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Amélio Cayres avoca relatoria de projeto da LDO 2016

Categoria: Notícias | Data: 22/10/2015 16:03:02

O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016 será relatado pelo presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, deputado Amélio Cayres (SD). A partir desta quarta-feira, dia 21, os demais parlamentares terão oito dias para apresentar emendas ao projeto. Em seguida, o relator terá até 15 dias para entregar seu parecer.

O deputado Valdemar Júnior (PSD) elogiou a proposta por prever, para o próximo ano, o pagamento das datas-base aos servidores da Educação, “o que não aconteceu nos anos 2014 e 2013”, disse. A parlamentar Valderez Castelo Branco (PP) conclamou os colegas a apostarem no desenvolvimento do Es...


Deputado cobra ações para combater criminalidade em Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 22/10/2015 15:20:40

Em seu pronunciamento na sessão matutina desta quarta-feira, dia 21, o deputado Ricardo Ayres (PSB) afirmou que o município de Porto Nacional vive seu pior momento na área de segurança pública. Para ele, as ocorrências de crimes vêm aumentando nos últimos anos em decorrência do tráfico de drogas na cidade. “É preciso que o Estado crie as condições mínimas para combater a violência, como planejamento, organização e melhores condições de trabalho da polícia”, cobrou.

Para isso, o deputado apresentou três requerimentos sobre o tema. O primeiro propõe a criação do Fundo Estadual de Segurança Pública, a fim de direcionar recursos exclusivos para a implantação das políti...


O deputado Eduardo Siqueira Campos (PTB) usou a tribuna na sessão matutina desta quarta-feira, dia 21, para cobrar do Executivo a previsão de emendas parlamentares e de recursos para pagamento de reajustes salariais de servidores públicos para o ano de 2016. Segundo o deputado, as previsões orçamentárias já deveriam constar na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que tramita na CCJ.

“Esta Casa de Leis dará prazo para que a peça orçamentária possa ser adequada e melhorada, a fim de que se incluam as emendas parlamentares, uma conquista do Parlamento. Não acredito que a ausência dessa previsão sinalize o desejo de não liberar o recurso”, comentou Eduardo.

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Alto índice de violência no Estado é discutido por parlamentares

Categoria: Notícias | Data: 21/10/2015 19:53:03

Ao fazerem referência aos homicídios ocorridos na última semana no Estado, deputados cobraram na sessão desta terça-feira, dia 20, medidas mais efetivas de combate ao crime. O deputado Wanderlei Barbosa (SD) criticou a gestão municipal de Palmas e lamentou as mortes ocorridas na capital durante os últimos dias. Ele citou dados estatísticos publicados em jornal que colocaram a cidade em 1º lugar do ranking de violência doméstica entre as capitais brasileiras.

Mencionado por parlamentares, o diagnóstico do Ministério da Justiça coloca o Tocantins e Palmas no topo do ranking nacional e revela que a capital e o Estado figuram entre as maiores taxas de homicídios do Brasil. Em Palm...


Lei de Diretrizes Orçamentárias tramita na CCJ

Categoria: Notícias | Data: 21/10/2015 15:27:16

De autoria do Governo do Estado, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016 foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, dia 20. Entre os itens previstos está a arrecadação de R$ 10.136.271, com um crescimento de somente 4,2% em relação ao orçamento deste ano.

O documento destaca também o ICMS, que representa 75% do total das receitas tributárias do Estado. Esse imposto deve ter um crescimento de 16,90% na arrecadação em 2016. Também prevê o índice do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que em 2015 é de 4,34%, e cairá para 3,53% a partir de 2016.

Os detalhamentos das metas e pr...


Um projeto de autoria do deputado Toinho Andrade (PSD) encaminhado à CCJ nesta terça-feira, dia 20, sugere a isenção de taxas e outras despesas a doadores de sangue na inscrição de concursos públicos da administração direta, indireta e fundacional do Estado. Se aprovada, a proposta beneficiará também os doadores de medula óssea no Estado.

A dispensa do pagamento da taxa será condicionada à comprovação de pelo menos três doações no período de um ano antes da data final das inscrições cuja isenção do ônus seja pleiteada. “Doar sangue é um ato de solidariedade. Cada doação pode salvar a vida de até quatro pessoas, e o material não pode ser produzido por proce...


De autoria do deputado Vilmar de Oliveira (SD), solicitações aprovadas nesta terça-feira, dia 20, requerem do Governo do Estado a construção de quebra-molas na TO-070, dentro do perímetro urbano de Sandolândia, e roçagem e sinalização da TO-373, entre Araguaçu e Alvorada. Em outras matérias, o parlamentar também pede ao Executivo a liberação de uma viatura para a Polícia Civil em Araguaçu e a reativação do destacamento da PM para Sandolândia.

