Notícias

Proposta por Jair Farias: nova lei garante doação de eletrônicos apreendidos para escolas públicas

Categoria: Notícias | Data: 14/03/2024

Nova legislação promete a destinação de aparelhos eletrônicos apreendidos em decorrência de ilícitos penais ou fiscais. A Lei nº 4.339, de 27 de dezembro de 2023, proposta pelo deputado Jair Farias e sancionada pelo governador Wanderlei Barbosa, estabelece que esses dispositivos sejam doados para associações, instituições e alunos da rede pública de ensino.A medida, além de permitir a reutilização de eletrônicos que de outra forma seriam descartados, visa proporcionar aos estudantes da rede pública uma oportunidade valiosa de acesso à tecnologia. Com isso, busca-se diminuir as desigualdades no...

Valdemar Júnior comemora aprovação da estadualização de estrada vicinal que liga Paranã a Goiás

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2024

O deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos) comemorou a aprovação do projeto de lei nº 541/2023, de sua autoria, que autoriza o Governo do Estado a estadualizar a estrada vicinal que liga o município de Paranã, no trecho da TO-387 até a divisa com o Estado de Goiás.O projeto de lei que foi aprovado por unanimidade pelos deputados estaduais na noite desta quarta-feira, dia 13, em sessão extraordinária, em primeira e segunda fase, segue agora para sanção do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos).De acordo com o parlamentar, a proposta visa transferir ao Estado do Tocantins uma...

Deputados demandam ações ao Executivo em 30 requerimentos

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2024

Os deputados tocantinenses aprovaram cerca de 30 requerimentos na tarde desta quarta-feira, 13, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). As proposituras demandam ações do Executivo principalmente nas áreas de educação, infraestrutura e saúde.Em seis requerimentos, Nilton Franco (Republicanos) solicitou a construção da ponte sobre o rio Caracol, na TO-110; recapeamento em trecho da TO-374; manutenção em trecho da TO-348, aquisição de ambulâncias para a PM-TO; ar condicionado para o Colégio Estadual de Araguacema e asfaltamento do trecho que interliga o entroncamento da TO-030 até...

Deputados autorizam doação de lotes de interesse social

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2024

Entre os projetos de doação de terreno aprovados no fim da tarde desta quarta-feira, 13, está a de lotes multifamiliares ao Fundo de Arrendamento Social. A medida se destina à construção de moradias populares do programa Minha Casa, Minha Vida, em Palmas.Os terrenos doados estão em lotes da Quadra Arso 92, conjunto HM-02, situados na alameda 05 do Loteamento Palmas, 2ª etapa, de número 01-B e 01-C, cada um deles com 9.785,75 m².Outro projeto aprovado permite a permuta de lotes dos Projetos Públicos de Irrigação (PPIs) Manoel Alves e São João. A troca autorizada se dará, de acordo com o...

De autoria do deputado Mantoan, Comenda Grã-Cruz Governador Siqueira Campos é aprovada na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2024

A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou na sessão desta tarde (13), em segunda fase de votação, o Projeto de Lei que cria a Comenda Grã-Cruz Governador Siqueira Campos, proposta pelo deputado Eduardo Mantoan (PSDB) no dia 04 de julho de 2023, horas antes do anúncio da morte do fundador do Tocantins, aos 94 anos.Considerada a maior honraria da Casa de Leis, a Comenda Grã-Cruz Governador Siqueira Campos foi criada para ser entregue a personalidades com relevantes serviços prestados ao Estado. “Quem escreveu e continua escrevendo a nossa história merece ser reconhecido pela sua dedicação....

Deputado Luciano propõe implantação de Centros de Referência de Atendimento à Mulher

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2024

A proposição do parlamentar visa fortalecer a proteção e defesa dos direitos das mulheres. O pedido contempla os municípios de Guaraí e Colinas do Tocantins.Com intuito de fortalecer a proteção e defesa dos direitos das mulheres no Estado do Tocantins, o deputado estadual Luciano Oliveira (PSD) apresentou em sessão plenária dois requerimentos destinados ao Governo do Estado, através da Secretaria da Mulher, que solicitam a implantação de Centros de Referência de Atendimento à Mulher nas cidades de Colinas do Tocantins e Guaraí.O parlamentar ressaltou a preocupação crescente com o aumento da violência...

Deputado Ivory de Lira solicita federalização das T0-050 e 110

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2024

O deputado Ivory de Lira apresentou na sessão matutina dessa quarta-feira, 13, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), um requerimento em regime de urgência, que solicita ao Governo do Estado, providências para conseguir a federalização das rodovias estaduais TO-050 e TO-110, transformando-as na continuidade da BR-010.Na ocasião, o parlamentar lembrou uma iniciativa sobre as mesmas rodovias, apresentada pela deputada Cláudia Lelis, que já tramita na Casa de Leis. Ele a convidou para avaliarem a possibilidade de unificar as duas proposições, com vistas a agilizar e facilitar o...

