https://www.al.to.leg.br Publicações internas pt-br © 2026 - Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins https://www.al.to.leg.br/img/logoAL.png https://www.al.to.leg.br 29/07/2026 Publicações internas 20 Art. 1º EXONERAR, a pedido, Matheus Felipe Tomadão Michels, matrícula nº 1187295, do cargo efetivo de Analista Legislativo – Análise de Suporte em Informática da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 21 de julho de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/81579 https://www.al.to.leg.br/arquivo/81579 Art. 1º NOMEAR Romulo Alves Leite Brito para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 20 de julho de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/81578 https://www.al.to.leg.br/arquivo/81578 Art. 1º EXONERAR Breno Augusto Soares Boaventura, matrícula 72866, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 20 de julho de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/81577 https://www.al.to.leg.br/arquivo/81577 Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de agosto de 2026: https://www.al.to.leg.br/arquivo/81576 https://www.al.to.leg.br/arquivo/81576 Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de agosto de 2026: https://www.al.to.leg.br/arquivo/81575 https://www.al.to.leg.br/arquivo/81575 Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, §§ 1º e 5º, da Lei nº 1.818/2007, a nomeação de Geraldo Ferreira de Farias Neto, CPF: 693.***.***-04, no cargo de Técnico Legislativo – Audioeditoração, do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, constante do Decreto Administrativo nº 818/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4279, de 16 de junho de 2026.. https://www.al.to.leg.br/arquivo/81539 https://www.al.to.leg.br/arquivo/81539 Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, §§ 1º e 5º, da Lei nº 1.818/2007, a nomeação de Nilton Wagno Guedes da Silva, CPF: 688.***.***-20, no cargo de Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, constante do Decreto Administrativo nº 818/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4279, de 16 de junho de 2026.. https://www.al.to.leg.br/arquivo/81538 https://www.al.to.leg.br/arquivo/81538 Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, §§ 1º e 5º, da Lei nº 1.818/2007, a nomeação de Elenilson Pereira Correia, CPF: 013.***.***-57, no cargo de Analista Legislativo – Direito, do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, constante do Decreto Administrativo nº 818/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4279, de 16 de junho de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/81537 https://www.al.to.leg.br/arquivo/81537 Art. 1º NOMEAR Laysa Mariana Pereira de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 15 de julho de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/81536 https://www.al.to.leg.br/arquivo/81536 Art. 1º NOMEAR Felipy de Sousa Dias Nolêto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 15 de julho de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/81535 https://www.al.to.leg.br/arquivo/81535 Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 922/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4295, de 9 de julho de 2026, na parte em que exonerou Rondinelio Silva Faustino. https://www.al.to.leg.br/arquivo/81531 https://www.al.to.leg.br/arquivo/81531 Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 923/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4295, de 9 de julho de 2026, na parte em que nomeou Vitorya Beatriz Souza Santos. https://www.al.to.leg.br/arquivo/81527 https://www.al.to.leg.br/arquivo/81527 Art. 1º NOMEAR Bonfim Silva Gois para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 16 de julho de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/81524 https://www.al.to.leg.br/arquivo/81524 Art. 1º EXONERAR Edinete de Araújo Severino, matrícula 1187204, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 15 de julho de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/81522 https://www.al.to.leg.br/arquivo/81522 Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 930/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4298, de 15 de julho de 2026, na parte em que nomeou Marcos Vinicius Tavares Dias. https://www.al.to.leg.br/arquivo/81519 https://www.al.to.leg.br/arquivo/81519 Art. 1º NOMEAR Gabriel Vieira Nunes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 15 de julho de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/81517 https://www.al.to.leg.br/arquivo/81517 Art. 1º NOMEAR Rodrigo Pinto Machado para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 14 de julho de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/81516 https://www.al.to.leg.br/arquivo/81516 Art. 1º EXONERAR Elaine Souza Oliveira Teixeira, matrícula 157152, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 14 de julho de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/81515 https://www.al.to.leg.br/arquivo/81515 NOMEAR Caroene Rodrigues dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP4, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 14 de julho de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/81437 https://www.al.to.leg.br/arquivo/81437 EXONERAR Erica Tavares Andrade, matrícula 1188128, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP4, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 14 de julho de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/81436 https://www.al.to.leg.br/arquivo/81436