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Deputada Amália Santana retorna ao Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 25/05/2018 14:21:29

Depois de mais de dois meses afastada das atividades parlamentares, a deputada Amália Santana (PT) retornou ao plenário da Assembleia Legislativa na sessão vespertina desta terça-feira, dia 22.

A parlamentar sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) em 17 de março. Internada por 30 dias, 12 deles na UTI, ela completou o tratamento em Brasília (DF).

Com alguma dificuldade ao falar e se locomover, Amália relatou momentos de sua experiência e agradeceu o apoio dado a ela e sua família nos últimos meses, especialmente dos deputados. (Glauber Barros)

 

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Inaugurado centro de reinserção de detentos ao mercado de trabalho

Categoria: Notícias | Data: 23/05/2018 19:52:20

A presidente interina da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), participou na manhã desta terça-feira, 22, da solenidade de entrega do mais novo Centro de Formação e Produção do Trabalho Prisional, em Palmas.

O prédio reformado, que agora atenderá egressos prisionais que procuram capacitação e reinserção no mercado de trabalho, foi entregue pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju).

Uma das principais defensoras da bandeira da segurança pública no Legislativo, Luana Ribeiro parabenizou a equipe da Seciju e lembrou que o centro entregue condiz com a essência do projeto de lei...


Fé e devoção reuniram centenas  de fiéis  na festa do Divino Espírito Santo, em Natividade,  região Sudeste do Tocantins. Neste domingo,  20, a presidente interina da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB) participou da programação.

A deputada acompanhou o ponto alto da festa, a  procissão  que reúne uma multidão  de fiéis pelas principais ruas da cidade. O percurso começa pela Igreja Matriz até  a Paróquia do Divino Espírito Santo, onde foi celebrada a missa de encerramento e a realização do  sorteio dos próximos dirigentes dos festejos.

Na ocasião foram contemplados o novo imperador, Romeu Belém, e o cap...


Assembleia discute exonerações realizadas por governo Carlesse

Categoria: Notícias | Data: 22/05/2018 20:36:05

A exoneração de mais de três mil servidores pelo governador interino Mauro Carlesse (PHS) foi tema de debate entre deputados na sessão desta terça-feira, dia 15.

De um lado, os deputados Nilton Franco e Elenil da Pena, ambos do MDB, criticaram a decisão do governador e pediram o retorno dos servidores. De outro, José Bonifácio (PR) e Wanderlei Barbosa (PHS) defenderam medidas de enquadramento da folha na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Primeiro a discursar, Nilton Franco qualificou as exonerações como “bruscas, grosseiras e sem critério”. O parlamentar relatou ainda ter participado de reunião com 40 servidores demitidos da Secretaria da Habitação que lhe ped...


Para além de proporcionar o encontro de deputados estaduais do Brasil para troca de experiências e articulação de esforços em comum, as conferências da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) buscam contemplar também aqueles que permanecem enquanto os representantes passam: os servidores.

Nesta 22ª edição, conversamos com quatro funcionários efetivos da Assembleia do Tocantins para ouvir deles o que de melhor extraíram dos encontros paralelos à conferência, voltados para as associações funcionais do quadro administrativo das assembleias.

Segurança

Para Charles Rocha, auxiliar legislativo de segurança, o encontro da União Nacional d...


Deputados avaliam perspectivas nacionais em painel com presidenciáveis

Categoria: Notícias | Data: 21/05/2018 11:53:28

Evento mais esperado da 22ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que acontece em Gramado, Rio Grande do Sul, o painel com pré-candidatos à Presidência da República foi acompanhado de perto, nesta quinta-feira, 10, pela presidente da Assembleia do Tocantins, deputada Luana Ribeiro (PSDB), e parlamentares Osires Damaso (PSC) e Amélio Cayres (SD).

Em foco, o reconhecimento do papel dos estados no pacto federativo nas áreas de educação, segurança pública e tributação, e das dificuldades que sofrem atualmente com sobrecarga de responsabilidades e insuficiência de recursos.

Osires Damaso comemorou o aspecto mais propositi...


Luana é eleita primeira tesoureira na diretoria da Unale

Categoria: Notícias | Data: 15/05/2018 21:11:31

A nova diretoria da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) conta com uma tocantinense. A presidente da Assembleia, deputada Luana Ribeiro (PSDB), foi eleita para a primeira tesouraria da entidade, em chapa única aprovada por aclamação, nesta sexta-feira, 11. A assembleia geral da Unale é parte das atividades previstas na 22ª Conferência, que se encerra hoje, em Gramado, Rio Grande do Sul.

