https://www.al.to.leg.br Legislação estadual pt-br © 2026 - Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins https://www.al.to.leg.br/img/logoAL.png https://www.al.to.leg.br 29/07/2026 Legislação estadual 20 Institui no Calendário Cultural do Estado do Tocantins, o Festejo das Almas Santas Benditas, realizado na Comunidade Quilombola Morro de São João, no município de Santa Rosa do Tocantins. https://www.al.to.leg.br/arquivo/81543 https://www.al.to.leg.br/arquivo/81543 Concede título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Jader Fontenelle Barbalho Filho. https://www.al.to.leg.br/arquivo/81542 https://www.al.to.leg.br/arquivo/81542 Institui a Expotaquari no Calendário Cultural do Estado do Tocantins e dá outras providências. https://www.al.to.leg.br/arquivo/81541 https://www.al.to.leg.br/arquivo/81541 Concede o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Marlos Afonso Cavalcante Pereira. https://www.al.to.leg.br/arquivo/81540 https://www.al.to.leg.br/arquivo/81540 Concede título de Cidadã Tocantinense a Senhora Rachel Barbosa Lopes Cavalcante Tirelo. https://www.al.to.leg.br/arquivo/81529 https://www.al.to.leg.br/arquivo/81529 Institui o Dia Estadual do Campista Católico no âmbito do Estado do Tocantins. https://www.al.to.leg.br/arquivo/81526 https://www.al.to.leg.br/arquivo/81526 Concede Título de Cidadão Tocantinense ao senhor Delveaux Vieira Prudente. https://www.al.to.leg.br/arquivo/81523 https://www.al.to.leg.br/arquivo/81523 Institui o Dia Estadual do Círculo de Oração, no âmbito do Estado do Tocantins. https://www.al.to.leg.br/arquivo/81521 https://www.al.to.leg.br/arquivo/81521 Concede título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Renato de Mendonça. https://www.al.to.leg.br/arquivo/81520 https://www.al.to.leg.br/arquivo/81520 Institui o Dia Estadual do Vigilante, no âmbito do Estado do Tocantins. https://www.al.to.leg.br/arquivo/81518 https://www.al.to.leg.br/arquivo/81518 Concede título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Arlindo Nunes de Oliveira Filho. https://www.al.to.leg.br/arquivo/81513 https://www.al.to.leg.br/arquivo/81513 Reconhece como bem de valor cultural e Patrimônio Histórico do Tocantins, o “Festejo do Senhor do Bonfim”, realizado no município de Natividade -TO. https://www.al.to.leg.br/arquivo/81512 https://www.al.to.leg.br/arquivo/81512 Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Tocantins a Dança Suça, do município de Natividade. https://www.al.to.leg.br/arquivo/81511 https://www.al.to.leg.br/arquivo/81511 Altera a Lei nº 2.409, de 16 de novembro de 2010, para criar e modificar a nomenclatura de cargos de provimento em comissão na estrutura do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, e dá outras providências. https://www.al.to.leg.br/arquivo/81328 https://www.al.to.leg.br/arquivo/81328 Altera a Lei nº 3.804, de 29 de julho de 2021, que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no âmbito do Estado do Tocantins, e adota outras providências. https://www.al.to.leg.br/arquivo/81326 https://www.al.to.leg.br/arquivo/81326 Altera a Lei nº 1.287, de 28 de dezembro de 2001, para dispor sobre isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, redução de base de cálculo e alíquota aplicáveis aos veículos que especifica. https://www.al.to.leg.br/arquivo/81325 https://www.al.to.leg.br/arquivo/81325 Autoriza a transferência de beneficiários do Fundo em Repartição para o Fundo em Capitalização do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins – RPPS-TO. https://www.al.to.leg.br/arquivo/81332 https://www.al.to.leg.br/arquivo/81332 Altera a Lei Complementar 20, de 17 de junho de 1999. https://www.al.to.leg.br/arquivo/81331 https://www.al.to.leg.br/arquivo/81331 Institui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e da Aquicultura do Estado do Tocantins – Pedespa-TO, e adota outras providências. https://www.al.to.leg.br/arquivo/81330 https://www.al.to.leg.br/arquivo/81330 Altera a Lei nº 4.297, de 14 de dezembro de 2023, a Lei nº 4.379, de 14 de março de 2024, e a Lei nº 4.402, de 10 de maio de 2024, institui as indenizações que especifica e adota outras providências. https://www.al.to.leg.br/arquivo/81124 https://www.al.to.leg.br/arquivo/81124