Pesquisa de Notícia
×Registros encontrados: 6955
DICA: Tente refinar a pesquisa para que esta retorne menos registros facilitando a localização da informação desejada.

 

A presidente interina da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PDT), participou nesta segunda-feira, dia 2, em Arraias, da inauguração de obras do programa Luz para Todos. Nesta nova fase do programa no Estado, a comunidade quilombola Kalunga do Mimoso, localizada a 120 quilômetros do município de Arraias, foi a primeira beneficiada.

Ao cumprimentar o governador Mauro Carlesse (PHS) e demais autoridades presentes, Luana destacou a importância do programa, sobretudo para as comunidades mais distantes dos grandes centros, como os ribeirinhos e os quilombolas. “Obras como esta são fundamentais para os moradores dess...


Deputados avaliam realidade e novo governo do Estado

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2018 16:05:43

Em discurso repercutido por outros parlamentares na sessão desta quarta-feira, 28, o deputado Zé Roberto (PT) fez uma avaliação sobre a conjuntura estadual herdada pelo governador interino, deputado Mauro Carlesse (PHS). Ele disse esperar que a nova gestão viabilize condições para corrigir o serviço público do Estado.

O parlamentar considerou que o motivo pelo qual o governador Marcelo Miranda (MDB) e a vice Cláudia Lelis (PV) foram cassados não justificaria o afastamento de ambos. Afirmou que existem tantas outras razões que poderiam retirá-los do cargo, não o alegado pela Justiça Eleitoral.

Apesar de criticar o pr...


Produtores rurais e representantes de entidades ligadas ao agronegócio se reuniram na tarde desta quarta-feira, dia 28, a fim de tratar das dificuldades que levam o setor a um endividamento recorde.

Realizado na sala de reuniões da Presidência da Assembleia Legislativa, o encontro contou com a participação dos deputados federais César Halum (PRB) e Lázaro Botelho (PP), além dos deputados estaduais Olyntho Neto (PSDB) e Valderez Castelo Branco (PP).

Conforme o coordenador da Comissão, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), o passivo acumulado até dezembro de 2017 é de R$ 280 bilhões, sem contar as dívidas contraídas junto...


A deputada Luana Ribeiro (PDT) é a nova presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins. Primeira mulher à frente da Casa de Leis, a deputada assume interinamente a AL no lugar de Mauro Carlesse (PHS), que foi empossado governador interino do Estado. A solenidade de transmissão de cargo aconteceu no início da noite desta terça-feira, 27, no plenário da Casa.

Luana dedicou o cargo às mulheres tocantinenses, ao pai, senador João Ribeiro (in memoriam) e sua família, e aos colegas parlamentares, em especial aos que estão enfermos, deputados Eduardo Siqueira Campos (DEM) e Amália Santana (PT).

A deputada afirmou que seu trabalho será marcado pelo dinamismo e celeridade. “A popula...


Carlesse toma posse, pede união e promete trabalhar pelos municípios

Categoria: Notícias | Data: 28/03/2018 21:13:53

Mauro Carlesse (PHS) é o governador do Tocantins e Luana Ribeiro (PDT), a presidente da Assembleia Legislativa. Em cumprimento à ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou os mandatos do governador Marcelo Miranda (MDB) e de sua vice, Claudia Lelis (PV), a solenidade de transmissão de cargo foi realizada no início da noite desta terça-feira, 27, nesta Casa de Leis.

Em rápido discurso, o novo chefe do Executivo estadual pediu a união das forças políticas e prometeu priorizar a causa municipalista. “Vamos buscar a união de todos, sem olhar para cor partidária, nem politicagem, ódio ou mágoa. Sem nos esquecer das r...


O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), disse nesta sexta-feira, 23, que só vai falar sobre suas ações à frente do Governo após ser oficialmente notificado pela Justiça Eleitoral, o que deve acontecer a qualquer momento. A declaração foi dada durante entrevista à imprensa no Aeroporto Lysias Rodrigues em Palmas, ao desembarcar de uma viagem a São Paulo.

“Lógico que temos planos para o Estado, mas gostaria de falar sobre isso somente depois de notificação oficial pela Justiça. Aí, sim, vamos conceder uma entrevista coletiva à imprensa e discorrer sobre nossas ações; até em respeito ao governado...


