https://www.al.to.leg.br Publicações internas pt-br © 2026 - Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins https://www.al.to.leg.br/img/logoAL.png https://www.al.to.leg.br 29/04/2026 Publicações internas 20 Art. 1º NOMEAR Maria Edineusa da Costa Reis para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 8 de abril de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/80124 https://www.al.to.leg.br/arquivo/80124 Art. 1º EXONERAR Eduardo Crystian Oliveira da Silva, matrícula 1186714, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 8 de abril de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/80123 https://www.al.to.leg.br/arquivo/80123 Art. 1º NOMEAR Pedro Fellype Ferreira Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 8 de abril de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/80122 https://www.al.to.leg.br/arquivo/80122 Art. 1º EXONERAR Sara Adriane Aires Pimenta, matrícula 159572, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de abril de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/80121 https://www.al.to.leg.br/arquivo/80121 Art. 1º NOMEAR Kauany Pereira Morais para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 8 de abril de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/80120 https://www.al.to.leg.br/arquivo/80120 Art. 1º EXONERAR Maria Eduarda Rodrigues Louzeira, matrícula 1186844, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 8 de abril de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/80119 https://www.al.to.leg.br/arquivo/80119 Art. 1º NOMEAR Karla Pauline Martins Dias Alencar para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 8 de abril de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/80118 https://www.al.to.leg.br/arquivo/80118 Art. 1º EXONERAR Francisco das Chagas Sales, matrícula 1187888, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 8 de abril de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/80117 https://www.al.to.leg.br/arquivo/80117 Art. 1º EXONERAR João Marcos Santos Cândido, matrícula 1186824, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, retroativamente ao dia 1º de abril de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/80116 https://www.al.to.leg.br/arquivo/80116 Art. 1º NOMEAR Irani Arrais Almeida de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 8 de abril de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/80115 https://www.al.to.leg.br/arquivo/80115 Art. 1º NOMEAR Jacira Dias Costa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 9 de abril de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/80114 https://www.al.to.leg.br/arquivo/80114 Art. 1º EXONERAR Irani Arrais Almeida de Sousa, matrícula 42592, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 9 de abril de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/80113 https://www.al.to.leg.br/arquivo/80113 Art. 1º NOMEAR Werica Batista da Conceição Palmeira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 9 de abril de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/80112 https://www.al.to.leg.br/arquivo/80112 Art. 1º NOMEAR Andressa Borges Xavier para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, na Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 16 de abril de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/80111 https://www.al.to.leg.br/arquivo/80111 Art. 1º EXONERAR Leonice Mota Araújo do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 16 de abril de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/80110 https://www.al.to.leg.br/arquivo/80110 Art. 1º DESIGNAR o Deputado Léo Barbosa, membro da Comissão de Acompa-nhamento e Estudos de Políticas Públicas para a Juventude, para representar o Poder Legislativo do Estado do Tocantins, no Fórum de Juventude do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC Youth Forum), integrando a delegação brasileira e a comitiva do Governo do Estado do Tocantins, a realizar-se na sede da Organização das Nações Unidas, em Nova York, Estados Unidos da América, no período de 13 a 20 de abril de... https://www.al.to.leg.br/arquivo/80109 https://www.al.to.leg.br/arquivo/80109 Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 478/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4236, de 7 de abril de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/80068 https://www.al.to.leg.br/arquivo/80068 Art. 1º NOMEAR Rosalina Moreira de Jesus para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 7 de abril de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/80067 https://www.al.to.leg.br/arquivo/80067 Art. 1º EXONERAR Leonardo Pereira Lima Neto, matrícula 1186421, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 7 de abril de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/80066 https://www.al.to.leg.br/arquivo/80066 Art. 1º NOMEAR Welton Resplande Gama para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 7 de abril de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/80065 https://www.al.to.leg.br/arquivo/80065