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Aleto realiza velório do servidor Nelson Gomes Noleto

Categoria: Notícias | Data: 03/11/2023

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) recebe nesta sexta-feira, 3, no Hall de Entrada, a partir das 11h, amigos e familiares para o velório do servidor Nelson Gomes Noleto, falecido nesta quinta-feira, 2 de novembro.Nelson Gomes Noleto nasceu em Miracema do Tocantins, em 1º de setembro de 1945. Foi nomeado contador efetivo na Assembleia Legislativa em 1990, na gestão do então presidente deputado Raimundo Boi, para responder pelo Departamento de Contabilidade.Exerceu suas funções até se aposentar, em outubro de 2015. Durante o período de atuação no cargo de contador, ocupou as funções...

Deputado Fabion participa do Dia do Evangélico em Ananás

Categoria: Notícias | Data: 03/11/2023

O deputado estadual Fabion (PL) teve a honra de participar, na noite da última segunda-feira, 30, do Dia do Evangélico na cidade de Ananás. Um evento grandioso que uniu a comunidade evangélica em uma celebração de fé e adoração.Realizado na Praça São Pedro, o evento foi promovido pela Prefeitura de Ananás, através do prefeito Valdemar Batista, primeira-dama Glória Nepomoceno e diversas igrejas evangélicas locais. Milhares de fiéis se reuniram em um ambiente de louvor e adoração, proporcionando momentos de reflexão e espiritualidade profunda.Um dos pontos altos do evento foi a apresentação...

Deputados aprovam matérias prioritárias em sessão extra

Categoria: Notícias | Data: 01/11/2023

Durante sessão extra realizada na tarde desta terça-feira, 31, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), os deputados estaduais aprovaram dezenas de Projetos de Lei e requerimentos em regime de urgência. Dentre os teores, destacam-se assuntos relacionados a matrícula escolar, título de cidadania e a instituição do Dia do Gestor Público do Tocantins.De autoria do deputado Jorge Frederico (Republicanos), foi aprovado o Projeto de Lei 218/23, assegurando a prioridade de vagas de matrícula escolar para alunos cujos pais ou responsáveis sejam idosos ou pessoas com deficiência. A ideia é oportunizar...
A 26ª Conferência Nacional da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais), que será realizada nos próximos dias 8, 9 e 10, em Fortaleza (CE), terá como tema central “As prerrogativas do parlamento estadual”. A Conferência será palco de importantes debates entre parlamentares, assessores, servidores legislativos, autoridades e figuras de renome.A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) estará presente com a participação de deputados e servidores no maior encontro de parlamentares da América Latina, onde serão discutidas as principais questões do cenário nacional...
Após levantamento feito pelo deputado estadual Marcus Marcelo (PL) mostrando que a média cobrada pelo fornecimento do metro cúbico de água no Tocantins é a maior da Região Norte do Brasil e de apresentar requerimento pedindo a revisão do valor, o parlamentar participou nesta quarta-feira, 1º de novembro, da primeira reunião no Palácio Araguaia para discutir o assunto.“Esse primeiro encontro entre deputados, governador Wanderlei Barbosa e representantes da BRK Ambiental serviu para alinhamentos e discussões sobre os valores do metro cúbico de água no Estado”, citou o parlamentar.De acordo com Marcus...
A deputada estadual professora Janad Valcari (PL) participou nesta quarta-feira, 1º de novembro, de uma importante reunião com a presença do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), do presidente da Assembleia Legislativa (Aleto), Amélio Cayres (Republicanos), e representantes da concessionária de água e esgoto do Tocantins BRK, com o objetivo de discutir o preço da tarifa de água e esgoto.O debate sobre o tema será realizado através de uma audiência pública na Aleto, no próximo dia 23 de novembro, atendendo a um requerimento do deputado estadual Marcus Marcelo (PL), que foi subscrito...
O deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) propôs a realização de uma audiência pública para discutir o aprimoramento da Assistência Técnica e Extensão Rural pública no Estado do Tocantins. O parlamentar apresentou o requerimento durante a Sessão Ordinária desta terça-feira, 31. A propositura ocorre a partir de um pedido do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) para unir gestores, políticos e sociedade acerca do tema  “Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) pública no Estado do Tocantins: avanços, desafios e perspectivas”. “A demanda surge pelos desafios que vêm...

