Palácio Deputado João D'Abreu - Praça dos Girassóis, s/n - Palmas - TO
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IÁRIO D
IÁRIO D
IÁRIO D
IÁRIO D
IÁRIO DA
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A
SSEMBLEIA
SSEMBLEIA
SSEMBLEIA
SSEMBLEIA
SSEMBLEIA
Presidente: Dep. Osires Damaso (DEM)
1º Vice-Presidente: Dep. Luana Ribeiro (PR)
2º Vice-Presidente: Mauro Carlesse (PTB)
1ª SESSÃO LEGISLATIVA
ANO
MESA DIRET
MESA DIRET
MESA DIRET
MESA DIRET
MESA DIRETORA
ORA
ORA
ORA
ORA
8ª LEGISLATURA
1º Secretário: Dep. Jorge Frederico(SD)
2º Secretário: Dep. Elenil da Penha (PMDB)
3º Secretário: Dep. Júnior Evangelista (PRTB)
4º Secretário: Dep. Olyntho Neto (PSDB)
XXV PALMAS,
SEGUNDA-FEIRA, 2 DE FEVEREIRO DE 2015
N
º
2181 -
S
Suplemento
Comissões Permanentes
DIÁRIO DA ASSEMBLEIA
Responsável: Diretoria de Área Legislativa
Publicado pela Coordenadoria de Publicações Oficiais da Diretoria
de Taquigrafia e Documentação
Palácio Dep. João D'Abreu, Praça dos Girassóis, s/n - Palmas - TO
CEP 77003-905
Local das Reuniões: Plenarinho
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Reunião às quartas-feiras, às 8h.
MEMBROS EFETIVOS:
MEMBROS SUPLENTES:
COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO,
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Reunião às terças-feiras, às 14h.
MEMBROS EFETIVOS:
MEMBROS SUPLENTES:
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL,
COOPERATIVISMO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
ECONOMIA
Reunião às terças-feiras, às 8h.
MEMBROS EFETIVOS:
MEMBROS SUPLENTES:
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, TRABALHO,
DEFESA DO CONSUMIDOR, TRANSPORTES,
DESENVOLVIMENTO URBANO E SERVIÇO PÚBLICO
Reunião às terças-feiras, às 14h.
MEMBROS EFETIVOS:
MEMBROS SUPLENTES:
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Reunião às quartas-feiras, às 14h.
MEMBROS EFETIVOS:
MEMBROS SUPLENTES:
COMISSÃO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Reunião às quartas-feiras, às 17h.
MEMBROS EFETIVOS:
MEMBROS SUPLENTES:
COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E TURISMO
Reunião às quintas-feiras, às 15h.
MEMBROS EFETIVOS:
MEMBROS SUPLENTES:
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Reunião às quintas-feiras, às 8h.
MEMBROS EFETIVOS:
MEMBROS SUPLENTES:
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E ESTUDOS DE
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE
Reunião às quintas-feiras, às 16h.
MEMBROS EFETIVOS:
MEMBROS SUPLENTES:
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Reunião às quintas-feiras, às 17h.
MEMBROS EFETIVOS:
MEMBROS SUPLENTES:
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
Reunião às terças-feiras, às 16h.
MEMBROS EFETIVOS:
MEMBROS SUPLENTES:
3
ANO XXV PALMAS, SEGUNDA-FEIRA,
2
DE FEVEREIRO DE 2015 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 2181 - Suplemento
Atos Legislativos
OFÍCIO 005/2015
Palmas, 1º de fevereiro de 2015.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
Os Deputados Estaduais Ricardo Ayres de Carvalho (PSB),
Antonio Evangelista Pereira Junior (PRTB), Cleiton Cardoso
(PSL), Olyntho Garcia Neto (PSDB) e Osires Damaso (DEM),
nos termos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, vem, respeitosamente, MANIFESTAR que
os Deputados subscritores formarão, de forma irrevogável para
esta Sessão Legislativa, o Bloco Parlamentar entre os Partidos
PSB/PRTB/PSL/PSDB/DEM, retificando o pedido anterior,
devendo Vossa Excelência registrar nos assentos da Casa
Legislativa a formação do novo Bloco Parlamentar ora constituído.
Nestes termos, pedem deferimento.
Deputado Ricardo Ayres de Carvalho (PSB)
Deputado Antonio Evangelista Pereira Junior (PRTB)
Deputado Cleiton Cardoso (PSL)
Deputado Olyntho Garcia Neto (PSDB)
Deputada Osires Damaso (DEM)
Atos Administrativos
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 112/2015
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de
conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlos Rogério Leão, do cargo em
comissão de Coordenador de Manutenção de Equipamentos
de Informática da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos 2 dias do mês de fevereiro de 2015.
