Notícias

Apae de Pequizeiro recebe R$ 70 mil em emenda parlamentar destinada pelo Professor Júnior Geo

Categoria: Notícias | Data: 01/12/2022

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) do município de Pequizeiro recebeu, na última semana, uma emenda parlamentar no valor de R$ 70 mil destinada pelo deputado estadual Professor Júnior Geo (PSC). A emenda garantirá a aquisição de equipamentos de informática em geral e mobiliários para a instituição.O presidente da Apae da cidade, Bonfim Rodrigues da Silva, agradeceu ao deputado pela destinação da emenda. “Deixo meu agradecimento em nome da Federação Municipal das Apaes e em nome de todo movimento Apaeano de Pequizeiro. Que possamos estar sempre juntos trabalhando para melhorar...

Projeto pretende revisar taxa sobre exportação agrícola em prol dos municípios

Categoria: Notícias | Data: 30/11/2022

Matéria apresentada na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) na manhã desta quarta-feira, 30, altera a Lei 3.617, de 18 de dezembro de 2019, que institui o Fundo Estadual de Transporte (FET).Os contribuintes que promoverem operações de saída interestaduais ou com destino à exportação, bem como nas operações equiparadas à exportação de origem vegetal, mineral ou animal, previstas no parágrafo único do artigo 3º da Lei Complementar, deverão recolher o percentual de 1,65%. Do valor recolhido, cerca de 0,65% será destinado aos municípios para a manutenção das estradas municipais.De autoria...

Na relatoria da LOA 2023 e do PPA, Olyntho se compromete a analisar cuidadosamente emendas

Categoria: Notícias | Data: 30/11/2022

Após avocar as relatorias da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023 e do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, o presidente da Comissão de Finanças, Olyntho (Republicanos), garantiu que vai analisar cuidadosamente as emendas a serem apresentadas por seus colegas.A declaração foi dada quarta-feira, 30, após as duas matérias serem entregues por representantes do Executivo à Mesa Diretora da Casa,  que as encaminhou à Comissão de Finanças.“Vamos trabalhar de maneira coerente, ouvindo os demais colegas parlamentares, avaliando com cautela cada emenda apresentada”, disse Olyntho.A LOA 2023 estima uma receita...

Olyntho Neto é relator da Lei Orçamentária e do PPA

Categoria: Notícias | Data: 30/11/2022

A Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2023 e o Plano Plurianual (PPA 2020-2023) encaminhados para a Comissão de Finanças na sessão vespertina desta quarta-feira, 30, pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa terão o deputado Olyntho Neto (Republicanos), presidente da Comissão de finanças como relator, que avocou as duas matérias.A peça orçamentária, que estima receita e fixa despesa de R$ 12,8 bilhões para o exercício de 2023, foi encaminhada à Comissão após a entrega oficial ao presidente desta Casa de Leis, Antonio Andrade (Republicanos), pelo secretário do Planejamento...

Léo Barbosa destina R$ 50 mil em emenda parlamentar para fomentar o esporte em Pium

Categoria: Notícias | Data: 30/11/2022

Já está na conta da Prefeitura de Pium, o recurso oriundo de emenda parlamentar no valor de R$50 mil reais destinado pelo deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) para a Secretaria de Esporte e Lazer do município. O recurso foi solicitado pelo secretário municipal de Esportes de Pium, Antonio Júnior, e será utilizado para a realização de eventos esportivos de diversas modalidades, como futebol, voleibol, ciclismo, futsal, além da compra de materiais esportivos. Júnior destaca que o trabalho desenvolvido na área esportiva, tanto na cidade quanto na zona rural, tem sido constante e que os investimentos...

“Taxa para quem não paga”; Zé Roberto apresenta PL de ajuste do imposto para exportação no agro

Categoria: Notícias | Data: 30/11/2022

Pagamento de imposto de 0,2% para produtos do agronegócio destinados à exportação é o objeto da Lei 3617/2019 e o deputado estadual Zé Roberto (PT), apresentou na sessão matutina desta terça-feira, 30, Projeto de Lei (PL) para ajuste do percentual para 1,65% destinado ao Fundo Estadual de Transporte (FET) e acrescenta a divisão do recurso com os municípios com repasse de 0,65% da arrecadação, para manutenção das estradas das cidades.“Não vamos tratar essa Lei como a taxa do agronegócio, porque ela trata exclusivamente dos produtos que são exportados. O principal é a soja, e é ela que não paga imposto”,...

Escola do Legislativo lança novos cursos on-line com certificação

Categoria: Notícias | Data: 30/11/2022

Se você procura qualificação profissional, a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) tem uma oportunidade. A partir desta quinta-feira, 1º, quem quiser fazer um novo curso com certificação, vai poder contar com a Escola do Legislativo. Mas é melhor correr, pois o período de inscrições se encerra no dia 10, e as aulas começam no dia 12.Serão oferecidos cursos de Comunicação Institucional, Espanhol Básico, Gestão de Mídias Sociais, Informática Básica, Intermediária e Avançada, Libras Básico, Intermediário e Avançado, Preparatório para Concursos Públicos e para Pré-vestibular,...