Deputado Olyntho será relator da LDO 2024

Categoria: Notícias | Data: 01/11/2023

Presidente da Comissão de Finanças, Tributação e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o deputado Olyntho Neto (Republicanos) avocou, nesta quarta-feira, 1º, a relatoria do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício financeiro de 2024. “A LDO foi protocolada pelo governo do estado na Casa no dia 16 de outubro e, agora, após ser encaminhada pela Mesa Diretora para a Comissão de Finanças, nós daremos início à importante discussão da proposta”, destacou.  Segundo Olyntho, a LDO é a norma que determina, com base no Plano Plurianual (PPA), como deverá...
O plenário da Casa de Leis aprovou proposta do deputado estadual Luciano Oliveira para incluir a celebração no calendário cultural do Tocantins a ser realizada anualmente no mês de maio. Com objetivo de fortalecer a cultura tocantinense, o projeto de Lei de autoria do deputado estadual Luciano Oliveira que institui o Dia Estadual da Cavalgada foi aprovado por unanimidade durante sessão legislativa realizada nesta terça-feira, 31. Conforme o PL, a celebração deve acontecer anualmente, no dia 14 de maio. Para o parlamentar, a aprovação da matéria representa a valorização desta manifestação cultural...
Mais uma vez o deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos) demonstrou o seu compromisso com a educação ao destinar emenda parlamentar, no valor de R$ 100 mil, a Universidade Federal do Tocantins (UFT) – Campus Palmas. A iniciativa viabilizou a aquisição de equipamentos clínicos para fortalecer a infraestrutura do Centro de Pesquisa Clínica (CPC) da instituição.Na última semana, professores e alunos da UFT realizaram um momento para agradecer a emenda destinada pelo deputado para a compra dos novos equipamentos. Na ocasião, o Professor Dr. Guilherme Nobre, destacou que com estes aparelhos...

Deputados reajustam índice destinado a emendas parlamentares

Categoria: Notícias | Data: 01/11/2023

O reajuste do índice do orçamento do Estado destinado às emendas parlamentares foi um dos projetos aprovados pelos deputados no início da noite desta terça-feira, 31.De autoria do deputado Eduardo Mantoan (PSDB), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 5/2023 alterou o artigo 81 para incluir no parágrafo 10º que as emendas serão aprovadas até o limite de 1,5% da Receita Corrente Líquida – a soma das receitas menos as transferências constitucionais aos municípios, do exercício anterior.O deputado Amélio Cayres (Republicanos) destacou o caráter constitucional das emendas e a importância...
Na sessão ordinária desta terça-feira, 31, pela manhã, da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o deputado estadual Wiston Gomes (PSD), apresentou Projeto de Lei pedindo a inclusão do Enduro de Araguatins no Calendário Cultural do Tocantins.O Enduro de Araguatins acontece há 17 anos e além dos tocantinenses, conta com a participação de pilotos dos estados do Pará e Maranhão. O evento reúne os entusiastas de motos, quadriciclos, UTV's, entre outros veículos e, consequentemente, resulta numa grande movimentação dentro do município, gerando renda e fomentando o comércio e o turismo.“O Enduro...

Eduardo Fortes alerta sobre estado de rodovias na região sul

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2023

A recuperação asfáltica das rodovias TO-491, que liga a cidade de Peixe a São Salvador, e a TO-387, entre Palmeirópolis e São Salvador, foram solicitadas pelo deputado Eduardo Fortes (PSD). O requerimento em regime de urgência do parlamentar foi aprovado na sessão matutina desta terça-feira, 31.Segundo Fortes, a situação das rodovias é precária, dificultando o tráfego de veículos e potencializando riscos de acidentes devido ao seu mal estado de conservação, com buracos, falta de acostamento, pista estreita, ausência de sinalização, inexistência de serviços de roçagem, dentre outros problemas.Outros...

