Notícias

CCJ analisa criação de apoio psicológico a crianças órfãs devido à Covid-19

Categoria: Notícias | Data: 23/11/2021

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) recebeu para análise nesta terça-feira, 23, projeto do deputado Júnior Geo (Pros), que propõe a criação do Programa Estadual de Apoio Social e Psicológico a Crianças e Adolescentes que se tornaram órfãos devido à pandemia da covid-19 (PROESASP). A finalidade é promover a proteção psicológica e social daqueles que se tornaram vulneráveis com o falecimento de seus genitores em decorrência da covid-19.O PROESASP será implementado por iniciativa do Poder Executivo, o qual poderá, mediante arrecadação...

Auxílio Brasil vai excluir mais de 180 mil famílias, alerta deputado Zé Roberto Lula

Categoria: Notícias | Data: 23/11/2021

Até o mês de outubro 320 mil famílias tocantinenses tinham acesso ao Bolsa Família e conforme alertou o deputado estadual, Zé Roberto Lula (PT), durante sessão Plenária desta terça-feira, 23, com a implementação do Auxílio Brasil pelo governo Federal, o auxílio vai chegar a 120 mil famílias a partir do recebimento de dezembro, o que vai retirar a transferência de renda para mais de 180 mil famílias.“Nós já estamos em uma crise gerada pela incompetência do governo Bolsonaro, agravada pela pandemia, e o governo vai na contramão de tudo, da ciência, da economia e condena mais de 180 mil famílias tocantinenses...

Aleto viabiliza oferta de serviços odontológicos a tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 22/11/2021

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) deu importante passo para viabilizar a oferta de serviços odontológicos aos tocantinenses. Na manhã desta segunda-feira, dia 22, o presidente Antonio Andrade (União Brasil) assinou Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos Porto S.A. (ITPAC), com vistas a desenvolver projetos sociais voltados à prestação de serviços odontológicos.Com a assinatura, a Casa fez o repasse, por 12 meses prorrogáveis, de quatro unidades de Consultório Portátil Odontológico para o instituto. Ao ITPAC caberá a realização...

Em Araguaína, Deputada Valderez participa de inaugurações no Hospital Dom Orione

Categoria: Notícias | Data: 22/11/2021

A deputada estadual Valderez Castelo Branco participou neste sábado, 20, ao lado do Governador Wanderlei Barbosa, do Bispo Dom Giovani, do Provincial Padre Josumar, do Diretor do Hospital Padre Bruno Rodrigues, do Diretor do Colégio Santa Cruz, Padre Edson, do Reitor do Seminário Pe. Pattarelo, Padre Valmir Andrade, do Ecônomo Provincial Padre Rezende, do Secretário de Estado de Ações Estratégicas, Lázaro Botelho, do Secretário de Estado da Saúde, Afonso Piva, do secretário-executivo da Saúde, Quesede Ayres, e de diversas autoridades, da solenidade de inauguração da nova recepção do Hospital...

Antonio Andrade assina Termo de Cooperação para oferecer atendimento odontológico gratuito

Categoria: Notícias | Data: 22/11/2021

Na manhã desta segunda-feira, dia 22, o presidente Antonio Andrade assinou Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos Porto S.A. (ITPAC), com objetivo de desenvolver projetos sociais voltados à prestação de serviços odontológicos.Com a assinatura, a Casa fez o repasse, por 12 meses prorrogáveis, de quatro unidades de Consultório Portátil Odontológico para o instituto. Ao ITPAC caberá a realização de atendimentos de saúde odontológicos, a exemplo de orientação e higiene oral e de prevenção ao câncer de boca, radiografias, tratamento de cáries, lesões...

Comprovação de vacina contra Covid será exigida em fevereiro

Categoria: Notícias | Data: 22/11/2021

Os seguranças da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) estão orientando servidores e visitantes que ainda não se vacinaram contra a Covid -19 a procurarem postos de saúde para a imunização. A medida deve-se à exigência da apresentação de comprovante da primeira dose da vacina contra o novo coronavírus e ao uso de máscara de proteção facial na entrada do prédio.O presidente da Casa, deputado Antonio Andrade, anunciou que revogará o decreto divulgado no Diário da Assembleia desta quinta-feira, 18, o Ato 04/2021, da Mesa Diretora, a fim de que o cartão de vacinação seja exigido a partir...