Campanha da Fraternidade 2018 é lançada na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 28/03/2018 15:13:51

Com o lema “Em Cristo somos todos irmãos”, a Campanha da Fraternidade 2018 foi apresentada aos parlamentares no plenário da Assembleia Legislativa, após paralisação da sessão matutina desta quarta-feira, dia 21. A palestra foi ministrada pelo arcebispo de Palmas, Dom Pedro Brito Guimarães, acompanhado de bispos representantes das paróquias de Porto Nacional, Tocantinópolis e Cristalândia.

Segundo Dom Pedro, o tema deste ano, “Fraternidade e Superação da Violência”, pretende abordar os vários tipos de violência no Brasil, como os ataques contra mulheres, jovens e negros. Ressaltou, porém, que “a campanha deste ano não é sobr...


Proposta de redução do ICMS para microempresas tramita nas Comissões

Categoria: Notícias | Data: 28/03/2018 01:16:40

Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) uma proposta de autoria do Executivo que altera lei que trata da redução da base do cálculo do ICMS e concede isenção de crédito presumido para microempresas ou empresas de pequeno porte e empreendedores individuais.

Enviada nesta terça-feira, 20, para a CCJ, a matéria tem o objetivo de estender o benefício às empresas que optaram pelo programa Simples Nacional e contam com uma redução de 75% do imposto este ano.

De acordo com a proposta de alteração da lei, fica estabelecido que para as microempresas e microempreendedores individuais seja concedida redução...


Durante encontro com o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, nesta sexta-feira, dia 16, em Formoso do Araguaia, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), destacou ao representante do Governo federal a importância das obras solicitadas.

O parlamentar lembrou, por exemplo, que o trecho de 790 km da Ferrovia Norte-Sul, entre Palmas e Anápolis (GO), foi concluído em 2014 pela então presidente Dilma Rousseff, mas, quatro anos depois, ainda não está em efetivo funcionamento.

Carlesse destacou também a importância da rodovia Transbananal (TO-500), que vai interligar o Tocantins ao Mato Gros...


A Escola do Legislativo do Tocantins realiza na próxima quinta-feira, dia 22, o workshop “Legislação Eleitoral e Reforma Política nas Eleições 2018”. Voltado para deputados, vereadores, assessores parlamentares, dirigentes partidários, advogados, contadores e estudantes, o treinamento será realizado no auditório da Assembleia Legislativa durante todo o dia.

O evento será gratuito e as vagas, limitadas. As inscrições podem ser feitas no endereço eletrônico


Aprovado projeto que proíbe apreensão de veículo por atraso do IPVA

Categoria: Notícias | Data: 21/03/2018 16:09:20

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira, dia 14, projeto de lei que proíbe o recolhimento de veículo por atraso no pagamento do IPVA. De autoria do deputado Wanderlei Barbosa (SD), a matéria protege os proprietários que têm o carro licenciado, com vistoria em dia.

De acordo com o texto aprovado, os proprietários com IPVA atrasado não terão mais apreendidos os seus veículos, apenas multados. Já os condutores com irregularidades junto ao órgão fiscalizador e gestor do Estado (Detran) não serão beneficiados com a lei.

Para Wanderlei Barbosa, o Estado já dispõe de meios coercitivos legítimos para a...


O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), reúne-se nesta sexta-feira, 16, com o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, que virá ao Estado para a inauguração de uma travessia urbana em Formoso do Araguaia, região sul do Estado. Durante o encontro, o chefe do Parlamento estadual vai reivindicar obras estruturantes consideradas fundamentais para o desenvolvimento do Estado.

Entre as solicitações está o lançamento de edital para a duplicação da BR-153; a construção de alça viária em Gurupi interligando as rodovias federais BR-242 e BR-153; o efe...


Os deputados aprovaram no início da noite desta quarta-feira, dia 14, revisão da lei que regulamenta a distribuição das parcelas do ICMS Ecológico destinadas aos municípios que contam com territórios indígenas e quilombolas, desenvolvem turismo sustentável e ações de conservação e preservação ambiental. De autoria do deputado Ricardo Ayres (PSB), a matéria propõe melhor análise sobre a alteração dos índices destinados a esses municípios.

