Notícias

Projeto de Gipão propõe Dia Estadual do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto

Categoria: Notícias | Data: 20/09/2023

Projeto de Lei que propõe instituir o Dia Estadual do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto, de autoria do deputado estadual Gipão (PL), está tramitando na Assembleia Legislativa do Tocantins. Ao propor a matéria, o parlamentar baseia-se em tratados nacionais e internacionais, na Declaração Universal dos Direitos Humanos, na Declaração Universal dos Direitos da Criança, na Convenção sobre os Direitos da Criança e na Constituição Federal.Gipão sugere o dia 8 de outubro como data referência para ser celebrada anualmente. O objetivo da propositura é levar informação e esclarecimento...

Comissão Técnica do concurso da Assembleia realiza primeira reunião

Categoria: Notícias | Data: 19/09/2023

A Comissão Técnica responsável pelas atividades do próximo concurso Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), composta por servidores, reuniu-se na manhã desta terça-feira, 19, na sala da Presidência, com os deputados que compõem a Comissão Executiva do certame.No primeiro encontro, após o anúncio do concurso no último dia 13, a Comissão Técnica apresentou propostas para cada fase do concurso, como a data do lançamento do edital (prevista para o início de outubro) e para aplicação das provas (entre 15 a 20 de dezembro/2023).Também foi proposto que as provas sejam realizadas em pelo menos...

Léo Barbosa solicita reforma e modernização dos Estádios Nilton Santos e Mirandão

Categoria: Notícias | Data: 19/09/2023

O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) solicitou ao Governo do Estado do Tocantins, nesta terça-feira, 19,a reforma e modernização do Estádio Nilton Santos, localizado em Palmas, e do Estádio Mirandão, localizado em Araguaína.Em sua justificativa para os requerimentos, o parlamentar destacou que a administração do Estádio Nilton Santos foi cedida ao município de Palmas em 2014, durante a realização dos Jogos Mundiais Indígenas, mas defendeu que a manutenção e administração seja retomada pelo governo estadual, por intermédio da Secretaria dos Esportes e Juventude, tendo em vista a maior...

Janad Valcari requer curso de defesa pessoal e programa de capacitação empreendedora para mulheres

Categoria: Notícias | Data: 19/09/2023

A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) apresentou dois importantes requerimentos na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), em prol das mulheres.Na primeira proposição, a parlamentar solicita que o Governo do Estado disponibilize cursos de defesa pessoal voltados exclusivamente para mulheres. “A disponibilização de cursos de defesa pessoal exclusivamente para mulheres é de extrema importância, pois oferece às mulheres a oportunidade de aprender técnicas de defesa pessoal, isso ajuda a aumentar a confiança e a autoestima, permitindo que as mulheres se sintam mais...

Janad Valcari propõe criação do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Universitário

Categoria: Notícias | Data: 19/09/2023

A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) apresentou um requerimento na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), propondo ao Governo do Estado a criação do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Universitário. A parlamentar argumenta que o número de alunos matriculados nas instituições de ensino superior tem crescido consideravelmente, e a disponibilização de transporte escolar intermunicipal para garantir a frequência dos alunos que obtiveram acesso à educação superior se faz necessária, haja vista que a localização de muitas dessas escolas ficam fora do município...

Professora Janad Valcari apresenta Assembleia para alunos da Escola Estadual Santa Fé

Categoria: Notícias | Data: 19/09/2023

A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) recebeu nesta sexta-feira, 15, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), alunos da Escola Estadual Santa Fé, que visitaram a Casa de Leis Estadual, por meio do projeto “Assembleia vai à Escola”, que recebe semanalmente estudantes de diversas escolas do Estado.Os estudantes de diversas séries, tiveram a oportunidade de conhecer de perto como é realizado o trabalho dos deputados estaduais, além de fazer um tour pelos gabinetes, galerias e plenário da Casa de Leis.Ao final do encontro, os alunos da Escola Estadual Santa Fé participaram...

Sargento Junior Brasão reúne-se com representantes da PM para ouvir demandas da classe

Categoria: Notícias | Data: 19/09/2023

Na manhã desta terça-feira, 19, o deputado estadual Sargento Júnior Brasão (PSB) recebeu na Assembleia Legislativa os presidentes das Associações dos Policiais Militares do Tocantins, para ouvir demandas da categoria. Na sequência, o parlamentar juntamente com representantes reuniram-se com o Comandante Geral, Márcio Barbosa, e o presidente do IGEPREV, Sharlles Lima.Brasão frisou que é muito importante esse diálogo com a categoria. "Estou aqui como Deputado Estadual para defender os interesses comuns dos Tocantinenses. Também sou Militar e meu objetivo é levar ao conhecimento do Governo as demandas...

