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Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"
O deputado estadual Luciano Oliveira (PSD) tem atuado em busca de melhorias para a saúde no Tocantins, com apresentação de requerimentos voltados ao fortalecimento de programas como o Opera Tocantins, que tem o objetivo de proporcionar agilidade na realização de cirurgias eletivas em todo o estado. Entre os requerimentos, está o que busca a capacitação de profissionais da saúde envolvidos no programa, aprovado nesta terça-feira, 29, pelo plenário da Assembleia Legislativa. O objetivo é garantir melhor atendimento aos pacientes e mais segurança durante os procedimentos cirúrgicos realizados por...
Reconhecendo a importância do ensino bíblico na vida das pessoas, o deputado Wiston Gomes, apresentou nesta terça-feira, 29, um Projeto de Lei, que declara como Patrimônio Imaterial do Estado do Tocantins, a Escola Bíblica Dominical - EBD.A EBD é um ambiente de comunhão e interação entre os membros da comunidade religiosa. Através do compartilhamento de experiências e do convívio fraterno. Ela fortalece os laços de amizade e encoraja o apoio mútuo entre os participantes.Além disso, ela é um espaço de ensino, crescimento espiritual, comunhão e fortalecimento da fé. A EBD desempenha um papel importante...
Na sessão ordinária desta terça-feira, 29, o deputado estadual Wiston Gomes apresentou um requerimento solicitando à Agência Tocantinense de Saneamento – ATS, a troca da caixa d’água que abastece o povoado Trecho Seco, no município de São Bento do Tocantins.Esta é uma demanda dos moradores do povoado feita a pedido do presidente da Câmara de São Bento, vereador Adelsim do Povo."Este é o papel de um parlamentar municipalista, buscamos melhorias para nossas cidades e população. Uma nova caixa d'água é um anseio de todo povoado, que vem sofrendo com as condições precárias do atual depósito de água",...
Com o objetivo de ampliar o acesso à leitura no Estado do Tocantins, promover o acesso à informação, conhecimento e cultura de maneira democrática e inclusiva, a deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) apresentou um requerimento na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), propondo a implementação do inovador Programa Biblioteca Itinerante.A proposta visa disseminar o hábito da leitura, estimular habilidades cognitivas e criativas, e contribuir para o desenvolvimento individual e social. Segundo Valcari, as bibliotecas públicas têm desempenhado papel crucial nos municípios,...

Projeto que conscientiza sobre danos das queimadas vai à CCJ

Categoria: Notícias | Data: 29/08/2023

Entre vários projetos encaminhados para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, 29, está o do deputado Fabion Gomes (PL) que estabelece o “Agosto Cinza”, como mês estadual de conscientização do cidadão no combate aos incêndios e queimadas. O projeto visa ainda incluir o “Agosto Cinza” no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Tocantins.Também foi à tramitação da CCJ proposta do deputado Gipão (PL) que dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais informarem em seus cardápios sobre a presença de glúten e lactose em suas...
Nesta terça-feira, 29, o deputado estadual Jair Farias deu um passo significativo em direção ao fomento e fortalecimento do setor de produtos orgânicos no Estado do Tocantins. O parlamentar apresentou um projeto de lei que tem como objetivo estabelecer diretrizes para incentivar e fomentar as feiras livres de produtos orgânicos em todo o estado.O projeto apresentado por Jair Farias visa atender a uma demanda crescente por produtos orgânicos. A proposta reconhece a importância do setor orgânico brasileiro, que tem desempenhado um papel crucial no crescimento contínuo da geração de empregos e renda...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), empossou nesta terça-feira, 29, o suplente de deputado Júnior Brasão (PSB), na vaga ocupada pelo deputado Moisemar Marinho (PSB), licenciado para exercer o cargo de secretário extraordinário de Ações Governamentais e Parcerias Público-Privadas do Tocantins.Júnior Brasão é sargento da Polícia Militar do Tocantins e pioneiro em Palmas, onde reside há 31 anos e exerce seu primeiro mandato de vereador titular (2021-2024). Atualmente o parlamentar encontra-se licenciado do mandato de vereador na Câmara...