O ICMS Ecológico foi criado com o objetivo de destinar 13% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) arrecadado no Estado aos municípios que realizam ações ambientais no ...


A agência do Banco da Amazônia em Paraíso vai abrir mais cedo nesta sexta-feira, 16, exclusivamente para atender os avicultores do município e da região, que enfrentam dificuldades por causa do fechamento da Frango Norte. A agência local será aberta às 8 horas e contará com a presença de funcionários da superintendência regional do banco. A decisão é resultado de uma reunião realizada nesta quarta-feira, 14, com o presidente da Casa, Mauro Carlesse (PHS), o superintendente do Basa no Tocantins, Carlos Henrique Garcia e cerca de 20 avicultores.

Durante toda a sexta-feira os avicultores que comparecerem à agência terão a opor...


CCJ rejeita PEC que garante autonomia administrativa ao Fisco

Categoria: Notícias | Data: 14/03/2018 22:20:24

Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) rejeitaram nesta terça-feira, dia 13, Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 12, que cria uma seção na Constituição Estadual do Tocantins dando ao Fisco autonomia administrativa, financeira, funcional e orçamentária, nos moldes do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A PEC é de autoria do deputado José Bonifácio (PR), com o apoio de outros 12 parlamentares.

Em geral, as matérias rejeitadas pela CCJ são arquivadas. Neste caso, porém, por se tratar de uma PEC, será encaminhada ao Plenário mesmo rejeitada. De acordo com o Regimento Interno, o processo é incluí...


Assembleia poderá contar com Procuradoria da Mulher

Categoria: Notícias | Data: 14/03/2018 18:49:22

A Assembleia Legislativa do Tocantins poderá contar em breve com a Procuradoria da Mulher. De autoria da deputada Luana Ribeiro (PDT), o Projeto de Resolução terá como finalidade promover a defesa da população feminina do Estado, buscando tornar a Casa de Leis em um centro de debate das questões relativas à igualdade de gênero e aos direitos das mulheres.

De acordo com a proposta, a Procuradoria da Mulher será constituída de um representante dentre os parlamentares, eleito em dez dias após a eleição da Mesa Diretora.

Entre suas atribuições, a Procuradoria vai zelar pela participação das deputadas nos órgãos e nas at...


Representantes do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MQICB) pedem a retirada do projeto de Lei nº 194/2017, de autoria do deputado José Bonifácio (PR), que trata da cadeia produtiva do babaçu no Tocantins. A audiência pública foi convocada durante a sessão desta quarta-feira, 08, pela deputada Luana Ribeiro (PDT) e presidida pelo deputado Zé Roberto (PT).

Elas alegam que o novo texto altera a Lei de Proteção das Palmeiras de Babaçu nº 1.959 de 14/08 de 2008 que dispõe sobre a proibição da queima, derrubada e uso predatório das palmeiras de coco babaçu. O ponto de discórdia são as supressões dos artigos...


A deputada Luana Ribeiro (PDT) se uniu aos familiares e amigos de vítimas de feminicídio que se manifestaram na manhã desta quarta-feira, 13, em frente ao Tribunal de Justiça, por maior efetividade da Justiça e do Ministério Público Estadual (MPE) nos casos de mulheres assassinadas nos últimos anos.

O protesto reuniu dezenas de pessoas, que carregavam faixas e cartazes com fotos de dez mulheres vítimas de feminicídio, agredidas por homens que atualmente se encontram em liberdade, como o recente caso da professora Danielle Christina Lustosa Grohs. Seu ex-companheiro, o médico Álvaro Ferreira, principal suspeito do crime, está em liberdade desde a semana passada.

A mãe da profes...


Assembleia publica requerimento de CPI que investigará BRK Ambiental

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2018 21:11:32

O Diário da Assembleia Legislativa do Tocantins trouxe nesta quarta-feira, 7, a publicação do requerimento de autoria do deputado Osires Damaso (PSC) que requer a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar ações da BRK Ambiental, empresa concessionária de serviços de água e esgoto no Tocantins. De acordo com o autor do requerimento, a empresa é suspeita de praticar irregularidades, como abuso nas cobranças dos consumidores.

