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O deputado estadual Léo Barbosa protocolou na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), na manhã desta terça-feira, 28, um requerimento solicitando ao Governo do Estado o credenciamento de clínicas e hospitais dos municípios de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, na Bahia. As cidades são próximas a divisa com o sudeste do Tocantins e diariamente recebem tocantinenses em busca de atendimentos médicos.Durante a apresentação do requerimento, Léo falou sobre a importância de ampliar a rede de atendimento. “Muitos tocantinenses procuram o estado vizinho para realizarem tratamento médico e exames,...
Durante sessão realizada na manhã desta terça-feira, 28, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o deputado Eduardo Fortes solicitou a reforma daAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Araguaçu.  A proposta é que seja firmada parceria entre o governo estadual e a instituição e a obra seja executada. “A reforma no prédio é imprescindívelpara os alunos que necessitam de atenção especial, como acompanhamento educacional e psicológico”, destacou o deputado reforçando que com as obras concluídas será proporcionado aos alunos um ambiente mais receptivo eaconchegante, favorecendo...
Presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o deputado Olyntho Neto (Republicanos) foi nomeado, em reunião extraordinária, nesta terça-feira, 28, relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024. “Após ser lida pela Mesa Diretora, a proposta foi encaminhada para a Comissão de Finanças, onde fui nomeado relator. Agora, daremos início à discussão dela e teremos um prazo de 8 dias úteis para apresentar emendas visando aperfeiçoar o texto”, destacou.Também relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024,...
A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a implantação do Programa Estadual de Acompanhamento e Controle da Obesidade nas escolas públicas do Tocantins. O PL foi protocolado nesta terça-feira, 28.De acordo com a proposta, caberá a escola coletar informações sobre estatura, peso, uso de medicamentos e histórico de obesidade familiar. Os dados faram parte da Ficha Diagnóstica do estudante. Os pais ou responsáveis dos alunos identificados com sobrepeso serão informados e orientados pela escola a procurar atendimento especializado na rede pública...

