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A Medida Provisória (MP) nº 10, de 28 de abril de 2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Tocantins, foi aprovada pelos deputados na sessão matutina desta terça-feira, 20. A lei concede revisão geral anual de 5.93% referente à data-base, com efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2023.O texto informa que a revisão ocorreu em mesmo percentual financeiro (de 5,93%) e em igual data para todas as carreiras, correspondendo o índice à real capacidade orçamentária financeira do Estado.Em outra MP de Nº 11/2023 o...
“Agroindústrias geram emprego, renda e valorizam a produção local”, destacou o deputado estadual e presidente da Frente Parlamentar da Agroindústria (FPA), Eduardo Fortes, durante reunião realizada no final da tarde desta segunda-feira, 19, na sede da secretaria estadual da Fazenda, na Capital. Comandada pelo do governador Wanderlei Barbosa, a reunião contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres, presidentes de federações e sindicatos, secretários estaduais e parlamentares. De acordo com Eduardo Fortes a principal pauta da reunião foi o desenvolvimento...
A falta de médicos peritos em unidades do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Tocantins foi a principal pauta da sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira, 20, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto). Devido ao grave problema nas regiões Norte e Sul do Estado, os deputados estaduais Eduardo Fortes e Jorge Frederico apresentaram na sessão solicitação para que o gerente executivo do Ministério da Previdência seja convidado a comparecer à Casa de Leis para prestar esclarecimentos quanto as perícias médicas realizadas pelo INSS no Tocantins. A solicitação contou...
Em continuidade as ações da Frente Parlamentar da Agroindústria (FPA), o presidente da Frente, deputado estadual Eduardo Fortes, reuniu-se na tarde desta segunda, 19, com os presidentes da Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (FIETO), Roberto Pires, e do Sindicato das Indústrias de Carnes Bovinas, Suínas, Aves, Peixes e Derivados (Sindicarnes) e vice-presidente da FIETO, Oswaldo Stival Junior. Na pauta discussões sobre o desenvolvimento de toda a cadeia produtiva da agroindústria no Tocantins e as alternativas para o fortalecimento do setor. Esta é a quarta reunião da FPA, desde o seu...
Os Deputados Estaduais, Jorge Frederico (REP) e Eduardo Fortes (PSD), apresentaram em conjunto um convite ao gerente executivo do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social – para que ele compareça a uma audiência pública, na Assembleia Legislativa, a fim de prestar esclarecimentos sobre a falta crônica de profissionais médicos peritos nas unidades de Araguaína e Gurupi. Atualmente os segurados que vivem nestas cidades precisam se deslocar para Colinas, Tocantinópolis, Palmas e até mesmo Porangatu, em Goiás, para a realização da perícia médica.“É um problema que vem virando uma bola de neve há...
Durante a sessão ordinária desta terça-feira, 20, o deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) solicitou ao Governo do Tocantins, por intermédio do Departamento Estadual de Trânsito – Detran, a instalação de unidades do Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito) nos municípios de Peixes e Filadélfia.Segundo a justificativa do requerimento, a implantação destes novos postos de atendimento servirão para descentralizar os serviços necessários aos motoristas e garantirão a comodidade dos habitantes do interior do estado. Em Filadélfia, o pedido para a instalação do posto do Ciretran partiu...
O deputado estadual Wiston Gomes (PSD), participou no último domingo (18), de mais uma cavalgada, desta vez em Vila Tocantins, município de Esperantina.O Parlamentar é admirador e adepto desta tradição e tem procurado estar presente nas cavalgadas por todo o Tocantins.Wiston, aproveitou o evento para visitar amigos e apoiadores, como o líder político, Francimar Sousa, que esteve ao lado do deputado durante toda a cavalgada.O evento reuniu centenas de cavaleiros e amazonas de toda a região do Bico do Papagaio, além é claro, de pessoas que acompanharam a pé ou com seus veículos.As cavalgadas têm...
Na sessão desta terça-feira (20), o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou requerimentos voltados para as rodovias estaduais. Entre elas a pavimentação da via TO-164, no trecho que liga Dois Irmãos a Goianorte.“Esse é um sonho antigo da população da região, que continua isolada por décadas diante das condições ruins da estrada cheia de buracos”, justificou o parlamentar.O deputado Mantoan ainda destacou os reflexos positivos caso o requerimento em regime de urgência seja aprovado. “A pavimentação é importante para o desenvolvimento das cidades da região e essencial para o escoamento...
Buscando a valorização e melhoria do atendimento turístico na região sudeste, a deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou nesta terça-feira, 20, requerimento em regime de urgência, que requer ao Governo do Tocantins, a construção de dois centros de atendimento ao turista, na região sudeste. A ideia é a construção de um centro turístico na cidade de Dianópolis e outro na cidade de Paranã.Claudia Lelis explicou que o nos últimos anos o fluxo de turistas vem aumentando significativamente na região sudeste, e nao existe um centro de apoio ao turista na região, principalmente na divisa...
O deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos) apresentou na manhã desta terça-feira, 20, em sessão ordinária, um requerimento solicitando ao Governo do Estado e a Procuradoria Geral do Estado do Tocantins (PGE), parecer jurídico acerca da constitucionalidade e legalidade da convocação dos candidatos excedentes do concurso da Polícia Militar do Tocantins (PMTO), realizado 2021.No documento apresentado pelo parlamentar, Geo explica que devido ao grande número de homicídios do Estado, a continuidade dos procedimentos do concurso da PMTO, com o chamamento dos candidatos excedentes, visa suprir...
Atendendo a uma série de demandas apresentadas por lideranças e vereadores de Palmas e dos municípios do interior, a deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou requerimento solicitando do Governo Estadual que implante lombadas para redução da velocidade na TO- 126, trecho que liga Itaguatins a Maurilândia.A parlamentar também solicitou a reforma geral da Escolinha de Futebol Nilton Santos, em Palmas. As demandas foram apresentadas na manhã desta terça-feira, 20, na Assembleia Legislativa. “Todas as demandas atendem prontamente os pedidos que chegam ao nosso gabinete. Nossos líderes...
Se aprovado, o projeto de lei (PL) de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (UB) garantirá a inclusão do Concurso estadual de quadrilhas no Calendário oficial de eventos culturais e turísticos do Tocantins. A proposta da parlamentar foi apresentada na sessão desta terça-feira, 20.Vanda Monteiro defendeu o PL afirmando que o concurso estadual de quadrilhas é uma importante manifestação cultural do povo tocantinense, que movimenta a economia e merece reconhecimento. “São diversos grupos, espalhados de norte a sul do Estado e que trazem consigo a representação da nossa gente, nossos...