Endividamento de munícipios e responsabilidade de gestão serão debatidos em audiência na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 19/09/2023

Com o objetivo de debater temas relacionados às gestões municipais, como controle de endividamento público e responsabilidade de gestão, foi aprovado na sessão desta terça-feira, 19, no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o pedido de audiência pública solicitado pelo deputado Eduardo Mantoan (PSDB).Entre os temas que serão debatidos na audiência, está o acúmulo de despesas superiores às receitas; a responsabilidade na gestão fiscal para fins de prevenir riscos e corrigir desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas; e a importância da União Brasileira...

Wiston Gomes comemora conquistas da Associação de Apicultores e marca presença na VIII Feira do Mel

Categoria: Notícias | Data: 19/09/2023

A Associação dos Pequenos Apicultores do Projeto de Assentamento Sudam, no município de Pau D’arco, realizou a VIII Feira do Mel, no último dia 16 de setembro. O evento vem se tornando tradição e atrai cada vez mais participantes, seja como expositores ou visitante.Este ano, além da realização da feira que foi um sucesso, os associados tinham mais um motivo para comemorar: a conquista da Declaração de Utilidade Pública, por meio de um Projeto de Lei apresentado pelo deputado Wiston Gomes (PSD).Wiston Gomes tem sido um incentivador e apoiador do trabalho realizado pela Associação, além da Declaração...

Aprovada na CCJ proposta que pode isentar doadores em concursos

Categoria: Notícias | Data: 19/09/2023

Entre os processos aprovados na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), realizada na tarde desta terça-feira, 19, está o projeto do deputado Júnior Geo (PSC) que propõe isenção de taxa de inscrição em concursos públicos estaduais aos doadores de sangue, medula óssea e leite materno.O teor do projeto estabelece critérios que condicionam a concessão do benefício: aos doadores de sangue, a comprovação de ao menos três doações nos 18 meses que antecederam a data da publicação do edital.Aos doadores de medula, a proposta é...

Aleto realiza sessão solene para celebrar Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

Categoria: Notícias | Data: 19/09/2023

A luta pelos direitos das pessoas com deficiência no Brasil acontece há mais de 40 anos. Para comemorar as conquistas já alcançadas, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realiza nesta quinta-feira, 21, uma sessão solene em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado neste mesmo dia.A sessão, requerida pelo deputado Léo Barbosa (Republicanos), será realizada no Plenário da Aleto, às 9 horas.A solenidade visa também pautar a sociedade sobre a defesa dos direitos das pessoas com deficiência e a importância de políticas de inclusão e qualidade de vida.“A data tem...

Municipalista: Marcus Marcelo participa da 22ª Cavalgada de Palmeirante

Categoria: Notícias | Data: 19/09/2023

O deputado estadual Marcus Marcelo (PL), em mais uma ação municipalista, prestigiou nesse fim de semana a 22ª Cavalgada de Palmeirante, no norte do Estado. O evento tradicional da cidade reuniu centenas de cavaleiros e amazonas e contou com a presença de pessoas de toda a região.Para o parlamentar, participar de eventos nos municípios é voltar à base para participar do dia a dia. “Participei desta grande festa que é a Cavalgada de Palmeirante, que movimenta a economia de toda a região. E aproveito para reafirmar meu compromisso de contribuir de forma direta com o desenvolvimento da região....

Projeto de Jair Farias busca garantir acesso ilimitado a tratamento para autistas em planos de saúde

Categoria: Notícias | Data: 19/09/2023

Na sessão desta terça-feira 19, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), o deputado Jair Farias (UB) apresentou um projeto de lei que poderá trazer alívio e esperança para milhares de famílias tocantinenses. O projeto visa proibir operadoras de planos de saúde de limitar o acesso a consultas e sessões de tratamento essenciais para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).O Transtorno do Espectro Autista é uma condição caracterizada que afeta a comunicação, interações sociais e comportamento. Para muitas famílias, o acesso a tratamentos como fisioterapia, fonoaudiologia,...

Aleto debate, em audiência pública, índices de acidentes de trânsito

Categoria: Notícias | Data: 19/09/2023

Dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) atestam que o índice de acidentes no Tocantins vem aumentando consideravelmente. Para discutir o assunto, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realiza nesta quinta, 21, uma Audiência Pública, solicitada pelo deputado Gutierres Torquato (PDT), às 14 horas, no Plenário.De acordo com o Sinan, somente nos três meses deste ano, foram registrados 959 acidentes. Do total de vítimas, 715 foram homens, 244 mulheres. Os agravos foram responsáveis pela morte de 101 pessoas.“A realização dessa audiência é uma forma de discutir...

