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Dados da Peic (Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor), de fevereiro de 2023, apontou que 78,3% das famílias brasileiras, o estudo foi realizada pela CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo). Com base neste estudo e também na percepção do dia a dia do tocantinense, o deputado Wiston Gomes, propôs um Projeto de Lei que instituí o Programa de Educação Financeira nas escolas estaduais e que cria o Dia da Educação Financeira, a ser comemorado na última segunda-feira do mês de agosto.De acordo com a justificativa do Projeto de Lei, a instituição de um dia...
A Romaria do Senhor do Bonfim é uma tradição de mais de 200 anos que faz parte do calendário oficial do Governo do Tocantins. Entre os dias 6 a 17 de agosto, milhares de fiéis se deslocam para exercer a fé, seja caminhando, participando das missas ou festejos.O momento mais esperado aconteceu nesta terça-feira, 15, pela manhã, quando foi realizada a missa campal, em Natividade.  Milhares de romeiros, entre eles, o deputado estadual Wiston Gomes e o governador Wanderlei Barbosa estiveram presentes. Um reconhecimento da importância desta data e tradição. No período da noite, Wiston Gomes, também...
Durante Sessão Ordinária na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) apresentou Projeto de Lei (PL) que solicita a mudança do nome do Colégio Estadual Bela Vista de São Miguel do Tocantins para Colégio Militar. Isso porque a Unidade Escolar oferta Educação Básica sob coordenação da Polícia Militar desde 2022, no entanto, ainda sem alteração oficial da nomenclatura.“Mesmo funcionando como Colégio Militar, pela falta do nome correto, a Escola vem certificando os alunos como se fosse um colégio estadual, o que influencia na vida e currículo deles”,...
O deputado Jorge Frederico (Republicanos) apresentou um Projeto de Lei, que propõe que pacientes com fibromialgia tenham os mesmos direitos de pessoas com deficiência (pcd), por meio da alteração do art.5º e acréscimo dos artigos 6º e 7º na Lei n° 3.610/2019.As alterações dizem que a pessoa com fibromialgia é considerada pessoa com deficiência, devendo ser incluída e possuir os mesmos direitos estabelecidos em outras leis que tratam do assunto, e também que, a servidores públicos diagnosticados com fibromialgia após o ingresso efetivo no serviço público, será garantida aposentadoria nos moldes...
Na sessão realizada hoje 15, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o deputado Jair Farias (UB) apresentou requerimento em regime de urgência, com o objetivo de promover a reativação da Delegacia Regional de Polícia Civil no município de Palmeirante. A ausência dessa unidade de segurança tem gerado preocupações na comunidade, uma vez que a assistência policial mais próxima está situada na regional de Colinas, distante cerca de 85 km da sede da Delegacia Regional de Palmeirante.A distância considerável entre as duas localidades tem impactado a eficiência dos serviços prestados à população,...
Durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) apresentou um Projeto de Lei que cria o beneficio “Aluguel Social” às mulheres vítimas de violência doméstica em todo o Estado do Tocantins.Conforme Moisemar, o beneficio é uma forma de garantir dignidade às mulheres que necessitam recomeçar suas vidas em outro ambiente. “O aluguel social servirá para ajudar as vítimas de violência doméstica, que muitas vezes não possuem renda suficiente para arcar com as despesas de uma moradia ou necessitam deixar a casa de forma repentina”, explicou. Vale...
O programa “Maria da Penha vai à Escola” poderá ser implantado em todo o Estado do Tocantins. Nesse sentido, a deputada Vanda Monteiro (União Brasil) obteve aprovação de requerimento solicitando urgência no processo de aprovação de uma propositura com essa finalidade.Segundo a deputada, a proposta tem como objetivo intensificar a reflexão crítica na comunidade escolar sobre a importância da prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, em conformidade com a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).“É necessário conscientizar os estudantes contra a prática da violência...
O deputado estadual Gipão apresentou no plenário da Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que possibilitará ao Poder Executivo estabelecer diretrizes para o diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos alunos do ensino fundamental e médio da rede pública estadual, portadores de Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).“Ouvimos com muita frequência frases como: ‘esse menino é avoado’ ou ‘esse só vive no mundo da lua’. Hoje em dia, dispomos de informações que antes não fazíamos ideia. Com ações corretas, temos a chance de avançarmos”, justificou o parlmanetar.Estudos realizados...
A presidente da Comissão de Direitos da Mulher, deputada Vanda Monteiro (UB), apresentou nesta quarta-feira,16, um anteprojeto de lei solicitando que o Governo do Tocantins envie para o Legislativo um Projeto de Lei para a criação do Auxílio-Aluguel para mulheres vítimas de violência no Tocantins.A parlamentar defendeu o anteprojeto de lei argumentando que todas as políticas públicas apresentadas devem atender as mais diversas necessidades das vítimas com o objetivo de aumentar a proteção. “Não podemos mais admitir tantas mortes, tantos casos de espancamentos, inclusive em vias públicas....
 Com o objetivo de fazer a Região Metropolitana de Palmas, criada por lei estadual complementar há 10 anos, sair do papel e passar a funcionar de forma que a população seja beneficiada, o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou Proposta de Emenda à Constituição incluindo dois artigos na Carta Magna Estadual. A PEC ainda beneficiaria a Região Metropolitana de Gurupi, também já existente em lei, bem como seria muito útil aos aglomerados urbanos e às microrregiões.Atualmente, conforme a Região Metropolitana de Palmas (prevista na Lei Complementar 90/2013) engloba 16 municípios e...
O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) cobrou posicionamento do Governo do Estado diante das demandas apresentadas pelos parlamentares na Aleto (Assembleia Legislativa do Tocantins). Ele citou um de seus requerimentos em caráter de urgência, que pede a revisão do PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Salário) dos profissionais da Educação, encaminhado em março à Secretaria da Educação do Estado, ainda sem resposta. “A exemplo quero colocar o Requerimento nº 366 de 2023, um dos primeiros requerimentos que eu apresentei aqui nesta Casa pedindo a revisão do PCCR da Educação. Já começamos o segundo semestre...
Está em tramitação, na Assembleia, o Projeto de Lei nº 338/2023, de autoria do deputado Olyntho Neto (Republicanos), que regula as atividades off-road no Tocantins, reconhecendo-as como esporte de aventura e radical de importante valor turístico para o estado. “O reconhecimento, pela legislação, cria um cenário mais favorável para os esportes off-road, que são aqueles praticados em estradas de terra com veículos como motocicletas, quadriciclos, triciclos e 4x4. Com o amparo legal da atividade, é possível organizá-la e estruturá-la melhor, conferindo-lhe o apoio necessário e facilitando a vida de...
O deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) foi nomeado nesta terça-feira (15) como secretário extraordinário de Ações Governamentais e Parcerias Público-privadas do Estado do Tocantins. A posse está prevista para a próxima semana. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Tocantins.Moisemar afirmou seu compromisso em continuar contribuindo com a gestão do governador, Wanderlei Barbosa, e trabalhar em prol do bem comum dos tocantinenses. “Convite aceito. Estou muito honrado pela confiança depositada em mim e reafirmo o meu compromisso de seguir com a missão de tornar realidade os compromissos...