Vanda requer conclusão da reforma da Escola Brasil, em Porto e ampliação da Patrulha Maria da Penha

Categoria: Notícias | Data: 30/11/2022

Em requerimento apresentado na manhã desta quarta-feira, 30, a deputada estadual Vanda Monteiro (UB) solicitou do Governo do Estado que providencie a conclusão da obra de reforma da Escola Estadual Brasil, localizada do distrito Escola Brasil, em Porto Nacional. Além disto, a parlamentar também solicitou do poder executivo, por meio da Polícia Militar, que amplie a atuação da Patrulha Maria da Penha nos municípios de Guaraí, Colinas, Araguaia e Augustinópolis. "Essas são importantes demandas que chegaram até o nosso gabinete e que prontamente estou apresentando junto à Assembleia. Todos os requerimentos...

Deputada Vanda comemora sanção da LDO e parabeniza Governador Wanderlei Barbosa

Categoria: Notícias | Data: 29/11/2022

“Das emendas propostas por Vanda Monteiro, a criação da Secretaria da Mulher ganha destaque na LDO”A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) n°4.021 foi sancionada pelo governador Wanderlei Barbosa e está publicada no Diário oficial desta segunda-feira, 28. A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) comemorou a Sansão da lei destacando os investimentos no desenvolvimento do Estado, na melhoria de vida do cidadão e nas emendas parlamentares aprovadas. A LDO será protocolado na Assembleia Legislativa até esta quarta-feira, 30, com previsão de R$ 12,8 bilhões. Ao comemorar, Vanda Monteiro destacou...

Municípios recebem emendas de Toinho Andrade para custeio da saúde

Categoria: Notícias | Data: 29/11/2022

Garantir uma saúde de qualidade sempre foi uma preocupação e uma das bandeiras defendida pelo deputado estadual, presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins e deputado federal eleito, Antonio Andrade, ou Toinho Andrade, como o eleitor prefere chamá-lo.O deputado tem sistematicamente destinado recursos para custear a saúde dos municípios, neste mês as cidades de Paranã e Chapada da Natividade foram beneficiadas com R$ 100 mil e R$ 200 mil, respectivamente, para investimentos nesta área. O prefeito de Chapada da Natividade, Elio Dionizio, ressalta a importância do recurso para o município. “Todo...

Em evento, Valderez é convidada a assumir presidência do Mulheres Republicanas no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 25/11/2022

Com o tema "Mulheres fazem política, mulheres tomam partido", o partido Republicanos realizou evento nesta sexta-feira (25) em Palmas, com o objetivo de fortalecer e incentivar a participação feminina na política. Na ocasião, o Governador Wanderlei Barbosa, por meio do Secretário-Geral do partido no Tocantins, Rérisson Castro, convidou a deputada estadual Valderez Castelo Branco para assumir a presidência do movimento Mulheres Republicanas no Tocantins.Em sua fala, Valderez agradeceu ao Governador e parabenizou pelo compromisso de incluir mulheres na política partidária, na luta por tornar...

Aprovada MP que isenta imposto de alimentos

Categoria: Notícias | Data: 23/11/2022

Em sessão comandada pelo primeiro vice-presidente da Assembleia, deputado Cleiton Cardoso (Republicanos), foi aprovada a Medida Provisória nº 20/2022 que isenta a cobrança de ICMS em 75% nas operações de saída de conservas, enlatados, embutidos e semelhantes, além de aves e suínos abatidos, e derivados, como produtos comestíveis para humanos e ração para animais domésticos.De acordo com a mensagem enviada pelo Governo, a intenção da Medida é “fomentar relações econômicas vinculadas às novas modalidades de comércio atacadista e amenizar os impactos decorrentes da inflação sobre o orçamento...

Ações da Aleto reforçam combate ao câncer de próstata

Categoria: Notícias | Data: 23/11/2022

A cultura de negligência e o preconceito contra os exames de prevenção ao câncer de próstata foram os assuntos mais abordados durante uma mesa redonda promovida pela Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), na manhã desta quarta-feira, 23. O evento fez parte da programação do “Novembro Azul”, que visa a estimular a prevenção e o tratamento da doença.A agenda teve início às 7h30, na Sala de Reuniões da Presidência, com a coleta de sangue dos homens, realizada pelo laboratório LabExtato. Após uma pausa para o café da manhã, foi iniciada a mesa redonda com a participação do urologista...