A população do povoado São Francisco, no município de Esperantina, será beneficiada com a melhora da iluminação pública a partir de uma emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil do deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos). “Ter as ruas iluminadas é o básico para melhorar a segurança e trazer tranquilidade nas vias públicas. Quando essa demanda foi trazida, prontamente me dispus a colaborar da melhor forma possível e destinei a emenda para garantir essa aquisição”, explicou Amélio Cayres.O recurso, já encaminhado para pagamento, viabilizará a aquisição de 82 kits de luminárias de led que trarão...
Durante sessão ordinária na manhã desta terça-feira, 29, os deputados estaduais votaram o requerimento de autoria do deputado professor Júnior Geo (Podemos), que solicitava a convocação do secretário interino de saúde do Estado, Paulo César Benfica Filho, para prestar esclarecimentos de fatos inerentes à gestão da pasta, como contratos para aquisição de equipamentos, insumos e medicamentos, fila de pacientes e regulação relativa ao Hospital Geral de Palmas (HGP).O requerimento Nº 1.417 foi rejeitado pela maioria dos deputados mesmo Geo pontuando que o pedido de convocação foi feito conforme preceitua...
Como forma de valorizar a promoção de eventos regionais nos municípios, o deputado Vilmar apresentou, nesta terça, 29, requerimentos com votos de aplausos aos prefeitos de Oliveira de Fátima, Brasilândia e Pedro Afonso pelos eventos realizados neste final de semana nas respectivas cidades. O parlamentar compareceu aos três municípios para prestigiar as festividades.Para o prefeito de Oliveira de Fátima, Nereu Fontes, os votos foram pela organização da festa dos pais, realizada na última sexta, 25. O parlamentar destaca o zelo do gestor e toda equipe na celebração de datas emblemáticas,...
Na sessão desta terça-feira, 29, o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou um requerimento solicitando estudos de viabilidade técnica e do impacto orçamentário-financeiro da concessão de isenção ou redução do ICMS no combustível para a modicidade tarifária no transporte público do Tocantins.No documento, o parlamentar pede prioridade aos municípios integrantes das regiões metropolitanas de Palmas e Gurupi, bem como as cidades de maior densidade populacional, desde que atendidas as condições de repasse do valor integral no preço cobrado das empresas de ônibus. “Entendo que a isenção ou...
O deputado Nilton Franco apresentou na terça-feira (29) requerimento em que propõe que as obras no Hospital Regional de Paraíso sejam retomadas. A unidade hospitalar atende mais de 25 municípios na região do Vale do Araguaia.O parlamentar explicou a importância do hospital para a região e pontuou que o hospital está há mais de dez anos com obras paralisadas. “É de extrema necessidade que sejam retomadas as obras no Hospital Regional de Paraíso, as demandas da região do Vale do Araguaia aumentam ainda mais o fluxo no hospital, e a população precisa que essas obras sejam retomadas!”“A saúde da população...
A deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou na sessão desta terça-feira, 29, em regime de urgência , um requerimento onde solicita ao Governo do Estado o início dos estudos para a elaboração e implementação do Plano Estadual de Bioeconomia do Tocantins.O Brasil detém 60% do bioma amazônico e sua conservação depende do modelo de desenvolvimento econômico regional que irá predominar nos próximos 20 anos. O bioma Amazônia ocupa cerca de 9% do território do Tocantins sendo que o restante do território (91%) é ocupado pelo bioma Cerrado.“A bioeconomia tem surgido como uma solução...
