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Resolução nº 330/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/03/2017 11:01:27

RS330-17 RESOLUÇÃO Nº 330, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembleia nº 2.420 Altera o art. 79 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º O art. 79 da Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, passa a ter a seguinte redação: “As sessões ordinárias serão realizadas às terças-feiras, com início às quinze horas e encerramento às dezoito horas, as quartas-feiras serão realizadas duas sessões o...

Resolução nº 329/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/03/2017 11:00:37

RS329-17 RESOLUÇÃO Nº 329, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembleia nº 2.420 Autoriza a realização anual de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de Palmas-TO. A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica instituída a realização anual de Sessão Solene em homenagem ao aniversário da cidade de Palmas-TO. Parágrafo único. A Sessão Solene será realizada no mês de maio de cada ano. Art. 2º As despesas decorrentes desta Resolução correrão à conta do orçam...

Resolução nº 328/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/03/2017 10:59:57

RS328-17 RESOLUÇÃO Nº 328, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembleia nº 2.420 Autoriza a realização anual de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de Araguaína-TO. A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica instituída a realização anual de Sessão Solene em homenagem ao aniversário da cidade de Araguaína-TO. Parágrafo único. A Sessão Solene será realizada no mês de novembro de cada ano. Art. 2º As despesas decorrentes desta Resolução correrão à cont...

Portaria Diretoria Geral nº 95/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/03/2017 15:45:22

P DG - 095-17 PORTARIA Nº 095 - DG, DE 09 DE MARÇO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2425 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores abaixo, como segue: a) Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão: Matr. Servidor 813 Carlos Eugênio da Silva Júnior 304 Marlon Brando Pereira Feitosa b) Diretoria de Taquigrafia ...

Portaria Diretoria Geral nº 94/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/03/2017 15:44:39

P DG - 094-17 PORTARIA N.º 094 – DG, DE 09 DE MARÇO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2425 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a Auxiliar Administrativa Fazendária Rosiane Alves da Costa Teixeira, matrícula nº 703476-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 275 ...

Portaria Diretoria Geral nº 93/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/03/2017 15:43:52

P DG - 093-17 PORTARIA Nº 093 – DG, DE 09 DE MARÇO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2425 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a servidora Patrícia Ribeiro Câmara de Brito, matrícula nº 880040-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 274 –...

Portaria Diretoria Geral nº 92/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/03/2017 15:43:05

P DG - 092-17 PORTARIA N.º 092 – DG, DE 08 DE MARÇO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2425 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º CONSTITUIR comissão para, sem prejuízo de suas atribuições normais, elaborar a estruturação e o Regimento Interno da Escola do Legislativo do Estado do Tocantins, integrada pelos servidores abaixo, sob a presidência do primeiro: ROLF COSTA VID...

Portaria Diretoria Geral nº 91/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/03/2017 15:42:12

P DG - 091-17 PORTARIA N.º 091 – DG, DE 08 DE MARÇO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2424 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Armando Soares de Castro Formiga, matrícula n...

Portaria Diretoria Geral nº 89/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/03/2017 15:41:32

P DG - 089-17 PORTARIA N.º 089 – DG, DE 02 DE MARÇO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2424 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º LOTAR Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão - COTAR, a servidora Sandra Maria Pires Milhomem da Silva, mat...

Portaria Diretoria Geral nº 88/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/03/2017 15:40:46

P DG - 088-17 PORTARIA Nº 088 - DG, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2422 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014. RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Portaria 353/2016-DG, na parte que autorizou o gozo do segundo período de fé...

Portaria Diretoria Geral nº 87/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/03/2017 15:39:42

P DG - 087-17 PORTARIA Nº 087 - DG, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2422 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do TocantinS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores indicados no anexo I desta Po...

Portaria Diretoria Geral nº 86/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/03/2017 15:38:38

P DG - 086-17 PORTARIA N.º 086 – DG, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2422 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, RESOLVE: Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo indicada, cedida a este Poder Legislativo através do Ato nº 006/2017, de 24 de janeiro de 2017, integrante do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de ...

