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Parlamentares analisam proposta de empréstimo do Executivo

Categoria: Notícias | Data: 11/12/2023

Entre as propostas do Governo em tramitação na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), que passarão por discussões nas comissões e votação nesta terça-feira, 12, uma trata da contratação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução do Desenvolvimento (BIRD), no valor de US$ 200 milhões.Os recursos decorrentes da operação financeira vão viabilizar o fomento de atividades econômicas de inclusão social e sustentabilidade ambiental e também possibilitar o aprimoramento agrologístico em regiões do Estado com vistas ao fortalecimento da gestão e da segurança do sistema...

Léo Barbosa recebe Título Honorífico de Cidadão Gurupiense

Categoria: Notícias | Data: 11/12/2023

O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) recebeu o Título Honorífico de Cidadão Gurupiense, em solenidade que aconteceu na Câmara de Vereadores de Gurupi, nesta segunda-feira, 11.  O título foi proposto pela vereadora Débora Ribeiro (PTB) e é uma homenagem às personalidades que se destacam nas mais diversas áreas de atuação e que contribuem para o desenvolvimento da cidade.A vereadora Débora Ribeiro destacou a sua motivação para indicar o nome do deputado para receber a honraria. “Meu coração está honrado em entregar este título. Eu conheci o Léo Barbosa quando ele ainda...
O deputado estadual Gipão (PL) participou, no último final de semana em Araguaína, de um dos eventos mais importantes para a comunidade evangélica do Estado, a 86ª edição da Assembleia Geral Ordinária (AGO), da Assembleia de Deus CIADSETA-TO."Cajado e Tecnologia" foi o tema do evento, que reuniu convencionais e as principais lideranças evangélicas da denominação no Tocantins, em uma grande celebração. Lideranças foram empossadas em diferentes cargos e diversos assuntos institucionais foram tratados, como por exemplo a aposentadoria de pastores.Durante as quatro noites uma grande multidão de fiéis...
No debate sobre a Reforma da Previdência do Estado do Tocantins, durante audiência pública na manhã desta segunda-feira, 11, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o deputado Marcus Marcelo (PL) destacou que a melhor proposta seria que as mudanças ocorressem apenas para os novos concursos públicos e que fossem debatidas com as categorias. Ele ainda defendeu, como professor de carreira da rede estadual, que a Educação receba o mesmo tratamento dado para outras categorias e ainda cobrou o PCCR (Plano de Cargo e Carreiras) da classe, fruto de um de seus requerimentos.“Aqui estou...
Neste domingo, 10, a Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec), completou 25 anos de sua criação. Como funcionário de carreira da instituição, o deputado Wiston Gomes (PSD), conhece bem a importância do órgão que cumpre um papel fundamental na defesa da agropecuária e sua eficiência tem impacto direto na economia do estado.Com estrutura nos 139 municípios do Estado e aproximadamente 1.500 servidores. O trabalho do órgão abrange mais de 11,2 milhões de bovinos, mais de 1,2 milhão de hectares de soja, além de 43 agroindústrias cadastradas que são responsáveis pela movimentação financeira...
Nesta segunda-feira,11, aconteceu a audiência pública para discutir a reforma da previdência estadual, com a partição dos servidores, os líderes dos sindicatos puderam debater os principais pontos da reforma.A Reforma da Previdência é abordada no Projeto de Lei Complementar (PL) n° 3/2023 e na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n° 1/2023. O PL dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (RPPS-TO); já a PEC visa adequar as regras do RPPS-TO à Reforma Previdenciária instituída pela Emenda Constitucional Federal de 2019Presidindo a sessão...
Com intuito de ampliar as discussões sobre a reforma do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (RPPS-TO), a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou na manhã desta segunda-feira, 11, audiência pública para tratar sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 01/2023, enviada à Casa pelo Poder Executivo. O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Aleto, deputado Nilton Franco (Republicanos), que é o relator da PEC 01/2023, demonstrou preocupação com a atual condição financeira do Instituto de Gestão Previdenciária do...
Aconteceu na manhã desta segunda-feira, 11, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), a audiência pública para o ouvir os sindicatos e servidores estaduais a respeito da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 01/2023, que estabelece novas regras para o Regime Próprio da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (RPPS-TO). A iniciativa foi do deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos), que solicitou a audiência ainda em março deste ano.Após ouvir a fala de representantes de sindicatos e servidores, Geo usou a tribuna e destacou a importância...
O plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) ficou lotado nesta segunda-feira, 11, devido à audiência pública sobre a reforma da previdência. Proposta pelo deputado Júnior Geo (Podemos), durante quatro horas o tema foi discutido na presença de sindicalistas, servidores, autoridades do executivo e do legislativo, entre elas o deputado Eduardo Mantoan (PSDB).“O assunto de hoje é polêmico, afinal estamos tratando da aposentadoria de mais de cerca de 30 mil servidores públicos estaduais. Mudanças importantes, que vão alterar a vida de muita gente, precisam realmente ser debatidas...
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realiza nesta segunda-feira, 11, às 9h, uma audiência pública para debater a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 01/2023, que estabelece novas regras para o Regime Próprio da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (RPPS-TO).O texto foi encaminhado à Assembleia em 5 de dezembro de 2023, pelo governador em exercício, Laurez Moreira (PDT), após diversas reuniões com setores dos poderes instituídos e sindicatos dos servidores públicos estaduais. O Executivo ressalta que a proposta adequa o regime previdenciário...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), prestigiou a final da terceira edição do Canta Tocantins das escolas estaduais, nesta quinta-feira, 7, em Araguatins.O evento, coordenado pelo Governo do Estado, contou com 26 finalistas nas categorias Silver e Junior. O vencedor de cada categoria levou para casa um notebook; o 2º lugar, um celular; e o 3º, um tablete, além de troféus e medalhas. “Vemos um compromisso muito grande do Governo em ofertar diversas possibilidades para estes jovens, utilizando da cultura para mostrar do...
Devido às reivindicações da população, o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) apresentou um requerimento importante na Assembleia Legislativa, que solicita a pavimentação asfáltica da rodovia TO-226, que compreende o trecho entre Nova Olinda e Palmeirante do Tocantins.Conforme justificou, a rodovia desempenha um papel fundamental na interligação das cidades. “Esta via importante encontra-se sem a devida pavimentação asfáltica, o que tem impactado negativamente no desenvolvimento e na qualidade de vida dos cidadãos dessas localidades. Para atender o pedido da população, e promover o escoamento...
Após dois anos de implantação da metodologia militar no Colégio Salvador Caetano, em Araguaçu, o deputado Vilmar  (Solidariedade) agora comemora, juntamente com a comunidade escolar, a condecoração anual de mérito intelectual e disciplinar concedida aos alunos.“Estamos honrados de participar desta cerimônia. Em 2021, estávamos aqui lutando, junto com o prefeito e vereadores, para que a metodologia militar fosse implantada. E hoje presenciamos os frutos desta conquista, com a entrega de medalhas que valorizam atributos como ética, dedicação e perseverança dos alunos”, declarou o parlamentar...
O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) solicitando assistência a alunos com problemas de visão e audição matriculados em escolas na rede pública estadual. De acordo com o deputado, as ações têm como foco a identificação precoce de agravos à saúde visual e auditiva, bem como ações de promoção e prevenção, permitindo intervenções antes que impactem no desempenho escolar.“A saúde visual e auditiva desempenha papel fundamental no desenvolvimento acadêmico e social das crianças. Realizar exames oftalmológicos e auditivos durante...
A Prefeitura de Palmas inaugurou nessa quinta-feira, 7, o Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Juscéia Garbelini, no setor Santo Amaro. A escola era uma demanda antiga dos moradores da região norte e atenderá crianças desde o berçário I até o período II da educação infantil. Durante a inauguração, a família da professora Juscéia esteve presente e viu de perto a materialização da gratidão que Palmas tem à educadora pela contribuição ao ensino e como secretária da pasta. Ao lado da prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB), o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) também agradeceu aos...
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) publicou na noite desta quinta-feira, 7, no Diário Oficial, os editais retificados do Concurso Público. Os atos com as retificações dos editais nº 01 e 02 também foram publicados no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), ainda na quarta-feira, 6.A medida atende encaminhamento da Comissão de Concurso, que, dentro do prazo legal, recebeu e avaliou diversos questionamentos sobre pontos inconsistentes nos editais.Conforme as publicações, disponíveis na página da FGV (https://conhecimento.fgv.br/concursos/aleto ), foram realizadas as seguintes...