Contribuinte poderá aderir ao Refis até o dia 17 de dezembro

Categoria: Notícias | Data: 22/11/2021

Originária da Medida Provisória nº 17, aprovada sem alterações pela Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) no dia 26 de outubro, a Lei nº 3831, que institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis) foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), edição de sexta-feira, 19. Com a publicação, o contribuinte inadimplente poderá aderir ao Refis até o dia 17 de dezembro deste ano.Para usufruir do Refis, o interessado deverá fazer o requerimento diretamente no site https://refis.to.gov.br/, mediante cadastro prévio no banner “Requerimento do Refis”, bastando digitar o número...

Jorge Frederico pede reforma geral urgente para Casa do Estudante de Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 22/11/2021

Com o retorno das aulas presenciais, diversos estudantes precisarão de moradia em Araguaína. Hoje, com a estrutura precária, a Casa do Estudante de Araguaína apresenta diversos problemas. O Deputado Jorge Frederico (MDB) pediu atenção e solicitou que seja feita uma reforma geral de urgência.“Eu visitei e vi que está num momento complicado, quase caindo. Essa casa atende quantos estudantes de cidades pequenas que não tem condição de pagar aluguel, não tem parentes na cidade... Esta moradia promove além de educação, oportunidade de vida para esses jovens. A Casa em pleno funcionamento vai continuar...

Comprovação de vacina contra Covid será exigida para ingresso na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 19/11/2021

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) passará a exigir comprovante da 1ª dose da vacina contra a Covid-19 e uso de máscara de proteção facial na entrada do seu prédio. Divulgado no Diário da Assembleia nessa quinta-feira, 18, o Ato 04/2021 da Mesa Diretora engloba o acesso aos espaços abertos, eventos e reuniões promovidos no local.  A medida entra em vigor a partir da próxima segunda-feira, dia 22. A comprovação da imunização pode ser feita por meio da Carteira de Vacinação ou pelo aplicativo Conecta Sus. A ação dispensa da comprovação as crianças menores de 12 anos de idade. ...

Professor Júnior Geo cobra novamente a ampliação do número de convocados para o concurso da PMTO

Categoria: Notícias | Data: 19/11/2021

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) tem cobrado com frequência na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) e nas suas redes sociais, maiores informações sobre as providências já tomadas pelo Estado do Tocantins para viabilizar a ampliação do número de convocados para o concurso público da Polícia Militar do Tocantins (PMTO) e a criação de cadastro de reserva.Recentemente, o atual governador, Wanderlei Barbosa (sem partido), afirmou que pretende ampliar o número de novos soldados que serão convocados através do concurso público da PMTO que está em andamento, mas até o momento...

PEC estabelece limite para emendas parlamentares individuais

Categoria: Notícias | Data: 18/11/2021

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 06/2021, apresentada pelo deputado Amélio Cayres (SD), na sessão plenária vespertina de terça-feira, 16, altera o Parágrafo 10 do Art. 81 da Constituição Estadual. Caso a referida PEC seja aprovada as emendas individuais ao projeto de lei orçamentária serão autorizadas no limite de 1,2% da receita corrente líquida prevista no projeto encaminhado pelo Poder Executivo ao Legislativo.O artigo 81 da Constituição Estadual reza que “os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais...

Em visita à Embrapa, presidente da Aleto anuncia audiência pública

Categoria: Notícias | Data: 18/11/2021

Na manhã dessa quarta-feira, 18, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (União Brasil), acompanhado dos parlamentares Nilton Franco (MDB) e Valderez Castelo Branco (PP), visitou a sede da Embrapa Pesca e Aquicultura em Palmas. O objetivo foi conhecer as dependências da empresa e firmar possíveis parcerias entre as instituições. Na visita, o presidente oficializou convite à direção da Embrapa para audiência pública a ser realizada no dia 2 de dezembro, às 9 horas. Andrade destacou a necessidade de apresentar o trabalho desenvolvido pela Embrapa...

Em visita a Embrapa, Valderez parabeniza atuação e desenvolvimento tecnológico

Categoria: Notícias | Data: 18/11/2021

Na manhã dessa quarta-feira, 18, a deputada estadual Valderez Castelo Branco acompanhou o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Antonio Andrade, na visita a sede da Embrapa Pesca e Aquicultura em Palmas. Sob coordenação da chefe-geral da Embrapa, Danielle de Bem Luiz, e participação da chefe de pesquisa e desenvolvimento, Lícia Lundstedt, os deputados e demais presentes conheceram as instalações, laboratórios, ensaios, análises e outros estudos em pesquisa e desenvolvimento tecnológico.Na ocasião, técnicos da Embrapa apresentaram a estrutura da empresa, incluindo laboratórios,...