Parlamentar quer intensificação de pulverização contra mosquito da dengue

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2024

Requerimento de urgência de autoria do deputado Eduardo Fortes (PSD), aprovado na manhã desta quarta-feira, 13, pede ao Governo tocantinense por meio da Secretaria da Saúde (Sesau), que intensifique a realização de campanhas e ações de borrifação, por de carro ‘fumacê’, nos municípios tocantinenses, para prevenção e combate à dengue, zika e chikungunya.Fortes argumenta que com o período das chuvas e das altas temperaturas, o número de casos de dengue, chikungunya e Zika tem aumentado.“Nesse sentido, a população tocantinense também deve ficar atenta e eliminar possíveis criadouros do aedes...

Moisemar Marinho solicita Audiência Pública para tratar sobre a Lei Orgânica Nacional das Polícias

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2024

Durante a sessão ordinária de quarta-feira, 13, o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) solicitou através de requerimento, a realização de Audiência Pública para discutir aspectos da Lei Orgânica Nacional e a reestruturação das Polícias Civis e Militares do Estado do TocantinsConforme justificou o parlamentar, a solicitação fundamenta-se na necessidade de abordar questões cruciais relacionadas à segurança pública em nosso Estado. “A Lei Orgânica Nacional, por ser a base normativa que norteia as instituições policiais, merece uma análise minuciosa e participativa, visando sua adequação...

Marcus Marcelo quer convênio entre Governo do Estado e Clínica Escola Mundo Autista em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2024

Mais uma proposta do deputado estadual Marcus Marcelo (PL) pretende ampliar os atendimentos para autistas no Tocantins. Apresentado no último dia 6, durante sessão na Aleto (Assembleia Legislativa do Tocantins), o Requerimento nº 179/2024 solicitando a realização de convênio entre o Governo do Estado e a Clínica Escola Mundo Autista, em Araguaína. Se aprovado, o pedido será encaminhado ao governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) para que sejam destinados recursos à unidade e os atendimentos se estendam a crianças de toda a região.“Todos sabem que a Clínica Escola é um projeto de minha autoria...

PL de Claudia Lelis propõe instituir Semana do Lixo Zero para promover conscientização ambiental

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2024

O Projeto de Lei (PL) apresentado pela deputada estadual Claudia Lelis (PV) nesta terça-feira, 12, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), é mais um passo para que o Tocantins cresça em direção à sustentabilidade, com a proposta de instituir a Semana do Lixo Zero. O PL tem como objetivo promover a conscientização ambiental e incentivar práticas sustentáveis de gestão de resíduos entre os cidadãos.O PL prevê que órgãos públicos estaduais e municipais, empresas privadas, instituições de ensino e entidades e organizações da sociedade civil promovam ações durante a Semana, que deverá acontecer...

Deputado Cleiton Cardoso e Vereador Pedro Cardoso celebram aniversário da ATS.

Categoria: Notícias | Data: 12/03/2024

Na manhã desta terça-feira, dia 12, o Deputado Estadual Cleiton Cardoso (Republicanos) e o Vereador Pedro Cardoso (UB), participaram de uma visita à Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) para celebrar o aniversário da instituição, que desempenha um papel crucial no abastecimento de água de mais de 44 municípios do estado.A ATS é responsável por garantir o controle de qualidade da água fornecida, realizar a manutenção da rede e ligações, além de cuidar dos reservatórios. Recentemente, os servidores da ATS foram beneficiados com um reajuste salarial, conquistado após uma solicitação apresentada...

Pl do deputado Mantoan pretende declarar “Marcha para Jesus” patrimônio cultural do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 12/03/2024

O deputado Eduardo Mantoan (PSDB) é autor do Projeto de Lei que inclui a “Marcha Para Jesus” na lista de eventos pertencentes ao patrimônio cultural e imaterial do Tocantins.Caso seja aprovada, a lei garantirá maior notoriedade à já tradicional manifestação religiosa do Estado, atraindo mais participantes e movimentando a economia. “A Marcha para Jesus é um dos principais eventos do calendário cristão tocantinense. Todos os anos, milhares de pessoas vão à celebração em busca de fortalecer a fé e participar desta confraternização entre os irmãos em Cristo”, explicou Mantoan. A inclusão...

