Notícias

Deputado Nilton Franco cobra melhoria do sistema de telefonia móvel no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2023

O deputado estadual Nilton Franco (Republicanos) cobrou, por meio de requerimento apresentado na 114ª Sessão Ordinária, um posicionamento das empresas de telefonia móvel sobre as constantes reclamações dos usuários acerca da qualidade das ligações para o 190 em todo o estado.O parlamentar enfatiza que a população, muitas vezes em situação de vulnerabilidade precisando de atendimento, busca por ajuda e não consegue se comunicar com a polícia. “Os usuários precisam que essa ligação seja rápida, com clareza e eficiência, mas na maioria das vezes se frustra com o serviço oferecido pelas empresas de...

Deputada Vanda apresenta PL com Título de Cidadão Tocantinense para deputado Danilo Forte

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2023

A deputada estadual Vanda Monteiro apresentou nesta terça-feira, 17, um Projeto de Lei (PL) que concede Título de Cidadão Tocantinense para o deputado federal Danilo Forte (UB-CE).Com vasta e prestigiada carreira política e atuação no parlamento federal, Danilo Fortes é o responsável pela relatoria do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de autoria do Governo Federal. "O deputado Danilo é um homem de conhecimento e muito trabalho por todo o país. É uma honra ser autora do projeto de lei que vai reconhecer o deputado como cidadão tocantinense", destacou a deputada.

Amélio Cayres ressalta fortalecimento das forças de segurança e Adapec durante entregas do Governo

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2023

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), prestigiou a entrega de mais de 80 veículos e 400 armas e equipamentos pelo Governo do Tocantins nesta segunda-feira, 16. O investimento beneficiará as forças de segurança e a Agência de Defesa Agropecuária (Adapec).“A entrega de equipamentos consiste em melhorias no aparelhamento do Estado para prestarmos bons serviços em todas as vertentes, reforçando a proteção sanitária, as forças de segurança com armamentos novos e viaturas, e o que queremos é isso. A nossa gratidão à bancada federal,...

Lei de Diretrizes Orçamentárias federal é debatida na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 16/10/2023

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) sediou na manhã desta segunda-feira, 16, audiência pública da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional (CMO). O evento, realizado no plenário desta Casa de Leis, foi solicitada pelo deputado federal Carlos Gaguim (UB/TO) e presidida pela senadora Professora Dorinha (UB/TO).Dos seis tocantinenses membros da CMO compareceram à audiência a senadora Dorinha e os deputados federais Carlos Gaguim (UB) e Vicentinho Júnior (PP), assim como o relator da CMO, deputado federal Danilo Forte (UB/CE), representando...

Janad Valcari solicita passagens aéreas para pacientes que fazem tratamento fora do domicílio

Categoria: Notícias | Data: 16/10/2023

A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) apresentou um requerimento na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) solicitando que o Governo do Estado analise a possibilidade de disponibilizar passagens aéreas para realização de Tratamento Fora de Domicílio - TFD.No requerimento, a parlamentar afirma entender que o programa TFD visa garantir o acesso a tratamentos de qualidade para pacientes que recebem cuidados especializados em locais distantes de suas residências e considera que a inclusão de passagens aéreas como uma opção viável para o deslocamento dos pacientes pode trazer...

Professora Janad Valcari solicita ônibus novos para transportar pacientes que fazem hemodiálise

Categoria: Notícias | Data: 16/10/2023

A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) apresentou um requerimento na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) solicitando que o Governo do Tocantins, por meio Secretaria de Saúde, realize a disponibilização de ônibus novos para a locomoção dos pacientes que precisam realizar hemodiálise.A parlamentar argumenta que, segundo relato de usuários, os ônibus utilizados no traslado dos pacientes de hemodiálise do Estado estão em condições precárias, o que torna uma jornada até a instituição de saúde ainda mais difícil para os pacientes. “Além disso, muitos enfrentam condições de...

Amélio frisa parceria com Governo e prioridades dos municípios na LDO 2024

Categoria: Notícias | Data: 16/10/2023

Nesta segunda-feira, 16, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) sediou audiência pública sobre Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) federal para 2024 a pedido do deputado federal Carlos Gaguim e da senadora professora Dorinha, que compõem a bancada do Tocantins no Congresso Nacional. Na ocasião, o governador Wanderlei Barbosa entregou ao presidente da Casa de Leis, deputado Amélio Cayres, a LDO proposta pelo Governo Estadual para aprovação dos parlamentares.O evento teve como finalidade esclarecer o processo legislativo que orienta a destinação de recursos na Lei Orçamentária...