O deputado Eli Borges (PROS) também solicita serviço na TO-070. Ele cobra recapeamento da rodovia entre Porto Nacional e Brejinho de Nazaré, e revitalização da sinalização horizontal e vertical de Brejinho a Aliança do Tocantin...


Projeto da LDO 2016 é protocolado na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 20/10/2015 18:22:39

Foi protocolado na Assembleia Legislativa o projeto do governo que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016. Entregue na tarde desta quinta-feira, dia 15, pelos secretários de Planejamento, David Torres, e chefe da Casa Civil, Télio Ayres, acompanhados pelo líder do Governo na Casa de Leis, deputado Paulo Mourão (PT), a matéria prevê para o próximo ano a arrecadação de R$ 10,1 bilhões, o que representa um crescimento de R$ 4,2%, de acordo com Torres.

O secretário informou que o incremento esperado após o aumento de impostos é de R$ 160 a 200 milhões de reais, valor que tende a variar conforme a eficiência na arrecadação. Sobre as transferências...


Servidores se capacitam para Plano Estadual de Resíduos Sólidos

Categoria: Notícias | Data: 20/10/2015 18:00:09

A deputada Amália Santana (PT) representou a presidente da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia, deputada Valderez Castelo Branco (PP), na abertura das oficinas regionais preparatórias para o Plano Estadual de Resíduos Sólidos. O evento acontece no auditório desta Casa de Leis, na tarde desta quarta-feira, dia 14, e visa capacitar agentes públicos para operar políticas do setor.

Amália explicou que o evento “vai nortear a tomada de decisão do Estado para que o manejo dos resíduos sólidos não ofereça risco ao ser humano e ao meio ambiente”. Na programação, estão previstas palestras sobre a legislação nacional para resíduos, saneamento e...


Parlamento vai debater Plano Diretor de Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 20/10/2015 15:26:48

Os deputados aprovaram, na sessão desta terça-feira, dia 13, a realização de uma audiência pública para debater o Plano Diretor de  Porto Nacional. O parlamentar Ricardo Ayres (PSB), autor do requerimento, quer promover o debate sobre o aproveitamento correto da área urbana municipal, a implementação da Plataforma Multimodal, a duplicação da rodovia TO-050, além da construção da ponte sobre o Rio Tocantins e da pavimentação asfáltica de vias urbanas em Porto Nacional.

A proposta foi questionada pelos deputados José Bonifácio (PR), Elenil da Penha (PMDB) e Amália Santana (PT). Eles lembraram que a Assembleia suspendeu temporariamente as audiências ...


O deputado Wanderlei Barbosa (SD) rechaçou da tribuna na manhã desta terça-feira, dia 13, a decisão do prefeito Carlos Amastha (PSB) de aumentar a partir de amanhã, dia 14, o preço das refeições dos restaurantes comunitários de Palmas. Para as pessoas de maior poder aquisitivo, o preço será acrescido de R$ 2,00 para R$ 7,00 e, para aqueles com menor renda, idosos, deficientes, estudantes e que ganham até um salário mínimo, vai para R$ 3,00.

O parlamentar criticou a informação de que, para se alimentar no valor mínimo, o usuário terá de apresentar comprovação de renda, o que chamou de “atestado de pobreza”. A prefeitura divulgou que subsidia cinco reais do...


O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), participa nesta quarta-feira, dia 14, em Brasília, junto a outros 18 parlamentares, da mobilização nacional pela aprovação do Novo Pacto Federativo. O encontro será promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) em parceria com o Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas.

O objetivo do encontro é de sensibilizar os parlamentares das 27 Assembleias Legislativas para a primeira apreciação da PEC-47, que acontece na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

A PEC-47 pretende conceder mais liberdade aos legislativos estaduais para trabalhar em ...


O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), recebeu no início da noite dessa quinta-feira, dia 8, diversas solicitações de representantes de associações militares do Estado. Os policiais pediram a intercessão de Damaso e demais deputados junto ao governador Marcelo Miranda (PMDB), a fim de que se cumpram acordos financeiros assumidos pelo Governo em julho deste ano. Os solicitantes afirmaram que o pagamento do auxílio-alimentação e a data-base, que deveria ser reposta em 16 parcelas, estão atrasados.

As entidades pedem o cumprimento da Lei 2984, de 9 de julho de 2015, que regulamenta o pagamento do retroativo da data-base da Pol...