A solicitação se baseia no artigo 58, parágrafo 3º da Constituição Federal; artigo 18, parágrafo 3º da Constituição Estadual, e no artigo 53 do Regimento Interno desta Casa...


A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa encaminhou para a CCJ durante a sessão vespertina dessa terça-feira, dia 6, projeto de lei do governador Marcelo Miranda (MDB) que cria o Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE).

A matéria trata de assegurar direito à educação básica e atendimento educacional especializado a crianças e adolescentes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades e superdotadas.

O centro será construído em Palmas com o nome da professora Márcia Dias Costa Nunes, falecida em 2011. Em sua justificativa, o Governo manifesta o reconhecimento à profissional ...


Paulo Mourão requer explicações de secretário da Fazenda

Categoria: Notícias | Data: 08/03/2018 16:42:06

A presença do secretário da Fazenda, Paulo Antenor, na Assembleia Legislativa a fim de explicar o desenquadramento fiscal do Estado foi requerida pelo deputado Paulo Mourão (PT) na sessão vespertina desta terça-feira, dia 6. 

De acordo com o parlamentar, o secretário incorre em crime de apropriação indébita ao deixar de pagar R$ 500 milhões, sendo um terço do montante composto de repasses devidos ao Igeprev, além de R$ 100 milhões de dívida em crédito consignado contratados pelos servidores.

Ao citar entrevista concedida pelo secretário à imprensa em que comenta problemas das finanças públicas com despesas de pe...


A Assembleia Legislativa realiza nos dias 7 e 8 uma programação especial em comemoração à Semana da Mulher. Além da tradicional sessão solene realizada no dia 7, às 15 horas, a Diretoria de Saúde, em parceria com o Sindicato dos Servidores do Legislativo (Sindlegis), vai realizar palestras com temas voltados para as mulheres e coffee-break especial.

A programação dedicada às mulheres terá início nesta quarta-feira, dia 7, às 8h30, com a palestra “Fundamentos para uma boa autoestima”, ministrada pela psicóloga Vânia Lopes.

Em segui...


Dia Internacional da Mulher é lembrado com clamor por justiça

Categoria: Notícias | Data: 07/03/2018 21:21:33

Com muitas homenagens e discursos fortes, os deputados realizaram na tarde desta quarta-feira, dia 7, sessão solene em celebração ao Dia Internacional da Mulher, comemorado a cada 8 de março.

Entre alguns dos gestos mais duros da ocasião está a cobrança, feita pela deputada Luana Ribeiro (PDT) ao Ministério Público Estadual, da denúncia, ainda não apresentada à Justiça, contra o médico Álvaro Ferreira da Silva, indiciado pela Polícia Civil em razão do assassinato de Daniele Christina Lustosa Grohs em dezembro do ano passado.

Outros casos foram lembrados pela deputada, que citou ainda projeto de sua autoria propondo a...


Deputados homenageiam mulheres em sessão solene

Categoria: Notícias | Data: 07/03/2018 19:26:43

Nesta quarta-feira, dia 7 de março, a Assembleia Legislativa do Tocantins realiza a tradicional sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado anualmente em 8 de março.

Neste ano, a indicação de 16 homenageadas teve como base o trabalho dessas mulheres em prol da sociedade tocantinense e tudo o que elas inspiram com seu talento e dedicação em várias atividades cotidianas.

A solenidade começa às 15 horas, reunindo no auditório da Casa parlamentares, servidoras, homenageadas e demais convidados.

Relação das homenageadas

Ivanildes Louzeira Rocha, Maria Rosa d...


Escola do Legislativo apresenta agenda de atividades

Categoria: Notícias | Data: 07/03/2018 18:52:22

A Escola do Legislativo lançou na manhã desta terça-feira, 6, o calendário de cursos e atividades para o 1º semestre de 2018. Representando o presidente da Casa de Leis, deputado Mauro Carlesse (PHS), o diretor geral da Assembleia, Sandro Henrique Armando, disse que a Escola do Legislativo está desenvolvendo um trabalho excelente e parabenizou a dedicação dos servidores da Escola e do Parlamento que vêm se dedicando às atividades propostas.

No mesmo evento, os grupos que disputaram a gincana ocorrida durante o Primeiro Encontro de Integração dos Servidores da Assembleia Legislativa apresentaram seus trabalhos, sendo divulg...