Léo Barbosa realiza festa em comemoração ao Dia das Crianças em Taquaruçu

Categoria: Notícias | Data: 16/10/2023

Brincadeiras, pula pula, lanche e palhaços. Assim foi a festa que reuniu centenas de crianças na tarde deste domingo, dia 15, no Centro de Convivência Social de Taquaruçu. Organizado pelo deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) e pela sua esposa Allyne Castro, o evento em comemoração ao Dia das Crianças teve distribuição de brinquedos, presença de artistas circenses, robôs, concurso de danças do Tiktok, entre outras atividades.Durante o evento, o parlamentar expressou sua gratidão a Deus pela oportunidade de proporcionar momentos especiais de festividade para a comunidade e agradeceu as famílias...

Distrito de Dorilândia recebe campo society construído com recurso destinado por Léo Barbosa

Categoria: Notícias | Data: 16/10/2023

O distrito de Dorilândia, localizado no município de Sandolândia, recebeu nesta sexta-feira, 13, um campo de futebol society construído com uma emenda parlamentar no valor de R$ 200 mil reais, destinada pelo deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos). A solicitação do recurso foi feita pelo prefeito Radilson Lima.“Hoje entregamos aqui um campo society top de linha para os esportistas e para a comunidade em geral. Fico muito feliz em ver que as nossas emendas estão se transformando em obras, em benefícios que a população de fato utiliza e compreende”, destacou Léo.O prefeito Radilson agradeceu...

Inclusão: Marcus Marcelo quer instituir Dia do Florescer da Autoestima da Mulher

Categoria: Notícias | Data: 16/10/2023

Um projeto busca instituir uma data para celebrar e promover a autoestima, a autoconfiança e a valorização das mulheres tocantinenses. De autoria do deputado estadual Marcus Marcelo (PL), a proposta que tramita na Aleto (Assembleia Legislativa) sugere 21 de setembro como o Dia do Florescer da Autoestima da Mulher no Estado do Tocantins, com ações e atividades que visem o bem-estar emocional, social e econômico femininos.Se aprovado, o Dia do Florescer da Autoestima da Mulher irá simbolizar o renascimento e a renovação da autoestima das mulheres, incentivando a busca pelo autodesenvolvimento, autoaceitação...

Amélio Cayres apresenta PL que beneficia Associação de Pequenos Agricultores no Bico do Papagaio

Categoria: Notícias | Data: 13/10/2023

A declaração de Utilidade Pública é um passo importante para fomentar o trabalho de uma organização sem fins lucrativos, uma vez que possibilita convênios com o Poder Público em benefício da sociedade. Por isso, o deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) apresentou Projeto de Lei, em sessão ordinária na manhã desta quarta-feira, 11, que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Pequenos Agricultores Familiares de Sampaio e região do Bico do Papagaio (APRAFASAREBIPA). Conforme a matéria legislativa, a Entidade, criada em 2020, tem o intuito de gerar trabalho e capacitação...

Léo Barbosa apresenta Moção de Aplausos em homenagem a alunos atletas do IFTO

Categoria: Notícias | Data: 12/10/2023

O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) protocolou na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), nesta quarta-feira, 11, uma Moção de Aplausos em homenagem aos alunos do Instituto Federal do Tocantins (IFTO) premiados na etapa regional Norte dos Jogos Estudantis dos Institutos Federais (JIF Norte). Eles irão representar o Tocantins na etapa Nacional que acontecerá em Fortaleza-CE, no final deste mês de outubro.O IFTO esteve presente na competição com uma delegação composta por 100 estudantes e 14 servidores, que voltaram para casa com vagas garantidas para os jogos Nacionais...

Deputados analisam instituição de Unidades Regionais de Saneamento

Categoria: Notícias | Data: 11/10/2023

Encontra-se em tramitação na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o Projeto de Lei nº 5, de 31 de março de 2023, do Executivo, que trata da instituição de três Unidades Regionais de Saneamento, visando a prestação regionalizada de saneamento básico no Estado. Aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a matéria foi encaminhada à Comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente e Turismo.A propositura atende a determinações federais que constam na Lei 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e na de número 14.026, de 15 de julho de 2020. Ambas determinam a implementação de ações necessárias...