Deputados aprovam programa que incentiva aposentadoria de servidores

Categoria: Notícias | Data: 13/10/2015 15:29:45

Em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira, dia 8, a Assembleia Legislativa aprovou um projeto da Mesa Diretora  que institui o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), destinado aos integrantes do quadro de servidores efetivos da Casa. O programa, segundo a lei, será mediante indenização aos servidores que atendam aos requisitos legais, no valor correspondente a 25% sobre o vencimento do mês anterior. Os interessados têm até dia 31 de dezembro de 2015 para aderirem ao programa.

A  Direção da Casa  argumenta que  o PAI é um instrumento que permite o enxugamento do quadro de pessoal. E acrescenta que se...


Luana quer informação sobre concurso da Polícia Militar

Categoria: Notícias | Data: 09/10/2015 12:52:16

A deputada Luana Ribeiro (PR) pediu, nesta manhã de quinta-feira, dia 8, informação ao governo sobre os editais dos concursos para provimento de cargos de soldado da Polícia Militar do Estado do Tocantins. Segundo a requerente, o concurso público ofereceu 300 vagas, sendo 270 para o sexo masculino e 30 para o sexo feminino do Quadro de Praças Policiais Militares do Tocantins. O objetivo de Luana é o de acompanhar o andamento do certame, realizado ainda no ano de 2013.

Já o deputado Ricardo Ayres (PSB) solicitou à Assembleia Legislativa que convide a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Kátia Abreu, para que compareça ao Legislativo a ...


A decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de rejeitar as contas do governo Dilma Rousseff (PT), relativas ao ano de 2014, repercutiu na Assembleia Legislativa, nas discussões parlamentares da sessão desta quinta-feira, dia 8. O deputado Olyntho Neto (PSDB) parabenizou o TCU pela decisão e seriedade, já os deputados petistas Zé Roberto e Paulo Mourão lamentaram o fato de o TCU não ter julgado com o mesmo rigor as contas dos governos anteriores e disseram que o governo Dilma sofre perseguição política.

A rejeição das contas por unanimidade, em medida inédita desde 1937, teve como base as manobras que consistiram em atrasar repasses do Tesouro Nacional aos bancos...


O deputado Ricardo Ayres (PSB) deu destaque na tribuna, na manhã desta quarta-feira, dia 7, a uma liminar da justiça que impede a comercialização pela Prefeitura de Porto Nacional de 180 mil metros quadrados de áreas públicas. O político já tinha, em setembro, criticado a atitude do prefeito Ontoniel Andrade (PSDB) de adotar doação de terrenos da prefeitura para interesse privado em Luzimangues, atitude que, segundo ele, prejudicaria o interesse público.

A decisão judicial foi aplicada no dia 1º de outubro pelo juiz da comarca de Porto Nacional, José Maria Lima, que argumentou que os terrenos seriam usados para implantação de áreas verdes e outros bens públicos pela a...


O deputado Paulo Mourão (PT) usou a tribuna, na sessão matutina desta quarta-feira, dia 7, para defender a aplicação das medidas do Plano de Ações para Incremento da Arrecadação das Receitas Tributárias do Estado. O plano foi elaborado por uma comissão conjunta de técnicos do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Tocantins (Sindare) e da associação da categoria (Audifisco) e tem como propósito contribuir com o governo na adoção de medidas que visam à recuperação do equilíbrio financeiro do Estado, com a melhoria da arrecadação e da fiscalização, sem aumento de impostos.

Paulo Mourão elogiou a iniciativa do presidente do Sindare, Jorge Anto...


Amália Santana defende maior visibilidade ao Outubro Rosa

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2015 11:25:05

O movimento internacionalmente conhecido como Outubro Rosa, que estimula a participação popular na luta contra o câncer de mama, foi tema do pronunciamento da deputada Amália Santana (PT) na sessão matutina desta quarta-feira, dia 7.

A deputada disse que o principal desafio é sensibilizar a população de que é possível evitar grande parte dos tumores com a mudança do estilo de vida. Para isso, é preciso maior visibilidade ao movimento. “Precisamos envolver toda a comunidade com vistas a conscientizá-la de que hábitos mais saudáveis e o diagnóstico precoce da doença podem curar até 90% dos casos”, alertou.

A parlamentar recomenda ao público feminino que, a...