Portaria Diretoria Geral nº 85/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/03/2017 15:37:41

P DG - 085-17 PORTARIA N.º 085 – DG, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2420 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61, inciso XVII, da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015, no art. 51 e parágrafos da Lei Federal n.º 8666, de 21 de junho de 1993; no art. 107 da Constituição Estadual e, ainda, de acordo com o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, RESOLVE: Art. 1º CONSTITUIR a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Assembleia Legisl...

Portaria Diretoria Geral nº 83/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/03/2017 15:36:14

P DG - 083-17 PORTARIA N.º 083 – DG, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2420 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Comunicação Administrativa e Reprografia - COCAD, a servidora Bernardina Lope...

Portaria Diretoria Geral nº 82/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/03/2017 15:35:21

P DG - 082-17 PORTARIA N.º 082 – DG, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2420 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 172, de 29 de junho de 2015, que lotou no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira, a servidora Bernardina Lopes, matrícula n.º 07, Auxiliar Legislativo - Telefonia, a partir do dia 21 de fevereiro de 2017. Publique-se. Reg...

Portaria Diretoria Geral nº 81/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/03/2017 15:34:29

P DG - 081-17 PORTARIA Nº 081 – DG, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017. Re-Publicada no Diário da Assembléia nº 2422 Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora a...

Portaria Diretoria Geral nº 80/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/03/2017 15:33:49

P DG - 080-17 PORTARIA N.º 080 – DG, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2418 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 103, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007. RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora Michella Soares Coêlho Araújo, matrícula n.º 167, Auxiliar Legislativo Especiali...

Portaria Diretoria Geral nº 79/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/03/2017 15:33:01

P DG - 079-17 PORTARIA N.º 079 – DG, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2418 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento...

Portaria Diretoria Geral nº 78/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/03/2017 15:31:36

P DG - 078-17 PORTARIA N.º 078 – DG, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2418 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor abaixo indicado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, cedido a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 179 - CSS, de 10 de fevereiro de 2017, publicada no Diário Oficial nº 4.806, de 13...

Portaria Diretoria Geral nº 77/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/03/2017 15:30:36

P DG - 077-17 PORTARIA N.º 077 – DG, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2418 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área Administrativa – DIRAD, o servidor Michell Soares Coelho, matrícula n.º 366, Assistente Legislativo – Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativamente a 1º de fevereiro de 2017. ...

Portaria Diretoria Geral nº 76/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/03/2017 15:29:46

P DG - 076-17 PORTARIA N.º 076 – DG, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2418 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área Administrativa – DIRAD, o servidor Adalberto Arruda Alencar, matrícula n.º 403, Auxiliar Legislativo – Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativamente a 1º de fevereiro de 2017. ...

Portaria Diretoria Geral nº 75/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/03/2017 15:28:48

P DG - 075-17 PORTARIA N.º 075 – DG, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2418 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Diretoria de Operações Legislativas - DIOLE, a servidora Maria Helena Valadares de Sousa, matrícula n.º 451, Auxiliar Legislativo - Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativamente a 1º de fevereiro de 2017. ...

Portaria Diretoria Geral nº 74/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/03/2017 15:26:24

P DG - 074-17 PORTARIA Nº 074, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2418 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo indicado, cedido a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 1.759 – CSS, de 23 de dezembro de 2016, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, c...

Portaria Diretoria Geral nº 73/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/03/2017 15:27:35

P DG - 073-17 PORTARIA Nº 073 – DG, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2419 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Antonio Araújo Costa Filho, matrícula 157641, Auxiliar Judiciário de 2ª Instância, para constar lotação no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir desta data. ...

Portaria Diretoria Geral nº 72/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/03/2017 15:22:53

P DG - 072-17 PORTARIA N.º 072 – DG, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2417 Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servid...