Parlamentares discutem medidas de redução de gastos públicos

O Plano de Demissão Voluntária (PDV) encaminhado pelo Governo e lido na sessão desta terça-feira, dia 3, foi o ponto de partida de um pronunciamento do deputado José Augusto (sem partido) feito na ocasião. O parlamentar elogiou o esforço do Executivo pela redução das despesas de pessoal, mas disse considerá-lo insuficiente devido ao atual estado de desenquadramento fiscal do Tocantins.

“Até assinar a contratação do empréstimo, o Estado tem dois quadrimestres para reduzir 1/3 do desequilíbrio. Trinta dias se passaram e não vimos redução de despesas, mas novas contratações no Diário Oficial”, relatou José Augusto.

“As novas contratações podem aumentar a despesa. Se a Receita Corrente Líquida (RCL) cai, o desenquadramento se torna ainda maior”, advertiu José Augusto. Para ele, a lentidão do processo “nos expõe ao risco de perder a oportunidade dos sonhos dos municípios” e, frente a isso, “não podemos ficar calados”.

O deputado Paulo Mourão (PT) afirmou que o Governo, além de desequilibrado, está sem Certidão de Regularidade Previdenciária, não respeita a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) nem possui compromisso com a gestão. O parlamentar chamou ainda de “meia-sola” o conjunto das medidas de contenção de gastos.

Em resposta, a líder do Governo na Casa, deputada Valderez Castelo Branco (PP), declarou que o Executivo avança e tem melhorado os índices fiscais, apesar das adversidades. “Vamos lutar para que ações como o PDV sejam justas para Estado e servidores, que poderão se beneficiar com a redução de carga horária e licenças de trabalho”, concluiu. (Glauber Barros)