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Decreto Administrativo nº 1180/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/04/2018 14:02:32

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.573 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respe...

Decreto Administrativo nº 1174/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/04/2018 13:57:07

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.573 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Isabela Marinho Guedes do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês ...

Decreto Administrativo nº 1030/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2018 11:15:18

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.659 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Marcus Senna Calumby para o cargo em comissão de Coordenador da Auditoria e Controladoria Interna da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 17 de agosto de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias ...

Decreto Administrativo nº 1029/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2018 11:13:52

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.659 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Marcus Senna Calumby do cargo em comissão de Coordenador de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 17 de agosto de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins...

Decreto Administrativo nº 1028/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2018 11:12:22

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.660 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Italo Pereira de Araújo Pimentel para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativamente a 01 de agosto de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de agosto de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 1027/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2018 11:10:57

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.660 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativamente a 1º de agosto de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de agosto de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 1026/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2018 11:08:03

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.660 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 867/2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2644, de 24 de julho de 2018, na parte onde se lê Paulo César Lustosa Toledo, leia-se Paulo César Lustosa Limeira. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1025/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2018 11:04:47

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.660 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 842/2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2644, de 24 de julho de 2018, na parte onde se lê Gustavo Alves Sialho, leia- se Gustavo Alves Fialho. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de agosto de...

Decreto Administrativo nº 1024/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2018 11:03:20

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.660 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 147/2015, publicado no Diário da Assembleia nº 2185, de 09 de fevereiro de 2015, na parte onde se lê Sideromar Messias Reis, leia-se Sideromar Messias Pires. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de ...

Decreto Administrativo nº 1023/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2018 10:58:46

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.660 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 864/2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2644, de 24 de julho de 2018, na parte onde se lê Manoel Ferreira de Sousa, leia-se Manoel Pereira de Sousa. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de ag...

Decreto Administrativo nº 1022/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2018 10:56:31

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.659 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de agosto de 2018: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de agosto de 20...

Decreto Administrativo nº 1021/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2018 10:55:01

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.659 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 983/2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2656, de 21 de agosto de 2018, na parte em que nomeou Joiza Mendanha Lopes, para o cargo de Assessor Parlamentar AP-10, para considerá-la nomeada a partir do dia 09 de agosto de 2018. Gabinete da Presidência da ...

Decreto Administrativo nº 1020/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2018 10:52:43

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.658 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Kassia Cândida Pereira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 23 de agosto de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de agosto de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 1015/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2018 10:49:32

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.658 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Rafael Damaceno Santos do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 15 de agosto de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 23 dia do mês de...

Decreto Administrativo nº 1014/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2018 10:47:44

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.658 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 988/2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2656, de 21 de agosto de 2018, para considerar: Onde se lê: Lucelia Fernandes Marciane – Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes. Leia-se: Lucelia Fernandes Marcacine – Assessor Parlamentar AP-...

Decreto Administrativo nº 1012/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2018 10:42:28

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.658 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Mauro Rodrigues Moura para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de agosto de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de agost...

Decreto Administrativo nº 1011/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2018 10:40:18

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.658 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Doracy Alves da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de agosto de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP- 04, da mesma lotação, retroativamente a 1º de...

Decreto Administrativo nº 1010/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2018 10:38:08

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.658 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de agosto de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de agosto de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 1009/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2018 10:35:38

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.658 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 988/2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2656, de 21 de agosto de 2018, na parte em que nomeou Kaique de Oliveira Fraz, para o cargo de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, para considerar nomeado a partir do dia 13 de agosto de 2018. Gab...

Decreto Administrativo nº 1008/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2018 10:33:55

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.658 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 09 de julho de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de agosto de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 1007/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2018 10:31:10

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.658 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR a pedido, Sebastião Vieira de Melo do cargo em comissão de Diretor de Área de Comunicação e Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de setembro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1006/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2018 10:29:25

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.657 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de agosto de 2018: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de agosto de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 1005/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2018 10:27:33

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.657 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de agosto de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de ago...

Decreto Administrativo nº 1004/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2018 10:23:26

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.657 Alterado pelo Decreto nº884 de 25 de julho de 2018 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de agosto de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislat...

Decreto Administrativo nº 1003/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2018 10:21:44

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.657 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Guilherme Wirgílio Santos Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de agosto de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de agosto de 2018....