Expediente desta quarta-feira consta matéria do TCE, licença médica e homenagem

Categoria: Notícias | Data: 11/10/2023

O Projeto de Lei nº 03/2023, que altera o regime jurídico dos vencimentos dos cargos em comissão do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), fez parte das matérias encaminhadas à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, no expediente da sessão matutina desta quarta-feira, dia 11.Também foi encaminhada à Mesa um ofício de autoria do deputado Valdemar Júnior (Republicanos), que requer licença para tratamento de saúde pelo prazo de 30 dias, a contar do dia 7 deste mês.Outro requerimento, de autoria da deputada Janad Valcari (PL), concede o Título de Cidadão Benemérito Senador João...

Violência contra a mulher: agressores poderão sofrer sanção administrativa

Categoria: Notícias | Data: 11/10/2023

Na esteira do Dia nacional da Luta Contra a Violência a Mulher, marco de 10 de outubro, o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou, nesta quarta-feira, 11, Projeto de Lei que cria sanção administrativa por despesas decorrentes de acionamento de serviços públicos de emergência ao agente que pratica violência contra a mulher em ambiente doméstico ou familiar.Na prática, a proposta - o PLO 462/2023 - prevê que todas as despesas do poder público com serviço de saúde, chamado à polícia, acionamento de resgate, atendimento psicológico, judiciário, atenção social, entre outros, sejam ressarcidas...

Deputados discutem com representantes do agro adequação da legislação para o setor

Categoria: Notícias | Data: 11/10/2023

Deputados e representantes do agronegócio tocantinense discutiram nesta terça-feira, 10, na sala de reuniões da Presidência da Assembleia propostas de legislação adequada aos produtores rurais do Estado, bem como demandas relacionadas à sustentabilidade do setor no Tocantins. O encontro foi realizado pela Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA), presidida pelo deputado Gutierres Torquato (PDT).Na ocasião os parlamentares ouviram do presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Tocantins (Faet), Paulo Carneiro, que um ponto crítico enfrentado pelo setor é a lei do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)....

Lei proposta por Vanda Monteiro prevê ações contra violência e inclusão de pessoas com deficiência

Categoria: Notícias | Data: 11/10/2023

Projeto de Lei (PL) de autoria da deputada Vanda Monteiro (UB) apresentado nesta quarta-feira, 11, prevê que o Governo do Tocantins adote medidas para promover a proteção contra violência física e sexual de pessoas com deficiência, além da capacitação e inclusão no mercado de trabalho.Vanda Monteiro destacou que o projeto de lei será uma importante ferramenta dentro das políticas públicas voltadas para as pessoas com deficiência no Tocantins. "Precisamos propor ações efetivas para atender nossos tocantinenses de forma eficiente. Essa lei atende a um pedido das pessoas com deficiência e estou...

Aleto sediará audiência pública para debater Orçamento Federal

Categoria: Notícias | Data: 11/10/2023

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, de autoria do Governo Federal, será debatido no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins, na próxima segunda-feira, dia 16, a partir das 9 horas.A audiência pública no Tocantins foi solicitada pelo deputado federal e vice-líder da União Brasil na Câmara Federal, Carlos Henrique Gaguim, e vai contar com a presença do relator da LDO, deputado federal Danilo Fortes e comissão técnica.A proposta é promover debates e oitivas de sugestões da população e da sociedade civil organizada, a fim de colher subsídios para o aperfeiçoamento...

Claudia Lelis requer intensificação de exames de mamografia e aplicação da Lei 3.774

Categoria: Notícias | Data: 11/10/2023

No mês de outubro, onde se intensificam as ações para prevenção e combate ao câncer de mama, a deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou na sessão desta quarta-feira, 11, requerimento que cobra do Governo do Estado a intensificação dos exames de mamografia na rede estadual de saúde. Dados do INCA, em 2022,mostram que  foram registrados 290 casos para cada 100.000 mulheres, na faixa dos 50 anos. “Por esse motivo precisamos intensificar os exames de mamografia e para isso, o Governo precisa fazer campanhas de divulgação e esclarecimentos da importância do exame e principalmente aumentar...

Na FPA, deputado Luciano discute sustentabilidade do agronegócio no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 11/10/2023

Na tarde desta terça-feira, 10, o deputado estadual Luciano Oliveira participou da reunião da Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA), que discutiu demandas importantes relacionadas à sustentabilidade do setor no Tocantins. Entre os principais tópicos abordados no encontro estão o Código Florestal do Estado e as unidades de conservação estaduais, conhecidas como Áreas de Proteção Ambiental (APAs).Segundo o parlamentar, essas são demandas antigas do Tocantins que precisam ser esclarecidas para evitar prejuízos adicionais aos produtores rurais. "Mais de cinco mil produtores já foram afetados pela...