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Aprovada solicitação por obras de pavimentação no norte do Estado

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2015 21:34:51

Na ordem do dia da tarde desta quarta-feira, dia 4, foi aprovado em regime de urgência uma solicitação da retomada das obras de pavimentação asfáltica da rodovia TO-010, entre Araguaína e Araguatins. A proposta é do deputado Amélio Cayres (SD).

Um estudo sobre a possibilidade do rebaixamento da rede de baixa tensão no povoado São Francisco, em Esperantina, é o teor de outro requerimento aprovado, do deputado Elenil da Penha (PMDB). O parlamentar Jorge Frederico (SD) é o autor de pedidos da abertura de um curso de jornalismo no campus da UFT em Araguaína e da implantação de pelotão do Corpo de Bombeiros em Wanderlândia.

Mauro Carlesse (PTB) teve sua solici...


Cleiton Cardoso pede atendimento para chacareiros da Serra do Lajeado

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2015 21:35:36

Proposta do deputado Cleiton Cardoso (PSL) que solicita maquinários do Dertins para atender a chacareiros da Associação de Pequenos Produtores Rurais Serra do Lajeado 5ª Etapa foi aprovada na sessão matutina desta quarta-feira, dia 4. Para o parlamentar, trata-se de um benefício de fundamental importância, visto que beneficiará cerca de 150 chacareiros dos municípios de Palmas e Aparecida do Rio Negro.

“São efetivamente produtores que escoam a produção, principalmente para Aparecida do Rio Negro, que necessitam com urgência de maquinários para recuperar o acesso a suas propriedades e para o preparo do solo para o plantio”, justificou. Cleiton quer também a construçã...


Vaquejada é reconhecida como atividade esportiva no Estado

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2015 21:23:51

O projeto de lei de autoria do deputado Júnior Evangelista (PRTB) que reconhece a tradicional vaquejada tocantinense como atividade esportiva foi aprovado pelos parlamentares na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 4. Com a decisão, a atividade se tornará modalidade esportiva em todo o Estado, valorizando uma tradição apreciada por milhares de pessoas em todas as regiões do Tocantins.

A Secretaria estadual de Esporte, Lazer e Juventude será a responsável por editar, no prazo de 30 dias, os atos regulamentares da lei, após sua publicação. Para Júnior Evangelista, a vaquejada já faz parte da cultura popular tocantinense e também movimenta a economia com as tradicionais ...


Foi aprovado, em dois turnos na manhã desta terça-feira, dia 3, um projeto de lei complementar, de autoria do deputado Wanderlei Barbosa (SD), que altera as leis nº 90/2013 e 93/2014 que criaram as regiões metropolitanas de Palmas e Gurupi. A matéria determina que a Assembleia Legislativa seja consultada e que tome decisão sobre as medidas adotadas pelas regiões.

Entre as determinações está a que permite à Assembleia se posicionar sobre o Plano de Desenvolvimento Econômico que venha ser elaborado pelo conselho das regiões metropolitanas. “Vislumbro que, ao incluir a Assembleia, nas tomadas de decisões que visem modificar as Regiões Metropolitanas de Palmas e Gurupi...


Damaso propõe criação do cargo de contador público no Estado

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2015 20:44:07

Aprovado em caráter de urgência na sessão desta terça-feira, dia 3, requerimento de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), solicita ao governador Marcelo Miranda (PMDB) o encaminhamento a esta Casa de um projeto de lei que cria o cargo de Contador Público no Estado do Tocantins. Damaso também destina ao chefe do Executivo um anteprojeto de lei já debatido com a categoria dos contadores públicos.

Os profissionais entregaram ao presidente uma proposta de criação da referida carreira na terça-feira, dia 27 de outubro. Além de elogiarem a iniciativa que embasa o anteprojeto, vários deputados subscreveram a proposta de Damaso.

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Comissão de Educação aprova vaquejada como esporte no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2015 18:08:15

As vaquejadas podem ser reconhecidas oficialmente como uma atividade esportiva no Tocantins. Isso porque a proposta do deputado Júnior Evangelista (PRTB) foi aprovada na reunião da Comissão de Educação, Cultura e Desporto nesta terça-feira, dia 3, e está apta para apreciação do plenário.

Na mesma comissão, foi aprovado o projeto de resolução da deputada Valderez Castelo Branco (PP) que propõe a instituição do Diploma Destaque de Cultura a ser concedido anualmente pela Assembleia Legislativa. De acordo com a matéria, a honraria será atribuída nas classes júnior, sênior e póstuma.