Para Luana, fazer parte da diretoria da Unale é uma honra e uma responsabilidade. “Trata-se de uma instituição respeitada, com mais de 20 anos de história e capacidade de reunir todos os legislativos estaduais”, explicou.

Estrela da assembleia, o deput...

A digitalização do processo legislativo, a implementação das polícias legislativas e a importância de se aprimorar a Lei Kandir foram alguns dos projetos e temas expostos na reunião do Colégio de presidentes das assembleias do Brasil, realizada no fim da tarde desta quarta-feira, 9, em Gramado, Rio Grande do Sul.

Representou o Tocantins a deputada Luana Ribeiro (PSDB), única mulher a ocupar o cargo de presidente de um Poder Legislativo estadual, no Brasil, hoje. O encontro aconteceu em razão da 22ª Conferência da União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), cuja abertura oficial está prevista para a noite.

A principal pauta da reunião foi ...


Depois de um dia de reuniões de associações funcionais vinculadas às assembleias do Brasil, a 22ª Conferência da União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) foi oficialmente aberta na noite desta quarta-feira, 9, em Gramado, Rio Grande do Sul. A presidente da Assembleia do Tocantins, deputada Luana Ribeiro (PSDB), compôs a mesa de honra e representou, na ocasião, o Colégio de Presidentes das Assembleias do Brasil.

A defesa da classe política e de reformas estruturantes frente à crise foi o tom dos discursos no evento. Para o prefeito de Gramado, José Alfredo Bertolucci (PDT), a Unale é uma entidade importante e o documento que resultar da Conferência será u...


Deputados vão discutir desafios brasileiros em Conferência da Unale

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2018 20:58:34

Parlamentares do Tocantins preparam-se para participar da 22ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).

Previsto para começar nesta quarta-feira, dia 9, em Gramado, Rio Grande do Sul, o evento pretende reunir neste ano os pré-candidatos à Presidência da República para discutir “Os Desafios de um Novo Brasil”.

Do Tocantins, estão confirmadas as presenças da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), e dos parlamentares Amélio Cayres (SD), Eduardo do Dertins (PPS), Nilton Franco (MDB), Osires Damaso (PSC), Wanderlei Barbosa (PHS) e Valdemar Júnior (MDB).

De acordo ...


Proposta alteração de lei sobre condução de atos de gestor público

Categoria: Notícias | Data: 10/05/2018 14:16:34

Foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta quarta-feira, 9, uma proposta que pretende alterar lei 3.309/2017 que  dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018.

Apresentada pelo deputado Olyntho Neto (PSDB), a matéria estabelece regras em conformidade aos princípios constitucionais e em consonância com o Poder Judiciário para a condução de atos da administração pública.

De iniciativa do parlamentar Elenil da Penha (MDB), outra matéria encaminhada para a CCJ concede título de cidadão tocantinense ao comerciante José Martins Bringel. Ele é um dos pioneiros na cidade de Araguaína, com relevante ...


Presidente da Assembleia comparece a Passeio Ecológico de Ananás

Categoria: Notícias | Data: 10/05/2018 13:59:06

A presidente interina da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), participou nesse domingo, dia 6, da programação de encerramento do 13º Passeio Ciclístico Ecológico de Ananás e Riachinho.

O encerramento aconteceu na cidade de Ananás e teve como ponto alto a recepção aos desportistas e o sorteio de várias bicicletas para os participantes do evento.

Luana disse que o passeio de Ananás e Riachinho já é uma referência para o Estado do Tocantins. Como apoiadora do evento, a deputada destacou a importância dos recursos destinados através de emendas aos municípios, o incentivo à defesa do meio ambiente e às práticas desportivas...


Reunião discute projeto que trata da revisão de taxas cartoriais

Categoria: Notícias | Data: 09/05/2018 19:44:02

O projeto do Tribunal de Justiça (TJ) que prevê a revisão de tabelas de emolumentos dos cartórios poderá voltar a ser analisado na próxima sessão da Assembleia Legislativa. Emolumentos são taxas remuneratórias de serviços públicos, tanto notarial, quanto de registro, configurando uma obrigação pecuniária a ser paga pelo próprio requerente.

O pedido para retornar a proposta ao debate e à tramitação na Casa de Leis veio do presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Eurípedes Lamounier, que esteve no Parlamento na manhã desta sexta-feira, dia 4.