Proposta que institui Ano Estadual da Juventude é enviada à CCJ

Categoria: Notícias | Data: 07/10/2015 18:33:50

Foram encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, dia 6, dois projetos do Legislativo e um do Executivo. Proposto por Ricardo Ayres (PSB), um deles institui o ano de 2016 como o “Ano Estadual da Juventude”. O objetivo é reconhecer os importantes projetos desenvolvidos no Estado em prol da juventude e estimular o desenvolvimento de novas ações e a efetivação de todos os direitos adquiridos dos jovens.

Os demais projetos tratam da revogação de artigo que dispõe sobre resolução criadora da honraria “Ordem do Mérito do Legislativo”, comenda que agracia personalidades civis, militares, nacionais e estrangeiras. Tramita também a prop...


Damaso propõe declaração de utilidade pública a entidade beneficente

Categoria: Notícias | Data: 07/10/2015 17:50:21

Projeto de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), que propõe declarar como de utilidade pública estadual a Associação Beneficente Nova Esperança, encontra-se em tramitação na CCJ. A entidade é uma organização de sociedade civil de interesse público, educacional, cultural, ambiental e social, com sede em Miranorte, mas com caráter estadual.

Fundada em 2013, a organização sem fins lucrativos, políticos ou religiosos é constituída por sócios no pleno gozo de seus direitos civis. Seu objetivo é organizar, desenvolver ações beneficentes em prol da saúde, combater a pobreza e a miséria, desenvolver o bem-estar das pessoas carentes e...


Nota de Pesar

Categoria: Notícias | Data: 07/10/2015 14:51:11

Neste momento o Parlamento Tocantinense expressa  seus sentimentos e condolências à  família e amigos  do secretário  estadual de desenvolvimento econômico do Tocantins  e ex-deputado estadual,  Eudoro Pedroza.

Ele tinha 74 anos e faleceu na noite deste sábado, 3,  em Goiânia (GO), onde estava internado para tratamento de um  câncer no pulmão.

Seu corpo está sendo velado em Goiânia e será cremado nesta segunda-feira, dia 05.

A família informa que  as cinzas do secretário serão trazidas à Palmas para uma missa na sexta-feira, dia  9.


Assembleia comemora Dia Internacional do Idoso

Categoria: Notícias | Data: 06/10/2015 18:31:14

Requerida pela deputada Valderez Castelo Branco (PP), a Assembleia realizou na tarde desta quinta-feira, dia 1°, sessão solene em comemoração ao Dia Internacional do Idoso. O evento ocorreu simultaneamente ao XIV Fórum Nacional de Coordenadores de Projetos da Terceira Idade de Instituições de Ensino Superior realizado em Palmas pela Universidade da Maturidade (UMA), entidade ligada à Universidade Federal do Tocantins (UFT).

Em seu discurso, Valderez lamentou que o Estatuto do Idoso não seja cumprido integralmente. Segundo ela, isso pode ser constatado pelos idosos que ainda estão abandonados por suas famílias. “O idoso precisa conhecer e cobrar os seus di...


Wanderlei Barbosa apresenta votos de aplausos à Federação Aquática

Categoria: Notícias | Data: 06/10/2015 15:24:42

Em pronunciamento da tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira, dia 1º, o deputado Wanderlei Barbosa (SD) apresentou requerimento que oferece votos de aplausos à Federação Aquática do Tocantins (Faeto), em função de vitórias conseguidas em Cuiabá, capital mato-grossense. Com 13 atletas, a federação conseguiu 12 medalhas, sendo quatro de ouro, cinco de prata e três de bronze, fato que mereceu elogio do parlamentar. O grupo trouxe para Palmas ainda dois troféus na categoria júnior e o título de melhor índice técnico e performance da categoria.

Wanderlei repercutiu uma nota de repúdio divulgada pela Faeto contra a Prefeitura de Palmas. Segundo...


Diretoria de Medicina divulga resultado da Campanha de Imunização

Categoria: Notícias | Data: 04/10/2015 14:59:16

Na primeira campanha de vacinação contra Febre Amarela, Influenza, Hepatite B e Tríplice Viral, promovida nos dias 23 e 24 de setembro, a Diretoria de Medicina e Odontologia da Assembleia Legislativa (DIMEO) aponta que foram realizados 254 atendimentos, entre servidores, parlamentares e visitantes, o que corresponde a 60% dos funcionários da Casa.

Segundo o diretor da DIMEO, Dilmar Aires de Andrade, a campanha atingiu o objetivo porque tinha doses suficientes, e foi possível assim atender todos os interessados. Ele recomenda às pessoas que não conseguiram tomar as doses que procurem o Pronto Atendimento Evangélico da Quadra 108 Sul. “Quem perdeu o cartão de vacina, ...