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Atendendo a um pedido dos profissionais da educação, a deputada estadual Vanda Monteiro (UNIÂO) apresentou nesta terça-feira, 28, um requerimento que solicita do Governo do Estado a promoção de discussões em torno da alteração do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR dos profissionais da Educação Básica Pública do Estado do Tocantins.Segundo o requerimento da deputada, a proposta prevê alterações na Lei n° 2.859/14. Entre elas, discussão quanto à remuneração dos servidores da educação, gratificação de Diretor de Escola, Secretário e Coordenador Pedagógico, necessidade de criação...
A Assinatura de ordem de serviço para início das obras de conservação e manutenção da TO-10 (entrocamento da BR-153 – Wanderlândia, da BR-416 - Riachinho, e da BR-153 - Piraquê), firmada pelo Governador Wanderlei Barbosa, é mais uma vitória para o deputado Issam Saado (Republicanos) uma vez que contempla trechos solicitados pelo parlamentar por meio de requerimentos, já aprovados.A solenidade acontece nesta terça-feira,28, na Praça Antônio Neto das Flôres, em Wanderlândia e contará com a presença do deputado Issam Saado (Republicanos), autoridades locais e a população em geral.Uma das solicitações...
Em momento de comunhão e festa a Assessoria da Polícia Militar que atua junto a Assembleia Legislativa do Tocantins (ALL), realizou na última sexta-feira, 24, o “Arraiá Sem Alteração”, primeira festa Junina da unidade administrativa de apoio da PMTO.Para o chefe da ALL, o tenente coronel, Wellder Messias Cavalcante, a festa junina, além de prestigiar a cultura popular, proporcionou aos servidores da corporação momentos de interação   e descontração, valores importantes para o fortalecimento dos laços de amizade entre os militares e a comunidade.Estiveram presentes militares que exercem...
No último domingo (26), foi realizada a 1ª Copa Faixas do Bem Hachimaki de Karatê, organizado pelo mestre Dionepeterson de Oliveira com o apoio da deputada estadual Valderez Castelo Branco. O evento teve início às 8h da manhã e foi realizado durante todo o dia em três áreas de luta ativa na Escola Municipal José Ferreira de Barros no Setor Céu Azul em Araguaína.O Projeto Faixas do Bem de Araguaína foi o grande campeão no quadro geral de medalhas. A Academia Budokai de Tocantinópolis e o Projeto Faixas do Bem de Carolina do Maranhão ficaram em segundo e terceiro lugar, respectivamente.Foram inscritos...
Com o intuito de incentivar as organizações sociais e entidades ligadas às atividades esportivas no município de Guaraí, o deputado Issam Saado (Republicanos), destinou recursos na ordem de R$ 330 mil.Deste montante, o deputado destinou R$ 100 mil, em 2019, para a aquisição de uma ambulância para proporcionar um melhor atendimento à comunidade. Em 2021, mais R$ 130 mil foram encaminhados para a recuperação da quadra poliesportiva Dr. Pedro Zanina. “O espaço é de extrema importância, principalmente para a juventude praticar várias modalidades esportivas e também para a realização de outros...
Após solicitação do deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos), o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) autorizou, na última sexta-feira (24), a recuperação da TO-164, trecho que liga Colmeia a Itaporã. A assinatura da Ordem de Serviço aconteceu em Colmeia e contou com a presença de representantes dos dois municípios, autoridades do Estado e da população.Léo Barbosa protocolou requerimentos na Assembleia Legislativa do Tocantins em 2021 e 2022 solicitando melhorias para o trecho que tem cerca de 24 km e necessidade de recuperação asfaltica, sinalização e roçagem. O percurso é uma das rotas...
O deputado estadual Issam Saado (Republicanos) participa, logo mais às 15 horas, em Arapoema, da assinatura da Ordem  de Serviço para o Início das Obras de Conservação e Manutenção da TO-230 (trecho que liga Bandeirante a Arapoema – entroncamento da BR-153).O trecho a ser recuperado é também uma solicitação do deputado Issam Saado através de requerimento, já aprovado.A cerimônia que acontece no Centro Educacional de Projetos Sociais e Tecnológicos, Iracema Demito, na Avenida Araguaia, TO-230, conta com a presença do governador Wanderley Barbosa demais autoridades ...
“A unidade do Corpo de Bombeiros é uma necessidade urgente da população de Guaraí, vai atender a possíveis casos de desastres naturais, incêndios e queimadas, além de incidentes na Rodovia BR-153/BR-226 e TO-010”, destaca Olyntho.O deputado Olyntho (Republicanos) esteve na sexta-feira, 24, em Guaraí, ao lado governador Wanderlei Barbosa, da prefeita Fátima Coelho, e do vereador Ricardo Gauchim. O parlamentar participou da assinatura do Convênio de Implantação do quartel dos Bombeiros Militar, na cidade, que conta com emenda parlamentar de R$300 mil do deputado. Em seguida, lançamento da...
Nesta sexta, 24, a região central do Estado, onde o deputado Vilmar (Solidariedade) possui bastante representatividade, recebeu o anúncio de importantes benefícios.Em Colméia, pela manhã, foi assinada a ordem de serviço para recuperação do trecho de 23,4 quilômetros da TO-164, ligando Colméia a Itaporã. “Uma obra que lutamos muito para acontecer e há muito tempo aguardada por todos”, comentou o parlamentar.Durante o evento, Vilmar destacou o carinho e a sensibilidade que o  governador Wanderlei Barbosa tem tido com as demandas da região, citando a liberação das emendas de sua autoria liberadas...