A matéria prevê redução de taxas cartoriais na adequação da tabela e estabelece que o valor da reduç...


Dia das Mães é comemorado com palestras motivacionais para servidoras

Categoria: Notícias | Data: 07/05/2018 19:25:38

Ao antecipar as comemorações do Dia das Mães, celebrado no segundo domingo de maio, as servidoras da Assembleia Legislativa festejaram a data nesta quinta-feira, dia 3, com uma programação especial proposta pela presidente interina da Casa, deputada Luana Ribeiro (PSDB).

O evento começou no início da manhã, com um café especial e sorteio de brindes. Em seguida, as servidoras participaram de uma palestra sobre desenvolvimento pessoal e autoestima, com a consultora de moda Kassandra Valduga e a psicóloga comportamental Karina Leiko, que ministraram o curso “Felicidade Veste Bem”.

Segundo Kassandra, a palestra é mais que uma consultoria de moda, pois trabalha o ...


Vilmar apresenta moção de pesar à família de Jr. Coimbra

Categoria: Notícias | Data: 07/05/2018 19:00:36

Na sessão matutina  desta quarta-feira, 02, o deputado Vilmar  Oliveira (SD) apresentou moção de pesar  à família do ex-deputado Junior Coimbra.  Vilmar destacou os laços de amizade com Coimbra e sua família, estabelecidos há mais de 30 anos, e disse que o Tocantins perde um grande político e ele perde um grande amigo.

“Com sua alegria ele conseguia contagiar todos nós, trazendo esperança e otimismo mesmo nos momentos de incerteza. Ele tinha habilidade para ver o lado bom em situações onde pouca gente via, minimizando o negativo e maximizando o que havia de bom.  Também tivemos divergências em determinado momento, mas sempre com o pensamento de ...


Assembleia ganha prêmio Jaime Câmara de Propaganda

Categoria: Notícias | Data: 04/05/2018 17:45:55

Mais uma vez, a Assembleia Legislativa ganhou o Prêmio Jaime Câmara de Propaganda no Tocantins. A entrega aconteceu na noite desta quarta-feira, 25, no Cristal Hall, em Palmas. Em 2017, o Parlamento estadual já havia recebido o troféu de Anunciante do Ano e também na categoria Top do Jornal.

Receberam o prêmio a presidente interina da Casa, Luana Ribeiro (PSDB), o diretor de área de Comunicação e Publicidade, Vieira de Melo, e o ex-diretor de Publicidade da Assembleia, João Neto.

Produzida pela TV3 Assessoria Comunicação e Marketing LTDA, a campanha premiada, na categori...


Assembleia antecipa pagamento de salário

Categoria: Notícias | Data: 02/05/2018 15:16:41

A presidente interina da Assembleia Legislativa do Tocantins, a deputada Luana Ribeiro (PSDB), antecipou para esta segunda-feira, dia 30, o pagamento do salário referente ao mês de abril/2018 dos seus servidores. O dinheiro já se encontra na agência bancária que detém a conta do Poder Legislativo.

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Nota de pesar pelo falecimento do ex-deputado Junior Coimbra

Categoria: Notícias | Data: 02/05/2018 15:14:08

A presidente em exercício da Assembleia Legislativa, Luana Ribeiro, em nome dos demais deputados, manifesta profundo pesar pelo falecimento do ex-presidente da Casa, Junior Coimbra, ocorrido no início da noite desta quinta-feira, dia 26.

Ele foi vítima de um acidente automobilístico na região Sul do Estado.

A deputada Luana Ribeiro decretou luto oficial por três dias no Poder Legislativo.

O corpo será velado a partir desta sexta-feira, 27, no hall da Assembleia. A data e o local do sepultamento ainda não foram informados pelos familiares.

Diretoria de Comunicação - Dicom

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Parlamentares repercutem exonerações feitas pelo Governo

Categoria: Notícias | Data: 30/04/2018 20:42:21

O deputado Jorge Frederico (MDB) iniciou na manhã desta quarta-feira, dia 25, no plenário da Assembleia Legislativa, um amplo debate sobre as exonerações promovidas pelo governo de Mauro Carlesse (PHS). O oposicionista avaliou as cerca de três mil exonerações como “prejudiciais a pais e mães de famílias”.

“Os cortes não deveriam ter viés político e ser mais bem planejados para alcançar os que ganham mais, não os chefes de família”, argumentou. Outros parlamentares, porém, defenderam as medidas adotadas pelo Executivo.