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Unitins deverá voltar à condição de universidade pública e gratuita

Categoria: Notícias | Data: 03/11/2015 19:59:28

Uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) que transforma a Unitins em Universidade Estadual Pública do Tocantins foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, dia 3. De autoria do deputado Ricardo Ayres (PSB), a lei foi subscrita por mais 12 parlamentares, para os quais a Unitins deve ser uma entidade totalmente pública e gratuita, de gestão democrática e com plena autonomia didático-científica, política e financeira.

Segundo Ricardo Ayres (PSB), a instituição vem sendo mutilada desde que nasceu pelas idas e vindas da legislação que ora a concebe como entidade pública, ora como entidade privada, o que ...


A urgência de ampliação de investimentos na área de Segurança Pública e a integração das polícias no Tocantins foram alguns assuntos abordados nas discussões parlamentares da sessão desta terça-feira, dia 3. Ao afirmar a necessidade de investimento na área de Inteligência e modernização de equipamentos nas delegacias, o deputado Ricardo Ayres (PSB) destacou que a falta de integração entre os comandos de policiamento gera prejuízos ao Estado.

Ricardo Ayres se referiu à morte do sargento Wiratan Fraga dos Santos, que morreu na madrugada dessa segunda-feira, dia 2, durante troca de tiros com a Polícia Federal no município de Pindorama. Para o deputado, a morte poderia ...


Regiões metropolitanas podem ter que consultar deputados estaduais

Categoria: Notícias | Data: 03/11/2015 15:32:44

Dois projetos em tramitação pretendem incluir a Assembleia Legislativa como instância de decisão sobre as políticas públicas dos municípios das regiões metropolitanas do Estado. É o que consta em uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) e um Projeto de Lei Complementar (PLC) enviados pela Mesa Diretora para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta quinta-feira, dia 29.

Inicialmente apresentada pelo deputado Wanderlei Barbosa (SD) e assinada por outros sete parlamentares, a PEC estabelece que os deputados estaduais também deverão ser consultados sobre os planos diretores dos referidos municípios, além dos respectivos vereadores.

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Aprovados projetos de reajuste dos servidores na CCJ

Categoria: Notícias | Data: 03/11/2015 15:23:05

Em reunião realizada após a sessão vespertina, na tarde desta quarta-feira, dia 28, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) apreciou matérias sobre diferentes assuntos e encaminhou a maior parte para outras comissões. Entre elas, duas matérias do Governo do Estado que dispõem sobre a revisão geral anual do quadro técnico-administrativo e docente da Unitins, aprovada na CCJ e enviada para a Comissão de Finanças.

Também foi aprovada, na comissão, a proposta que declara de utilidade pública estadual a Associação Beneficente Ágap, de Praia Norte. De autoria do deputado Eli Borges (Pros), a matéria foi encaminhada para apreciação do plen...


Jorge Frederico solicita aumento do efetivo policial de Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 03/11/2015 15:11:46

O aumento do efetivo policial de Araguaína foi solicitado, em caráter de urgência, pelo deputado Jorge Frederico (SD) ao Governo do Estado na manhã desta quarta-feira, dia 28. Para o parlamentar, o crescimento da cidade de Araguaína traz consigo muitos benefícios para a sociedade local e também para o Estado, através da geração de emprego e renda. “Infelizmente este crescimento não é acompanhado apenas por benesses, há também os ônus”, avalia Frederico.

Conforme justifica, para coibir a ação de malfeitores, o governo tem por obrigação investir em segurança pública. “Em Araguaína, os homens e mulheres que compõem a tropa do 2º BPM desempenham importante trabalho, mas há necessi...


Líder do governo requer afastamento por 30 dias

Categoria: Notícias | Data: 29/10/2015 14:38:52

Foi lido no expediente da sessão vespertina desta quarta-feira, dia 28, o requerimento de licença para tratamento de saúde do líder do governo, deputado Paulo Mourão (PT). De acordo com o Regimento da Casa de Leis, o pedido de 30 dias não implica na chamada de um suplente.

Segundo o atestado médico que acompanha o requerimento, Mourão sofre de um tipo de reumatismo há nove anos e tem dificuldade para exercer atividades habituais. O tratamento consiste em medicação via oral e descanso, “sem previsão de alta ambulatorial”, conforme registra o documento.

 

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ARAGUAÍNA NA CABEÇA

Categoria: Notícias | Data: 29/10/2015 14:17:13

Em reunião ordinária realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins nesta quinta-feira, dia 20, os trabalhos da Mesa Diretora foram inicialmente conduzidos pelos deputados representantes de Araguaína. Auxiliado pelos secretários Elenil da Penha (PMDB) e Olyntho Neto (PSDB), o deputado Jorge Frederico (SD) presidiu a sessão, que também contou com a presença da deputada Valderez Castelo Branco (PP), presidenta da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Turismo da Casa de Leis. Essa é uma saudável coincidência, já que todos eles estão em busca de dias melhores para o povo tocantinense, especialmente em suas bases eleitorais.

