Wiston Gomes comemora redução de alíquota do ICMS na venda de gado vivo

Por Ascom Dep. Wiston Gomes
19/09/2023 15h12 - Publicado há 7 meses
Deputado estadual Wiston Gomes
Deputado estadual Wiston Gomes
Dicom Aleto / HD

Foi aprovado na sessão ordinária, da última quarta-feira, 13, no período da tarde, a Medida Provisória nº 12 do Governo do Estado. A MP reduz a alíquota do ICMS da venda de gado vivo no Estado. Desta forma, passa de 12% a 7%, cobrados na transação comercial, uma redução de 5%.

A MP estava em vigor desde o dia 10 de maio e é um alívio para agropecuarista que vivem uma forte queda no preço da arroba do boi. De acordo com o deputado Wiston Gomes, o preço da arroba que já foi de mais de R$ 300, estaria, hoje, por volta de R$ 180.

A situação era agravada, já que estados vizinhos praticam uma alíquota entre 5% e 7%, porém o Tocantins vinha trabalhando com 12%.

“Estamos muito felizes com aprovação desta MP, o mercado ganha mais robustez, num momento bem crítico para os agropecuaristas, esperamos que com a redução haja mais procura e coloque o Tocantins em igualdade com os estado vizinhos”, pontuou Wiston.

Por se tratar de uma MP a mesma entrou em vigor imediatamente após a sua publicação, sem necessidade de sanção do Governador do Estado Wanderlei Barbosa.

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