Aprovada na CCJ matéria que altera organização da PM

Categoria: Notícias | Data: 15/08/2023

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira, 15, o projeto de lei complementar que altera a organização da Polícia Militar, além de outras matérias do Governo.De acordo com governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), o projeto que reestrutura parte da organização da PM redimensiona em escalas menores as unidades administrativas de direção, execução e assessoramento. Entre algumas das alterações está o acréscimo de um assessor especial ao comandante-geral, para fins de assessoramento em política de segurança pública, escolhido...
O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) se reuniu na manhã desta terça-feira, 15, com empresários, comerciantes e representantes da Associação Comercial e Industrial de Taquaralto, Aurenys e Região Sul de Palmas.O objetivo do encontro foi tratar sobre a elaboração de um projeto para a realização de uma feira de negócios que visa promover a valorização e o reconhecimento ao trabalho de todos os empresários da região sul da capital.Na ocasião, o parlamentar destacou que buscará parcerias junto ao SEBRAE e ao Governo do Estado, por intermédio das Secretarias de Cultura, Turismo e de Desenvolvimento...
Todos os anos, o distrito do Senhor do Bonfim, a 24 km de Natividade, recebe milhares de romeiros do Tocantins e estados vizinhos para a maior manifestação religiosa do Estado: a Festa do Senhor do Bonfim. Com isso, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) participou da missa do Senhor do Bonfim na manhã desta terça-feira, 15, ao lado do governador Wanderlei Barbosa, demonstrando o respeito e compromisso da Casa de Leis com a profissão da fé e apoio ao turismo religioso.“Além de movimentar a economia local e regional com o turismo...
A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) cumpriu agenda nesta segunda-feira, 14, em Santa Fé do Araguaia. Honrando compromisso de campanha, a deputada entregou para a comunidade quilombola do Cocalinho, uma ambulância. O novo veículo será utilizado para fortalecer os serviços de saúde da região.Para dona Terezinha Maria de Andrade, que é aposentada e moradora da Comunidade, a deputada Vanda é uma mulher sensível às necessidades e que enxerga o povo, "vai servir para todos os doentes. As vezes quando vinha chegar o socorro aqui já nem precisava mais, a pessoa se virava sozinho. Muito importante a...
O deputado estadual Wiston Gomes (PSD) cumpriu agenda em Brasília nesta semana, o parlamentar visitou ministérios e líderes políticos em busca de recursos e apoios para projetos em diversas áreas para o Tocantins.Universidade da Maturidade A primeira pauta foi educação, Wiston Gomes, solicitou, por meio de ofício, ao Senador Eduardo Gomes, uma unidade da UMA – Universidade da Maturidade do Tocantins em Araguatins. O Senador foi bastante receptivo e garantiu que vai destinar recursos para este novo polo da UMA.SaúdeWiston Gomes, também visitou o Ministério da Saúde. Onde foi recebido pelo secretário...
Na sessão de abertura dos trabalhos legislativos, o deputado estadual Jair Farias apresentou duas importantes propostas para o desenvolvimento do estado. O primeiro requerimento busca a implantação de uma escola profissionalizante no município de Sítio Novo, onde atualmente funciona a Escola Estadual Raimundo Nonato Leite.A escola profissionalizante visa preparar os alunos para a vida em sociedade, focando na formação de cidadãos dinâmicos e com habilidades voltadas para a educação profissional e tecnológica. Com o objetivo de trazer dinamismo econômico e novas oportunidades para a região, o projeto...
Intensificando as ações do seu programa de combate à fome “Tocantins sem Fome”, o deputado estadual Eduardo Fortes realizou nesta quinta, sexta e sábado, 10, 11 e 12 de agosto, um grande mutirão de distribuição gratuita de hortifrútis do projeto Horta Comunitária. Além da comunidade de Dueré, gurupienses de vários bairros e instituições foram atendidos no mutirão. Foram mais de sete toneladas de frutas, legumes verduras e hortaliças distribuídos.“Com o programa “Tocantins sem Fome” estamos realizando uma série de ações, entre elas a ampliação e implantação de novas hortas do projeto Horta Comunitária....