Deputado Fabion e Wanderlei Barbosa recebem Chapa 1, do Sindifiscal, “Reconstrução e União”

Categoria: Notícias | Data: 18/11/2021

O deputado estadual Fabion se reuniu na noite desta quarta-feira (17), na sala de reuniões da Presidência da Assembleia Legislativa com o governador em exercício, Wanderlei Barbosa e com os auditores fiscais Rogério Jatobá e Saulo Barreira, que disputam o cargo de presidente e vice, respectivamente, nas eleições do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Tocantins.Durante o encontro, mediado pelo deputado Fabion, a Chapa 1 “Reconstrução e União – Fisco Forte” elencou as principais tratativas sobre as Eleições 2021, bem como algumas demandas consoantes a reconstrução e união da...

Relatório produzido na COP26 é entregue a governador em exercício

Categoria: Notícias | Data: 17/11/2021

Discursando na tribuna da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) na manhã desta quarta-feira, dia 17, o deputado Ricardo Ayres (PSB) fez um apanhado sobre os temas debatidos na COP26, evento em que ele e os parlamentares Olyntho Neto (PSDB) e Cláudia Lelis (PV) participaram neste mês em Glasgow, na Escócia.O grupo de parlamentares entregou ontem, dia 16, relatório produzido na COP26 ao governador em exercício Wanderlei Barbosa (sem partido). O documento trata dos temas relevantes que visam à diminuição da emissão dos gases poluentes para se ter uma melhor qualidade de vida no planeta. Segundo...

Proposta de previdência complementar a servidores efetivos é protocolada na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 17/11/2021

A Medida Provisória (MP) 20/2021, que institui o Regime de Previdência Complementar no Estado do Tocantins (RPC/TO), já tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). A matéria foi protocolada na sessão vespertina dessa terça-feira, dia 16. De autoria do governo estadual, a proposta atende à Emenda Constitucional n° 103, de 2019, que determina prazo de até dois anos para a implantação do novo regime nos Estados e nos municípios que têm Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). A medida contempla servidores civis dos poderes...

Nota de pesar pelo falecimento de Luciene Dias

Categoria: Notícias | Data: 17/11/2021

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade, em nome dos demais parlamentares desta Casa, lamenta a morte de Luciene Dias, funcionária aposentada da Aleto, vítima de câncer.Durante os anos em que atuou no Parlamento estadual, Luciene deixou um legado do bem servir. Seu trabalho estendeu-se à Arquitetura, área em que contribuiu na assinatura de dezenas de projetos arquitetônicos de imóveis e em designs de interiores. Que Deus dê a ela o justo descanso e o conforto necessário para toda a sua família e amigos.

Deputado Professor Júnior Geo pede providências do Estado para Natividade

Categoria: Notícias | Data: 17/11/2021

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) solicitou ao Estado, em regime de urgência, maior atenção para com o município de Natividade. De acordo com o parlamentar, tanto a Delegacia de Polícia, quanto o escritório do Detran estão carentes de estrutura técnica e de pessoal para o atendimento à população. Requerimentos solicitando providências nesse sentido foram apresentados na sessão ordinária desta quarta-feira, 17.Delegacia de PolíciaSegundo o professor Júnior Geo, a Delegacia de Polícia de Natividade precisa urgentemente de um escrivão, um agente de polícia, bem como a aquisição...

Proposto programa de treinamento escolar de prevenção e combate à violência doméstica

Categoria: Notícias | Data: 17/11/2021

Preocupado com os índices de violência doméstica no Tocantins, o deputado Leo Barbosa (Solidariedade) propôs projeto que institui capacitação escolar de crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situações de agressão e abuso sexual. O objetivo é instruir e prevenir as crianças sobre esses tipos de abuso e combater a violência intrafamiliar. A proposta foi encaminhada na sessão desta quarta-feira, 17, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Tocantins informados...

Olyntho solicita sinalização da TO-230 que dá acesso a Bandeirantes, Arapoema e Pau D’arco

Categoria: Notícias | Data: 17/11/2021

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 17, na Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado estadual Olyntho (PSDB) apresentou o requerimento solicitando ao governo do estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, o serviço de recuperação de sinalização da Rodovia Estadual TO-230 que liga a BR-153 aos municípios de Bandeirantes, Arapoema e Pau D’Arco do Tocantins. “Recebemos essa demanda de moradores, trabalhadores e empresários desta importante região onde a principal atividade é o agronegócio....