Claudia Lelis requer acompanhamento de fisioterapeuta para pacientes com doença renal crônica

Categoria: Notícias | Data: 12/03/2024

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou na sessão desta terça-feira, 12, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) Projeto de Lei que solicita a presença de profissionais de fisioterapia durante as sessões de hemodiálise. O PL destaca a importância desse suporte especializado, principalmente para melhorar a qualidade de vida e reduzir as complicações associadas à doença renal crônica.  Segundo especialistas, exercícios terapêuticos, técnicas de mobilização e alongamento, os fisioterapeutas ajudam os pacientes a manter e melhorar sua força e flexibilidade, minimizando...

Deputado Fabion comemora anúncio de construção do Instituto Federal de Educação em Tocantinópolis

Categoria: Notícias | Data: 12/03/2024

Na manhã desta terça-feira, 12, o deputado Fabion Gomes (PL) recebeu, do governador em exercício Laurez Moreira (PDT), uma notícia de grande importância. Através de uma colaboração notável entre líderes políticos e o governo federal, a comunidade de Tocantinópolis se prepara para receber um novo marco em sua jornada de desenvolvimento: um Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IF).O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), fato que marca o início de um novo capítulo de progresso para a região. Este feito extraordinário foi alcançado através do governador Wanderlei...

Olyntho é eleito vice-presidente da Confederação Parlamentar das Américas

Categoria: Notícias | Data: 12/03/2024

O deputado Olyntho Neto (Republicanos) foi eleito nesta terça-feira, 12, vice-presidente da Confederação Parlamentar das Américas (COPA). A eleição foi realizada na sede da Assembleia Nacional de Quebec, no Canadá. “É uma honra e uma alegria muito grande ter sido escolhido como vice-presidente, pela força e representatividade da América do Sul neste importante órgão colegiado. Buscarei contribuir com ideias e propostas que visam fortalecer a participação popular como expressão máxima da democracia”, declarou.Único representante do Tocantins na COPA 2024, Olyntho integrou uma comitiva da União Nacional...

Olyntho é eleito vice-presidente da Confederação Parlamentar das Américas

Categoria: Notícias | Data: 12/03/2024

O deputado Olyntho Neto (Republicanos) foi eleito, nesta terça-feira, 12, vice-presidente da Confederação Parlamentar das Américas (COPA). A eleição foi realizada na sede da Assembleia Nacional de Quebec, no Canadá. “É uma honra e uma alegria muito grande ter sido escolhido como vice-presidente, pela força e representatividade da América do Sul neste importante órgão colegiado. Buscarei contribuir com ideias e propostas que visam fortalecer a participação popular como expressão máxima da democracia”, declarou.Único representante do Tocantins na COPA 2024, Olyntho integrou uma comitiva da União...

Vanda propõe licença remunerada para servidoras públicas vítimas de violência doméstica

Categoria: Notícias | Data: 12/03/2024

A deputada Vanda Monteiro (UB) apresentou nesta terça-feira, 12, um projeto de lei que propõe mudanças significativas para as servidoras públicas vítimas de violência doméstica e familiar. O projeto visa a adicionar o artigo 105-A à Lei nº 1.818, o qual possibilitaria que as funcionárias afetadas por essa forma de violência possam se afastar do trabalho por até seis meses, mantendo sua remuneração e direitos trabalhistas. A medida também prevê a opção de trabalho remoto como uma alternativa ao afastamento.Este projeto é influenciado pela Lei Maria da Penha, que foi estabelecida para proteger as...

Wiston Gomes ouve moradores do Residencial Araguaia e buscará recursos para estruturação do bairro

Categoria: Notícias | Data: 11/03/2024

O deputado Wiston Gomes se reuniu, neste final de semana, com representantes do Residencial Araguaia, setor conhecido como Irial, que pediram apoio do deputado para melhorias na infraestrutura e outros serviços públicos essenciais do setor.A principal demanda apresentada foi a necessidade de drenagem na Avenida Dom Orione, que está há mais de oito anos sem condições tráfego.Wiston Gomes se comprometeu em viabilizar recursos, porém, deixou claro, que para se concretizar o benefício necessita de parceria com a prefeitura municipal de Araguatins.“Assumo o compromisso com a Associação e com a sociedade...

Olyntho entrega ambulância e reforma de ginásio em Aragominas

Categoria: Notícias | Data: 11/03/2024

O deputado Olyntho Neto (Republicanos) participou, no último dia 4 de março, de uma intensa agenda de trabalho no município de Aragominas. Ao lado do prefeito Marcos Alexandre (Solidariedade), o parlamentar entregou, no último sábado, 2, R$ 250 mil em benefícios para a população local. "São verbas que destinei, por meio de emenda, para investimentos em áreas estratégicas como a Saúde e o Esporte", afirmou.Na Saúde, Olyntho apresentou à população a nova ambulância que vai atender Aragominas. "O veículo, totalmente equipado, foi adquirido pela prefeitura com recursos de uma emenda nossa,...