Na última terça-feira, 29, na Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa, foram apresentados pelo deputado estadual Nilton Franco (Republicanos), três requerimentos em regime de urgência, solicitando as reformas das escolas, Colégio Estadual Amâncio de Moraes, Colégio Estadual Idalina de Paula e Colégio Estadual José Nezio Ramos, todas no município de Paraíso. O parlamentar justificou seu pedido: “As Escolas Públicas precisam de constantes manutenções, e encontram-se em péssimas condições, os alunos precisam de conforto, segurança e bem estar em ambiente escolar”, pontuou Nilton. “Alinhado...
A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou nesta terça-feira, 29, um requerimento que solicita do Governo estadual a efetivação de um estudo de viabilidade para a realização do Feirão Regional de Lojistas do Tocantins. De acordo com a parlamentar, a meta é impulsionar o comércio de produtos e a geração de renda para os empresários.“O Feirão Regional será realizado por etapas, contemplando todo o Estado de forma regional. Essa é uma solicitação da classe empresarial e a partir do estudo de viabilidade vamos conseguir vislumbrar a possibilidade da sua realização”, explicou a deputada.Samu...
O deputado estadual Gipão destinou emenda de R$ 50 mil para um dos maiores eventos gospel do Estado, a Marcha para Jesus de Araguaína, que aconteceu no último sábado (26).  Realizada pelo Comeara (Conselho de Ministros Evangélicos de Araguaína), a marcha reuniu uma multidão, que percorreu o trajeto entre a Conab e a Via Lago, passando pela Avenida Filadélfia. Segundo a organização, o público participante no palco principal, onde aconteceram as principais apresentações, foi de 10 mil pessoas. “Araguaína tem um número expressivo de evangélicos e igrejas e para entender a importância...
O deputado estadual Luciano Oliveira (PSD) participou neste fim de semana de eventos tradicionais no interior do Tocantins. Na sexta-feira, 25, e no sábado, 26, o parlamentar se envolveu na programação da XXI Exposição Agropecuária de Dois Irmãos, que celebra a cultura agropecuária da região.Além de prestigiar os shows da exposição, o parlamentar se reuniu com líderes locais e apoiadores, reafirmando seu compromisso em ouvir a população e trabalhar pelas demandas da região. No domingo, 27, o deputado esteve no município de Brasilândia, onde prestigiou a 4ª edição do Agosto do Povo, um evento cultural...
Promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça (CGJUS) em parceria com as corregedorias de todos os estados que compõem a Amazônia Legal, Palmas foi escolhida para sediar a abertura da 1ª Semana Nacional de Regularização Fundiária - Solo Seguro.  Representando a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) participou na manhã desta segunda-feira, 28, da solenidade de entrega de 332 títulos de legitimação fundiária para os moradores do setor Lago Norte. Ao todo serão 702 para a capital e cerca de 2,2 mil no Estado. “Esta foi uma segunda-feira...
Cumprindo agenda no Bico do Papagaio, o deputado estadual Wiston Gomes (PSD), participou da solenidade de Regularização Fundiária, em São Bento do Tocantins.O município recebeu a doação da área urbana, que até então ainda pertencia União.“A regularização fundiária marca um novo momento para o município. Aproveito a oportunidade para parabenizar a toda população por esta importante conquista”, destacou o parlamentar.O Termo de Doação representa o domínio da área macro (1.103.063,00m²) por parte do município, que a partir de agora deve iniciar o processo para emissão de títulos individuais, em terrenos...
Garantir a segurança do tráfego e o bem estar dos condutores e usuários nas rodovias tocantinenses está entre as prioridades do deputado estadual Eduardo Fortes. Em sessão realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), na última semana, o parlamentar reiterou pedido ao Governo do Estado e a Agência de Transporte, Obras e Infraestrutura (AGETO), para que seja realizada a pavimentação asfáltica de trecho da TO–483, que liga o município de Sucupira a Figueirópolis. O trecho tem 35 quilômetros. “A pavimentação e sinalização de trânsito desta rodovia é de extrema importância. Reforçamos...