Deputado OSIRES DAMASO
Presidente
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 113/2015
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de
conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos comissionados
da estrutura administrativa, retroativo a 1º de fevereiro de
2015, os servidores abaixo:
Ademilson Ferreira Costa - Assessor Jurídico da
Presidência
Adriano Lima de Moraes - Coord. de Comunicação
Administrativa e Reprografia
Antonio Edson Gomes Dos Santos - Coord. de Transporte
Antonio Ianowich Filho - Diretor Geral
Antonio Luiz de Sousa Santos- Diretor de Controle Interno
Belmiro Gregorio dos Santos - Coord. de Imprensa e
Divulgação
Clayton Sanches de Macedo - Coord. de Compras
Diego Avelino Batista - Coord. de Patrimônio
Dilvana Holanda de Araujo Ferreira - Coord. de Operações -
Fundaleto
Durval Ribeiro Costa - Coord. de Seleção, Treinamento e
Desenvolvimento Funcional
Erica Tavares Andrade - Coordenador de Taquigrafia e
Revisão
Flavio Negreiros Alves - Coordenador de Almoxarifado e
Estoque
João Luis Cirqueira Costa - Diretor de Serviços
Administrativos
Jonatas Princeswal Gandra de Almeida - Coord. de Protocolo
e Arquivo
Jose Flavio Doria Monteiro - Assistente de Gabinete da
Diretoria Controle Interno
Juliana Passarin - Diretor de Área Administrativa
Jussania Soares da Silva Duarte - Assistente de Gabinete da
Diretoria Geral
Leonardo Teixeira de Souza Campos - Coord. de Rel. Pub. e
Cerimonial
Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante Yamada - Coord. de
Documentação e Informação
Lucimar Bernardes Prestes - Diretor de Área Orçamentária
e Financeira
Luiz Andre Jardim Alves Gomes - Presidente da Comissão
de Licitação
Luiz Celso de Barros Junior - Diretor de Comunicação
Marcus Frederico Alves Gomes Miranda - Diretor Jurídico e
Administrativo da Assembleia
Maryelle Quinta Barbosa - Coord. de Medicina e Segurança
do Trabalho
Mendel Marques Teixeira - Coord. Administrativo Financeiro
- Fundaleto
Rita Helena Galdioli Paes - Diretor de Sistemas de Informática
Samek de Assis Araujo Pimentel - Assistente de Gab. da
Diretoria de Tecnologia e Informática
Silvio Santos Coelho do Nascimento - Coord. de Fotografia e
Cinematografia
Sonia de Campos Paula Assis - Coord. de Publicações Oficiais
Welber de Alencar Moraes - Coordenador de Serviços Gerais
ANO XXV PALMAS, SEGUNDA-FEIRA,
2
DE FEVEREIRO DE 2015 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 2181 - Suplemento
4
PORTARIA Nº 260/2014- P
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais (Resolução
n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818,
de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Belmiro Gregório dos Santos,
matrícula nº 9864, Coordenador de Imprensa e Divulgação,
encontra-se afastado para tratamento de saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maísa Medeiros dos Reis,
matrícula n.º 805, jornalista, para responder pela referida função
no período de 10/11/2014 a 09/12/2014.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos 21 dias do mês de novembro de 2014.
Deputado OSIRES DAMASO
Presidente
PORTARIA Nº 261/2014- P
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818,
de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Antônio Carlos Lysike, matrícula
nº 348, Coordenador de Segurança do Legislativo, afastar-se-á
por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor, Arquimar Coelho da Luz,
matrícula nº 088, Auxiliar Legislativo - Segurança, para
responder pela referida função no período de 01/12/2014 a 30/
12/2014.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos 27 dias do mês de novembro de 2014.
Deputado OSIRES DAMASO
Presidente
PORTARIA Nº 262/2014 – P
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado
do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de
conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n°
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art.
89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Sueli
Almeida Guimarães Manzano, matrícula nº 8048, Assessor
Parlamentar, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias
consecutivos, no período de 25/10/2014 a 22/04/2015, com
base no despacho nº 15220/2014 da JMOE e de conformidade
com o Processo Administrativo nº 00431/2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos 2 dias do mês de fevereiro de 2015.
Deputado OSIRES DAMASO
Presidente
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 114/2015
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de
conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Ianowich Filho, para exercer o cargo
em comissão de Diretor Geral da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos 2 dias do mês de fevereiro de 2015.
Deputado OSIRES DAMASO
Presidente
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 115/2015
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de
conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Juliana Passarin, para exercer o cargo em
comissão de Diretor de Área Orçamentária e Financeira da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a
1º de fevereiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos 2 dias do mês de fevereiro de 2015.
Deputado OSIRES DAMASO
Presidente
PORTARIA Nº 157/2014 – P
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de
conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a
Assistente Administrativo Kassandra Quedi Valduga,
matrícula nº 817354-1, integrante do Quadro Geral do Poder
Executivo, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria
CCI nº 677 - CSS, de 15 de abril de 2014, no período de 1º de maio
a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos 30 dias do mês de abril de 2014.