O deputado Vilmar (Solidariedade) comemora a ordem de serviço assinada esta semana pelo governador Wanderlei Barbosa para o início da recuperação da TO-070, entre Formoso do Araguaia e Dueré. O trecho possui 61 quilômetros e encurta o acesso à capital em cerca de 50 quilômetros.No último dia 17 de maio, Vilmar apresentou requerimento na Assembleia solicitando a recuperação da rodovia, destacando se tratar de reivindicação dos moradores da região e também uma solicitação do vereador Josafá, de Formoso, que é parceiro do deputado Vilmar, e juntos pediam a união de forças para sanar o problema de...
Publicada esta semana, proposta da deputada estadual Luana Ribeiro que impede instituições de ensino do Tocantins a cobrar taxas extras para alunos com deficiênciaA Lei nº 3.957, apresentado pela deputada Luana Ribeiro em 2019, foi sancionado pelo governador esta semana, segundo a lei ficam proibidas as cobranças de taxa de reserva ou sobretaxa ou a cobrança de quaisquer valores adicionais para matrícula, renovação de matrícula ou mensalidade de estudantes portadores de síndrome de down, autismo, transtorno invasivo do desenvolvimento ou outras síndromes nas instituições de ensino do Tocantins.A...
A parceria e o compromisso firmados pelo Deputado Jorge Frederico (Republicanos) com o município de Filadélfia já renderam bons frutos. Somando apenas dos últimos meses, o parlamentar já destinou, mais de meio milhão de reais em emendas para atender as diversas áreas, saúde, segurança, assistência social e infraestrutura. Na Saúde, para o Distrito de Bielândia, em 2019, Filadélfia recebeu o pagamento de R$ 87.300,00, destinado por Jorge Frederico para a aquisição de uma ambulância. O Fundo Municipal de Saúde também foi beneficiado com a emenda no valor de R$ 115.000,00 para a aquisição de veículo.Outra...
Os segmentos da saúde e ação social do município de Riachinho ganharam reforços para proporcionar um melhor atendimento à comunidade. Os benefícios chegaram por meio de apostes financeiros oriundos de emendas parlamentares do deputado Issam Saado (Republicanos).O município de Riachinho, administrado pelo prefeito Ronaildo Bandeira, recebeu, em 2021, emenda parlamentar no valor de R$ 260 mil para a aquisição de uma vam, destinada ao atendimento da saúde local. Já este ano, uma emenda de R$ 170 mil também já paga, foi destinada ao município para a compra de uma ambulância.A secretaria municipal...
Em reunião com representantes de Distribuidoras Atacadistas, deputado discute com secretário da Fazenda a reformulação e modernização do Código Tributário no Estado.Autor do Projeto de Lei que propõe a reformulação do Código Tributário do Estado do Tocantins, o deputado Olyntho (Republicanos) esteve na manhã da quinta-feira, 23, reunido com os membros da Associação de Distribuidores e Atacadistas do Tocantins (ADAT), discutindo a proposta com o secretário Estadual da Fazenda, Júlio Edstron e a equipe técnica da Pasta.Os empresários do ramo alimentício solicitam a modernização das leis tributárias...
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) realizou na manhã desta quinta-feira, 23, audiência pública na qual foi debatido o Plano Estratégico 2017-2026, referente ao Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa. O objetivo do Parlamento e da Adapec com o evento foi o de realizar uma das etapas necessárias para a retirada da vacinação contra a doença no Estado.A audiência pública foi viabilizada pelo presidente da Casa, deputado Antonio Andrade (Republicanos), atendendo a solicitação da própria Adapec. "O tema debatido é de grande importância para a sociedade, e um...
O deputado Olyntho (Republicanos) esteve na manhã da quarta-feira, 22, na cidade de Cachoeirinha. Ao lado do prefeito Paulo Macedo e dos vereadores deram o ponta pé inicial na maior empreitada de obras de infraestrutura da história do município. A pavimentação asfáltica em CBUQ, que contemplará as principais ruas e avenidas da cidade.As obras serão realizadas com recurso proveniente do Programa do Governo do Estado, para Fortalecimento da Economia e Geração de Emprego, no valor de mais de R$ 2 milhões. “A comunidade de Cachoeirinha agradece ao deputado Olyntho e ao Governo do Estado. Estamos...
Os compromissos do deputado Issam Saado (Republicanos) com o cidadão tocantinense vai além das siglas partidárias. Nesse sentido, o parlamentar tem trabalho para atender, dentro do possível, as principais demandas das comunidades.Para o município de Goiatins, localizado na região do Bico do papagaio, o deputado Issam Saado, já encaminhou aporte financeiro para atender demandas de serviços essenciais como a saúde, educação e ação social.Com o objetivo de promover um melhor atendimento na Unidade Básica de Saúde (UBS), o município foi beneficiado, por meio de emendas parlamentares do deputado...
A infraestrutura e o entretenimento do município de Piraquê foram dois segmentos que contaram com a atenção e o aporte financeiro do deputado Issam Saado (Republicanos).O município administrado pelo prefeito, Silvino Oliveira de Sousa (Neto S.O.S), recebeu um montante para restauração e ampliação da rede de iluminação no valor de R$ 150 mil, verba advinda de emenda parlamentar. O entretenimento local, dentre eles a cavalgada, também foi contemplada com um montante de R$153.750 mil (centro e cinquenta e três mil, setecentos e cinquenta reais)Além destes benefícios, a comunidade também foi...