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Em discurso aos servidores do Estado que  comemoram nesta quarta-feira, dia 28, o dia do Servidor Público, parlamentares lembraram a importância desses colaboradores para o sucesso de uma boa gestão no setor público. Valderez Castelo Branco (PP) e Eduardo Siqueira Campos (PTB) comentaram alguns projetos que beneficiam funcionários do Poder Executivo e Legislativo e também destacaram emendas para previsão orçamentária para pagamento da data-base dos servidores.

Da deputada Valderez Castelo, a proposta que beneficia servidores públicos é o anteprojeto de Lei que pede a disponibilização de um fonoaudiólogo para trabalhar com os profissionais da Educaç...


Eduardo Siqueira faz proposta para aprimoramento da LDO

Categoria: Notícias | Data: 28/10/2015 19:46:23

Com a justificativa de assegurar os direitos de servidores quanto à data- base, o deputado Eduardo Siqueira Campos (PTB) anunciou que vai apresentar emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que tramita na Assembleia Legislativa.

O deputado quer garantias de que o governo cumpra os benefícios conquistados pelo funcionalismo. “Fiz emendas de maneira propositiva e corretiva, pois a LDO não traz dispositivos que asseguram a revisão geral da data-base”, afirmou o parlamentar. Ele acrescentou que, nos últimos quatro anos, os reajustes e a revisão geral da data-base constavam nas matérias.

Por outro lado, segundo o líder do governo, o deputado P...


Contadores públicos entregam proposta de criação da carreira

Categoria: Notícias | Data: 28/10/2015 19:36:18

O presidente da Assembleia, deputado Osires Damaso (DEM), recebeu uma comissão de contadores públicos na tarde desta terça-feira, dia 27. O grupo lhe entregou uma proposta de criação da carreira que representa mais um passo em uma causa que conta com duas audiências públicas realizadas nesta Casa de Leis, quando se decidiu pela formação de uma comissão para redigir a proposta ora entregue.

Prontamente, Damaso reafirmou seu apoio, prometeu levar o texto ao conhecimento do governador Marcelo Miranda (PMDB), mas ressalvou que a iniciativa da matéria é de competência do Executivo. “O que posso fazer é apresentar um anteprojeto de lei. Se o governo se interessar, pode reenvi...


Deputados querem estudo para revisão de alíquotas de impostos

Categoria: Notícias | Data: 28/10/2015 18:39:32

A necessidade de revisão de alíquotas de impostos foi um dos assuntos abordados na sessão desta terça-feira, dia 27, durante as discussões parlamentares. A questão tem sido debatida desde a sua tramitação nesta Casa de Leis, porém, na sessão de hoje, os parlamentares demonstraram interesse em realizar estudo para rever os tributos e apresentar alternativas de arrecadação sem prejudicar o contribuinte. A principal preocupação é com a possibilidade de transferência de documentação de veículos para outros Estados, onde não ocorreu o aumento nas alíquotas sobre o IPVA.

Os deputados Elenil da Penha (PMDB) e Jorge Frederico (SD) compartilharam a preocupação. “A...


A falta de acesso da população ao evento de abertura dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, ocorrido na última sexta-feira, dia 23, em Palmas, com a presença da presidente Dilma Rousseff (PT), foi um dos principais assuntos repercutidos na sessão desta terça-feira, dia 27.

O deputado Wanderlei Barbosa (SD) criticou a decisão oficial de permitir somente a entrada de convidados no local. “É lamentável a impopularidade, em um evento mundial, o primeiro em Palmas, que deveria ser de acesso a toda a população, assim como todos os jogos ocorridos no Brasil. Como organizar uma cerimônia desse porte e não admitir a entrada do povo da própria cidade-sede?”, ques...


Deputados participam de debate sobre reforma política

Categoria: Notícias | Data: 27/10/2015 19:14:04

Os parlamentares Wanderlei Barbosa (SD) e Eli Borges (PROS) participaram de um debate sobre reforma política, realizado pelos cursos de Direito das Faculdades Católica e Ulbra na manhã desta terça-feira, dia 27, no auditório da Assembleia Legislativa.

