 de outubro de 2009, os seguintes servidores, nos cargos em comissão especificados, no Gabinete do Deputado Osires Damaso:
NOME DO SERVIDOR CARGO NÍVEL
ADONIAS PARENTE DA SILVA ASSESSOR PARLAMENTAR AP-20
AMEDIO PEREIRA DA SILVA ASSESSOR PARLAMENTAR AP-20
ANA PAULA PEREIRA GOMES ASSESSOR PARLAMENTAR AP-01
ANTONIO NASC. LINO DE ARAUJO ASSESSOR PARLAMENTAR AP-08
DEUSDETE ROCHA DA SILVA ASSESSOR PARLAMENTAR AP-20
ELIZA MADALENA DE OLIVEIRA ASSESSOR PARLAMENTAR AP-20
EVALDO GONÇALVES DA SILVA ASSESSOR PARLAMETNAR AP-18
FABIULA DE CARLA PINTO MACHADO IANOWICH ASSESSOR PARLAMENTAR AP-10
FRANCISCO DE ASSIS MARINHO DE BRITO ASSESSOR PARLAMENTAR AP-20
GERSON BARBOSA ANDRADE ASSESSOR PARLAMENTAR AP-17
JANIO BEZERRA DE SOUSA ASSESSOR PARLAMENTAR AP-20
JAQUELINE SILVA SOUZA ASSESSOR PARLAMENTAR AP-20
JOÃO SOARES COIMBRA ASSESSOR PARLAMENTAR AP-20
JOICE DANIELLE BATISTA MARTINS ASSESSOR PARLAMENTAR AP-20
JOSE CARLOS ANDRADE JARDIM ASSESSOR PARLAMENTAR AP-20
JULIANA PASSARIN ASSESSOR PARLAMENTAR AP-07
JUVENAL RODRIGUES DA LUZ ASSESSOR PARLAMENTAR AP-01
KLODNAIDE ARAUJO DE OLIVEIRA NASCIMENTO ASSESSOR PARLAMENTAR AP-01
LAIZE ALVES CUNHA ASSESSOR PARLAMENTAR AP-20
LINDON JOHSON TEIXEIRA ALVES ASSESSOR PARLAMENTAR AP-13
LORIVAL BANDEIRA LABRE ASSESSOR PARLAMENTAR AP-20
LUCIANE ARAUJO DE OLIVERIA ASSESSOR PARLAMENTAR AP-08
LUIZ ANTONIO BARBOSA DE CARVALHO ASSESSOR PARLAMENTAR AP-14
LUIZA DE SOUZA OLIVEIRA ASSESSOR PARLAMENTAR AP-18
MARIA DAS NEVES AMORIM SILVA ASSESSOR PARLAMENTAR AP-20
NAENDRA VELOZA LEAL ASSESSOR PARLAMENTAR AP-13
NAURA DE SOUZA CARVALHO ARAUJO ASSESSOR PARLAMENTAR AP-08
NECY RODRIGUES DO NASCIMENTO ASSESSOR PARLAMENTAR AP-08
OSMAR FERNANDES DE SOUZA ASSESSOR PARLAMENTAR AP-20
RAIMUNDO NONATO GOMES ASSESSOR PARLAMENTAR AP-18
RODRIGO RODRIGUES NASCIMENTO ASSESSOR PARLAMENTAR AP-07
RYAN FRANKLIN GOMES MEDEIROS ASSESSOR PARLAMENTAR AP-08
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.729
*Errata publicada no D. A. nº 3739, pág. 17
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a partir do dia 8 de outubro de 2009, os seguintes servidores,
nos cargos em comissão especificados, no Gabinete do Deputado Osires Damaso:
NOME DO SERVIDOR
CARGO
ADONIAS PARENTE DA SILVA
AMEDIO PEREIRA...
Art. 1º EXONERAR Joice Danielle Batista Martins, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de junho de 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.782
*Errata publicada no D. A. nº 3739, pág. 17
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joice Danielle Batista Martins, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de junho
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...