Repasses ao Fundo de Emendas Parlamentares serão mensais

Categoria: Notícias | Data: 22/06/2022

Os deputados reuniram-se nessa quarta-feira, 22, e votaram projetos que alteram a lei sobre o Fundo de Recursos de Emenda Parlamentar e reconhecem a utilidade pública de uma instituição de Palmas.Com a alteração, o repasse deixará de ser bimestral para tornar-se mensal, e à razão de 1/12 do montante previsto no orçamento público ou em percentual maior, desde que haja disponibilidade orçamentária.O projeto prevê ainda que a transferência deverá acontecer até o 15º dia do mês subsequente. O projeto é de iniciativa do deputado Amélio Cayres (Republicanos) e outros parlamentares.Os deputados também...

Aprovada proposta de adequação da Estrutura do Detran

Categoria: Notícias | Data: 22/06/2022

Foi aprovada em dois turnos de votação nesta quarta-feira, 22, o projeto de conversão da Medida Provisória Nº 10, que trata da organização da Administração Direta e Indireta do poder Executivo.A proposta adequa os serviços do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-TO) para aprimorar a estrutura operacional e melhor atender a população.As mudanças também têm o propósito de prestar agilidade no serviço ao público em razão do aumento da demanda e intenso fluxo de pessoas atendidas diariamente no órgão. Outra finalidade é dar celeridade aos processos de licitação, fiscalização,...