Deputado OSIRES DAMASO
Presidente, em exercício
5
ANO XXV PALMAS, SEGUNDA-FEIRA,
2
DE FEVEREIRO DE 2015 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 2181 - Suplemento
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos 28 dias do mês de novembro de 2014.
Deputado OSIRES DAMASO
Presidente
PORTARIA Nº 263/2014 – P
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado
do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de
conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n°
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art.
89, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da
servidora Dalvina Ribeiro Zumba, matrícula nº 13, pelo prazo
de 30 (trinta) dias, no período de 01/11/2014 a 30/11/2014, com
base no Despacho nº 14242/2014 da JMOE e de conformidade
com o Processo Administrativo nº 12.207/1998.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos 28 dias do mês de novembro de 2014.
Deputado OSIRES DAMASO
Presidente
PORTARIA Nº 265/2014 – P
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado
do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de
conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n°
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art.
89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Poliene
Queiroz do Nascimento, matrícula nº 10.572, Assessor
Parlamentar, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias
consecutivos, no período de 05/11/2014 a 03/05/2015, com
base no despacho nº 15685/2014 da JMOE e de conformidade
com o Processo Administrativo nº 00434/2014.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, ao 1º dia do mês de dezembro de 2014.
Deputado OSIRES DAMASO
Presidente
PORTARIA Nº 267/2014 – P
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818,
de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Welber Alencar Moraes,
matrícula nº 9258, Coordenador de Serviços Gerais - COSEG,
afastar-se-á por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor, Vidal de Souza Machado,
matrícula nº 692, Assistente da Presidência, para responder
pela referida função no período de 02/12/2014 a 31/12/2014.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos 3 dias do mês de dezembro de 2014.
Deputado OSIRES DAMASO
Presidente
PORTARIA Nº 268/2014 – P
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818,
de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Ana Cláudia Pereira de Sousa
Turíbio, matrícula nº 345, Assistente de Gabinete da Diretoria de
Área Administrativa, afastar-se-á por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora, Núbia Martins Frazão Santos,
matrícula nº 121, Assistente Legislativo - Administrativo, para
responder pela referida função no período de 22/12/2014 a 20/01/
2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos 3 dias do mês de dezembro de 2014.
Deputado OSIRES DAMASO
Presidente
PORTARIA Nº 270/2014 – P
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818,
de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raphael Henrique Costa Aires,
matrícula nº 749, Coordenador de Redes e Equipamentos de
Informática, afastar-se-á por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor, Sheldon Henrique Santos
Mendes, matrícula nº 765, Assistente Legislativo Especializado
- OC, para responder pela referida função no período de 01/
12/2014 a 15/12/2014.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos 9 dias do mês de dezembro de 2014.
Deputado OSIRES DAMASO
Presidente
ANO XXV PALMAS, SEGUNDA-FEIRA,
2
DE FEVEREIRO DE 2015 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 2181 - Suplemento
6
PORTARIA Nº 271/2014 – P
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de
conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira,
o Assistente Administrativo José Carlos Domingos Ferreira,
matrícula nº 740060-1, integrante do Quadro Geral do Poder
Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através da
Portaria CCI nº 1.575 - CSS, de 24 de novembro de 2014, no
período de 15 de outubro a 31 de dezembro de 2014, com ônus
para o órgão de origem.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos 9 dias do mês de dezembro de 2014.
Deputado OSIRES DAMASO
Presidente
PORTARIA Nº 011/2015 – P
* Republicaçãopor incorreção
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de
conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º
da Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, no período de 1º
de janeiro a 31 de dezembro de 2015, o servidor Deusdedit
Nunes Pinheiro Sobrinho, Auditor de Controle Externo,
matrícula nº 23.551-2, integrante do Quadro de Carreiras e
Subsídios de Tribunal de Contas do Estado do Tocantins,
cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria nº 40, de
26 de janeiro de 2015, pelo período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 2015, com ônus para o órgão requisitante,
inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do
IGEPREV – Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas
e jurídicas.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos 28 dias do mês de janeiro de 2015.
Deputado OSIRES DAMASO
Presidente
DEPUTADOS DA 8ª LEGISLATURA
Amália Santana (PT)
Amélio Cayres (SD)
Cleiton Cardoso (PSL)
Eduardo do Dertins (PPS)
Eduardo Siqueira Campos (PTB)
Elenil da Penha (PMDB)
Eli Borges (PROS)
Jorge Frederico (SD)
José Bonifácio (PR)
Júnior Evangelista (PRTB)
Luana Ribeiro (PR)
Mauro Carlesse (PTB)
Nilton Franco (PMDB)
Olyntho Neto (PSDB)
Osires Damaso (DEM)
Paulo Mourão (PT)
Ricardo Ayres (PSB)
Rocha Miranda (PMDB)
Toinho Andrade PSD
Valdemar Júnior (PSD)
Valderez Castelo Branco (PP)
Vilmar de Oliveira (SD)
Wanderlei Barbosa (SD)
Zé Roberto (PT)