Para Wanderlei Barbosa, o Parlamento é o local de representação social e, por isso, está apto a debater a reforma política em curso. “Vamos mobilizar a Casa para se envolver na discussão, fundamental para o Estado e o País, pertinente para a Casa e os futuros advogados”, disse. Ele ressaltou a importância da fidelidade partidária no fortalecimento dos partidos sérios, e criticou as siglas que se vendem para ...


Revisão de salários de servidores da Unitins tramita na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 27/10/2015 18:39:52

Dois projetos de lei que tratam da revisão geral anual dos salários dos servidores do quadro técnico-administrativo e dos docentes da Fundação Universidade do Tocantins  (Unitins) foram encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, dia 27. De autoria do Governo do Estado, a mensagem prevê um índice de 8,3407% sobre a remuneração dos funcionários. De acordo com a lei, a revisão não se aplica aos cargos de provimento em comissão da instituição.

A matéria diz que a revisão incide nos respectivos salários a partir do mês de outubro de 2015. Também determina que  a proposta tem efeito retroativo...


Presidente participa de desfile cívico do aniversário de Paraíso

Categoria: Notícias | Data: 27/10/2015 18:30:51

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), e o deputado Nilton Franco (PMDB) prestigiaram, na manhã desta sexta-feira, dia 23, em Paraíso do Tocantins, o desfile cívico em comemoração ao aniversário da cidade. O evento marca os 52 anos de emancipação do município e contou com a participação de vereadores, secretários municipais, ex-prefeitos, do prefeito Moisés Avelino (PMDB), do vice-prefeito Ary Arraes (DEM), das deputadas federal Josi Nunes e Dulce Miranda, ambas do (PMDB), lideranças políticas, além de moradores que acompanharam o desfile das escolas.

Este ano, o desfile teve um colorido especial, alunos e professores de 28 ...


Durante sessão solene em homenagem à Liga Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer realizada na Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira, dia 22, parlamentares manifestaram apoio às ações preventivas e de combate ao câncer. Autor do requerimento que solicitou a solenidade, o deputado Cleiton Cardoso (PSL) destacou a importância das mobilizações, a exemplo da campanha “Outubro Rosa”, e do trabalho social voltado aos portadores de câncer e a seus familiares.

Cleiton falou de seu reconhecimento às 180 mulheres integrantes e voluntárias da Liga, bem como do esforço e dedicação dispensados aos pacientes oncológicos em tratamento no Estado. “O paciente precisa de a...


Sessão solene homenageia Liga Feminina de Combate ao Câncer de Mama

Categoria: Notícias | Data: 27/10/2015 15:29:29

Atendendo a um requerimento do deputado Cleiton Cardoso (PSL), a Assembleia Legislativa realizou na manhã desta quinta-feira, dia 22, sessão solene em homenagem à Liga Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer de Mama do Estado do Tocantins. O parlamentar aproveitou a passagem do mês de outubro, período em que a entidade realiza a campanha "Outubro Rosa", visando a prevenir a doença que vitima milhares de mulheres. O parlamentar também defendeu que a sessão se realizasse entre os dias 20 e 22, uma vez que a 19 de outubro é comemorado o Dia Mundial de Combate ao Câncer de Mama.

Logo após receber das mãos de Cleiton uma placa dedicada à Liga, a presidente da entidade,...


Damaso recebe na Assembleia embaixador do Panamá

Categoria: Notícias | Data: 22/10/2015 18:37:07

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), recebeu no início da tarde desta quarta-feira, dia 21, o embaixador do Panamá no Brasil, Edwin Emilio Vergara, que apresentou ao representante do Parlamento as potencialidades do seu País. O embaixador disse que aproveita a oportunidade dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas (JMPI), realizados em Palmas e conta com 50 índios panamenhos, para conhecer o potencial econômico do Tocantins.

Por sua vez, Damaso disse que o Estado tem grande potencial econômico em produção agrícola, e que já exporta boa parte dessa produção. Ele ressaltou que o referido comércio terá maior crescimento, após a ...


Amélio Cayres avoca relatoria de projeto da LDO 2016

Categoria: Notícias | Data: 22/10/2015 16:03:02

O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016 será relatado pelo presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, deputado Amélio Cayres (SD). A partir desta quarta-feira, dia 21, os demais parlamentares terão oito dias para apresentar emendas ao projeto. Em seguida, o relator terá até 15 dias para entregar seu parecer.

O deputado Valdemar Júnior (PSD) elogiou a proposta por prever, para o próximo ano, o pagamento das datas-base aos servidores da Educação, “o que não aconteceu nos anos 2014 e 2013”, disse. A parlamentar Valderez Castelo Branco (PP) conclamou os colegas a apostarem no desenvolvimento do Es...