Aleto realiza sessão especial em Miracema do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 07/12/2023

Em cumprimento ao que determina o artigo 161 da Constituição do Estado e o Regimento Interno da Casa, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) transferiu nesta quinta-feira, 7, suas atividades para Miracema, homenageando o município pelo fato de ter sido a primeira capital do Estado, há 35 anos.Para o presidente da Aleto, deputado Amélio Cayres (Republicanos), a transferência "não é apenas um gesto simbólico, mas um dever constitucional e um reconhecimento pelos serviços prestados por Miracema ao Estado do Tocantins, quando de sua criação e instalação".Amélio Cayres disse ainda que "hoje,...
Nesta quinta-feira, 7 de dezembro, Miracema do Tocantins se tornou capital provisória por um dia, em alusão aos 35 anos da primeira capital do Estado. Abrigando os três Poderes, a cidade sediou as deliberações da Assembleia Legislativa (Aleto), inclusive Sessão Solene de Transferência da Capital aberta pelo chefe do Legislativo Estadual, deputado Amélio Cayres (Republicanos).Mais que uma homenagem à primeira capital do Tocantins há 35 anos atrás, este é um dever constitucional do Poder Público em conformidade com as leis vigentes. “A Assembleia aprovou essa transferência de forma providência...
Nesta quinta-feira, 7, o município de Miracema recebeu a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) para comemorar através de uma Sessão Solene, os 35 anos do anúncio da cidade como capital provisória do Estado.Na oportunidade, o deputado Moisemar Marinho (PSB) usou a tribuna e destacou a importância desta data, instituída através de Lei, e também da grande contribuição histórica do município para o Estado. "A cidade de Miracema e os moradores daqui, principalmente os pioneiros, são parte da nossa história. O que traduz compromisso, e também a esperança, pois graças a cada um é que foi...
Na última terça-feira, 5, o Deputado Nilton Franco (Republicanos) assumiu a relatoria do Projeto de Lei Complementar (PL) n° 3/2023 e da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n° 1/2023. Ambos os projetos encontram-se atualmente em tramitação na Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).O PL e a PEC se referem a reforma da Previdência Estadual e foram encaminhados à CCJ, sendo que o Parlamentar destacou a importância destas matérias para o cenário legislativo estadual.A população pode aguardar, nos próximos dias, desdobramentos significativos...