Deputado Valdemar Júnior apresenta Projeto de Lei que beneficia autistas no Tocantins

O deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) celebrou na tarde desta terça-feira,2, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, a passagem do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, apresentando Projeto de Lei de inclusão social que beneficia pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A proposta dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação (CIA) para pessoa com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Estado do Tocantins. A intenção, de acordo com o parlamentar, é facilitar a identificação da pessoa autista e tornar possível o atendimento prioritário delas assegurando os seus direitos. 

A iniciativa do parlamentar está fundamentada no Estatuto da Pessoa com Deficiência, por meio da Lei nº 12764/2012, instituída com base nos programas e projetos da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Em sua justificativa, Valdemar explica que “Nem toda deficiência é visível, então a carteira facilitará a identificação das pessoas autistas para que as mesmas tenham assegurados seus direitos, inclusive o atendimento preferencial, já que o autismo não é fácil de ser identificado, por quem não tem conhecimento ou o contato direto com essas pessoas”, explicou.

O benefício da carteira de identificação, além de manter os direitos dos autistas reservados, ajuda na localização da família em casos de desaparecimento, por isso a necessidade de constar o endereço, nome do responsável e o telefone a fim de facilitar a identificação e contato com a família ou responsável.

Autismo

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um transtorno do neurodesenvolvimento infantil, caracterizado por dificuldades acentuadas no comportamento, interação social, capacidade de comunicação, sensibilidades sensoriais, comportamentos repetitivos e interesses restritos. Os sintomas começam cedo na infância.

O Autismo é simbolizado pelo Quebra Cabeça que representa a complexidade do transtorno. As cores diferentes representam a diversidade de pessoas e famílias que convivem com o autista. Já a cor azul representada maior incidência em meninos do que em meninas.

Anjo Azul

Em Palmas, os autistas e seus familiares contam com o apoio da Associação Anjo Azul, uma importante instituição que nasceu em 2011 do desejo de pais de autistas em caminharem juntos com a nobre missão de fazer o acolhimento das famílias de autistas, bem como ouvir suas angústias, prover os tratamentos multiprofissionais e ofertar orientação jurídica. 

Atualmente, a Anjo Azul disponibiliza de forma permanente e contínua, atendimentos em sua sede física, principalmente, para pessoas hipossuficientes nas especialidades de psiquiatria, psicologia e psicopedagogia.

Monumentos ganham cor azul

Lugares como a Ponte Estaiada e o Monumento às Bandeiras, em São Paulo, o Congresso Nacional, em Brasília, o Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, a Ponte Rio Negro, no Amazonas e outros pontos turísticos do mundo inteiro, ganham iluminação especial em tons de azul, para simbolizar a data.