Emendas aditivas do deputado Fabion são aprovadas na LDO 2024

Categoria: Notícias | Data: 28/11/2023

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou emendas aditivas propostas pelo deputado Fabion (PL) para a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024. Estas emendas, fundamentais para a infraestrutura viária do estado, concentram-se na conservação e restauração de importantes trechos rodoviários da região do Bico do Papagaio.Destacando-se entre as iniciativas aprovadas estão os investimentos direcionados à TO-210, em Nazaré, contemplando a recuperação do trajeto que se estende do entroncamento da BR-230até a interseção da TO-134, Povoado Grotão, (Rodovia Deputado Raimundo Moreira (Transbico)....
Na tarde desta segunda-feira, 27, o deputado Fabion (PL) acompanhou, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o ato de protocololização do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA/2024) e o Plano Plurianual (PPA/2024-2027), realizado pelo secretário do Planejamento e Orçamento (Seplan), Sergislei Silva de Moura, e o secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes.Com uma previsão de receitas e despesas estimadas em R$ 14,5 bilhões, o projeto demonstra um compromisso conjunto do Legislativo e Executivo em direção a um equilíbrio orçamentário sólido. O Deputado Fabion ressaltou...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres (Republicanos), recebeu do Executivo os projetos de Lei de números 15 e 16/2023, que institui, respectivamente, o Planejamento Plurianual (PPA 2024-2027) e a Lei Orçamentária Anual (LOA 2024).  A entrega foi feita na tarde desta segunda, 27, pelos secretários de Estado da Casa Civil, Deocleciano Gomes Filho, e do Planejamento e Orçamento, Sergislei de Moura, após as proposituras serem registradas no Protocolo da Casa. Os deputados Fabion Gomes (PL), Eduardo Mantoan (PSDB) e Vanda Monteiro (UB) acompanharam o ato.Segundo...
O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) concluiu a Inspeção Ambiental realizada em pontos na rede de drenagem da cidade de Palmas, sob responsabilidade da Prefeitura Municipal, para verificação de danos ambientais. A verificação foi motivada pela denúncia formalizada pela deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), que acompanha estes danos ambientais desde a época em que era vereadora da capital.Diversos pontos da rede de macrodrenagem pluvial de Palmas foram inspecionados in loco pelo Naturatins e dois pontos chamaram a atenção. O mais grave deles diz respeito à represa do Lago Norte....
A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) protocolou um requerimento junto ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando a realização de estudo de viabilidade para a abertura de um concurso público destinado ao cargo de Polícia Penal.A motivação da solicitação se baseia na necessidade de fortalecer o efetivo da Polícia Penal, visando assegurar a segurança e a execução adequada das penas nas unidades prisionais sob a jurisdição da instituição. A deputada argumenta que a abertura do concurso é determinante para atender às crescentes demandas da sociedade e garantir o funcionamento eficaz...
Interessados em disputar uma das vagas do concurso da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) ou se preparar para concursos em geral, podem se inscrever no cursinho preparatório da Escola do Legislativo da Aleto que abriu novas vagas em Araguatins.Durante o lançamento e aula abertura do cursinho preparatório, que aconteceu no sábado, 25, o deputado Wiston Gomes, majoritário em Araguatins, agradeceu a Aleto por atender esta demanda da população.“É uma alegria saber que a Assembleia Legislativa do Tocantins vem fazendo seu trabalho, levando o cursinho preparatório não só para Araguatins,...
Em clima de confraternização e harmonia, a alegria tomou conta da segunda edição da Festa da Amizade, promovida pelo deputado estadual, Wiston Gomes e amigos, que ocorreu no fim de semana, nos dias 18 e 19 de novembro, no Araguatins Leilões.No sábado, 18, a noite gospel contou com uma grande participação do segmento evangélico, e também com a atração nacional, cantora Vanilda Bordieri, que abrilhantou o Louvorzão, e logo após um delicioso jantar.O dia seguinte também foi marcado por muita alegria, onde milhares de pessoas passaram pelo evento e se confraternizaram, com música ao vivo e churrasco,...
Considerando que o Transtorno do Espectro Autista (TEA), não é uma condição passageira ou intermitente, o deputado estadual, Wiston Gomes apresentou Projeto de Lei (PL) que torna indeterminado o prazo do laudo que atesta o transtorno.Atualmente, o prazo é de 180 dias, e o PL tem o intuito de desburocratizar atendimentos em geral e acesso a direitos para as pessoas autistas.Desde o início do mandato, Wiston Gomes tem encampado a luta em prol dos autistas e suas famílias.“O Transtorno do Espectro Autista é uma condição persistente ao longo da vida do indivíduo, reconhecendo a natureza vitalícia do...
O deputado Estadual Jair Farias (UB) marcou presença em um evento histórico neste sábado, dia 25, onde a população de Dois Irmãos foi beneficiada com uma série de melhorias. Dentre as obras destacam-se a construção de oito pontes de concreto armado, cerca de 80 bueiros simples, duplos e triplos, além da reforma do ginásio de esportes e a ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS), que agora conta com um centro de esterilização.O perímetro urbano de Dois Irmãos também recebeu atenção especial com a inauguração das obras de pavimentação asfáltica, totalizando mais de sete mil metros lineares. Um...
O deputado estadual Gipão lançou na manhã deste sábado (25), Dia Nacional do Doador de Sangue, o convite para que a comunidade participe da campanha de doação de sangue, Ação pela Vida, que acontecerá entre os dias 04 e 09 de dezembro no Hemocentro de Araguaína.A mobilização acontece através de uma parceria do deputado, com o seu filho, vereador Matheus Mariano, e o Hemocentro. No vídeo oficial de divulgação, o líder visitou a unidade e fez questão de ser o primeiro doador da campanha. “Eu estou saindo do estamos juntos, para o vamos juntos, sendo o primeiro doador para incentivar todos os cidadãos...
Diante da crescente violência contra a mulher, o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins um requerimento solicitando estudo de viabilidade sobre a implementação das Delegacias de Atendimento à Mulher de forma ininterrupta. O documento, apresentado em regime de urgência, foi enviado ao governador com cópia para as Secretarias de Estado da Segurança Pública e da Mulher. Segundo dados do Núcleo de Coleta e Análise Estatística da SSP-Tocantins, de janeiro a julho deste ano, 7.741 crimes contra a mulher foram registrados no Estado. O levantamento...
O deputado estadual mais votado da região Sul e Sudeste do Tocantins, Eduardo Fortes, cumpriu extensa agenda neste sábado, 25, e domingo 26, onde visitou municípios, se reuniu com a comunidade e prestigiou ação solidária do vereador Sanderley Ramos. Também participou dos eventos esportivos do torneio de Society Gol de Placa e da 6ª edição do “Diretoria Solidária”; e recebeu homenagem Núcleo De Hemoterapia de Gurupi por realizar, juntamente com parceiros, amigos e colaboradores, a campanha “Doe sangue, doe vidas”. A campanha de doação de sangue bateu recorde e 261 pessoas compareceram no hemonúcleo...
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), por meio da Escola do Legislativo, lançou no sábado, 25, em Araguatins, o cursinho preparatório para concursos públicos. Estão sendo ofertadas 500 vagas, e os interessados devem efetivar suas inscrições na plataforma https://www.escolalegto.com.br.As aulas acontecem todos os sábados, das 8 às 17 horas, na Escola de Tempo Integral (ETI), Professora Oneide da Cruz Mouzinho, localizada na Rua Guimarães, quadra 192 - B, Lote 02.O objetivo é preparar os concurseiros tocantinenses para os concursos públicos já anunciados – como o da própria Assembleia...
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) publicou nesta segunda-feira, 27, em seu Diário, os editais do concurso público para o quadro geral e para o quadro de procuradores jurídicos da Casa. Os editais estão disponíveis também no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), instituição responsável pela operacionalização do certame.Foram disponibilizadas 102 vagas para o quadro geral (Edital nº 01/2023), sendo 10 para Policial Legislativo II; 55 para Analista Legislativo; e 37 Técnico Legislativo. Também foram disponibilizadas cinco para o cargo de Procurador Jurídico (Edital nº 02/2023),...

Nota de Pesar – falecimento do juiz aposentado Sândalo Bueno

Categoria: Notícias | Data: 24/11/2023

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), em nome do presidente, deputado Amélio Cayres, manifesta pesar pelo falecimento do juiz aposentado Sândalo Bueno do Nascimento, aos 65 anos, ocorrido nesta sexta-feira, 24, em Palmas.A magistratura de Sândalo Bueno foi marcada por uma atuação contundente no Poder Judiciário do Tocantins, onde atuou por 25 anos, de 1989 até 2014, quando se aposentou.Em sua carreira, o magistrado atuou em diversas comarcas no Estado; foi juiz eleitoral de Palmas; membro do Tribunal Regional Eleitoral; professor de direito; e presidente, por duas vezes, da Associação...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), anunciou para a próxima segunda-feira, 27, a publicação dos editais do concurso público para quadro geral e para o quadro de procuradores jurídicos da Casa.O anúncio foi feito nesta sexta-feira, 24, após entregar ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins (OAB-TO), Gedeon Pitaluga, um ofício solicitando a indicação de membros para acompanhar o certame.Após o lançamento dos editais haverá um prazo de uma semana para divulgação. As inscrições serão realizadas entre os dias...