Parlamentares destinam mais de R$ 3 mi para Temporada de Praias

Categoria: Notícias | Data: 20/06/2023

O verão deste ano no Tocantins promete ser bem mais atrativo e empolgante que nos anos anteriores, especialmente no que se refere ao apoio financeiro destinado às prefeituras. Além dos recursos do Governo, os deputados estaduais destinaram mais  R$ 3 milhões aos municípios com potencial turístico, nesta temporada de praia 2023.Os recursos são distribuídos para infraestrutura de equipamentos de veraneio em mais de 20 cidades que possuem praias de rio ou de lago. Dentre eles, barracas, palco, shows, banheiros públicos, sinalização das áreas de banho, segurança e proteção ao banhista na praia...

Aleto sedia reunião do Parlamento Amazônico nesta quinta, 22

Categoria: Notícias | Data: 20/06/2023

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) sediará nesta quinta-feira, 22, a 4ª Reunião Ordinária do Parlamento Amazônico. Organizada pelo deputado Nilton Franco (Republicanos), vice-presidente da entidade, o encontro será às 10 horas, no Plenário da Casa, devendo reunir os parlamentares que compõem a Região Norte, além dos de Mato Grosso, que também fazem parte do Parlamento.Segundo o parlamentar, a reunião deve contar com a presença de cerca de 60 deputados para discutir temas como regularização fundiária, licenciamento ambiental na Região Amazônica e a exploração mineral e de petróleo...
O deputado estadual, Gipão, apresentou durante sessão na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) vários requerimentos voltados para a infraestrutura e segurança nas estradas, pedindo a recuperação, roçagem e a manutenção de estradas que dão acesso às praias da região Norte do estado."É comum que o Tocantins, em virtude de ter muitas praias, praias bonitas, receba um número  muito grande de visitantes de outros estados. São pessoas que deixam sua casa e chegam em busca de lazer e diversão. Então, precisamos dar garantia, no que depender de nós, que é exatamente isto, que encontrarão. Quantas...
Um Projeto de Lei do deputado Gipão propõe que escolas da rede pública estadual disponibilize serviço de orientação psicológica aos alunos, em parceria com universidades públicas e privadas do Tocantins, através do Programa de Orientação Psicológica Voluntária. Sua implantação, nas unidades escolares, visa auxiliar na redução dos casos de violência escolar e contribuir na formação acadêmica de estudantes de psicologia da fase final do curso, que atuariam voluntariamente, devidamente supervisionados, auxiliando no acompanhamento psicológico dos estudantes dos ensinos infantil, fundamental e médio.“Temos...
Durante reunião entre o prefeito municipal de Palmeirópolis, Bartolomeu Moura, o vereador Pablo Dorneles e o deputado estadual Eduardo Fortes, nesta segunda-feira, 19, foi assinado termo de compromisso que garante a implantação do projeto Horta Comunitária no município e o atendimento da comunidade na Casa de Apoio Nova Esperança em Gurupi. “Uma grande sonho está sendo realizado. A comunidade de Palmeirópolis será bem assistida com dignidade e qualidade”, destacou o prefeito parabenizando o deputado pelo trabalho que vem desenvolvendo em prol regiao Sul. “Com a horta comunitária estaremos garantindo...
Sucesso de público e qualidade garantida na alimentação servida gratuitamente há  mais de sete anos, a Barraca Eduardo Fortes foi a grande sensação na Corrida de Argolas realizada neste domingo, 18, na cidade de Figueirópolis, região Sul do Estado. Com o apoio da vereadora Soraima, mais de 400 refeições foram servidas durante o torneio e o público presente ficou com gostinho que quero mais. Durante o torneio, a Barraca Eduardo Fortes recebeu grandes lideranças políticas, competidores e o público em geral. Um momento de integração e diversão. “Aprovada. Que o deputado volte mais vezes”, destacou...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), participou da solenidade de assinatura do Pacto pela Governança da Água entre o Governo do Tocantins e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) na tarde desta segunda-feira, 19. A reunião ocorreu no Palácio Araguaia e contou com a presença do vice-governador, Laurez Moreira, juntamente com a equipe de Governo e da ANA. “Nosso Estado é banhado pelos rios Tocantins e Araguaia e é uma alegria saber que estamos avançando em prol do uso eficiente e cuidadoso das nossas águas. Temos...
Em agenda de muito trabalho na região norte, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) prestigiou tropeadas e cavalgada na região da Barraria, em Araguaína, Palmeirante e Darcinópolis. Nos eventos, o parlamentar reforçou seu compromisso em ser um representante presente e afirmou que seu gabinete é a extensão dos gabinetes dos prefeitos e líderes regionais.“Eu quero assumir o compromisso de ser um deputado presente e trazer os benefícios que a população espera quanto representante, a importância da sensibilidade para emendas parlamentares para as festividades locais, praias, tropeadas, cavalgadas...