https://www.al.to.leg.br Publicações internas pt-br © 2026 - Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins https://www.al.to.leg.br/img/logoAL.png https://www.al.to.leg.br 12/09/2026 Publicações internas 20 Art. 1º EXONERAR Rosimar Mendes de Souza, matrícula 1188349, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 10 de setembro de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/82188 https://www.al.to.leg.br/arquivo/82188 Art. 1º NOMEAR Geovane Mendes da Conceição para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 10 de setembro de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/82187 https://www.al.to.leg.br/arquivo/82187 Art. 1º NOMEAR Geovane Lopes de Oliveira para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 10 de setembro de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/82179 https://www.al.to.leg.br/arquivo/82179 Art. 1º NOMEAR Ana Carolina Moraes de Andrade para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 10 de setembro de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/82178 https://www.al.to.leg.br/arquivo/82178 Art. 1º EXONERAR Fernanda Noleto Aguiar, matrícula 135821, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 10 de setembro de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/82176 https://www.al.to.leg.br/arquivo/82176 Art. 1º NOMEAR Valdeizio Júnior Modesto Silva de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 10 de setembro de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/82174 https://www.al.to.leg.br/arquivo/82174 Art. 1º EXONERAR Beatriz Coelho de Souza, matrícula 164321, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 10 de setembro de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/82173 https://www.al.to.leg.br/arquivo/82173 Art. 1º NOMEAR para exercer o cargo efetivo na habilitação indicada, em virtude de aprovação em concurso público, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme Edital nº 001/2023: https://www.al.to.leg.br/arquivo/82157 https://www.al.to.leg.br/arquivo/82157 Art. 1º EXONERAR Ronaldo Cândido do Porto do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 10 de setembro de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/82156 https://www.al.to.leg.br/arquivo/82156 Art. 1º EXONERAR Lukas Ramos Franco do cargo em comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, a partir de 10 de setembro de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/82155 https://www.al.to.leg.br/arquivo/82155 Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, § 1º e § 5º, da Lei nº 1.818/2007, as seguintes nomeações constantes no Decreto Administrativo nº 980/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4311, de 3 de agosto de 2026: https://www.al.to.leg.br/arquivo/82144 https://www.al.to.leg.br/arquivo/82144 Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, § 1º e § 5º, da Lei nº 1.818/2007, a nomeação de Paulo Vitor Nunes Pereira, inscrição 724031034, CPF: 028.***.***-69, no cargo de Analista Legislativo – Revisão, do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, constante do Decreto Administrativo nº 977/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4311, de 3 de agosto de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/82143 https://www.al.to.leg.br/arquivo/82143 Art. 1º NOMEAR Gabryella Dryvylla Glória Cardoso para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 2 de setembro de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/82140 https://www.al.to.leg.br/arquivo/82140 Art. 1º NOMEAR Maria Eduarda Leite Machado para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 3 de setembro de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/82139 https://www.al.to.leg.br/arquivo/82139 Art. 1º EXONERAR Alessandra Correia de Souza, matrícula 162251, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 3 de setembro de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/82138 https://www.al.to.leg.br/arquivo/82138 Art. 1º NOMEAR Jarson Luiz Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 2 de setembro de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/82137 https://www.al.to.leg.br/arquivo/82137 Art. 1º EXONERAR Hellen Lacerda Araujo, matrícula 1188047, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 2 de setembro de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/82135 https://www.al.to.leg.br/arquivo/82135 Art. 1º EXONERAR Gustavo Haruo Beltran Gondo, matrícula 82201, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 2 de setembro de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/82134 https://www.al.to.leg.br/arquivo/82134 Art. 1º NOMEAR Rafael Fernandes Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de setembro de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/82133 https://www.al.to.leg.br/arquivo/82133 Art. 1º EXONERAR Jose Milton Gomez Gusmao, matrícula 1186843, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de setembro de 2026. https://www.al.to.leg.br/arquivo/82132 https://www.al.to.leg.br/arquivo/82132