Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins

Diário nº 3778 de 25 de Abril de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 25/04/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 MEDIDAS PROVISÓRIAS.......................................................................................................................................................2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................8 ATAS DAS COMISSÕES........................................................................................................................................................19 ATOS...

Diário nº 3777 de 24 de Abril de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 24/04/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................2 DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS.......................................................................................................................................3 ERRATAS...................................................................................................................................................................................4 3777 Comissões Regimento...

Diário nº 3776 de 23 de Abril de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 23/04/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA.............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................3 ERRATAS...................................................................................................................................................................................3 3776 Comissões Regimento...

Diário nº 3775 de 22 de Abril de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 22/04/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA.............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................2 ATOS DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS......................................................................................................................3 3775 Comissões Regimento...

Diário nº 3774 de 19 de Abril de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 19/04/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 3774 Comissões Regimento Interno DIRETORIA DE ÁREA LEGISLATIVA Diretoria de Documentação e Informação Coordenadoria de Publicações Oficiais Palácio Deputado João D’Abreu Praça dos Girassóis - CEP 77003-905 Palmas - TO Autenticidade da edição garantida quando visualizada diretamente no portal https://www.al.to.leg.br/diario Assinado...

Diário nº 3773 de 18 de Abril de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 18/04/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS........................................................................................................................................5 ATAS DAS COMISSÕES..........................................................................................................................................................8 ATOS...

Diário nº 3772 de 17 de Abril de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 17/04/2024

Diário nº 3771 (suplemento) de 16 de Abril de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 16/04/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS.......................................................................................................................................2 Comissões Regimento Interno DIRETORIA DE ÁREA LEGISLATIVA Diretoria de Documentação e Informação Coordenadoria de Publicações Oficiais Palácio Deputado João D’Abreu Praça dos Girassóis - CEP 77003-905 Palmas - TO Autenticidade da edição garantida quando visualizada diretamente no portal https://www.al.to.leg.br/diario JOSE...

Diário nº 3771 de 16 de Abril de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 16/04/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................2 DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS.......................................................................................................................................3 3771 Comissões Regimento...

Diário nº 3770 de 15 de Abril de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 15/04/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................3 DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS.......................................................................................................................................5 3770 Comissões Regimento...

Diário nº 3769 de 12 de Abril de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 12/04/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................3 ATOS...

Diário nº 3768 de 11 de Abril de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 11/04/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 PROJETOS DE RESOLUÇÃO................................................................................................................................................3 ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS........................................................................................................................................4 ATAS...

Diário nº 3767 de 10 de Abril de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 10/04/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 DEMAIS ATOS LEGISLATIVOS..............................................................................................................................................4 3767 Comissões Regimento Interno DIRETORIA DE ÁREA LEGISLATIVA Diretoria de Documentação e Informação Coordenadoria de Publicações Oficiais Palácio...

Diário nº 3766 de 09 de Abril de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 09/04/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS.......................................................................................................................................2 3766 Comissões Regimento Interno DIRETORIA DE ÁREA LEGISLATIVA Diretoria de Documentação e Informação Coordenadoria de Publicações Oficiais Palácio...

Diário nº 3765 de 08 de Abril de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 08/04/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 MEDIDAS PROVISÓRIAS.......................................................................................................................................................2 ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA...

Diário nº 3764 de 05 de Abril de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 05/04/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 7 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................7 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................9 DEMAIS...

Diário nº 3763 de 04 de Abril de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 04/04/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 DEMAIS ATOS LEGISLATIVOS............................................................................................................................................10 ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................. 11 DECRETOS ADMINISTRATIVOS..........................................................................................................................................11 PORTARIAS...

Diário nº 3762 de 03 de Abril de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 03/04/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 RESOLUÇÕES..........................................................................................................................................................................2 ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS...

Diário nº 3761 de 02 de Abril de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 02/04/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................3 3761 Comissões Regimento Interno DIRETORIA DE ÁREA LEGISLATIVA Diretoria de Documentação e Informação Coordenadoria de Publicações Oficiais Palácio...

Diário nº 3760 de 01 de Abril de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 01/04/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................3 3760 Comissões Regimento Interno DIRETORIA DE ÁREA LEGISLATIVA Diretoria de Documentação e Informação Coordenadoria de Publicações Oficiais Palácio...