Deputada Vanda comemora autorização para construção da escola estadual de Buritirana

Categoria: Notícias | Data: 23/11/2022

"A construção da escola é uma bandeira defendida e solicitada por Vanda Monteiro na Assembleia Legislativa"O anúncio da assinatura da autorização para a construção da escola estadual de Buritirana aconteceu na tarde desta quarta-feira, 23. A autorização para a obra atende a um requerimento da deputada estadual Vanda Monteiro (UNIÃO) apresentado no início deste ano. Vanda Monteiro comemorou a boa notícia destacando que esse era um sonho antigo das famílias. "Melhor notícia! A construção da escola é um sonho que se torna realidade, uma luta minha na Assembleia e uma grande conquista para a educação...

Deputado Valdemar Júnior destina recursos para a construção do Hospital da Paz em Colinas

Categoria: Notícias | Data: 23/11/2022

As obras de construção do Hospital da Paz na cidade de Colinas do Tocantins, administrada pelo Instituto Paulo Ricardo, recebeu recursos no valor de R$97.919 mil, oriundos de emenda parlamentar do deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos).Com a destinação dos recursos, o deputado reforça mais uma vez seu compromisso em realizar ações voltadas para o fortalecimento da saúde no estado, por meio de repasses de verbas para a área. "É meu compromisso com os tocantinenses, destinar recursos para a saúde, e o Instituto Paulo Ricardo faz um importante trabalho filantrópico na área de oftalmologia...

Para manutenção das estradas, deputado Zé Roberto quer taxa de 1,65% para agro

Categoria: Notícias | Data: 23/11/2022

Aumentar de 0,2% para 1,65% o valor do imposto sobre a produção agropecuária dos grandes produtores da soja e outros grãos no Tocantins é a proposta, em construção, do deputado estadual Zé Roberto (PT). Na sessão plenária desta quarta-feira, 23, o parlamentar foi categórico ao reafirmar a necessidade de quem mais contribui com o desgaste das estradas, contribuir mais para a manutenção das mesmas.“Estamos vendo em Goiás o projeto do governador Caiado, que é do agro, uma taxa de 1,65% para a produção agropecuária das grandes empresas, o que vai contribuir com um bilhão de reais para investimento...

Deputado Eduardo Siqueira propõe PL para declarar utilidade pública da Associação Ausemiaus

Categoria: Notícias | Data: 22/11/2022

Na sessão ordinária desta terça-feira, 22, na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Eduardo Siqueira Campos (União Brasil), apresentou Projeto de Lei para declarar de utilidade publica a Associação Ausemiaus – Movimento de Proteção aos Animais. A Ausemiaus desenvolve trabalho voluntário desde 2011, promovendo resgastes de cães e gatos em situação de risco nas ruas de Palmas. Após o resgate, vacinação, castração e tratamento, os animais são levados para adoção, ou para seu responsável. Em 2015 foi oficialmente criada a Associação Ausemiaus – Movimento de Proteção aos Animais.  A...

Deputada Vanda requer distribuição de absorventes e benefícios para infraestrutura dos municípios

Categoria: Notícias | Data: 22/11/2022

Em requerimento apresentado na sessão desta terça-feira, 22, a deputada estadual Vanda Monteiro (UB) voltou a solicitar do Governo do Estado que realize a distribuição de absorventes íntimos para mulheres em situação de vulnerabilidade social. A parlamentar também requereu do Poder Executivo a garantia de vagas, em escolas próximas de casa, para estudantes cujo os pais sejam pessoas com deficiência ou com 60 anos ou mais.“As duas demandas são de extrema importância para o Estado. As mulheres em situação de vulnerabilidade precisam ser amparadas e a questão tratada como saúde pública. Já,...

Zé Roberto comemora vitória de Lula contra crime organizado e diz que irregularidades serão punidas

Categoria: Notícias | Data: 22/11/2022

Gasto ilegal bilionário na campanha de Bolsonaro é a denúncia do deputado estadual Zé Roberto (PT), feita na manhã desta terça-feira, 22, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). Ele destacou ainda, que o Tocantins foi o estado que, proporcionalmente, mais teve denúncias de crime eleitoral praticados pelo empresariado.“Não disputamos uma eleição, houve uma verdadeira operação de guerra, de fraude, de crimes eleitorais perpetrados pelos milicianos que estão no poder”, avaliou o deputado ao informar que no Tocantins foram centenas de crimes denunciados e mais de 100 denúncias ainda estão em...

Nota de Pesar peelo falecimento do senhor Pedrocilio Gonçalves da Silva

Categoria: Notícias | Data: 21/11/2022

Recebi, com pesar, a notícia do falecimento do senhor Pedrocilio Gonçalves da Silva, pai do subdefensor público-geral do Estado do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves. Ele era advogado, tinha 67 anos e sempre atuou na área jurídica com muita responsabilidade. Sua experiência de vida, com certeza, influenciou o filho a seguir a mesma profissão. O momento é de luto e, por isso, peço que o Senhor dê o conforto necessário para os familiares e amigos. Que Deus, em sua infinita bondade, abençoe a todos.Assembleia Legislativa do TocantinsDeputado Cleiton Cardoso - Presidente em Exercício...