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Decreto Administrativo nº 1180/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/04/2018 14:02:32

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.573 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respe...

Decreto Administrativo nº 1174/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/04/2018 13:57:07

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.573 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Isabela Marinho Guedes do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês ...

Decreto Administrativo nº 760/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018 13:42:18

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.627 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 250, de 7 de março de 2018, publicado no Diário Oficial da Assembleia nº 2585, de 27 de março de 2018, que NOMEOU a servidora LUANA INÁCIO DE SÁ para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, na parte Onde se lê: “retro...

Decreto Administrativo nº 729/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018 13:40:56

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.630 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de junho de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do m...

Decreto Administrativo nº 728/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018 13:40:03

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.630 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Vanderlan Coelho Maciel do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de junho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de junho de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 727/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018 13:37:19

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.630 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Hiltomar Marinho de Medeiros do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de junho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislat...

Decreto Administrativo nº 726/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018 13:35:59

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.630 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de junho de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de junho de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 725/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018 13:34:11

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.630 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de junho de 2018: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de ...

Decreto Administrativo nº 724/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018 13:32:09

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.630 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Charlla Ramalho Noleto para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de junho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de junho de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 723/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018 13:12:21

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.630 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Leandro José Bueno do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Nilton Franco retroativamente a 1º de junho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de junho de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 720/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018 13:10:13

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.630 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de junho de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês d...

Decreto Administrativo nº 719/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018 13:09:02

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.630 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de junho de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocanti...

Decreto Administrativo nº 718/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018 13:05:56

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.630 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de junho de 2018: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de j...

Decreto Administrativo nº 717/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018 13:04:12

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.630 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de junho de 2018: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 716/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018 12:57:27

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.629 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Raildo Cruz dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de junho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de junho de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 715/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018 12:56:02

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.629 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Dablene Cristina Nunes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa retroativamente a 1º de junho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de junho de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 714/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018 12:54:24

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.629 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de junho de 2018: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 713/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018 12:52:43

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.629 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Gilcele Tavares Azevedo da Cunha para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de junho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de junho de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 712/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018 12:51:35

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.629 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Silvio Ney Barros Monteiro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Zé Roberto retroativamente a 1º de junho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de junho de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 711/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018 12:44:05

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.629 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Lara Fernanda Ferri do Nascimento Lima para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 10 de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de junho de 20...

Decreto Administrativo nº 710/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018 12:43:18

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.629 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de junho de 2018: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2018...

Decreto Administrativo nº 709/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018 12:42:03

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.629 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Milne Freitas Souza para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de junho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de junho de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 708/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018 12:41:07

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.629 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Maria de Nazaré Pereira da Silva Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Amália Santana retroativamente a 1º de junho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de j...

Decreto Administrativo nº 707/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018 12:38:38

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.629 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Silvana Vasconcelos da Luz para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de junho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de junho de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 706/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018 12:35:45

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.629 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Ana Paula Gomes Aguiar dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda retroativamente a 1º de junho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de junho de...