Wiston Gomes comemora redução de alíquota do ICMS na venda de gado vivo

Categoria: Notícias | Data: 19/09/2023

Foi aprovado na sessão ordinária, da última quarta-feira, 13, no período da tarde, a Medida Provisória nº 12 do Governo do Estado. A MP reduz a alíquota do ICMS da venda de gado vivo no Estado. Desta forma, passa de 12% a 7%, cobrados na transação comercial, uma redução de 5%.A MP estava em vigor desde o dia 10 de maio e é um alívio para agropecuarista que vivem uma forte queda no preço da arroba do boi. De acordo com o deputado Wiston Gomes, o preço da arroba que já foi de mais de R$ 300, estaria, hoje, por volta de R$ 180.A situação era agravada, já que estados vizinhos praticam uma alíquota...

Wiston Gomes apresenta PL que facilita acesso dos idosos a gratuidade no transporte intermunicipal

Categoria: Notícias | Data: 19/09/2023

O deputado estadual Wiston Gomes (PSD) apresentou um Projeto de Lei (PL) que altera a forma de acesso dos idosos ao transporte intermunicipal e aquaviário gratuito. Atualmente no Tocantins para ter acesso a este direito é preciso apresentar o Cartão do Idoso.Para o parlamentar, a obrigatoriedade da apresentação apenas do “Cartão do Idoso” dificulta o acesso à concessão do direito, uma vez que para retirada do cartão no CRAS, o cidadão se depara com a morosidade do processo e, quando fica pronto, o prazo de vencimento é curto, fazendo com que tenha que se deslocar novamente para renová-lo. Em...

Mantoan exalta parceria de Palmas com o Governo, anuncia pontes no Água Fria e prega boa política

Categoria: Notícias | Data: 19/09/2023

O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa no final da manhã desta terça-feira,19, para exaltar a parceria da Prefeitura de Palmas com o Governo do Estado e pregar a boa política, de construção de pontes e de trabalho pelo bem estar da população, sempre balizada no respeito e na harmonia. “O momento é de renovação e reforço de uma parceria entre a prefeita Cinthia e o governador Wanderlei Barbosa, entre Palmas e o governo do Estado. A reunião do PPA (Plano Plurianual) na semana passada mostrou essa união de esforços e que o diálogo, a construção...

Geo cobra cumprimento do Regimento e solicita que seu Projeto sobre corte de ponto seja votado

Categoria: Notícias | Data: 19/09/2023

O deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos) se pronunciou na manhã desta terça-feira, 19, durante sessão ordinária, cobrando que o seu Projeto de Resolução que prevê o corte do ponto dos parlamentares que se ausentarem da sessão seja incluído na ordem do dia e votado pelos deputados, conforme prevê Regimento Interno da Casa de Leis.EntendaEm 28 de março deste ano, Júnior Geo apresentou o Projeto de Resolução nº 4/2023 que altera a Resolução nº 201, do Regimento Interno. Geo sugeriu que seja descontado um trinta avos do respectivo subsídio mensal dos deputados que não comparecerem...

Deputado Ivory pede que UFT ofereça cursos de enfermagem e mantenha serviço social em Miracema

Categoria: Notícias | Data: 19/09/2023

Garantir qualificação e acesso ao ensino superior gratuito e de qualidade estão entre as prioridades do deputado Ivory de Lira, que vê a educação como a alternativa mais eficaz de desenvolvimento do cidadão e do Estado do Tocantins. E nesta terça-feira, 19, o parlamentar apresentou em regime de urgência, solicitando a Universidade Federal do Tocantins (UFT), que mantenha o curso de Serviço Social em Miracema e que também passe a oferecer o curso de Enfermagem no Campus da Universidade naquele Município.Na ocasião, Lira argumentou que Miracema é considerada uma das cidades polos de educação...

Nilton Franco solicita a implantação de um Colégio Militar no município de Lagoa da Confusão

Categoria: Notícias | Data: 19/09/2023

Na última terça-feira (19) o deputado Estadual Nilton Franco (Republicanos) apresentou um requerimento solicitando ao governo do Estado a implantação de um Colégio Militar no Município de Lagoa da Confusão.O parlamentar justificou que a cidade de Lagoa da Confusão se encontra com uma população total de 13.676 de habitantes registrada no último censo realizado no ano de (2020), contando apenas com um Colégio Estadual. “Sou a favor da implementação de mais Colégios Militares no Estado, por representar os valores cívicos e éticos da sociedade, que compreendo como a melhoria significativa na melhoria...