https://www.al.to.leg.br Publicações internas pt-br © 2026 - Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins https://www.al.to.leg.br/img/logoAL.png https://www.al.to.leg.br 28/10/2026 Publicações internas 20 Art. 1º EXONERAR Jaques Gervasio Carvalho, matrícula 1188363, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP4, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 31 de outubro de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/82635 https://www.al.to.leg.br/arquivo/82635 Art. 1º EXONERAR Vanessa Neres Bezerra, matrícula 1188108, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 26 de outubro de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/82622 https://www.al.to.leg.br/arquivo/82622 Art. 1º EXONERAR Enzo Moraes Duarte, matrícula 167251, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 23 de outubro de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/82620 https://www.al.to.leg.br/arquivo/82620 Art. 1º Fica transferida de 28 de outubro de 2026 para 30 de outubro de 2026, (sexta-feira), a comemoração do Dia do Servidor Público, sendo facultado o ponto nesta data. https://www.al.to.leg.br/arquivo/82619 https://www.al.to.leg.br/arquivo/82619 Art. 1º NOMEAR Felipe Alves Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 22 de outubro de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/82618 https://www.al.to.leg.br/arquivo/82618 Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, § 1º e § 5º, da Lei nº 1.818/2007, a nomeação de Paloma Coelho Silva, inscrição 724018493, CPF: 032.***.***-00, no cargo de Analista Legislativo – Direito, do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, constante do Decreto Administrativo nº 1.106/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4335, de 9 de setembro de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/82575 https://www.al.to.leg.br/arquivo/82575 Art. 1º CONCEDER ao segurado RICARDO NAVES, matrícula nº 7341, Técnico Legislativo - Audioeditoração, Classe H, Padrão 44, carga horária de 180 horas, pertencente ao Quadro de Provimento Efetivo do Poder Legislativo, o benefício de Aposentadoria por Incapa-cidade Permanente, calculado no percentual de 100% da média aritmética simples de 100%, no valor de R$ 21.337,64 (vinte e um mil, trezentos e trinta e sete reais e sessenta e quatro centa-vos), reajustado pelo RPPS-TO e custeado pelo Plano... https://www.al.to.leg.br/arquivo/82621 https://www.al.to.leg.br/arquivo/82621 Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor ANGELINO RIBEIRO NETO, pertencente ao Quadro de Provimento Efetivo do Poder Legislativo, matrícula nº 1591, Procurador, enquadrado no Nível IV, carga horária de 180 horas, com proventos integrais no valor de R$ 46.970,75 (quarenta e seis mil, novecentos e setenta e setenta e cinco centavos), reajustados por paridade e custeado pelo Plano Financeiro em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por Lei. https://www.al.to.leg.br/arquivo/82591 https://www.al.to.leg.br/arquivo/82591 Art. 1º NOMEAR Beatriz da Silva Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 19 de outubro de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/82571 https://www.al.to.leg.br/arquivo/82571 Art. 1º NOMEAR Pedro Neto de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gipao, a partir de 16 de outubro de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/82566 https://www.al.to.leg.br/arquivo/82566 Art. 1º NOMEAR Felipe Alves Ferreira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 19 de outubro de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/82565 https://www.al.to.leg.br/arquivo/82565 Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora SORAYA DE FATIMA SALES DOS REIS SILVA, pertencente ao Quadro de Provimento Efetivo do Poder Legislativo, matrícula nº 2681, Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, enquadrada na Classe I, Padrão 50, carga horária de 180 horas, com proventos integrais no valor de R$ 47.168,31 (quarenta e sete mil, cento e sessenta e oito reais e trinta e um centavos), reajustados por paridade e custeado pelo Plano Financeiro... https://www.al.to.leg.br/arquivo/82564 https://www.al.to.leg.br/arquivo/82564 Art. 1º NOMEAR Athaydes Granjeira da Rocha para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 15 de outubro de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/82548 https://www.al.to.leg.br/arquivo/82548 Art. 1º EXONERAR Luana Rodrigues Carneiro, matrícula 1187748, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 14 de outubro de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/82547 https://www.al.to.leg.br/arquivo/82547 Art. 1º NOMEAR Danilo da Silva Cerqueira para o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, retroativamente ao dia 6 de outubro de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/82538 https://www.al.to.leg.br/arquivo/82538 Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 14 de outubro de 2026: https://www.al.to.leg.br/arquivo/82537 https://www.al.to.leg.br/arquivo/82537 Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 14 de outubro de 2026: https://www.al.to.leg.br/arquivo/82536 https://www.al.to.leg.br/arquivo/82536 Art. 1º NOMEAR Marcio Eden Baia de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 15 de outubro de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/82535 https://www.al.to.leg.br/arquivo/82535 Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 14 de outubro de 2026: https://www.al.to.leg.br/arquivo/82534 https://www.al.to.leg.br/arquivo/82534 Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 14 de outubro de 2026: https://www.al.to.leg.br/arquivo/82533 https://www.al.to.leg.br/arquivo/82533