Polícia Penal do Estado poderá ter estatuto próprio

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2023

O plenário da Assembleia aprovou na sessão matutina desta terça-feira, 31, requerimento de autoria do deputado Sargento Júnior Brasão (PSB) no qual solicita que o Governo do Estado encaminhe a esta Casa de Leis projeto de lei que dispõe sobre a criação do Estatuto Próprio da Polícia Penal do Estado do Tocantins.O parlamentar destaca que a Polícia Penal foi criada em âmbito nacional pela Emenda Constitucional nº.104/2019, a qual incluiu, no rol do artigo 144 da Constituição Federal, esta nova polícia, deixando a cargo dos Estados a criação e regulamentação, dessa força policial, no âmbito...

LDO de 2024 é encaminhada para Comissão de Finanças

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2023

A mesa diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) encaminhou nesta terça-feira, 31, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 para a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. O Poder Executivo estima R$ 14,5 bilhões de receita para o próximo ano. A LDO estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro do ano seguinte; orienta a elaboração do orçamento; e dispõe sobre alteração na legislação tributária. É com base na LDO aprovada pelo Legislativo que a Secretaria de Estado do Planejamento elabora a proposta orçamentária anual. De...
A Assembleia Legislativa aprovou em sessão extraordinária, nesta terça-feira, 31 de outubro, a Proposta de Emenda Constitucional de autoria do deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB). A PEC 05/2023 altera o parágrafo 10 do Art. 81 da Constituição do Estado do Tocantins, que passa a vigorar com o total das emendas parlamentares individuais dos 24 deputados no limite de 1,5% da RCL (Receita Corrente Líquida) prevista no projeto encaminhado pelo Poder Executivo. Inicialmente, a proposta previa 2% da RCL e na Comissão de Constituição e Justiça foi readequada.Na prática, a mudança representa...
“BRK e outras concessionárias são alvos críticas pelos consumidores que reclamam de altas tarifas”Em requerimento apresentado nesta terça-feira, 31, a deputada  estadual Vanda Monteiro (UB) solicitou da Agência Tocantinense de Regulação- ATR que apresente um plano de redução das tarifas praticadas nas contas de água do Tocantins. A medida, de acordo com a deputada, é alternativa para amenizar os conflitos entre as concessionárias de água e os consumidores. Segundo estudos apresentados no parlamento, os valores cobrados pelos serviços de água e esgoto mais que dobram com relação aos valores...
Outubro Rosa é um mês marcado por iniciativas em prol da conscientização sobre o câncer de mama e a importância da prevenção e do diagnóstico precoce. Neste contexto, o gabinete do deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos) demonstrou seu comprometimento com a causa ao organizar uma campanha de doação de produtos de higiene para a Associação CuidaDores. Na manhã desta terça-feira, 31, o deputado entregou mais de 100 kits arrecadados para pacientes em tratamento.A Associação CuidaDores é uma organização que presta apoio e promove ações a 70 pacientes em tratamento oncológico pelo Sistema...
Após cinco meses presidindo a Fundação de Juventude de Palmas, o vereador Márcio Reis (UB) retornou nesta terça-feira, 31, aos trabalhos na Câmara municipal. A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) prestigiou o retorno do parlamentar. O vereador solicitou licença do cargo para assumir a presidência da Fundação atendendo a um chamado da prefeita Cinthia Ribeiro.Vanda Monteiro fez questão de parabenizar o vereador pela presidência na Fundação e ressaltou o desempenho de Márcio Reis junto a juventude. “Foram cinco meses de compromisso e determinação que muitos nos orgulha. Parabéns vereador....
O deputado Nilton Franco (Republicanos) apresentou importantes requerimentos para a cidade de Jaú do Tocantins. Em sessão ordinária nesta terça-feira, dia 31, o deputado propôs reformas e também pavimentação asfáltica para o município. O parlamentar requereu melhorias na infraestrutura, pavimentação da TO-353 que faz divisa com o estado de Goiás, a reforma da balsa que atravessa o Rio Santa Tereza, a construção de uma ponte sobre o córrego Limoeiro e a reforma e cobertura da quadra poliesportiva da Escola Estadual Adelaide Francisco Soares. Essas medidas visam a melhoria da infraestrutura...