O deputado Eli Borges (SD) disse que, em vez de criticar, apresentou reivindicações ao governador, so...


Ações do Governo são elogiadas por Eli Borges

Categoria: Notícias | Data: 27/04/2018 01:21:12

As primeiras ações da gestão do governador interino Mauro Carlesse (PHS) foram elogiadas pelo deputado Eli Borges (PROS) na sessão desta terça-feira, dia 24.

Uma das razões alegadas foi o lançamento, ainda na primeira semana de mandato, do “Opera Tocantins”, programa que promete zerar a longa fila de cirurgias eletivas na rede pública de saúde que, segundo Eli Borges, pode chegar a dois anos de espera.

O parlamentar explicou que o programa consiste em buscar na rede privada auxílio à superlotação da rede pública. “Sabendo que o problema vem de longa data, seria o grande feito de um governo que conta com tempo tão curt...


A Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Tocantins (Asleto) assinou na manhã desta terça-feira, 24, um convênio com a Protbens Clube de Vantagens.

A partir de agora os servidores associados terão acesso a produtos e serviços diferenciados, como proteção veicular, desconto em farmácias, financiamento de automóveis, entre outros.

De acordo com o presidente da Protbens, Mauro Meireles, a empresa oferece no segmento de saúde, por exemplo, acesso ao diagnóstico e tratamento de saúde com economia e qualidade de atendimento.

“Oferecemos uma carteira com mais de 40 benefícios, além da proteção veicular. É...


Luana intercede junto ao Governo do Estado por demanda de PMs

Categoria: Notícias | Data: 25/04/2018 19:23:57

Presidente interina da Assembleia Legislativa, a deputada Luana Ribeiro (PSDB) reuniu-se nesta sexta-feira, dia 20, com um grupo de subtenentes. Eles pediram que a parlamentar interceda junto ao governador interino, Mauro Carlesse (PHS), para a ampliação do número de vagas em um Curso de Habilitação de Oficiais de Administração (Choa).

O curso já está aberto e terá início na próxima terça-feira, 24, mas estariam sendo ofertadas apenas 60 vagas, enquanto eles pleiteiam mais 82. “Essa ampliação vai alcançar mais subtenentes que estão aptos [aprovados em seleção interna] a participar do curso”, explicou o subtenente Jadivan Costa.

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Aprovada alteração em empréstimo com a Caixa Econômica Federal

Categoria: Notícias | Data: 24/04/2018 21:43:40

Na manhã desta quinta-feira, dia 19, horas antes de o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), assumir o Governo do Estado, parlamentares reuniram-se em sessão ordinária e aprovaram uma alteração no projeto que autoriza o empréstimo de R$ 453 milhões com a Caixa Econômica Federal (CEF).

A alteração foi necessária para “o devido enquadramento técnico”, conforme alegado na mensagem do governador. O novo texto exclui a menção às garantias da União ao empréstimo, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Assim, o Estado ganha nova chance de obter o empréstimo, dado que, nas condições atuais...


Ao assumir interinamente a Presidência da Assembleia, em sessão solene realizada na tarde desta quinta-feira, 19, a deputada Luana Ribeiro (PSDB) garantiu que dará celeridade aos trabalhos do Parlamento, a fim de amenizar os impactos causados pela mudança de Governo. Já o deputado Mauro Carlesse (PHS), que se afastou da Presidência para assumir interinamente a chefia do Executivo, pediu a união e o apoio dos deputados estaduais e da bancada federal.

Após assinar o termo de posse, Luana reafirmou seu compromisso de conduzir os trabalhos de forma ágil e responsável. “Vamos trabalhar para que esse processo [de mudança de Gov...


Escola Legislativa conclui seminário sobre orçamento participativo

Categoria: Notícias | Data: 20/04/2018 20:32:23

Após três dias de debates e palestras sobre orçamento participativo, fiscalização e planejamento estratégico, vereadores e assessores técnicos concluíram a programação do Seminário sobre Planejamento, Orçamento e Políticas Públicas. O evento aconteceu no período de 16 a 18 deste mês, no auditório da Assembleia Legislativa do Tocantins.

Segundo a presidente da Escola do Legislativo, Maria de Jesus Costa e Silva, a participação de vereadores e assessores foi satisfatória, pois o evento contou com representantes da maioria das câmaras municipais de todo o Estado. 

“Foi gratificante realizarmos esse seminário, pois...